O programa Ambiente em FM desta semana foca a urgência de preservar os carvalhais nativos, que atualmente ocupam apenas 2,5% do território florestal em Portugal. Saiba por que motivo sete organizações ambientalistas estão a exigir uma lei específica para salvaguardar estas árvores e como a sua recuperação pode reforçar a resiliência do nosso ecossistema.

Estas florestas constituem verdadeiros santuários de biodiversidade, albergando centenas de espécies de plantas, animais e fungos. Além do seu valor biológico, desempenham um papel decisivo na regulação dos recursos hídricos, na fixação de carbono, no combate à erosão do solo e no aumento da resistência da paisagem perante secas e incêndios florestais.

Apesar da sua relevância, a fragmentação do território e a substituição por monoculturas de pinheiro e eucalipto reduziram drasticamente a presença dos carvalhais no país. A proposta das associações passa por integrar a sua proteção e restauro no Plano Nacional de Restauro da Natureza, garantindo uma resposta eficaz às alterações climáticas e a preservação do património natural.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

A reforma do mercado de arrendamento promovida pelo Governo foca-se em reforçar a confiança dos senhorios, agilizar os processos de despejo e aumentar a oferta de imóveis no mercado. Embora a DECO reconheça a legitimidade destes objetivos para dinamizar o setor, a associação sublinha que o verdadeiro sucesso de uma mudança desta envergadura não se deve medir apenas pela rapidez na resolução dos incumprimentos.

Para a DECO, é prioritário garantir medidas preventivas que assegurem a estabilidade das famílias nas suas casas e salvaguardem o direito constitucional à habitação.

O alerta ganha especial relevância perante o novo perfil de vulnerabilidade financeira que a DECO tem vindo a acompanhar de perto. Atualmente, o custo da habitação — tanto no crédito como no arrendamento — tornou-se o principal fator de sufoco no orçamento dos portugueses, com as rendas a absorverem uma fatia tão esmagadora do rendimento que não deixa margem para despesas básicas como saúde ou alimentação.

A associação recorda que o incumprimento não é uma escolha, surgindo quase sempre na sequência de imprevistos como o desemprego, a doença ou o agravamento geral do custo de vida.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa Ambiente em FM desta semana dá a conhecer o primeiro Guia de Campo dos Cágados de Portugal, uma nova ferramenta destinada a ajudar a população a identificar estes répteis de água doce. Descubra a importância de proteger as espécies nativas e saiba quais são as principais ameaças que estes animais enfrentam no nosso território.

Portugal acolhe onze espécies de tartarugas de água doce, mas apenas duas são autóctones: o cágado-de-carapaça-estriada e o cágado-mediterrânico. A introdução de espécies exóticas por ação humana representa um dos maiores perigos para estes animais, uma vez que o surgimento de populações invasoras gera uma competição direta por alimento e abrigo, empurrando os cágados nativos para o declínio. Somam-se a este cenário adverso outros riscos graves como a poluição, o atropelamento e a destruição contínua das zonas húmidas. O agravamento das alterações climáticas, acompanhado por períodos prolongados de seca e temperaturas elevadas, ameaça reduzir ainda mais os ecossistemas aquáticos fundamentais para a sobrevivência e reprodução destas espécies

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

O Governo prolongou o apoio da Bilha Solidária até meados deste mês de setembro. A medida, que estava prevista terminar a 30 de junho, foi estendida pela ministra do Ambiente e Energia, mantendo a comparticipação excecional de 25 euros por botija de gás.

Destinado aos consumidores economicamente mais vulneráveis para a aquisição de gás de botija, este subsídio — que cobre até duas botijas por mês com um teto máximo de 12 por ano — representa um alívio financeiro imediato e crucial para milhares de famílias que utilizam este recurso essencial para cozinhar e aquecer água.

Apesar de a DECO acolher a decisão de forma positiva, a associação deixa um alerta crítico sobre a natureza desta ajuda, sublinhando que a sucessão de prolongamentos temporários apenas mascara uma necessidade que é permanente no quotidiano das famílias mais desfavorecidas.

Para a DECO, torna-se urgente debater e implementar uma solução estrutural e definitiva, em vez de continuar a depender de medidas provisórias que deixam os consumidores em constante situação de instabilidade energética.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa Ambiente em FM desta semana aborda o impacto do aumento das temperaturas na região alentejana e analisa as estratégias locais para enfrentar os cenários de calor extremo. Descubra de que forma as alterações climáticas estão a tornar os verões mais rigorosos e o que várias autarquias estão já a fazer para adaptar as cidades a esta nova realidade.

O Alentejo figura entre as áreas mais vulneráveis do país devido à multiplicação, intensidade e maior duração das ondas de calor — caracterizadas por períodos de pelo menos seis dias consecutivos com temperaturas anormalmente elevadas. Para mitigar estes efeitos no meio urbano, torna-se essencial desimpermeabilizar solos, aumentar as zonas de sombra, escolher materiais com menor absorção térmica e expandir os espaços verdes.

Como resposta a este desafio, alguns municípios da região estão a implementar medidas concretas de planeamento urbano, destacando-se a meta de aplicar a regra “3-30-300”. Esta diretiva prevê que cada cidadão consiga avistar pelo menos três árvores a partir de casa, que a cobertura de copa do bairro atinja os 30% e que existam parques verdes a menos de 300 metros de distância de todas as habitações.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Na rubrica semanal da Rádio Campo Maior em parceria com a DECO, Helena Guerra, do Gabinete de Inovação de Projetos, esclarece os direitos dos consumidores, alertando para os perigos de entregar dinheiro a intermediários de crédito na renegociação de dívidas.

Na sequência do número crescente de pedidos de apoio associados a burlas e ao agravamento da situação financeira das famílias, o Banco de Portugal emitiu um aviso urgente. O regulador recorda que os intermediários de crédito estão expressamente proibidos de receber quaisquer valores dos consumidores que se destinem ao pagamento de prestações de crédito, amortizações ou outros montantes relacionados com contratos de crédito.

A legislação é rigorosa e estipula que os intermediários vinculados ou a título acessório não podem cobrar qualquer comissão aos clientes, sendo remunerados apenas pelas instituições financeiras. Já os intermediários não vinculados podem cobrar pelos seus serviços de consultoria, mas esse valor tem de ser previamente comunicado, constar no contrato e servir apenas para pagar a intermediação, nunca para movimentar capitais em nome do consumidor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa Ambiente em FM desta semana destaca a consulta pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza, o documento que vai orientar a recuperação dos ecossistemas degradados no país nos próximos anos. Descubra a importância da participação de todos neste processo que visa cumprir o novo Regulamento Europeu e tornar o território mais resiliente aos desafios climáticos.

Este plano estratégico estabelece as diretrizes para recuperar rios, florestas, zonas húmidas, estuários e áreas agrícolas em Portugal. Entre as prioridades propostas pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) destacam-se a definição de metas claras, financiamento adequado, acompanhamento científico e o foco prioritário em soluções baseadas na própria natureza.

A aposta no restauro ecossistémico — através da proteção de turfeiras, da plantação de espécies autóctones e do aumento da cobertura arbórea nas cidades — traz benefícios diretos para toda a sociedade. A recuperação destes habitats permite reter carbono, mitigar os efeitos de cheias e secas, arrefecer os centros urbanos durante ondas de calor e assegurar a preservação da biodiversidade nacional.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

A partir do final de agosto, entram em vigor novas regras que reforçam significativamente os direitos dos consumidores de energia em Portugal. Entre as principais novidades destaca-se a obrigatoriedade de os comercializadores com mais de 200 mil clientes passarem a disponibilizar contratos de preço e prazo fixos (com duração mínima de um ano), impedindo alterações unilaterais durante a sua vigência. Além disso, fica expressamente proibido o corte de eletricidade por faturas em disputa durante o período em que decorra a apreciação de uma reclamação ou processo de litígio.

As novas medidas trazem também um forte apoio aos consumidores economicamente vulneráveis, garantindo que mantêm automaticamente o benefício da tarifa social ao mudarem de comercializador e limitando a interrupção de fornecimento nos picos de inverno e verão. Adicionalmente, em cenários de crise de preços da eletricidade declarada a nível regional ou da União Europeia, o Governo poderá intervir e fixar limites de preços excecionais para proteger as famílias e as pequenas e médias empresas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: