Proposta de legislação para combate à ciberviolência no “Espaço Europa”

O Parlamento Europeu tem vindo a apelar à adoção de medidas de combate à ciberviolência contra as mulheres, sendo que a Comissão Europeia já se mostrou interessada e empenhada em apresentar uma proposta de legislação, sobre esta matéria, durante o primeiro trimestre de 2022.

Sete em cada dez mulheres, revela a Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, já foram vítimas de perseguição online, sendo que a ciberviolência pode ir muito para além disso. Através da internet, e a partir de qualquer computador ou smartphone é possível ser-se alvo de assédio, controlo, roubo de identidade, aliciamento sexual, entre outros.

As medidas de combate existentes, a este nível, nos países da União Europeia, são ainda “insuficientes e não uniformes”, adianta Ana Pereira. Assim sendo, há necessidade de uma uniformização para que se possa, não só combater, mas também sensibilizar. Para além disso, pretende-se que as autoridades dos vários países tenham uma linha de atuação comum para saberem como agir nestas situações.

O Parlamento Europeu, depois de votar com maioria, solicitou à Comissão Europeia que apresente uma proposta de legislação que venha a prevenir combater a ciberviolência com base no género.