A compra de uma casa é muitas vezes uma decisão que as famílias tomam para a vida, nomeadamente quando têm de pedir um empréstimo ao banco para o conseguirem fazer. Mas esse pode ser um processo com vários passos a dar. Um deles está relacionado com o seguro de vida, que “em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito habitação”.

Não sendo obrigatório por lei, o seguro de vida associado ao crédito habitação é um mecanismo de proteção adicional para os segurados e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito.

Este seguro de vida é contratado, na maior parte das vezes, por exigência do banco, para garantia do crédito habitação. Também em regra, o seguro de vida garante o risco de morte de uma ou várias pessoas seguras, mas pode também incluir, como coberturas complementares, o risco de invalidez, de acidente ou mesmo de desemprego.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Estão abertas as candidaturas à edição deste ano dos Prémios Novo Bauhaus Europeu, que, como em anos anteriores, irão distinguir projetos e ideias que transformam os bairros, tornando-os mais sustentáveis, inclusivos e belos. Mas este ano, há novidades: um foco especial na habitação acessível, com a introdução dos “Prémios Novo Bauhaus Europeu para Habitação Acessível”.

Estes prémios, que contribuem para a União Europeia melhorar a acessibilidade à habitação, têm candidaturas abertas até dia 14 de fevereiro.

O Novo Bauhaus Europeu é uma iniciativa criativa e interdisciplinar que liga o Pacto Ecológico Europeu aos espaços em que a comunidade vive. Este projeto apela a todos os europeus para que imaginem e construam em conjunto um futuro sustentável e inclusivo. A iniciativa foi lançada pela Comissão Europeia, em 2020, e concebida em conjunto com milhares de pessoas e organizações em toda a Europa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

Três gerações de Biólogos da Universidade de Évora juntaram-se pela conservação dos anfíbios e répteis, surgindo em 2020 o HerpEbora para consolidar o trabalho que já era feito no distrito de Évora com anfíbios e répteis. 

O foco do grupo passa pela conservação e sensibilização destas espécies. Na área da conservação procura identificar locais importantes, criar micro-reservas e colaborar em estudos científicos. Relativamente à sensibilização, o grupo tem como objetivos reduzir conflitos entre humanos e animais e resgatar espécies ameaçadas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO, embora aprecie a decisão de manter a isenção de comissão de reembolso antecipado no crédito à habitação própria e permanente, em regime de taxa variável, até ao final de 2025, considera que não é suficiente para os consumidores.

Apesar de ser apenas temporária nos créditos de taxa variável, e não se reduza nos créditos de taxa fixa, esta decisão beneficia os consumidores que têm contratos de crédito à habitação em curso, permitindo amortizar, sempre que possível, parcial ou totalmente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Parlamento Europeu escolheu, recentemente, a portuguesa Teresa Anjinho para o cargo de provedora de justiça europeia.

Teresa Anjinho é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Anteriormente, foi secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.

Depois da aprovação pelo Parlamento, a nova provedora de justiça europeia assumirá funções após uma cerimónia de juramento, marcada para 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

A eleição de Teresa Anjinho para o cargo é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, onde Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, explica o papel do provedor de justiça europeia. Para ouvir no podcast abaixo:

Um movimento formado por cidadãos residentes na área do Parque Natural da Serra de São Mamede fez um pedido de revisão da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) neste local de residência em Portalegre.

A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível encontra-se na legislação para evitar a propagação de incêndios rurais, ou seja, promover o ordenamento florestal para garantir um território mais resiliente ao incêndio. No entanto, as faixas de gestão de combustível obriga a cortar todo o tipo de árvore, nomeadamente os carvalhos, os sobreiros e castanheiros.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A garantia pública nocrédito habitação é uma das medidas criada pelo Governo tendo em vista o combate à crise na habitação em Portugal. Um apoio concedido aos jovens que precisam de pedir um empréstimo bancário para comprarem a sua primeira casa. Mas há regras e requisitos a cumprir.

 Só podem aceder a este benefício os casais em que os dois têm entre 18 e 35 anos.

Os requisitos cumulativos são verificados pela instituição de crédito. Assim, as instituições de crédito solicitarão aos jovens a documentação comprovativa emitida por entidades oficiais ou, caso tal não seja possível, através de declarações emitidas pelos próprios. É possível beneficiar da garantia pública até 31 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas à edição deste ano do prémio “Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade”, lançado pela Comissão Europeia, em 2021, encontram-se abertas até dia 7 de fevereiro.

Este é um prémio que procura reconhecer as melhores práticas que promovem a diversidade, em termos de sexo, idade, deficiência, identidade de género, religião e origem étnica como fonte de riqueza e inovação; que contribuem para políticas e sistemas inclusivos; e que promovem um sentimento de pertença para todos os seus cidadãos.  

O prémio conta com duas categorias principais: uma destinada a autoridades locais com menos de 50 mil habitantes e outra para aquelas que têm mais de 50 mil habitantes. Desta vez, há também um prémio especial a atribuir às autoridades locais que alcancem uma “habitação inclusiva”.

Os candidatos podem apresentar as suas candidaturas em linha (aqui), em todas as línguas oficiais da União Europeia, até às 11 horas de dia 7 de fevereiro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 29 de abril.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Ministério do Ambiente e Energia submeteu a consulta pública a proposta de Orçamentos de Carbono para os períodos de 2023-2025 e 2026-2030.

Os Orçamentos de Carbono estabelecem limites máximos para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) num determinado período, a par dos restantes instrumentos de política climática e as orientações internacionais, fazendo uma análise prospetiva da política climática para assegurar o cumprimento destes limites.

A proposta agora apresentada está em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030. O documento esclarece o racional e a metodologia utilizada, prevendo ainda a forma de monitorização e revisão dos orçamentos de carbono.

A proposta de Orçamentos de Carbono estará em consulta pública, até dia 12 de janeiro, na plataforma participa.pt, permitindo a receção e integração de contributos por parte de todos os interessados.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Afatura da eletricidade é seguramente uma das despesas mais elevadas que os consumidores têm com a casa. E mesmo fazendo uma boa gestão de alguns equipamentos, como por exemplo do ar condicionado, por vezes é complicado fazer baixar o valor mensal a pagar.

Qualquer fatura de energia tem sempre, pelo menos, três componentes essenciais: a tarifa de acesso às redes, a tarifa de energia e a tarifa de potência. 

Caso o consumidor decida optar pela tarifa mais barata, esta pode não ser aquela que melhor se adequa ao seu perfil energético. É importante que conheça não só as opções que estão no mercado, mas também saber quais os instrumentos que existem para simplificar a vida do consumidor. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: