Proposta de legislação para combate à ciberviolência no “Espaço Europa”

O Parlamento Europeu tem vindo a apelar à adoção de medidas de combate à ciberviolência contra as mulheres, sendo que a Comissão Europeia já se mostrou interessada e empenhada em apresentar uma proposta de legislação, sobre esta matéria, durante o primeiro trimestre de 2022.

Sete em cada dez mulheres, revela a Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, já foram vítimas de perseguição online, sendo que a ciberviolência pode ir muito para além disso. Através da internet, e a partir de qualquer computador ou smartphone é possível ser-se alvo de assédio, controlo, roubo de identidade, aliciamento sexual, entre outros.

As medidas de combate existentes, a este nível, nos países da União Europeia, são ainda “insuficientes e não uniformes”, adianta Ana Pereira. Assim sendo, há necessidade de uma uniformização para que se possa, não só combater, mas também sensibilizar. Para além disso, pretende-se que as autoridades dos vários países tenham uma linha de atuação comum para saberem como agir nestas situações.

O Parlamento Europeu, depois de votar com maioria, solicitou à Comissão Europeia que apresente uma proposta de legislação que venha a prevenir combater a ciberviolência com base no género.

Quarentena de sete dias a partir de hoje na Estremadura

O Serviço Estremenho de Saúde determinou que, a partir desta quinta-feira, dia 30, se aplicará a quarentena de sete dias para os casos de Covid-19 que, passado esse período, estejam assintomáticos ou já estejam em isolamento num período igual ou superior a sete dias.

Inicialmente previa-se a redução de dez para cinco dias, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, mas a Comissão de Saúde Pública aprovou a redução para os sete dias.

Além disso, o Serviço Estremenho de Saúde estabeleceu a realização de teste PCR apenas para os contactos diretos que vivam na mesma habitação dos casos positivos. A restante população deverá fazer o autodiagnóstico com a compra de teste na farmácia ou realização de PCR numa clínica privada.

Modalidade “Casa Aberta” nos dias 30 dezembro e 2 de janeiro no distrito

A modalidade “Casa Aberta”, segundo informa a ULSNA estará disponível amanhã, 30 dezembro, e também no dia 2 de janeiro

Esta modalidade encontra-se disponível para a vacinação contra a Covid-19 ou contra a Gripe de utentes com mais de 40 anos, com vacinação primária Jansen e com mais de 60 anos, vacinados com as restantes marcas.

São elegíveis para a dose de reforço no regime de “Casa Aberta” os utentes que não tiveram COVID-19 e já completaram o esquema vacinal há pelo menos cinco meses.

Amanhã, 30 de dezembro, esta modalidade decorre nos locais habituais para vacinação, nos seguintes concelhos e horários:

– Alter do Chão e Avis: das 10 às 13 horas

– Campo Maior: das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas

– Castelo de Vide, Crato, Gavião e Sousel: das 9 às 13 horas

– Elvas e Ponte de Sor: das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas

– Nisa: das 9 às 13 horas e das 14 às 16 horas

– Portalegre: das 9 às 13 horas e das 14 às 16.30 horas

Já no dia 2 de janeiro esta modalidade decorre nos seguintes concelhos e horários:

– Avis: das 10 às 13 horas

– Campo Maior: das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas

– Elvas e Ponte de Sor: das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas

– Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa e Sousel: das 9 às 13 horas

– Portalegre: das 9 às 13 horas e das 14 às 16.30 horas

A população residente nos restantes concelhos, poderá deslocar-se a qualquer um dos concelhos onde haverá vacinação sem necessidade de marcação prévia.

Câmara de Elvas disponibiliza testagem a partir de dia 5

A Câmara Municipal de Elvas vai permitir à população testar-se de forma gratuita à Covid-19, no âmbito de uma parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e a Cruz Vermelha.

O local de testagem vai ser o Coliseu Comendador Rondão Almeida e as datas são 5, 6, 11 e 12 de janeiro, entre as 9 e as 13 horas, revela o vereador no município de Elvas, Hermenegildo Rodrigues, adiantando que “esta medida surge na sequência do aumento significativo de casos positivos, no distrito”.

A marcação dos testes deverá ser feita através do número de telefone da Câmara Municipal de Elvas (268 639 740) e os interessados devem indicar o nome, número de utente e número de telefone, para que, após a testagem, possam receber o resultado.

Está prevista, segundo o vereador da câmara de Elvas, Hermenegildo Rodrigues, a realização de “um total de 400 testes”, ou seja, 100 por dia, “podendo o número ser aumentado, caso a procura supere a oferta”.

Fátima Dias é mandatária da CDU pelo concelho de Nisa

Maria de Fátima Semedo Dias, de 58 anos, é professora e mandatária da CDU pelo concelho de Nisa

É licenciada em História, área científica, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências da Educação, Especialização em Educação, Desenvolvimento Local e Mudança Social, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

É formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, nas áreas de Ensino da História, Inovação Educacional, Tecnologias da Informação e Comunicação e em Bibliotecas Escolares.

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Iniciou a atividade docente em 1984/85, como professora de História e Geografia de Portugal do Ensino Básico, contemplando o desempenho de diferentes cargos de coordenação pedagógica e diretivos.

No período correspondente ao mandato 2013/17 foi representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Nisa.

É dirigente do SPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul e vereadora da CDU na Câmara Municipal de Nisa, sem pelouros atribuídos, como independente, eleita pela CDU.

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Elvas regista mais 39 casos de Covid-19

O concelho de Elvas registou, nas últimas 24 horas, mais 39 casos de infeção por Covid-19 e a recuperação de 14 pessoas.

Sendo assim, esta quarta-feira, dia 29, estão ativos 137 casos de infeção.

Novo máximo de casos Covid em Portugal: mais 26.867 pessoas infetadas

Portugal regista esta quarta-feira, 29 de dezembro, 26.867 novos casos de infeção por Covid-19, o número mais elevado de sempre, no país, desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, foram ainda reportados 12 óbitos, associados à doença, assim como 5.376 altas.

Encontram-se 971 doentes internados, mais 35 que ontem, 151 nos Cuidados Intensivos, menos um que ontem.

No país, há agora 136.020 casos de infeção ativos, mais 21.479 que ontem.

Acesso condicionado a restaurantes na passagem do ano

O acesso a restaurantes, no período da passagem de ano, está dependente da apresentação de resultado negativo de teste à Covid-19 ou autoteste feito à entrada, segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a orientação atualizada pela DGS, a entrada, para refeições, em estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa, nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, está dependente da apresentação de comprovativo de teste à Covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento.

Estão igualmente dispensados de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação. A orientação indica ainda que estes estabelecimentos devem afixar nas entradas, de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir pelos clientes, designadamente o uso obrigatório de máscara sempre que não estejam a ingerir alimentos ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento físico entre pessoas, o cumprimento das medidas de etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.

A orientação da DGS diz que estes estabelecimentos devem elaborar e/ou atualizar o seu Plano de Contingência específico para a Covid-19, recomendando igualmente o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies”. Aconselha a que se assegure uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas.

Os restaurantes devem ainda considerar a disponibilização e utilização de serviços take-away, disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais convenientes e acessíveis.

A DGS aconselha, sempre que possível, a privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, assim como promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.

Alto Alentejo: Elvas entre os três municípios que não promovem testagem à Covid

Elvas, Nisa e Marvão são os três únicos municípios, entre os 15 do distrito de Portalegre, que não estão a promover, neste período festivo, testagens à Covid-19 aos habitantes dos respetivos concelhos.

Campo Maior realizou, nos passados dias 8, 12, 18 e 23, um processo de testagem comunitária, gratuita, em regime de drive-thru, aos habitantes e trabalhadores do concelho. Portalegre iniciou ontem, dia 28, essa mesma testagem gratuita, prosseguindo este processo até amanhã.

Monforte irá realizar uma testagem comunitária amanhã e sexta-feira, dias 30 e 31 de dezembro; em Arronches, decorre entre hoje e amanhã; em Avis, entre hoje e sexta-feira; em Ponte de Sor, terá início na sexta-feira, prolongando-se até dia 6 de janeiro.

Já em Castelo de Vide, a testagem será feita amanhã; em Alter do Chão, decorre durante nove dias, entre 3 e 31 de janeiro; e em Sousel, desde ontem e até amanhã.

No Crato, os testes gratuitos à Covid-19 estão a ser feitos desde ontem e até sexta-feira; em Fronteira, realizaram-se nos dias 20 e 23 deste mês, estando prevista uma outra testagem para 7 de janeiro. Em Gavião, o processo realizou-se no passado dia 23 e repete-se amanhã.