A recente perseguição a tiro contra o abutre-preto em Portugal tem levantado preocupação entre ambientalistas. Apesar dos esforços de conservação, esta espécie protegida continua a ser alvo de ataques, ameaçando a sua recuperação no país.
Nos últimos meses, registaram-se vários casos de abutres-pretos alvejados a tiro, incluindo a única cria da mais recente colónia portuguesa. Em Portugal a perturbação ou o abate desta ave é um crime punível com pena de prisão até cinco anos.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
Na celebração de um contrato de arrendamento, tanto os inquilinos como os senhorios têm direitos e obrigações a cumprir. É importante conhecer essas regras para não sair lesado com alguma situação.
Atendendo às dúvidas mais colocadas pelos consumidores, a DECO selecionou um conjunto de perguntas e respostas para melhor esclarecimento: Qual é o prazo mínimo de um contrato de arrendamento? A duração mínima é de um ano. Se for celebrado por períodos inferiores, este fica de forma automática alargado ao prazo mínimo obrigatório; Até quanto pode ser exigido o valor da caução e antecipação de rendas? A caução serve para assegurar a reparação de eventuais danos no imóvel, não podendo ultrapassar o valor de duas rendas. Quanto à antecipação de rendas, essa pode ser acordada entre ambas as partes até dois meses de renda; Se houver atraso no pagamento de rendas por parte do inquilino, o senhorio pode exigir uma indemnização? Sim. O senhorio pode exigir 20% do valor devido; Em que situações o inquilino pode terminar o contrato sem pagar as rendas correspondentes ao período de pré-aviso? Em caso de desemprego involuntário, incapacitação permanente para o trabalho ou morte do arrendatário ou da pessoa com quem vivia em economia comum há mais de um ano; O senhorio pode vender a casa sem falar com o arrendatário?Não, pois existe o direito de preferência que faz com que o inquilino deva ser o primeiro a ser contactado, dando-lhe a oportunidade de decidir se pretende comprar o imóvel ou não.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
Estão a decorrer até dia 16 de abril as candidaturas à iniciativa “DiscoverEU”, integrada no programa Erasmus+, que permite aos jovens de 18 anos viajar, sobretudo de comboio, pela Europa, com o objetivo de descobrirem a sua diversidade cultural, história e estabelecer novas amizades por todo o continente.
Podem candidatar-se os jovens que tenham nascido entre 1 de julho de 2006 e 30 de junho de 2007, inclusive, e sejam cidadãos ou residentes de um dos Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao programa Erasmus+.
Após a seleção, os interessados podem viajar por um período mínimo de um dia e máximo de 30 dias, entre 1 de julho de 2025 e 30 de setembro de 2026. Além do passe de viagem, é entregue um Cartão Jovem Europeu da DiscoverEU, que oferece descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem e desportivas, transportes locais, alojamento e alimentação. A viagem pode ser feita a título individual, ou em grupo, até um máximo de cinco pessoas.
As candidaturas são submetidas online, através do Portal Europeu da Juventude.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
A Agência Europeia do Ambiente (EEA) já lançou a edição de 2025 do concurso de fotografia “Environment&Me”, destacando a ligação profunda entre as pessoas e o ambiente. O concurso desafia cidadãos de toda a Europa a capturar, através da fotografia, o seu percurso rumo a um futuro sustentável, refletindo avanços, desafios e mudanças ambientais.
Cada participante pode submeter até cinco fotografias através do formulário online da EEA até 30 de maio. Os vencedores recebem prémios monetários e as suas fotografias serão destacadas nas publicações e comunicações da EEA.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
Já existem muitos produtos usados, especialmente consolas, telemóveis e computadores à venda. Embora não sejam a estrear, estes bens são formatados e apresentam-se a funcionar na sua plenitude.
Os preços, por norma, são bem mais apelativos do que o dos novos, fazendo com que muitos consumidores optem por este tipo de negócio. Mas surgem sempre dúvidas: “e se der problemas? Posso reclamar? Tenho direitos?”.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
As candidaturas aos “Prémios dos Fundos Europeus” encontram-se abertas até 30 de junho.
Através dos “Prémios dos Fundos Europeus”, procuram-se promover os projetos financiados pela União Europeia, através do Portugal 2020, do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, do Portugal 2030 e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
Estão elegíveis as candidaturas que se referem a um projeto, que tenha sido iniciado e concluído entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024, e que tenha recebido cofinanciamento da União Europeia. São considerados projetos concluídos os que realizaram todas as atividades planeadas e que se encontram física e financeiramente finalizados.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
O biometano surge como uma solução inovadora e sustentável para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, ao mesmo tempo que promove a economia circular. O recente projeto Biometano em Sousel é um exemplo de como é possível transformar efluentes agropecuários em energia renovável.
Este projeto na localidade de Sousel é uma iniciativa inovadora que visa a produção de biometano a partir de efluentes agropecuários. Com um investimento de 40 milhões de euros, a unidade deverá ocupar cinco hectares e iniciar operações em 2028. O projeto contribuirá para a transição energética, criando 20 postos de trabalho diretos e 50 indiretos, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento económico local.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
Os portugueses renderam-se ao comércio online pela sua facilidade de acesso e comodidade. Mas, por vezes, estas relações de consumo não correm bem e salienta-se o aumento do número de queixas que chegaram à DECO relativamente ao atraso de encomendas.
Saiba que, quando não há uma data acordada pela loja e o consumidor, as entregas devem ser feitas no prazo máximo de 30 dias. Após essa data, é altura de contactar os canais oficiais da loja, procurando perceber o motivo do atraso. Dê preferência ao contacto por escrito, através do e-mail ou carta, para ficar com uma prova física.
Se conseguir agendar uma nova data prevista para a entrega da sua encomenda, o consumidor pode aceitar essa opção. No entanto, pode também optar por cancelar a encomenda e receber o dinheiro de volta, incluindo o valor pago pelos eventuais portes de envio. Neste segundo cenário, saiba que o vendedor dispõe de 30 dias para efetuar o devido reembolso.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
A Comissão Europeia, em colaboração com as autoridades nacionais de proteção ao consumidor, realizou recentemente uma investigação que revela que mais de metade das lojas online, que vendem produtos em segunda mão, está a violar direitos dos consumidores.
As autoridades do consumidor verificaram 356 comerciantes online, sendo que 185 (52%) apresentaram possíveis infrações à lei do consumidor da União Europeia. A pesquisa, que analisou 25 Estados-Membros, além da Islândia e da Noruega, focou-se em vendedores de roupas, aparelhos eletrónicos e brinquedos de segunda mão.
Entre os problemas mais comuns, destacam-se a ausência de informação correta aos consumidores sobre o seu direito de devolver produtos defeituosos ou produtos que não têm a aparência ou o funcionamento anunciados e o facto dos vendedores não respeitaram o período mínimo de garantia legal de um ano para produtos em segunda mão.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
Um recente estudo “Carbon Major” revelou que metade das emissões globais de origem fóssil estão ligadas a apenas 36 empresas.
Esta descoberta é crucial porque destaca a responsabilidade significativa que um pequeno número de empresas tem no combate às alterações climáticas. Ao concentrar esforços nessas empresas, os reguladores e formuladores de políticas podem potencialmente reduzir drasticamente as emissões globais. Além disso, a responsabilização dessas empresas pode servir como exemplo e motivar outras a adotarem práticas mais sustentáveis.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
