A partir de amanhã, 1 de janeiro, só será permitido fumar em restaurantes, bares e discotecas que tenham uma área “igual ou superior a 100 metros quadrados e um pé direito mínimo de três metros”, segundo a portaria 152/2022, dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde, publicada a 2 de junho.

Com esta portaria, que impõe requisitos muito mais exigentes de ventilação para as salas de fumo, com condições e custos elevados para os proprietários dos estabelecimentos, os espaços destinados a fumadores “podem ser constituídos até um máximo de 20% da área destinada aos clientes”.

Estas áreas específicas para os fumadores devem ser sinalizadas, sendo eu na porta deve constar informação sobre a lotação máxima. Para além disso, devem incluir dísticos, “em letra bem visível” com “proibida a entrada a menores de 18 anos” e “a qualidade do ar no interior pode prejudicar a saúde dos seus utilizadores”.

Das cerca de três dezenas de candidaturas apresentadas à última edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), foram sete os clubes contemplados, na região Alentejo, com um apoio superior a 200 mil euros.

No distrito de Portalegre, apenas o Clube de Futebol Estrela Alcorreguense, de Alcórrego, em Avis, foi contemplado com este apoio. Em Évora, os apoios vão para o Grupo Desportivo e Recreativo Canaviais (Évora), Clube de Ténis de Évora, Clube de Padel de Mora e Clube de Futebol de Estremoz. Em Beja, o IPDJ irá apoiar o Grupo Desportivo de São Teotónio (Odemira), e em Setúbal, a Sociedade da Juventude Cercalense (Cercal do Alentejo).

Estes apoios, que irão alavancar um investimento de cerca de meio milhão de euros, distribuídos um pouco por toda a região alentejana, irão requalificar diferentes espaços desportivos em diferentes investimentos, particularmente no que diz respeito à eficiência energética, requalificação de parques desportivos e respetivos pavimentos.

O PRID tem como destinatários clubes e associações desportivas de Portugal continental e visa a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações. As organizações associativas locais, especialmente os clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural.

A zona comercial de Badajoz conta amanhã, dia 31, durante a manhã, com um comboio turístico.

A atracão vai ainda percorrer as artérias do centro histórico da cidade nas tardes de dia 2, 3 e 4 de Janeiro.

A Força Aérea, através de uma parelha de F-16M, vai sobrevoar amanhã, dia 31 de dezembro, as capitais de distrito de Portugal Continental, aproveitando um voo operacional para desejar a todos os portugueses “boas festas e uma excelente descolagem para 2023”.

A Força Aérea utiliza desta forma um voo de treino de manutenção de capacidades dos seus militares para “reforçar o compromisso de salvaguarda da integridade de todo o território nacional, pelo cumprimento de missões de Vigilância, Policiamento e Defesa Aérea”.

Em Portalegre, a passagem acontece pelas 12H15, em Évora às 12h25 e em Beja às 12h30.

As horas indicadas, revela ainda a Força Aérea, “são uma previsão, podendo sofrer alterações dependentes de eventuais ajustes de rota. A realização dos voos está naturalmente dependente das condições meteorológicas”.

As passagens e respetivas horas em todas as capitais de distrito:

– Coimbra – 11H05

– Aveiro – 11H10

– Porto – 11H17

– Viana do Castelo – 11H22

– Braga – 11H25

– Bragança – 11H40

– Vila Real – 11H50

– Viseu – 11H56

– Guarda – 12H01

– Castelo Branco – 12H09

– Portalegre – 12H15

– Évora – 12H25

– Beja – 12H30

– Faro – 12H41

– Sines – 12H50

– Setúbal – 13H06

– Lisboa – 13H15

– Santarém – 13H21

– Leiria – 13H28

Sempre “muita crítica” em relação à transferência de competências do Governo para os municípios, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, garante que, ao nível da educação, as verbas do Estado continuam a ser “insuficientes”.

A autarca recorda que o reforço de verbas, prometido, relativamente às refeições escolares ainda não é uma realidade, sendo que todos os encargos, que agora são assumidos pela Câmara de Portalegre, “sobrecarregam, e muito”, o orçamento da autarquia.

“Nós é que estamos cá todos os dias, a ter que dar resposta a todas as solicitações das escolas e de toda a comunidade escolar e depois temos de resolver as situações e o dinheiro não chega”, assegura a autarca. “De qualquer maneira, a educação é importantíssima e tudo faremos para que nada falte nas escolas”, remata.

Entretanto, foi aprovado, recentemente, em Conselho de Ministros, uma atualização que vai permitir aos municípios beneficiarem de mais financiamento “para a contratação de assistentes técnicos na área da informática”, tendo em conta que a digitalização nas escolas é uma prioridade assumida pelo Governo. O diploma contempla também uma atualização no financiamento dos “custos de manutenção das escolas”.

Ao todo, o Governo prevê transferir para o fundo de financiamento da descentralização cem milhões de euros para apoiar os municípios na entrega das novas competências na área da educação.

A Loja Social da Câmara Municipal de Portalegre promoveu, no passado dia 21, a entrega de mais de 90 cabazes de Natal, com o objetivo de proporcionar umas festas mais calorosas e felizes às famílias com maiores vulnerabilidades económicas e sociais do concelho.

Nesta quadra festiva, em que os gestos de solidariedade ganham um sentido maior e mais abrangente, a Câmara de Portalegre uniu esforços com diferentes instituições e particulares de modo a chegar à mesa de Natal e Ano Novo dos utentes da Loja Social e das famílias ucranianas acolhidas.

Estes cabazes foram constituídos de forma personalizada, em função do número de elementos do agregado familiar, com bens de primeira necessidade e outros que fazem parte da tradicional ceia de Natal, tais como bacalhau e perú, vinho, queijo, enchidos, abacaxi, bombons, açúcar, farinha, massa grossa e massa miúda, leite, cereais, bolachas, atum, salsichas, grão, esparguete, manteiga, azeite e óleo, sumo, marmelada, compota e pudins.

Paralelamente, também se associou a esta campanha de solidariedade a Companhia de Seguros Fidelidade, com a oferta de 40 cabazes, que foram distribuídos por outras famílias, também sinalizadas no concelho de Portalegre.