A DECO e 16 associações que integram a organização europeia de consumidores (BEUC), apresentaram, recentemente, denúncias às respetivas autoridades nacionais contra o crescente marketplace online chinês Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da União Europeia (UE).

Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa. A Temu, garante a associação, está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da UE.

Esta plataforma, por um lado, garante a DECO, “não fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza práticas de manipulação, como padrões obscuros, e não é transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação Para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

 

A Declaração Europeia para a Bicicleta, assinada em abril, pelo Conselho de Ministros dos Transportes da União Europeia, reconhece este como um meio de transporte acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração enumera diversos compromissos para impulsionar o uso da bicicleta, com o objetivo de orientar ações futuras na Europa, como redes de bicicletas seguras e coerentes nas cidades; melhores ligações aos transportes públicos; lugares de estacionamento seguros e acesso a pontos de carregamento para bicicletas elétricas.

Estes compromissos, que devem ser assumidos a nível da UE, nacional, regional e local, são elementos necessários para melhorar a qualidade e a quantidade das infraestruturas cicláveis em todos os Estados-Membros e tornar a utilização da bicicleta mais atrativa para o público.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo apela a todos os interessados para que possam ler a declaração (aqui), para depois dizerem aquilo que pensam que pode ajudar a tornar esta uma região mais impulsionadora do uso da bicicleta. Para o efeito está disponível o email europedirect@ipportalegre.pt.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 17 de junho, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1955. “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro” é o tema definido para este ano.

Atualmente, alguns dos desafios ambientais mais urgentes relacionados com a terra incluem desertificação, degradação do solo e seca. Perto de 40% de toda a área terrestre mundial já é considerada degradada, algo que se assume como um problema para a produção de alimentos e não só.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial de Combate à desertificação e à seca no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional na sua fatura de energia, o qual desconhecem e não solicitaram.

É comum encontrar nas ofertas das empresas comercializadoras de energia a possibilidade de contratar outros serviços, como seguros, serviços de assistência e reparação e auditorias energéticas.

Estes serviços que, apesar de serem pagos na fatura de energia, são opcionais, independentes e não podem interferir com a prestação do serviço público essencial, isto é, com o fornecimento de eletricidade ou gás.

A DECO analisou as condições destes serviços extra e denunciou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) cláusulas pouco claras e suscetíveis de induzir em erro os consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa.

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão atribuído pela Comissão Europeia aos melhores projetos de conservação em áreas da Rede Natura 2000.

Ocean Alive foi uma das seis eleitas, de diferentes países, ao receber o prémio da categoria “Conservação Marinha”, devido ao trabalho de conservação e restauro das pradarias marinhas e sapais no Estuário do Sado.

O projeto, que se distingue pelo envolvimento da comunidade local na proteção das florestas azuis, está em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir no podcast abaixo.

A edição deste anos dos prémios Natura 2000 recebeu um total de 96 candidaturas, sendo que destas foram selecionadas 27 finalistas. Para além da Ocean Alive, a Comissão Europeia distingui ainda projetos da Estónia, Itália, Irlanda e Polónia, bem como uma iniciativa transfronteiriça que junta duas regiões dos Pirenéus franceses e espanhóis.

Hoje, 10 de junho, é o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Luís de Camões, um dos maiores poetas da literatura portuguesa e mundial, é amplamente conhecido pela sua obra épica “Os Lusíadas”.

Embora a relação entre a obra de Luís de Camões e a ecologia não seja um tema comum, é possível interpretar alguns aspetos da sua obra sob uma perspetiva ecológica.

Nos Lusíadas, Camões descreve várias paisagens naturais e a relação dos personagens com o ambiente durante as suas viagens marítimas. A natureza é vista como uma fonte de beleza e inspiração, mas também como um lugar de perigo e incerteza.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

No âmbito da celebração do Dia Mundial da Energia, comemorado no passado dia 29 de maio, a DECO alerta para a urgência de se poupar energia, não só para reduzir a fatura mensal dos consumidores, mas também para ajudar a mitigar as alterações climáticas.

Para ajudar os consumidores a poupar energia, a DECO desenvolveu a plataforma EVA (disponível aqui), com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Com a informação e aconselhamento da EVA, o consumidor consegue reduzir a sua conta de eletricidade e gás até 40%.

Nesta plataforma, o cidadão encontra a ACADEMIA EVA que oferece cursos gratuitos que descomplicam a otimização do uso de energia em casa, capacitando os consumidores a fazer escolhas informadas e economicamente vantajosas.

Só no ano passado, a DECO recebeu 14.488 reclamações sobre o setor da energia. Os temas mais reclamados foram os seguintes: faturação excessiva; prescrição dos consumos; tarifários, preços, ofertas e campanhas promocionais – incumprimento contratual; serviços adicionais; e mudança de comercializador.

A eficiência energética contribui para um ambiente mais saudável e sustentável e promove um uso mais consciente e responsável dos recursos energéticos. Adotar práticas de consumo eficiente permite ao consumidor pagar menos na fatura da eletricidade e gás e ajuda a construir futuro melhor e mais sustentável para todos.

Este é o tema desta semana da rubrica semanal da DECO, com jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. O programa na íntegra para ouvir no podcast abaixo:

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem e informem dos ninhos de águia-caçadeira ou tartaranhão-caçador que encontrem, antes das colheitas.

A identificação dos ninhos de águia-caçadeira pelos agricultores é crucial para que o ICNF possa realizar o resgate e salvamento de ovos e crias da espécie.

Outrora uma das aves de rapina relativamente abundante em Portugal, a águia-caçadeira tem sofrido um declínio acentuado nas últimas décadas e encontra-se agora bastante ameaçada.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pela qual foi comprada.

No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Tudo para saber sobre as mais-valias na venda de imóvel, para saber na edição desta semana na rubrica da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Marvão é, pelo segundo ano consecutivo, a localidade escolhida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para a realização da iniciativa “Erasmus Campus”, que irá decorrer entre 5 e 8 de setembro.

Este ano, o Erasmus Campus é dedicado à temática do Ambiente e Combate às Alterações Climáticas.

Os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos, que se queiram inscrever podem fazê-lo até dia 7 de junho, sendo que as vagas são limitadas a 30 pessoas.

Tudo para saber sobre a 2ª edição do Erasmus Campus, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: