Projeto de Central hidroelétrica espanhola em consulta púbica em Portugal

Está em consulta pública em Portugal, no site Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Projeto de Bombagem de Oriol II, que se irá localizar no município de Alcántara, província de Cáceres, e que aproveitará as albufeiras existentes de Alcántara II e Cedillo.

A Agência Portuguesa do Ambiente tomou conhecimento do projeto devido à possibilidade de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal, de acordo com o “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”.

A Quercus pretende que seja prestada a devida informação às populações ribeirinhas, sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, para ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Saiba como rentabilizar o reembolso do IRS com a DECO

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se vai ter de pagar.

Se a declaração for considerada “Certa” e tiver direito a reembolso, este deve ser efetuado até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Se tiver direito a reembolso do IRS é um dinheiro extra que pode ser muito valioso que pode ser rentabilizado, nomeadamente para pagar dívidas, amortizar os créditos, guardar para o pagamento de despesas certas, entre outros.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

“Rural Toolkit” simplifica pesquisa de financiamento da EU para zonas rurais

O “Rural toolkit” é o guia abrangente e simplificado para o financiamento e oportunidades de apoio da União Europeia, para as zonas rurais.

Esta ferramenta pretende ajudar as autoridades locais, as instituições e as partes interessadas, as empresas e as pessoas singulares a identificarem e tirarem partido dos fundos, programas e outros financiamentos e iniciativas de apoio existentes, bem como a promoverem o desenvolvimento nos territórios rurais.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Euroep Direct Alto Alentejo que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira o Dia Mundial das Abelhas

O Dia Mundial das Abelhas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, durante a Assembleia Geral, em dezembro de 2017 e é comemorado a dia 20 de maio, desde 2018.

Com esta celebração pretende-se promover a participação comunitária, os incentivos económicos, a colaboração internacional e sensibilizar a população sobre o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores para a saúde humana e do planeta.

De recordar que as abelhas são importantes insetos polinizadores e têm por isso um grande papel nos ecossistemas e uma grande importância para a nossa alimentação.

Tudo para saber sobre este Dia Mundial das Abelhas no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

DECO explica como consultar dívidas fiscais

A informação sobre se tem ou não dívidas fiscais pode ser obtida na internet, através do Portal das Finanças, sem necessidade de se deslocar a um Balcão de Atendimento.

A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza a informação relativa a todas as dívidas em execução fiscal, bastando para isso aceder ao Portal, clicar em serviços tributários, cidadãos e consultar a opção execuções fiscais/dívidas fiscais.

No caso de existir algum tipo de dívida, esta poderá ser regularizada mediante o seu pagamento.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, ou no podcast abaixo:

Celebram-se os 20 anos do maior alargamento de sempre da UE

Celebram-se, neste mês de maio, os 20 anos do maior alargamento de sempre da União Europeia, altura em que entraram dez novos países.

Com a entrada para a União Europeia, em 2004, esses países desfrutaram de um crescimento económico substancial e surgiram cerca de 26 milhões novos postos de trabalho, dos quais seis milhões nesses países. As economias da Polónia e de Malta, em particular, mais do que duplicaram o crescimento, enquanto a Eslováquia cresceu 80%, segundo dados da União Europeia.

A expansão do bloco também permitiu que mais 2,7 milhões de jovens participassem do programa Erasmus+.

Tudo para saber sobre este tema, no programa desta semana Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Migração do Rolieiro acompanhada desde o Alentejo à Namíbia

O rolieiro é uma espécie de zonas abertas sem árvores ou com árvores dispersas e distribui-se, em Portugal, apenas por certas zonas do interior alentejano e da Beira Baixa.

Investigadores do Projeto Rolieiro – Conservação do Rolieiro em Portugal, acompanharam a migração desta espécie da avifauna, desde o Alentejo até à Namíbia, através da marcação de cinco rolieiros adultos com pequenos emissores GPS.

Este projeto tem como objetivo estudar e conservar os rolieiros, uma espécie de ave migratória classificada como Criticamente em Perigo de extinção em Portugal.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

DECO esclarece sobre etiqueta energética

A etiqueta energética é uma ferramenta importante que permite aos consumidores compreender e comparar melhor a eficiência dos eletrodomésticos que vão comprar. Desta forma, é possível fazer escolhas mais económicas e sustentáveis.

Etiqueta energética associada aos equipamentos eletrónicos é composta por sete classes de A a G, sendo que a primeira corresponde à mais eficiente e a última à menos eficiente.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Espaço Europa: Dia da Europa celebra-se a 9 de maio

O Dia da Europa, celebado esta quinta-feira, assinala a assinatura da Declaração Schuman que, a 9 de maio de 1950, estabeleceu os passos iniciais para a União Europeia, procurando assegurar a paz a longo prazo na Europa pós-guerra.

Num discurso proferido em Paris, a 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão sobre uma nova forma de cooperação política na Europa que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu.

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções.

Para celebrar a data, o Europe Direct Alto Alentejo promove esta tarde, na Escola Secundária de Campo Maior, depois de já o ter feito em Portalegre, um debate  com os alunos sobre o que têm sido estas décadas de integração de políticas e de construção europeia, mas também sobre as oportunidades que a própria União Europeia tem disponíveis para os jovens.

É este o tema do programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Ambiente em FM: 44 jornalistas ambientais foram mortos nos últimos 15 anos

Este ano, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se assinalou na passada sexta-feira, 3 de maio, foi dedicado à importância do jornalismo e à liberdade de expressão, no contexto da atual crise ecológica mundial, com o tema “Uma imprensa para o planeta: o jornalismo perante a crise ambiental”.

Por esta ocasião, a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) divulgou que 44 jornalistas, que informavam sobre temas ambientais, foram assassinados no mundo, nos últimos 15 anos.

Pelo menos 749 jornalistas e meios de comunicação dedicados ao ambiente foram alvos de agressões em 89 países, desde 2009. Metade das agressões foram praticadas por agentes estatais, como polícias, militares, funcionários e contratados pelos governos.

Pelo menos outros 24 jornalistas sobreviveram a tentativas de assassínio nos últimos 15 anos. Apenas cinco dos crimes tiveram condenação judicial, de acordo com a UNESCO.

Um inquérito a 905 jornalistas de 129 países revelou que 70% deles já foram “objeto de pressões, ameaças ou pressões, enquanto cobriam assuntos ambientais”.

É este o tema desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo: