Com a inauguração do Monforte Sacro, em outubro, num espaço dedicado à vida e aos milagres da Rainha Santa Isabel, na Igreja do Espírito Santo, onde se destacam vários azulejos do Século XVIII, e com vista a potenciar o turismo na vila, o Município de Monforte tem vindo a procurar delinear um circuito que leve os visitantes a conhecer todos os pontos de maior interesse daquela localidade.

A Capela dos Ossos e a capela do antigo Hospital da Misericórdia, onde se encontra um esqueleto humano que, ao que tudo indica, será do padre, à época, são alguns desses atrativos, sendo que, em alguns casos, como explica o presidente Gonçalo Lagem, o objetivo da autarquia é “requalificar património” e, depois, “dar-lhe vida”.

“Depois temos a Praça da República; vamos alterar o local do Centro de Interpretação Tauromáquica para o antigo depósito, que fica em plena Praça da República; vamos ter a Casa do Prior visitável, num curto espaço de tempo também, que está em fase de finalização”, adianta o autarca.

Para contribuir para “a preservação da memória coletiva”, diz Gonçalo Lagem, o Município quer agora adquirir a casa onde nasceu o poeta António Sardinha, bem como uma mercearia que, passados muitos anos, ainda está totalmente “intacta”. “Vamos dar vida também a essa mercearia, com o mobiliário antigo do senhor Meira”, assegura.

O próprio castelo de Monforte, neste momento, já é visitável. “Sugiro que visitem o castelo, porque já está visitável, não está abandonado nem devoluto, como estava aqui há dois ou três meses atrás”, garante o presidente. Gonçalo Lagem revela ainda que há intenção de criar um percurso nas muralhas do castelo, para que se possa “transitar em cima” delas, sendo que, atualmente, decorrem estudos em torno de alguns vestígios judaicos “muito importantes” que foram descobertos na vila.

Com a criação deste circuito, a autarquia espera que Monforte “possa receber turistas” e que este seja “um projeto diferenciador e que tenha a capacidade mobilizadora de atrair gente para alimentar a economia local”. Ainda que considere Monforte e a região destinos turísticos de eleição, que estão “na moda”, Gonçalo Lagem diz ser necessário inverter a tendência deste território ser povoado apenas aos fins de semana.

O aviso para o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º ciclos e secundário, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi publicado e pode ser consultado AQUI.

A dotação do PRR afeta a este aviso, para a região do Alentejo, é de 20 milhões de euros.

Este investimento tem como objetivo, segundo adianta a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em comunicado, “dar continuidade aos progressos registados na última década relativamente ao abandono escolar precoce e com vista a aumentar a participação dos jovens no ensino superior. Para tal, é necessário dotar as infraestruturas escolares públicas, em particular dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, das condições que contribuam para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, que promovam a construção e renovação dos espaços físicos alinhadas com os objetivos da transição verde e digital”.

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são constituídas como “Beneficiários Intermediários”, sendo por isso as entidades públicas responsáveis pela implementação deste investimento.

Os contratos de financiamento entre as CCDR e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) foram assinados no dia 28 de dezembro de 2023, no caso da CCDR Centro, e no dia 29 de dezembro, no caso das CCDR Norte, LVT, Alentejo e Algarve, nos quais se prevê a concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do investimento, designado por “Escolas novas ou renovadas”.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre entre o dia seguinte à publicação do presente Aviso e as 19 horas do dia 29 de março de 2024, tendo o investimento aplicação em Portugal Continental, designadamente nos territórios correspondentes à área administrativa de intervenção de cada CCDR. Os Municípios atuam, igualmente, na área correspondente ao respetivo território.

Ao longo de 2023, a GNR efetuou o transporte de 315 órgãos, “empenhando 628 militares e tendo percorrido cerca de 67 771 quilómetros”, informa aquela força de segurança, esta sexta-feira, 5 de janeiro, em nota de imprensa.

Desde 1994 que a GNR desempenha a missão de transportar estes elementos biológicos entre vários centros hospitalares do país.

Prestando, desta forma, “um valioso contributo para salvar vidas”, nesta missão, por regra, “a GNR é contactada pela Unidade de Saúde que detém o órgão a ser transportado e de imediato mobiliza uma patrulha de trânsito que fará o transporte do órgão, nas condições clínicas exigidas, até ao bloco operatório da unidade hospitalar requisitante, no mais curto espaço de tempo possível”.

Entre os distritos do país com mais transportes realizados, ao longo do ano passado, a GNR destaca quatro: Lisboa (55), Coimbra (48), Setúbal (33) e Santarém (28). Em 2022, a GNR transportou 261 órgãos, empenhou 523 militares e percorreu 56.281 quilómetros.

Segundo a GNR, “a qualidade e segurança da transplantação de órgãos depende do tempo necessário para o seu transporte, competindo assim à GNR, e em respeito das condições de segurança, chegar ao destino no menor tempo possível, contribuindo deste modo para o salvamento de mais uma vida”.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) deu início, no passado dia 1 de janeiro, a uma fase, assumindo novas responsabilidades com a incorporação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL) e da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRACAL).

Este marco, segundo revela a CCDRA em comunicado, representa “um avanço significativo em direção a uma gestão regional mais abrangente e mais eficaz, enfrentando os desafios e aproveitando dos diversos setores”.

A integração dessas entidades fortalecerá “uma abordagem interdisciplinar, otimizando recursos e impulsionando iniciativas que beneficiarão tanto o setor agrícola quanto o setor cultural na região do Alentejo”.

Através do Decreto-Lei n.o 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em Institutos Públicos, o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas CCDR, concretizada através de uma alteração à sua orgânica, com uma redefinição estratégica no que diz respeito à missão e atribuições das CCDR.

Publicada no passado dia 5 de dezembro, em Diário da República, a Portaria n.o 406/2023 aprova os Estatutos da CCDR-Alentejo, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2024. Estes determinam e regulam a generalidade da sua organização interna, desde a composição do Conselho Diretivo até ao modelo estrutural e competências dos serviços e unidades orgânicas, entre outros.

A CCDRA desempenha agora funções nas seguintes áreas: “planeamento e desenvolvimento regional; ambiente, conservação da natureza e biodiversidade; ordenamento do território; cultura; agricultura e pescas; desenvolvimento rural e licenciamentos; serviços jurídicos e de apoio à administração local; fiscalização; e gestão administrativa, financeira e de recursos humanos”.

A CCDRA vai manter como unidades orgânicas territorialmente desconcentradas os serviços sub-regionais do Baixo Alentejo, Alto Alentejo e Alentejo Litoral

A CCDRA evoluiu agora para a condição de Instituto Público, consolidando a sua participação nas diversas políticas públicas que visam promover estratégias para o desenvolvimento integrado do território.

Este importante momento reflete “o compromisso da CCDRA com uma visão abrangente para o crescimento harmonioso e equilibrado da região”.

“Atendendo ao pico de infeções respiratórias registado no país e na região”, a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAA) apela a todos os utentes para que usem máscara, em caso de necessidade de deslocação às urgências dos hospitais de Elvas e Portalegre ou aos Centros de Saúde.

A ULSAA apela ainda para que se contacte a linha Saúde 24, através do 808 24 24 24, antes de uma ida às unidades de saúde.

Em janeiro de 2024 o salário mínimo nacional aumenta 60 euros, subindo para 820 euros, correspondendo a uma atualização de 7.9%, sendo esta a mais alta de sempre, segundo adianta o Governo.

Os cerca de 165 mil trabalhadores que recebem a remuneração mínima no Estado, vão ter um ganho de poder de compra, visto que a subida é superior à inflação esperada.

Já os trabalhadores da administração pública com aumentos entre 3% e 4,5% perdem poder de compra, quando é tida em conta a inflação prevista pelo Governo para este ano. Mas face à inflação esperada para 2024, ficam a ganhar.

O subsídio de alimentação não aumenta, mantendo-se nos seis euros, sem qualquer atualização em 2024.

Quanto aos salários do setor privado, que não são regulados pelo Governo, ficou estipulado no acordo assinado com os parceiros sociais um referencial de aumentos de 5% para 2024, também acima da inflação.

Na administração pública o aumento homólogo da remuneração total média por trabalhador foi de 5,5%, para 1.834 euros brutos.

A valorização anual definida no acordo entre Governo e parceiros sociais tem como objetivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022.

No decorrer da operação de segurança rodoviária, levada a cabo no período de Natal e Ano Novo, entre 15 dezembro e 2 de janeiro, foram registados 7.072 acidentes, dos quais resultaram 26 vítimas mortais (mais três do que em igual período do ano passado), 125 feridos graves (mais seis) e 2.049 feridos leves (mais 184), de acordo com comunicado de imprensa conjunto do Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP, enviado esta quinta-feira, 4 de janeiro, às redações.

Face ao mesmo período do ano passado, “a sinistralidade rodoviária registada traduziu-se num crescimento de 13% no número de vítimas mortais e de 6% no número de feridos graves, não obstante a diminuição de 8,9% no número de acidentes”, lê-se no comunicado.

As 26 mortes resultaram de 23 acidentes nos distritos de Beja, com quatro vítimas mortais, Portalegre e Coimbra, com três cada um, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, e Setúbal, com duas mortais cada um, e Braga, Évora, Leiria, Porto, Santarém, Vila Real, Viseu e Região Autónoma dos Açores, cada um com uma vítima mortal.

No decorrer da operação, foram fiscalizados 11,5 milhões de veículos, quer presencialmente, pela GNR e PSP, quer através de controlo por radar, pela GNR, pela PSP e pela ANSR, “o que representou um aumento de 57% face ao período homólogo em que foram fiscalizados 7,3 milhões de veículos”.

Do total dos veículos fiscalizados, foram registadas 78,6 mil infrações. Relativamente à velocidade, foram fiscalizados 11,3 milhões de veículos, sendo que, desses, 45,4 mil circulavam com excesso de velocidade.

No que diz respeito à condução sob o efeito do álcool, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 140,9 mil condutores, tendo 2.509 apresentado uma taxa de alcoolemia superior à máxima permitida, do que resultou um total de 1.260 detenções (taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2g/l) e 1.249 contraordenações rodoviárias (taxa de álcool no sangue abaixo de 1,2 g/l).