Depois de nos últimos anos o valor das rendas não ter sofrido um aumento muito expressivo, em 2023 as rendas voltaram a aumentar. Excecionalmente, o aumento, de 2%, é inferior ao que estava previsto (5,43%), não acompanhando a subida da inflação e as normas do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). Este limite visa mitigar os efeitos da inflação junto dos arrendatários.

A comunicação do aumento da renda deverá ser feita por escrito pelo senhorio com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data de pagamento da nova renda, através de uma minuta própria. Caso o inquilino note que esteja algum cálculo errado “o ideal será o inquilino esclarecer as suas dúvidas diante o senhorio, tentando perceber o que levou o senhorio aplicar aquele cálculo, que por vezes não se trata de uma atualização, mas sim de uma nova proposta negocial terminando o contrato de arrendamento”, como explica Ana Sofia Batista, jurista da DECO.

As rendas das casas é o tema em destaque na rubrica desta semana da DECO. Que pode ouvir no podcast abaixo:

 

A diretiva da transparência salarial foi aprovada, recentemente, pelo Parlamento Europeu, numa proposta da Comissão Europeia, que surge do facto de as mulheres ganharem em média, na União Europeia, menos 13%, por hora, do que os homens.

A nova legislação vai obrigar as empresas da União Europeia a divulgar informações que facilitem aos trabalhadores a comparação de salários e exponham as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Todas as propostas, desta diretiva, para conhecer no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir, na emissão às 12.45 horas e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Os insetos são um grupo de animais invertebrados que se destaca pela presença de asas, corpo dividido em cabeça, tórax e abdómen e a presença de seis pernas.

Na edição desta semana da rubrica “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, Hadi Sheikhnejad (na foto), investigador do laboratório, refere que decidiram dar destaque aos insetos no projeto ABC “para tentar desmistificar a ideia errada que muitas vezes se tem destes animais”.

Os insetos são o tema em destaque na edição desta semana da rubrica “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, que pode ouvir, no podcast abaixo:

Sempre se ouviu dizer que “somos aquilo que comemos”, até porque alimentação é essencial para que boa parte dos nutrientes sejam ingeridos e cheguem à corrente sanguínea e, posteriormente, entre outros, às células, aos tecidos e aos órgãos.

Lembrando a Roda dos Alimentos e os alimentos que devem ser ingeridos, diariamente, com a moderação necessária, o médico Pintão Antunes assegura que hoje em dia se come “muito mal”. Antigamente, diz ainda, na edição desta semana do programa “De Boa Saúde”, com a má alimentação e a desnutrição, muitos morriam devido a doenças infectocontagiosas.

A alimentação saudável pressupõe que esta deva ser completa, variada e equilibrada, proporcionando a energia adequada e o bem-estar físico ao longo do dia. Alimentos ricos em fibra como produtos hortícolas, frutos, cereais e leguminosas, vitaminas, sais minerais e com baixo teor de gordura devem ser os “alimentos base” do quotidiano para uma alimentação saudável.

A alimentação é o tema central da edição desta semana do programa “De Boa Saúde”. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo.

O projeto Biotrans “Gestão Integrada da Biodiversidade na Área Transfronteiriça”, cofinanciado pelo FEDER, através do Programa Interreg, entre Espanha e Portugal, e através do qual se procurou promover ações para proteger e conservar ecossistemas e espécies ameaçadas através estudos científicos, já chegou ao fim.

Na edição desta semana do “Ambiente em FM”, José Janela, da Quercus, dá conta dos novos conhecimentos e das práticas inovadoras, relacionados com a biodiversidade transfronteiriça: “fizeram-se várias investigações no terreno, quer do lado português, quer do lado espanhol, sobre ecossistemas e espécies, conseguiu-se um melhor conhecimento sobre a biodiversidade. Também foram tomadas medidas de proteção de várias espécies. Desde aves de rapina, a morcegos, passando pelo gato-bravo ou pela toupeira-de-água”.

Um facto positivo, adianta o ambientalista, é a expansão do lince-ibérico. “Tem sido um sucesso a sua recuperação, pois esteve à beira da extinção. O que os dados mais recentes deste projeto mostram é que o gato-bravo ou gato-montês está muito ameaçado na região e o seu estado de conservação neste momento é mais preocupante que o do lince-ibérico”, revela.

Foram parceiros deste projeto a Junta da Extremadura, a Universidade de Évora, a Diputación de Badajoz, a Fundación CBD-Hábitat, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o núcleo de Portalegre da Quercus.

O “Ambiente em FM” desta semana, para ouvir na íntegra, no podcast abaixo.

A diferença entre as tarifas do mercado regulado e as do mercado liberalizado acentuou-se ao longo do último ano, atingindo o seu pico no final de 2022. No entanto, os consumidores do mercado liberalizado de gás natural que verifiquem que a tarifa regulada é mais vantajosa, podem aderir a este mercado. “Este mercado tem a tarifa, ou seja, o preço do gás natural regulada e os preços são propostos pela Entidade Reguladora Dos Serviços Energéticos (ERSE)”, como explica a jurista Ana Sofia Batista, da Delegação Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor.

Esta mudança é agora possível devido à alteração legislativa, que passou a permitir a todos os consumidores o regresso ao mercado regulado de gás natural.

O aumento na fatura do gás natural é o tema em destaque da rubrica desta semana da DECO, que pode ouvir no podcast abaixo:

 

O Programa Jovens Políticos Eleitos, do Comité das Regiões Europeu, que tem candidaturas abertas até à próxima segunda-feira, dia 10 de abril, tem procurado permitir o contacto entre jovens políticos da União Europeia, para a partilha de boas práticas, para dar voz às regiões e municípios da União Europeia no processo legislativo europeu e para aumentar a sua visibilidade nos círculos europeus.

Este programa, explica Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, que teve início em 2019, é destinado a jovens políticos com menos de 40 anos.

O Programa está aberto a todos os candidatos que reúnam as seguintes condições: ser titular de um mandato democrático, enquanto representante político eleito, ao nível regional ou local, num Estado-Membro da União Europeia; ter nascido após 1 de janeiro de 1983; não ser membro ou suplente do Comité das Regiões; e ter um bom nível de inglês ou francês.

Os interessados devem preencher o formulário em inglês ou francês, até 10 de abril de 2023. Os candidatos serão selecionados com base na qualidade do seu formulário de candidatura, sendo igualmente tidos em consideração o equilíbrio de género, a representação regional e local, a filiação política e a nacionalidade.

Não sendo concedidos subsídios para a participação em eventos e atividades online, no caso de eventos que exijam a presença física em Bruxelas, o Comité pode reembolsar as despesas de viagem e pagar uma ajuda de custo fixa por estadia, mediante apresentação do comprovativo de pernoita no local em que se realiza a reunião.

Tudo para saber sobre o Programa Jovens Políticos Eleitos no podcast abaixo.

Ellen MacArthur é uma inglesa que começou como marinheira e acabou por criar uma fundação, a fundação Ellenmacarthur, que apoia e divulga ideias e projetos que implementam os conceitos de economia circular.

Esta semana, no programa “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, ilaria Marengo, investigadora no laboratório colaborativo elvense revela que esta cidadã inglesa depois de uma longa viagem de barco, pelo mundo, percebeu a importante de usar os recursos de uma forma eficaz. “O mote que ela deixa com a sua fundação e com o trabalho que faz é inspirar todas as pessoas mas, sobretudo, os mais jovens, a criar uma economia que use as coisas em vez de esgotá-las, que construa um futuro que dê certo a longo prazo. Se o objetivo aqui é usar os recursos de forma eficaz, e desenhar objetos que acabem por voltar para o sistema, então as portas estão abertas para a criatividade, e sabemos que os jovens são criativos e cheios de sonhos e ideias. Claro que não cabe apenas aos jovens reconstruir o sistema, também, nós, os adultos, podemos fazer muito por isso”.

A história de Ellen MacArthur e a sua relação com a economia circular é o tema em destaque esta semana no programa “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, do InnovPlantProtect, que pode ouvir no poscast abaixo:

Idade avançada, histórico familiar e género são fatores de risco importantes para o desenvolvimento de Doença Venosa Crónica, sendo que as mulheres apresentam maior tendência, sobretudo nos últimos 14 dias do ciclo menstrual.

Assegurando que “são muitas” as causas que podem estar na origem desta patologia, e que é aí que deve entrar a intervenção do profissional de saúde e da medicina, o médico Pintão Antunes esclarece o que significa insuficiência venosa: “quer dizer que as veias estão insuficientes”. “Mas porque é que estão insuficientes? Aí é que entra a medicina”, garante o médico.

Esta doença corresponde a uma anomalia do funcionamento do sistema venoso causada por uma incompetência das válvulas que existem nas veias, associada ou não à obstrução do fluxo venoso.

Sensação de peso e dor nos membros inferiores, formigueiro, hiperpigmentação da pele, substituição progressiva da epiderme e do tecido subcutâneo por fibrose, inchaço, presença de veias varicosas e de sinais são alguns sintomas da doença

A frequência desta doença aumenta com a idade. Na Europa, dos adultos com idades entre 30 e 70 anos, 5% a 15% apresentam esta patologia, sendo que 1% apresenta já úlcera varicosa.

A Doença Venosa Crónica é o tema em destaque, esta semana, no “De Boa Saúde”. Para ouvir na íntegra no podcast abaixo.

A Plataforma contra a contaminação de Almendralejo, na província de Badajoz, denuncia há mais de uma década a má qualidade da água do Rio Machatel que corre para o Guadiana, onde foram detetados vários tipos de poluentes.

José Janela, da Quercus, na edição desta semana do programa “Ambiente me FM”, revela que “o levantamento feito para o Plano Hidrológico do Guadiana para 2022-2027 estima que 61% das águas superficiais estão em risco elevado de não atingir bom estado ecológico até 2027”.

Apesar desses poluentes surgir nas águas residuais das regiões de Badajoz, Mérida, Zafra e Ciudad Real, é possível que afete o lado português do rio. “A Agência Portuguesa do Ambiente em Portugal salienta que a maior preocupação se concentra na ribeira de Mures (no Alqueva), no rio Ardila e no rio Caia. E salienta que a presença de microrganismos constitui um fator de risco para a saúde, pelo que podem restringir os usos da água, nomeadamente para abastecimento público e para banhos. Recorde-se que em Alqueva foram instaladas 5 praias fluviais e a albufeira garante o abastecimento público de 200 mil pessoas”, acrescenta José Janela.

O ambientalista revela ainda que, “das 268 massas de água superficiais na bacia do Guadiana em território português 103 (38%) apresentam um estado bom, mas 158 (59%) encontram-se em estado inferior a bom, devido à poluição orgânica e por nutrientes”.

A má qualidade da água do Rio Machatel que corre para o Guadiana é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM” que pode ouvir no podcast abaixo: