O Alentejo está preparado para o calor extremo?

O programa Ambiente em FM desta semana aborda o impacto do aumento das temperaturas na região alentejana e analisa as estratégias locais para enfrentar os cenários de calor extremo. Descubra de que forma as alterações climáticas estão a tornar os verões mais rigorosos e o que várias autarquias estão já a fazer para adaptar as cidades a esta nova realidade.

O Alentejo figura entre as áreas mais vulneráveis do país devido à multiplicação, intensidade e maior duração das ondas de calor — caracterizadas por períodos de pelo menos seis dias consecutivos com temperaturas anormalmente elevadas. Para mitigar estes efeitos no meio urbano, torna-se essencial desimpermeabilizar solos, aumentar as zonas de sombra, escolher materiais com menor absorção térmica e expandir os espaços verdes.

Como resposta a este desafio, alguns municípios da região estão a implementar medidas concretas de planeamento urbano, destacando-se a meta de aplicar a regra “3-30-300”. Esta diretiva prevê que cada cidadão consiga avistar pelo menos três árvores a partir de casa, que a cobertura de copa do bairro atinja os 30% e que existam parques verdes a menos de 300 metros de distância de todas as habitações.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Consumidor informado: cuidados a ter com intermediários de crédito

Na rubrica semanal da Rádio Campo Maior em parceria com a DECO, Helena Guerra, do Gabinete de Inovação de Projetos, esclarece os direitos dos consumidores, alertando para os perigos de entregar dinheiro a intermediários de crédito na renegociação de dívidas.

Na sequência do número crescente de pedidos de apoio associados a burlas e ao agravamento da situação financeira das famílias, o Banco de Portugal emitiu um aviso urgente. O regulador recorda que os intermediários de crédito estão expressamente proibidos de receber quaisquer valores dos consumidores que se destinem ao pagamento de prestações de crédito, amortizações ou outros montantes relacionados com contratos de crédito.

A legislação é rigorosa e estipula que os intermediários vinculados ou a título acessório não podem cobrar qualquer comissão aos clientes, sendo remunerados apenas pelas instituições financeiras. Já os intermediários não vinculados podem cobrar pelos seus serviços de consultoria, mas esse valor tem de ser previamente comunicado, constar no contrato e servir apenas para pagar a intermediação, nunca para movimentar capitais em nome do consumidor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Projeto Floresta Comum com mais de 75 mil árvores autóctones disponíveis

O programa Ambiente em FM desta semana dá a conhecer a 16.ª edição do Projeto Floresta Comum, uma iniciativa que vai disponibilizar gratuitamente mais de 75 mil plantas nativas para reforçar a cobertura florestal do país. Saiba quem se pode candidatar e de que forma esta parceria nacional contribui para a criação de espaços verdes e ecossistemas mais resistentes.

O programa resulta de uma cooperação entre entidades públicas, académicas e ambientalistas para distribuir 39 espécies autóctones — entre as quais carvalhos, sobreiros, azinheiras, freixos e medronheiros. A convocatória destina-se a entidades públicas e comunitárias que façam a gestão de terrenos públicos ou terrenos baldios, promovendo projetos de conservação, parques urbanos e educação ambiental.

A aposta em espécies nativas é fundamental por estarem naturalmente adaptadas ao clima e aos solos locais. Estas árvores e arbustos oferecem maior resistência a períodos de seca, pragas e incêndios florestais, desempenhando um papel crucial no reforço da biodiversidade e na preparação do território contra o impacto das alterações climáticas.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Concerto cancelado ou alterado? Saiba como pedir o reembolso

O regime dos espetáculos, em vigor desde 2024, obriga o promotor de um espetáculo a devolver o preço do bilhete sempre que o evento não se realize na data, hora ou local marcados, haja substituição do programa ou de artistas principais, ou o espetáculo seja interrompido.

Este direito aplica-se independentemente do motivo do cancelamento, sendo o promotor do evento obrigado a restituir o valor pago no prazo máximo de 30 dias após a decisão de reembolso.

Para reaver o seu dinheiro, o consumidor deve enviar uma reclamação escrita ao promotor — por e-mail ou carta registada — detalhando o nome do evento, local, data e anexando uma cópia dos bilhetes.

Caso a empresa recuse o reembolso ou não responda, deve apresentar uma queixa no Livro de Reclamações e junto da IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais), anexando a prova de recusa do promotor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Restauro da Natureza em Portugal quer ouvir os cidadãos, no programa “Ambiente em FM”

O programa Ambiente em FM desta semana destaca a consulta pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza, o documento que vai orientar a recuperação dos ecossistemas degradados no país nos próximos anos. Descubra a importância da participação de todos neste processo que visa cumprir o novo Regulamento Europeu e tornar o território mais resiliente aos desafios climáticos.

Este plano estratégico estabelece as diretrizes para recuperar rios, florestas, zonas húmidas, estuários e áreas agrícolas em Portugal. Entre as prioridades propostas pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) destacam-se a definição de metas claras, financiamento adequado, acompanhamento científico e o foco prioritário em soluções baseadas na própria natureza.

A aposta no restauro ecossistémico — através da proteção de turfeiras, da plantação de espécies autóctones e do aumento da cobertura arbórea nas cidades — traz benefícios diretos para toda a sociedade. A recuperação destes habitats permite reter carbono, mitigar os efeitos de cheias e secas, arrefecer os centros urbanos durante ondas de calor e assegurar a preservação da biodiversidade nacional.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Novas Regras de Energia: Mais Estabilidade Contratual e Proteção Contra Cortes

A partir do final de agosto, entram em vigor novas regras que reforçam significativamente os direitos dos consumidores de energia em Portugal. Entre as principais novidades destaca-se a obrigatoriedade de os comercializadores com mais de 200 mil clientes passarem a disponibilizar contratos de preço e prazo fixos (com duração mínima de um ano), impedindo alterações unilaterais durante a sua vigência. Além disso, fica expressamente proibido o corte de eletricidade por faturas em disputa durante o período em que decorra a apreciação de uma reclamação ou processo de litígio.

As novas medidas trazem também um forte apoio aos consumidores economicamente vulneráveis, garantindo que mantêm automaticamente o benefício da tarifa social ao mudarem de comercializador e limitando a interrupção de fornecimento nos picos de inverno e verão. Adicionalmente, em cenários de crise de preços da eletricidade declarada a nível regional ou da União Europeia, o Governo poderá intervir e fixar limites de preços excecionais para proteger as famílias e as pequenas e médias empresas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Festival Periferias: O Cinema ao Serviço da Amazónia em destaque no Ambiente em FM

O programa Ambiente em FM desta semana dá-nos a conhecer o Festival Internacional de Cinema Periferias, a decorrer até 15 de julho em Marvão e Valência de Alcântara.

O grande destaque da programação ambiental vai para a exibição do documentário Kopenawa: Sonhar a Terra-Floresta, realizado por Marco Altberg e Tainá de Luccas. A obra centra-se no testemunho de Davi Kopenawa Yanomami, um dos mais emblemáticos líderes indígenas na defesa da Amazónia, reunindo também o contributo de diversas personalidades brasileiras.

Através desta narrativa audiovisual, o festival lança um alerta urgente para a destruição da floresta tropical e para os riscos das alterações climáticas para o futuro da humanidade. Além disso, o programa sublinha a importância crucial dos povos originários na conservação da natureza e no equilíbrio dos ecossistemas

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

DECO lança projeto “€ontas €onnosco” para apoiar jovens em acolhimento

A DECO, através do seu programa DECOJovem e com o financiamento do Prémio Infância BPI Fundação “La Caixa”, lançou o projeto “Investe no teu Futuro Financeiro: €ontas €onnosco”. Esta iniciativa pioneira visa capacitar 100 jovens (dos 12 aos 25 anos) em contexto de acolhimento nas regiões de Coimbra, Santarém, Évora e Faro, ajudando-os a desenvolver competências essenciais de poupança, prevenção de burlas online e tomada de decisões conscientes para uma transição mais segura e autónoma para a vida adulta.

Através de uma abordagem prática adaptada à realidade destes jovens, o projeto foca-se na gestão do dinheiro diário e na criação de hábitos financeiros saudáveis. Para garantir que o impacto seja duradouro e multiplicador, a DECO vai também dar formação a 30 técnicos das instituições de apoio, dotando-os de ferramentas para continuar a promover a literacia financeira junto dos jovens.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Hospital de Portalegre reforçado com soro antiveneno para a víbora-cornuda

O Hospital de Portalegre passou a disponibilizar soro antiveneno para tratar eventuais mordeduras de víbora-cornuda, a única serpente venenosa presente no Alto Alentejo. No programa “Ambiente em FM”, José Janela, da Quercus, sublinhou que a medida não deve ser motivo de alarme para a população, mas sim uma excelente notícia que traduz uma maior preparação da região para lidar com incidentes de saúde pública, que continuam a ser extremamente raros.

A par da aquisição do soro, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano promoveu sessões de esclarecimento nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Serra de São Mamede — Portalegre, Marvão, Castelo de Vide e Arronches — com o objetivo de dar a conhecer a espécie e desmistificar preconceitos. A víbora-cornuda é um animal discreto que evita ativamente o contacto humano. As mordeduras ocorrem quase exclusivamente em situações acidentais, como quando o réptil é pisado inadvertidamente ou quando há uma tentativa forçada de aproximação ou manuseamento.

Cientificamente designada por Vipera latastei, esta serpente é de pequeno porte, medindo geralmente menos de 70 centímetros. Caracteriza-se por uma cabeça triangular, uma faixa escura em ziguezague ao longo do dorso e uma protuberância na ponta do focinho que se assemelha a um pequeno corno. Habita essencialmente em zonas pedregosas e áreas de matos densos, onde passa a maior parte do tempo camuflada e escondida, desempenhando um papel crucial no equilíbrio do ecossistema local.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Compras fora da UE: nova taxa de três euros acaba com isenções no mercado online

Entrou em vigor, a 1 de julho, uma nova taxa aduaneira fixa de três euros por categoria de artigo para todas as mercadorias importadas de fora da União Europeia, eliminando a antiga isenção para encomendas inferiores a 150 euros.

De acordo com a DECO, esta medida é um passo fundamental para aumentar a segurança dos produtos no mercado europeu, restabelecendo a fiscalização sobre os cerca de 5,9 mil milhões de artigos de baixo valor que entraram no espaço comunitário só no último ano, muitos dos quais sem controlo efetivo das autoridades.

Embora a taxa seja da responsabilidade dos importadores comerciais e das plataformas de comércio eletrónico, estes operadores podem optar por repercutir o custo no cliente.

Contudo, a DECO alerta que qualquer encargo tem de ser comunicado de forma clara e transparente antes da conclusão da compra, estando os consumidores totalmente protegidos contra cobranças inesperadas ou tentativas de exigir o pagamento da taxa no momento da entrega.

Este é o tema em destaque, esta semana, na rubrica da DECO, com Helena Guerra do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: