Comissão Europeia disponibiliza vales para proteção de propriedade intelectual

A Comissão Europeia voltou a anunciar a criação de um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), disponível até final do ano, para que estas possam proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

Este apoio, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, destina-se a empresas pequenas, ou até familiares, que não tenham mais de 250 funcionários, para que “possam proteger aquilo que é seu”.

Este apoio está dividido em duas modalidades, sendo que em ambas se prevê um reembolso parcial dos custos associados até um valor máximo de 1.500 euros para taxas relativas ao pré-diagnóstico de propriedade intelectual, marcas e desenhos ou modelos (Vale 1), ou de 750 euros para taxas relativas a patentes (Vale 2).

Ainda que o período de ofertas destes vales decorra até final do ano, os pedidos são avaliados a cada sexta-feira. “Todas as sextas-feiras encerra aquele período de candidaturas e a cada sexta-feira, por ordem de chegada, os pedidos são avaliados e é verificado se a candidatura para estes vales está correta”, adianta Ana Pereira.

A inscrição, revela ainda Ana Pereira, “é muito simples”, bastando fazendo um registo inicial e fazer a solicitação do pedido, no portal do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Ana Pereira chama ainda a atenção dos interessados para uma sessão de esclarecimento, sobre estes vales, que decorrerá, online, no próximo dia 11 de fevereiro.

Todas as informações sobre estes vales e a sessão de esclarecimento estão disponíveis em europedirect.ipportalegre.pt.

Médico Pintão Antunes alerta para o perigo do monóxido de carbono

Nos primeiros cinco dias do ano, o Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do INEM recebeu dois pedidos de ajuda devido à exposição a monóxido de carbono.

É uma ameaça invisível e a sonolência que provoca raramente é associada a uma intoxicação. Segundo o médico Pintão Antunes, o facto de a intoxicação ocorrer durante a noite leva a que, por vezes, as pessoas nem se apercebam: “se à noite, a pessoa está a dormir é porque está a dormis. Mas não, pode já estar intoxicada”.

Sonolência, náuseas, dores de cabeça e tonturas são os principais sintomas a ter em conta para o risco de uma intoxicação por monóxido de carbono. Este é o tem do programa De Boa Saúde desta semana, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

Estação da Biodiversidade de Figueira e Barros no “Ambiente em FM”

Figueira e Barros, no concelho de Avis, vai ter uma Estação da Biodiversidade da Tagis, o Centro de Conservação das Borboletas de Portugal.

Na edição desta semana do “Ambiente em FM”, José Janela, da Quercus, explica aquilo que estações de biodiversidade “são percursos pedestres curtos, sinalizados no terreno através de nove painéis informativos sobre as riquezas biológicas a observar pelos visitantes”. Cada estação está localizada num local de “elevada riqueza específica e paisagística, representativa dos habitats característicos da área”.

Os painéis funcionam como “uma espécie de guia de campo e fazem referência a espécies emblemáticas e comuns. É dado particular destaque aos insetos e plantas, que são a base para a conservação dos ecossistemas terrestres”, adianta o ambientalista.

Desde 2010 que as entidades responsáveis pelas estações da Biodiversidade são, para além do Tagis, o Museu Nacional de História Natural e da Ciência e o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais.

Dos estudos de inventariação, já realizados, foram registadas mais de cinco mil observações, que correspondem a cerca de 750 espécies de invertebrados (a maioria são insetos), cem vertebrados e 750 plantas. Foi igualmente construída uma base de imagem com mais de vinte mil fotografias.

Os principais objetivos deste projeto, adianta ainda José Janela, “são aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade, contribuir para a valorização do património natural, e especialmente, promover a participação dos cidadãos na inventariação da nossa fauna e flora”. Assim, qualquer pessoa pode dirigir-se a uma Estação da Biodiversidade e colaborar ativamente na sua inventariação e monitorização.

Esta rede “representa uma grande parte da diversidade de habitats e espécies do país, integrando locais privilegiados para prosseguir o trabalho de inventariação, observação e monitorização da biodiversidade. As estações têm, igualmente, um elevado potencial para a realização de ações de formação, bem como de turismo ambiental”, remata José Janela.

Iniciativa Jean Monnet financia escolas com 30 mil euros

A Comissão Europeia lançou a iniciativa Jean Monnet «Aprender sobre a UE», uma nova oportunidade de financiamento para melhorar o ensino sobre a União Europeia nas escolas, redes de escolas e formadores em ensino profissional.

As organizações interessadas podem candidatar-se “até 1 de março a uma bolsa de até 30 mil euros por um período de três anos”, segundo Ana Pereira (na foto), do Europe Direct Alto Alentejo. As atividades devem realizar-se ao longo do ano letivo e podem incluir semanas de projeto, visitas de estudo e outras atividades imersivas.

A iniciativa Jean Monnet «Aprender sobre a UE» está em destaque na edição desta semana do programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo.

Consumo de açúcar no De Boa Saúde desta semana

A Organização Mundial de Saúde recomendou a redução do consumo de açúcares livres ou escondidos em produtos, tanto por adultos como por crianças.

A ciência pensa existir uma associação entre o consumo excessivo de açúcar e o desenvolvimento de cancro. No entanto, o médico Pintão Antunes considera que “o tabaco é muito mais perigoso. O açúcar é perigoso se for consumido em excesso, à semelhança de todos os produtos que ingerimos. Quanto ao tabaco, basta um cigarro para fazer mal”.

De acordo com esta entidade, o consumo diário de açúcar deveria ser apenas de 50 gramas por pessoa. A maioria dos portugueses consome 84 gramas por dia.

O consumo de açúcar é o tema da edição desta semana do programa De Boa Saúde, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

Consulta pública da ZEC de São Mamede no “Ambiente em FM”

A Zona Especial de Conservação (ZEC) de São Mamede, que inclui todo o Parque Natural da Serra e toda a faixa que vai ao longo da fronteira com Espanha, nos concelhos de Elvas, Campo Maior e Arronches, esteve em consulta pública.

Esta consulta pública contou com um parecer da Quercus que, de acordo com José Janela, membro desta associação ambientalista, “está bem elaborado”, até porque no documento estão assegurados os interesses ambientes “mais sensíveis”. No entanto, a Quercus apresentou algumas sugestões de melhoria, como “aumentar em 20% a área de habitat de algumas espécies ameaçadas”.

A Quercus “também sugeriu condicionar, a parecer favorável da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza, a modificação do coberto vegetal resultante da alteração entre tipos de uso agrícola (nomeadamente de sequeiro para regadio) e entre tipos de uso florestal, que abranja áreas contínuas superiores a três hectares, considerando-se continuidade as ocupações similares que distem entre si menos de mil metros, isto porque tem havido a uma instalação excessiva de olivais superintensivos, por exemplo”, adianta José Janela.

“Também propusemos acrescentar uma medida regulamentar: condicionar, a parecer favorável da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza, a utilização de herbicidas glifosato ou de síntese nas valetas das estradas, utilizando-os apenas para a eliminação de espécies exóticas, porque tem havido uma grande utilização, por vezes excessiva de herbicidas, que põe em causa a saúde das pessoas e também os ecossistemas”, revela o ambientalista, na edição desta semana do “Ambiente em FM”.

DiscoverEU: 1400 jovens portugueses vão viajar pela Europa

A Comissão Europeia já atribuiu os passes do DiscoverEU aos jovens que se candidataram para o interrail que vai decorrer entre Março deste ano e Fevereiro de 2023.

“Cerca de 1400 jovens portugueses foram selecionados para participar, sendo que em toda a Europa são cerca de 60 mil os jovens que poderão usufruir desta oportunidade”, de acordo com Ana Pereira (na foto), do Europe Direct Alto Alentejo.

A viagem pode ter a duração máxima de 30 dias, sendo que o período para descobrir a Europa é entre Março deste ano e Fevereiro de 2023.

Os resultados do programa DiscoverEU estão em destaque na edição desta semana do programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo.

Cancro da próstata no “De Boa Saúde” desta semana

O cancro da próstata é o mais frequente nos homens, em Portugal, sendo que o seu diagnóstico precoce pode ser decisivo para ultrapassar a doença.

Só no país, os dados apontam para existam mais de seis mil novos casos por ano, tratando-se do tumor com maior prevalência no sexo masculino, inclusivamente acima do cancro do cólon e reto e do pulmão. Segundo Pintão Antunes, na edição desta semana do “De Boa Saúde”, este, como qualquer outro, é um cancro curável, se detetado a tempo.

Há dois exames essenciais ao diagnóstico: toque rectal (palpação da próstata para detetar a existência de nódulos ou áreas irregulares, com consistência dura); e análise do PSA (antígeno específico da próstata). Depois, podem ser necessários métodos de diagnóstico complementares, como Ecografia da Próstata Transrectal, Ressonância Magnética Nuclear (RMN) ou Tomografia Computorizada (TAC). A confirmação do diagnóstico depende sempre dos resultados da biópsia prostática.

Este tipo de cancro tem a particularidade de evoluir de forma silenciosa. Os doentes, em muitos casos, não apresentam qualquer sintoma durante a progressão do tumor, sendo que as queixas já só surgem em estados avançados da doença.

O cancro, explica ainda Pintão Antunes, surge devido a uma anomalia nas células glandulares. Em situações normais, as células crescem e dividem-se para formar novas células. Umas morrem e são substituídas por novas. É assim o ciclo de vida celular considerado normal. No cancro, este mecanismo sofre alterações.

Em determinada altura, e por razões desconhecidas, as células tornam-se mais agressivas devido a alterações ou mutações no seu ADN. Começam a multiplicar-se de forma descontrolada e a um ritmo mais elevado do que as restantes células da próstata. Por outro lado, as células velhas e doentes não morrem, acumulando-se no órgão e dando, assim, origem ao tumor.

Impacto das espécies invasoras nos ecossistemas em destaque no “Ambiente em FM”

As espécies invasoras, que normalmente são exóticas, ameaçam a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas, e podem inclusive ter impacto ao nível económico.

No programa “Ambiente em FM” desta semana, José Janela da Quercus explica o que são estas espécies e de que forma afetam os ecossistemas, adiantando que “as espécies invasoras são exóticas, mas nem todas as espécies exóticas são invasoras”.

Para além de serem exóticas, que vêm de outros ecossistemas, de outras regiões e mesmo de outros continentes, para se considerarem invasoras, têm de ter outras características como: “conseguir reproduzir-se no local, afastam as outras espécies que são as autóctones, têm de ter elevadas densidades e transformam os habitats, ou seja, impedem as outras espécies de se desenvolver”.

No caso dos jacintos de água doce, presentes no Rio Guadiana, é um espécie invasora queimpedem que a luz solar passe para as plantas aquáticas, o que afeta os peixes. Há também espécies animais que são invasoras, como o lagostim-vermelho-da-Louisiana, nativo do sul dos Estados Unidos e do nordeste do México. Esta espécie é omnívora, alimentando-se tanto de plantas aquáticas como de moluscos, insetos e mesmo alguns peixes, revela José Janela.

O ambientalista acrescenta que além de o Lagostim ser responsável “por extinções regionais e globais de espécies um pouco por todo o mundo, é também responsável pela degradação dos habitats que invade. Com as alterações climáticas está a consumir menos insetos e animais aquáticos e come mais vegetação aumentando o seu impacto na vegetação aquática e nos arrozais”.

Relativamente aos impactos económicos causados por estas espécies, o ambientalista explica que com “os jacintos de água doce já se gastaram milhões de euros”, para os limpar.

O impacto das espécies invasoras é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, desta semana.

Programa da UE permite intercâmbio entre funcionários de empresas

A Comissão Europeia lançou um programa que permite, aos funcionários, assim como proprietários e gestores, de empresas de todos os estados membros da União Europeia, assim como da Islândia, Noruega, Albânia, República da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia, realizarem intercâmbios, entre si.

Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo adianta que este programa é dirigido “a micro, pequenas e médias empresas, havendo a possibilidades de um profissional liberal ou freelancer estão incluídos, nas mais diversas áreas”.

Estas entidades devem registar-se no portal próprio para o intercâmbio, e há um ponto de contacto nacional que faz de intermediário que dá apoio às empresas. Este programa não tem data limite e  os intercâmbios entre funcionários devem ter a duração entre um a seis meses, com uma bolsa que pode ir até 1.100 euros por mês, para as viagem e estadia, havendo uma bolsa suplementar para pessoas com algum tipo de deficiência

Ana Pereira revela ainda quais os objetivos deste programa de intercâmbio. “É objetivo colocar as empresas a falar umas com as outras, ajudá-las a ter novas práticas de pesquisa de mercado e estratégias de marketing, possibilidade de juntas desenvolver novos produtos em conjunto, havendo um leque muito amplo de atividades”.

As empresas devem continuar a honrar os seus compromissos contratuais e salariais para com os seus funcionários.

Pode encontrar mais informações sobre este programa aqui.

O Programa da União Europeia que permite intercâmbio entre funcionários de empresas é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”.