O Ministério da Educação e Ciência (MEC) quer limitar o número máximo de alunos nos estabelecimentos do Ensino Superior.
O objetivo do Governo passa por encontrar um ponto de equilíbrio entre o número de estudantes e o dinheiro que o estabelecimento de ensino recebe do Estado. Para a tutela, a medida vai ajudar, a médio prazo, a levar alunos para estabelecimentos do Ensino Superior com menor procura.
De acordo com Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a medida vem devolver alguma estabilidade ao sistema: as instituições terão de encontrar uma margem de tolerância, entre um número mínimo e um número máximo de estudantes. Isto, para que não continuemos a ter instituições que cada vez mais crescem e outras que vão ficando sem alunos, decorrente da sua localização geográfica.
No entanto, defende Mourato, o modelo terá de ser bem estudado, ver qual é a correção dos critérios, o impacto dessas variáveis, terá de ser feita uma análise profunda. Ainda assim, este modelo, adianta Mourato, prevê uma questão que há muito o Conselho Coordenados dos Institutos Superiores Politécnicos tem reivindicado, que é a possibilidade de um orçamento de base plurianual e negociado.
