A DECO tem vindo a acompanhar as várias medidas que o Governo, ao longo deste ano, tem aprovado para mitigar o aumento do custo de vida nos orçamentos das famílias portuguesas.
Embora a Associação para a Defesa do Consumidor reconheça quês “este apoio permite um certo alívio nas famílias mais vulneráveis, considera-o insuficiente, revela Ana Sofia Rosa, jurista na Delegação do Alentejo da Deco, adiantando que esta “é mais uma medida pontual para um problema estrutural, tendo em conta que “as previsões não apontam, ainda, para uma melhoria no custo de vida, continuando os consumidores a procurar alternativas para a sustentabilidade financeira do seu agregado familiar”.
A jurista afirma ainda que a Deco defende a criação de medidas de caráter permanente que protejam os interesses económicos das famílias, exemplificando algumas dessas medidas: “ aumento das prestações sociais mínimas para que seja possível o combate efetivo da pobreza – o real problema de fundo; a redução transversal do IVA para 6% na fatura da eletricidade, do gás natural e de botija, este utilizado por grande parte da população portuguesa, com maior incidência entre os mais vulneráveis; a garantia de que os consumidores economicamente vulneráveis têm acesso à tarifa social do gás natural nos mesmos termos do que já sucede na tarifa social de eletricidade; a criação da tarifa social no gás propano e butano com base nos mesmos critérios da tarifa social de eletricidade; a obrigatoriedade de uma tarifa social nos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos em todos os municípios, garantindo que todas as famílias possam beneficiar desta medida independentemente da sua área de residência”.
Associação para a Defesa do Consumidor a sugerir medidas permanentes, de apoio às famílias mais vulneráveis, tendo em conta o aumento do custo de vida. Este é o tema em destaque esta semana na rubrica da Deco, que pode ouvir no podcast abaixo:
Sempre “muita crítica” em relação à transferência de competências do Governo para os municípios, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, garante que, ao nível da educação, as verbas do Estado continuam a ser “insuficientes”.
A Polícia Judiciária, alertou ontem, quinta-feira, 29 de dezembro, que circulam mensagens falsas, por email, com conteúdo abusivo do logotipo da Polícia Judiciária e de outras instituições ligadas ao combate ao crime, como Europol, Interpol, PSP, GNR, entre outras, e supostamente assinadas por dirigentes ou entidades ligadas a este tipo de instituições.
A Loja Social da Câmara Municipal de Portalegre promoveu, no passado dia 21, a entrega de mais de 90 cabazes de Natal, com o objetivo de proporcionar umas festas mais calorosas e felizes às famílias com maiores vulnerabilidades económicas e sociais do concelho.
O Colégio da Europa, uma instituição académica estabelecida em Bruges desde 1949, tem abertas as candidaturas às bolsas de estudo das pós-graduações para o ano letivo 2023/2024.
Vários cantos e recantos do Museu Militar de Elvas são, desde o passado dia 21, palco de uma mostra do trabalho artístico da elvense Cátia Ezequiel, que abrange áreas como o desenho, a instalação, a fotografia e o som.
Por inaugurar está ainda um outro espaço desta exposição, que poderá ser visitado no início de 2023, no paiol do museu militar, que resulta de uma performance que Cátia Ezequiel apresentou ali, ao longo de 24 horas: “quis que ficasse uma marca dentro espaço, do que aconteceu ali dentro, num primeiro momento, das 18 horas às seis da manhã e, depois, no dia da inauguração, das seis da manhã até às 18 horas”.
O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) já divulgou o calendário dos exames para obtenção de carta de caçador isoladamente e para obtenção simultânea da Licença de Uso e Porte de Arma.
A 27ª edição dos Jogos Florais de Monforte já está a decorrer, numa organização do Município local. O concurso de poesia destina-se a todos os cidadãos que queiram participar.