Kohesio é uma nova plataforma online que reúne toda a informação sobre os projetos nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu (FSE), desde 2014.

Nesta plataforma, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, agrega, de uma forma simples e através de um mapa interativo, tudo aquilo que tem sido o investimento da União Europeia nos diversos países e suas regiões.

A plataforma inclui dados sobre um cerca de milhão e meio de projetos do período de financiamento entre 2014 e 2020, perto de 165 mil só em Portugal. Ana Pereira garante que, com esta plataforma, é mais clara a visão do que está a ser financiado, com fundos europeus, em cada cidade e região.

Para conseguir reunir toda a informação foi necessário a cooperação próxima de todas as autoridades de gestão nos diferentes Estados-membros e autoridades regionais.

Para já, apenas em inglês, prevê-se que dentro de alguns meses, a plataforma esteja já disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia. O website vai continuar a ser atualizado com os futuros projetos da programação do período 2021-2027.

Após dois anos de redução da ida das pessoas aos hospitais, devido à pandemia, regista-se agora o regresso aos níveis de procura anterior. Num só dia, no início deste mês de abril, 21 mil pessoas recorreram aos serviços de urgência.

As queixas mais comuns são infeções respiratórias e gripe, mas a maior parte das urgências continua a corresponder aos doentes de pulseira verde, ou seja, não urgentes. Para o médico Pinto Antunes, esta situação é uma “calamidade” e até uma falta de conhecimento e de bom senso.

Por outro lado, defende o médico, esta situação pode ser também resultado de uma falta de apoio nos cuidados primários. Pintão Antunes recorda que, em Portugal, há mais de um milhão de pessoas sem médico de família atribuído, o que pode causar alguns constrangimentos.

Pintão Antunes diz ainda que, nos dias de hoje, as pessoas habituaram-se a pedir, em qualquer situação, exames, mas garante que só o médico deve saber em que caso esses exames devem ser feitos, para completar um diagnóstico.

A afluência aos hospitais, que voltou a máximos pré-pandemia, é o tema em destaque, esta semana, no “De Boa Saúde”, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

O Movimento Urânio em Nisa Não (MUNN), do qual o Núcleo Regional de Portalegre faz parte, vai juntar-se amanhã à Caravana pela Justiça Climática com uma marcha simbólica, partindo do concelho de Nisa, junto à ponte das portas de Ródão, pelas 11h30, e atravessando o Rio Tejo para se juntar à Caravana Climática, junto à Celtejo, em Vila Velha de Ródão, pelas 12h30.

José Janela, da Quercus, explica, na edição desta semana do programa Ambiente em FM, que após a chegada a Vila Velha de Ródão, “a comitiva segue de comboio para as Mouriscas, onde vai decorrer um debate sobre alguns dos problemas ambientais que o país atravessa. No caso do MUNN, vamos defender que o nuclear não é solução para a crise climática. O nuclear acarreta sérios riscos para a saúde dos ecossistemas e à saúde humana, que persistem por séculos. Representa um risco para a segurança das populações, como Fukushima e Chernobyl evidenciam”.

O Movimento Urânio em Nisa Não “é constituído por associações e grupos de cidadão, tendo estado ativo quando houve intenção de explorar urânio no concelho de Nisa”, sublinhou.

A Caravana pela Justiça Climática partiu no passado dia 2, da praia da Leirosa, na Figueira da Foz, e conta com um percurso de mais de 400km ao longo de duas semanas, atravessando algumas das zonas e comunidades mais afetadas pela crise climática e passando por algumas infraestruturas mais emissoras a nível nacional.

Évora é uma de quatro cidades portuguesas, a par de Aveiro, Braga e Ponta Delgada pré-selecionadas, no mês passado, na competição para o título de Capital Europeia da Cultura em 2027.

Portugal terá assim uma Capital Europeia da Cultura pela quarta vez, depois de Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012.

Haverá ainda, dentro de cinco anos, outra Capital Europeia da Cultura na Letónia, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, adiantando que é uma “grande honra” ter uma cidade do Alentejo entre as finalistas portuguesas.

Ana Pereira recorda que estas quatro cidades foram pré-selecionadas, de um primeiro grupo de 12 (Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real). As finalistas serão avaliadas no final do ano, depois de incluírem mais detalhes nos seus processos de candidatura.

As candidaturas são examinadas por um painel composto por peritos independentes. Dois dos peritos são nomeados pelas autoridades nacionais competentes e dez são nomeados pelas instituições e organismos da União Europeia (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).

O principal objetivo da iniciativa da Capital Europeia da Cultura é que possa atrair públicos de todo o mundo, com um reconhecimento da cidade em questão que, acaba por crescer, em termos de turismo, explica ainda Ana Pereira.

Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura. As Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia). As próximas serão Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023; Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024; Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025; e Oulu (Finlândia) e Trencin (Eslováquia, na pendência de confirmação oficial) em 2026.

A obesidade é um problema de saúde pública e as evidências científicas mostram que as consequências desta patologia na infância, como a hipertensão ou a diabetes, acabam por acompanhar a criança ao longo de toda a vida.

Os dados revelam que a incidência de diabetes tipo 1 entre a população pediátrica está a aumentar e a doença renal diabética continua a ser a principal causa de insuficiência renal a nível mundial.

De acordo com o médico Pintão Antunes, na edição desta semana do “De Boa Saúde”, a obesidade é “a maior calamidade da humanidade moderna e civilizacional”, até porque, lembra, em países de África ninguém é obeso.

“A grande culpa é dos pais e é do Estado, porque o Estado tinha a obrigação de criar condições para que os técnicos de saúde tivessem tempo para educar os pais, mas os pais também de ser educados e não reativos”, diz ainda o médico, que garante ainda que obesidade “arrasta” consigo a diabetes tipo 2, que, há coisa de 50 anos, “quase não existia”.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, são consideradas com excesso de peso, as crianças cujo Índice de Massa Corporal está entre os percentis 85 e 97, e acima destes valores com obesidade. O sedentarismo e a alimentação inadequada são fatores de risco para o desenvolvimento de obesidade, contudo ambos são possíveis de controlar.

A Quercus participou na consulta pública sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional para o Radão, que terminou na passada sexta-feira, dia 1.

Há já vários anos que a Quercus tem chamado à atenção, com várias iniciativas, para o problema do radão em Portugal e José Janela (na foto), da Associação Ambientalista, explica que “o radão é um gás radioativo, que se liberta do urânio, com consequências para a saúde”.

Nesse sentido, a Quercus chamou a atenção para vários aspetos que deverão melhorar, como por exemplo o facto do plano ser “muito incipiente, que admite muita falta de conhecimento sobre a situação real. Tanto assim é que a maior parte das medidas efetuadas às quantidades de radão foram feitas no âmbito da investigação. Por outro lado, os níveis de referência deveriam ter uma melhor definição, pois pode haver dúvidas na interpretação e não existe indicação de prazos para a transposição dos valores e eventuais restrições ao licenciamento e construção de habitações, de desenvolvimento previsível nos próximos quatro anos, para os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT’s) ou dos Planos Directores Municipais (PDM’s) existentes”.

O radão e a consulta pública sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do seu Plano Nacional estão em destaque na edição desta semana do programa Ambiente em FM; com José Janela, da Quercus.

Apesar da União Europeia proporcionar, entre outros, a livre circulação de pessoas e serviços, existem ainda alguns obstáculos ao estabelecimento de parcerias entre as várias entidades, principalmente devido à quase inexistência de canais de comunicação entre estes.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo procura reduzir essa lacuna, intervindo como intermediário entre as entidades que procuram parceiros para concretizar projetos conjuntos, por exemplo, a nível educacional ou cultural.

Assim, as entidades da região que procurem estabelecer parcerias podem contactar esta entidade, descrevendo o tipo de parceria que pretendem, revela Ana Pereira, técnica do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”.

A título de exemplo, Ana Pereira dá a conhecer um pedido de parceria, feito por professores de uma escola da Galiza, que procuram escolas e jardins de infância desta região, que queiram participar num intercâmbio, com vista ao desenvolvimento de um projeto, que tem por base juntar crianças dos três aos setes anos numa mesma sala.

Os últimos pedidos de parceira recebidos pelo Europe Direct Alto Alentejo para conhecer aqui.

Com o nome científico de escabiose, a sarna é uma infestação cutânea contagiosa, transmissível, causada por um ácaro: o Sarcoptes scabiei.

A sarna, explica o médico Pintão Antunes, na edição desta semana do “De Boa Saúde”, para além de altamente contagiosa, provoca uma “comichão intensa”, o chamado prurido.

O contágio acontece através de contacto de pele com pele, como por exemplo, entre elementos do mesmo agregado familiar ou através de contactos sexuais. Pode também  acontecer também através da partilha de roupas, toalhas ou de lençóis infestados. A sarna não é transmitida por cães ou gatos.

Os sinais de sarna surgem no meio dos dedos, nos pulsos, nas axilas, à volta dos mamilos, nos genitais ou nas nádegas. À volta do umbigo também é muito comum. No caso das crianças pequenas, surgem na cabeça, nas palmas e nas plantas.

O tratamento mais eficaz da escabiose é a ivermectina oral, sendo que o tratamento tópico é feito, normalmente, durante um a três dias consecutivos, repetindo-se passadas uma ou duas semanas, uma vez que podem surgir mais ovos dos ácaros.

Toda a roupa, lençóis e toalhas usadas por uma pessoa que esteja infestada, deve ser lavada e passada a ferro, alerta Pintão Antunes.

O período médio de incubação da sarna é de aproximadamente seis semanas. A infeção espalha-se facilmente de pessoa para pessoa se não se tomar nenhuma precaução extra ou se alguém da família estiver infetado com o parasita.

Num momento em que os temas da economia circular, descarbonização, alterações climáticas e redução da pressão no Planeta estão cada vez mais na ordem do dia, a Quercus afirma que “esperava mais firmeza”, neste Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR).

José Janela, da Associação ambientalista, explica que para melhorar a gestão de resíduos, no nosso país, é necessário “mudar algumas estratégias, principalmente ao nível da responsabilização”. O ambientalista explica que “quando há conhecimento, informação e um custo direto, as ações necessárias são tomadas, as mentalidades ajustadas rapidamente e as metas atingidas”, exemplificando com “a taxa aplicada aos sacos de utilização única, em que a taxa de utilização reduziu em mais de 80%”.

Face à análise do PNGR2030, a Quercus propõe 20 medidas que garantam “uma viragem no setor dos resíduos, em todo o seu ciclo de vida, garantindo uma maior ambição na atuação”, são elas:

1. Limitar a colocação no mercado de todos os produtos e materiais não passíveis de reutilização ou reciclagem;
2. Incorporar no custo dos produtos o seu impacte ambiental;
3. Aplicar uma eco-taxa a todos os produtos colocados no mercado nacional;
4. Criar mecanismos para garantir a incorporação de matérias-primas recicladas e a sua regulação;
5. Definição de metas e estratégias para reduzir a incorporação de matérias-primas perigosas em materiais e produtos cuja utilização implique o contacto humano ou a produção de danos quando libertadas no meio natural;
6. Criar e apoiar campanhas de literacia ambiental promovida pelos produtores sobre o impacte dos produtos e destino final a dar após uso, bem como sobre interpretação de rótulos dos produtos alimentares, junto dos produtores, das associações do setor da distribuição e do canal HORECA estabelecimentos hoteleiros, de restauração e similares;
7. Limitar a aprovação de financiamentos sem o cumprimento do estipulado nos planos e políticas ambientais;
8. Aumentar as campanhas de fiscalização e controlo, articuladas com as variações dos valores das matérias primas em bolsa;
9. Regular a obrigatoriedade de incorporação de matérias primas recicladas, cumprindo todos os critérios de proteção da saúde e segurança, numa abordagem transversal;
10. Fomentar a criação de canais de divulgação e dinamização para o escoamento de materiais e produtos para reutilização, como de materiais reciclados;
11. Definir incentivos fiscais para soluções de reutilização e reciclagem;
12. Assegurar a continuidade da política de restrição das entradas e importações de resíduos encaminhados para eliminação (aterro);
13. Simplificar, desburocratizar e incentivar os canais de reutilização de materiais e produtos;
14. Limitar a possibilidade da compra de produtos não sustentáveis em compras públicas;
15. Apostar em ferramentas digitais que promovam maior informação, sensibilização e educação ambiental sobre os destinos de gestão de resíduos em Portugal;
16. Promover respostas mais diversificadas, de proximidade e ajustadas a cada região, evitando a adoção de modelos uniformes para todo o território nacional;
17. Garantir resposta para todas as tipologias de resíduos urbanos e não urbanos, ou outras tipologias de resíduos produzidos nas habitações portuguesas (como os resultantes da prestação de cuidados de saúde), mesmo que para isso seja necessário a articulação entre o setor público e privado;
18. Garantir maior apoio às soluções e estratégias de gestão de resíduos fornecidas pelas autarquias e pelas entidades que tratam e dão destino aos resíduos, quer através de informação e orientação, quer apoios financeiros para outras soluções de apoio à gestão, que não seja apenas a aquisição de contentores;
19. Garantir a uniformização dos dados resultantes da monitorização do setor entre todas as entidades do setor, públicas e privadas, de gestão e/ou regulação ou tratamento de informação;
20. Aplicar a responsabilidade alargada do produtor também ao fluxo dos resíduos de construção e demolição (17% dos RNU) e têxteis.

Para José Janela, para conseguir este objetivo, “não podemos continuar com o mesmo modelo de consumo já ultrapassado, ou acreditar que aumentarmos a reciclagem dos resíduos sem diminuir o consumo de recursos naturais é suficiente para resolver este problema ambiental. É de facto fulcral mudar as mentalidades, não só da sociedade civil, como de todos os intervenientes na economia, e fundamentalmente nos decisores políticos locais, centrais e nacionais”.

A edição deste ano do Prémio Jacques Delors tem candidaturas abertas até 14 de abril. Trata-se de um prémio que incentiva o aparecimento de obras de investigação inéditas sobre a temática da União Europeia.

O prémio, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, destina-se a licenciados, a título individual ou em grupo, sendo aceites dissertações de mestrado e teses de doutoramento que não tenham sido objeto de publicação, privilegiando-se, ainda, outras obras que incidam sobre temas atuais e inovadores da realidade europeia.

Os originais do trabalho candidato, que não pode exceder as 200 páginas, deverão ser enviados ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em quatro exemplares, em língua portuguesa, sob pseudónimo.

O Prémio Jacques Delors contempla a edição da obra premiada e uma compensação de quatro mil euros. Todas as informações em europedirect.ipportalegre.pt