Desde ontem, quarta-feira dia 5, que os portugueses com mais 25 anos passam a beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado.
Se não for necessário alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, o pagamento deve ser feito através da referência multibanco no prazo indicado e recebem o novo cartão em casa, refere o Ministério da Justiça em comunicado.
Este processo automático vai permitir que existam mais vagas no atendimento presencial para os cidadãos, menores de 25 anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de usar este canal presencial para renovar o seu cartão.
O Ministério da Justiça esclarece que a carta que contém os códigos PIN, por razões de segurança, será entregue exclusivamente ao próprio titular, mediante identificação pessoal, que pode ser o cartão de cidadão caducado.
Está também disponível, desde 21 de abril, o envio do cartão de cidadão para o domicílio nas renovações online e presencial. Até agora as renovações online e presencial apenas permitiam o levantamento do cartão de cidadão no balcão indicado na carta PIN e mediante agendamento. Com esta nova funcionalidade, os cidadãos que renovem online ou presencialmente podem optar pela entrega na morada de casa, através de correio registado e sem custos adicionais.
