A DECO promove o projeto RAISE-PT através de mesas redondas para ação e investimento em Energia Sustentável em Portugal com o objetivo de impulsionar a transição energética e reduzir obstáculos ao investimento sustentável.

Com isto, pretende-se acelerar a transição energética através da criação de um espaço de colaboração entre diferentes setores e entidades, alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa neutra em carbono até 2050. Este é um desafio urgente, considerando que mais de 75% das emissões de gases com efeito de estufa na UE resultam da produção e consumo de energia.

O RAISE-PT promove o envolvimento ativo de entidades públicas e privadas, estimulando o diálogo e a construção de soluções que apoiem o financiamento sustentável. Para isso, foram criados Grupos de Trabalho temáticos focados em setores estratégicos: indústria, turismo, setor público, habitação, energias renováveis e terceiro setor.

As Câmaras Municipais da Maia, Braga, Sabugal, Almada e Loures, entidades como a Cimpor, a Coopérnico e o Turismo de Portugal, bem como diversas entidades bancárias, são alguns exemplos dos participantes ativos nos Grupos de Trabalho do RAISE. Estes grupos contribuem, de forma muito positiva, para a elaboração de documentos de referência, nos quais são apresentadas diversas barreiras e as respetivas soluções para o investimento e financiamento sustentável em Portugal. 

O projeto também procura envolver as comunidades locais, através da realização, em várias regiões do país, de mesas redondas sobre transição energética. Estes momentos estimulam a criação de sinergias e fortalecem a colaboração entre entidades locais, contribuindo para uma resposta mais eficaz às necessidades específicas de cada região do país.

As primeiras mesas redondas regionais aconteceram na Guarda e no Porto e as próximas irão decorrer no Barreiro e em Setúbal. A meta é chegar a todas as regiões do país.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis centrado na crise da habitação que continua a afetar milhões de europeus.

O plano, que deverá entrar em vigor no próximo ano, apoiará os Estados-Membros, as regiões e os municípios da União Europeia a fazer face a desafios estruturais através do desbloqueamento do investimento público e privado e melhorando, em última análise, o acesso a habitação a preços acessíveis.

Esta consulta surge na sequência de um convite à apreciação e assinala a segunda fase de recolha das opiniões das partes interessadas sobre todos os domínios relevantes para a habitação a preços acessíveis na UE, como o financiamento, os auxílios estatais, a simplificação e o arrendamento para alojamento de curta duração, entre outros.  

Todos os interessados poderão participar nesta consulta pública, partilhando os seus pontos de vista, até 17 de outubro (aqui). Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa Espaço Europa, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo.

Um estudo publicado na revista “Science Advances”, revela que viver em zonas muito quentes pode acelerar o envelhecimento biológico, por isso, pessoas que vivem em locais com muitos dias de calor, acima dos 32 °C, exibiram até 14 meses de envelhecimento biológico extra — sobretudo adultos mais velhos — comparativamente a quem tem menos dias quentes. O calor excessivo provoca stress fisiológico, inflamação e alterações no ADN, acelerando o relógio do corpo.

Em Portugal continental, durante o alerta de calor entre 28 de junho e início de julho, registaram-se 284 mortes em excesso, principalmente entre maiores de 85 anos

Toda esta situação, é derivada ao aquecimento global, que segundo um estudo publicado na revista “Earth System Science Data” refere que entre 2015 e 2024, a temperatura média global aumentou 1,24 °C acima dos níveis pré-industriais, dos quais 1,22 °C são atribuíveis à atividade humana, como uso de combustíveis fósseis. Mais calor significa mais ondas quentes, com consequências diretas na saúde.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

É normal surgir a necessidade de alugar carro no período de férias, algo que não é complicado. Ainda assim, é importante ter atenção a alguns fatores, para que corra da melhor maneira possível. Como tal, a DECO apresenta alguns conselhos para facilitar todo o processo.

O primeiro passo é recorrer apenas a empresas autorizadas. O portal do IMT indica quais são.

O contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico. O contrato deve apresentar toda a informação, nomeadamente, a identificação do carro, do preço total, serviços complementares e informações sobre o aluguer.

O consumidor deve receber toda a documentação necessária para conduzir em segurança e responder às autoridades: o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro, a cópia do contrato de aluguer e, se aplicável, a ficha de inspeção do carro.

Quanto às cautelas especiais, a DECO sugere quese inspecione o carro nos atos da entrega e da devolução, verificando cuidadosamente e, se for o caso, pedir à empresa uma declaração com a identificação dos problemas detetados, tais como riscos ou amolgadelas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Encontram-se abertas, até 29 de agosto, as candidaturas para mais um programa de estágios remunerados na Comissão Europeia.

A estes estágios podem-se candidatar todos os interessados que tenham uma licenciatura, independentemente da área, sendo necessários bons conhecimentos de duas línguas oficiais da União Europeia, como inglês, francês ou alemão.

Com a duração de cinco meses, estes estágios, durante os quais os estagiários adquirem experiência prática na elaboração das políticas da  União Europeia num ambiente multicultural, podem ser realizado em Bruxelas, Luxemburgo ou outra cidade europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Festival Internacional de cinema Periferias está de regresso com sessões ao ar livre em locais únicos da raia luso-espanhola. E no dia 8 de agosto, a aldeia histórica de Valência de Alcântara, mesmo junto à fronteira com Portugal, recebe um dos momentos mais aguardados do festival.

No dia 8 de agosto será exibido o documentário “Vidas Irrenovables – Naturaleza o Miseria”. É uma obra intensa, que levanta uma questão incómoda mas urgente: os impactos negativos da expansão desordenada das energias renováveis sobre o mundo rural em Espanha — e, por extensão, em territórios portugueses.

Existem centenas de hectares contínuos de painéis solares que desfiguram a paisagem, e têm um impacto ambiental negativo. O documentário mostra que a falta de planeamento e a má gestão pública estão a provocar a destruição de ecossistemas e o abandono forçado de comunidades locais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Nas redes sociais prolifera o uso de figuras públicas para atrair investidores para esquemas fraudulentos e que constituem autênticas armadilhas para os menos avisados. Muitas vezes, e para tornar mais credível a informação, colocam comentários de alegados investidores a confirmarem satisfação pelo investimento que fizeram.

A DECO alerta para estas situações e, quando tiver dúvidas, desconfie, pois investir através da internet pode ser uma via que oferece vantagens, não só porque é de fácil acesso e de custo mais reduzido, mas também pode apresentar alguns riscos que quem investe precisa de ter em conta, destacando algumas situações como: tentarem persuadi-lo a tomar uma decisão imediatamente; pedirem seja disponibilizada uma pequena quantia inicial, alegando que essa verba servirá para fazer uma reserva do investimento futuro; serem solicitados dados pessoais, por exemplo, ou o NIF e dados do cartão de crédito, para concretizar o investimento, resultando em roubo de identidade e perda de recursos financeiros;

Esquemas de pirâmide, onde os lucros dos primeiros investidores são pagos com o dinheiro de novos investidores, são também comuns, com proposta de angariação de novos clientes e tentativa de convencer que o seu retorno será tanto maior quanto maior o número de novos investidores que conseguir angariar.

Outro dos pontos a ter em atenção são as mensagens com links. Confirme se o direcionam para sites não seguros ou maliciosos (pode confirmar se o link é falso colocando o cursor do seu rato no link, sem clicar e verificar a respetiva correspondência).

Com isto, o pretendido é tentar mitigar riscos e se pretende investir, faça-o em segurança.

Antes de qualquer decisão de investimento, faça uma pesquisa prévia, confirme se o site é fiável e utilize plataformas e corretores de confiança, certificando-se na CMVM se o intermediário financeiro está registado.

Finalmente, lembre-se que a melhor estratégia será diversificar os seus investimentos e diluir os riscos, mas sempre em consciência e fundamentadamente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia convida os cidadãos, os viajantes e dos operadores turísticos a pronunciarem-se sobre a futura estratégia da União Europeia para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, proporcionando melhores experiências aos viajantes e apoiando a resiliência do setor.

Trata-se de reduzir a sobrelotação, criar opções mais respeitadoras do ambiente, melhores serviços digitais e viagens transfronteiriças mais fáceis. A estratégia apoiará também os Estados-Membros na melhoria da coordenação, no acesso a medidas de apoio e no reforço da resiliência do setor face aos desafios emergentes, como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.

Os cidadãos podem participar na consulta pública da Comissão até 12 de setembro de 2025. Outras partes interessadas poderão também contribuir para o convite à apresentação de contributos lançado pela Comissão.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

Nesta segunda-feira, 28 de julho, assinala-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Este dia é, acima de tudo, no que diz respeito à Quercus, um momento de celebração, mas também de reflexão. É o dia em que se lembra que a natureza é um bem comum, que pertence a todos nós, e que precisa de ser protegida com urgência e dedicação. Este dia foi criado para homenagear o movimento associativo ambiental em Portugal, em especial instituições como a Liga para a Proteção da Natureza, uma das mais antigas, que continua a dar um contributo fundamental, e que faz anos também nesta segunda-feira.

Conservar a natureza é um compromisso diário, através de trabalho no terreno, de conhecimento científico, de participação ativa da sociedade e, claro, de amor pelo que é natural e único no nosso país.

Como exemplo dos avanços feitos em prol da natureza existe o caso do lince-ibérico, que está em recuperação e tem vindo a expandir o seu território em Portugal, outro dos exemplos são os golfinhos do Estuário do Sado, que continuam a ser protegidos e são uma das poucas populações residentes da Europa. A Quercus também criou o primeiro parque marinho protegido do século XXI de Portugal: o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. E há outras espécies, como o abutre-preto, a águia-imperial-ibérica ou o tartaranhão-caçador, que já beneficiam de medidas específicas de conservação, com resultados visíveis.

Sendo estes avanços motivo de esperança, os desafios ainda continuam enormes, como a destruição de habitats, as alterações climáticas, a poluição ou a perda de biodiversidade continuam a ameaçar o nosso equilíbrio natural. A boa notícia é que há uma crescente consciência e vontade de agir. A nível europeu, está a avançar um novo Regulamento do Restauro da Natureza, que pretende restaurar grande parte dos ecossistemas até 2050. E Portugal já começou a dar passos nessa direção.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Foi divulgada, no início do passado mês de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores. Se a posição adotada pelo Conselho em matéria de direitos dos passageiros for aprovada pelo Parlamento Europeu, os consumidores perdem direitos consolidados.

Serão, por exemplo, revistos os limites e critérios do direito à indemnização, o que significaria que grande parte das pessoas que teriam atualmente direito a compensação, deixariam de ter direito ou passariam a receber uma indemnização inferior. Outra das situações seria também a assistência em situações consideradas extraordinárias seria limitada a um máximo de três noites de alojamento, deixando os consumidores ainda mais vulneráveis.

Outro dos pontos em destaque é a bagagem de mão, em que o Conselho parece legitimar a cobrança da mesma e considerar adequado que seja permitido apenas o transporte gratuito de um objeto pessoal de dimensões inclusivamente mais reduzidas às permitidas por algumas transportadoras. Apesar de este pequeno leque de medidas ser bastante demonstrativo do impacto nos consumidores, o Conselho anunciou regras melhoradas para os passageiros.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: