O Dia Mundial das Bibliotecas celebra-se a 1 de julho. Esta data tem como objetivo enaltecer a importância da leitura na educação e formação das pessoas, tal como é referido no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas.

Este dia celebra a relevância das bibliotecas como espaços de acesso à informação, cultura e conhecimento. É uma oportunidade para reconhecer o papel que as bibliotecas desempenham na sociedade.

As bibliotecas têm um papel crucial na promoção da consciencialização ambiental, uma vez que incentivam a leitura de obras que abordam sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação da natureza.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO tem vindo a defender a criação de um Fundo de Catástrofes, de adesão obrigatória por parte das seguradoras, alargado a outros riscos de catástrofes naturais, para além do Fundo Sísmico já previsto em 2010.

Em 2010, esteve em consulta pública uma proposta para a criação de um Sistema de Cobertura do Risco de Fenómenos Sísmicos. O modelo visava tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as frações destinadas à habitação e envolvia a constituição de um Fundo, as seguradoras aderentes (a adesão ao sistema era voluntária) e o Estado.

O Fundo teria património autónomo, estaria sujeito à supervisão da autoridade responsável pelo setor dos seguros, e seria alimentado por prémios pagos pelas seguradoras, como contrapartida da transferência da totalidade dos riscos de fenómenos sísmicos por si subscritos. O Fundo serviria para acumular e capitalizar meios financeiros.

Em caso de sinistro, as seguradoras responderiam pela sua regularização e pagamento da indemnização, mas utilizariam, primeiro, os recursos financeiros do Fundo.

O Estado garantiria uma cobertura adicional ao Fundo, de último recurso, para fazer face a fenómenos sísmicos de grandes proporções. A DECO foi globalmente a favor do modelo proposto, que nunca chegou a avançar. Anos mais tarde, a DECO até chegou a pedir ao Ministro das Finanças que retomasse o projeto, mas este não voltou a sair da gaveta.

É este o tema em destaque, esta semana, na rubrica da DECO, com a jurista na DECO Alentejo, Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está a pedir um contributo aos jovens, dos 15 aos 29 anos, para que seja feita, posteriormente, uma avaliação à Estratégia para a Juventude, em vigor desde 2019 e até 2027.

Num questionário simples, disponível online (aqui), a UE procura, entre outras coisas, perceber se os jovens fazem parte de alguma organização juvenil, se consideram que as suas opiniões são tidas em conta nas leis nacionais e europeias, quais as preocupações que a UE deve ter nos próximos anos e quais os impactos da inteligência artificial e da desinformação na sociedade.

O objetivo é que os jovens se envolvam e participem ativamente na democracia e na sociedade, dizendo aquilo que consideram ser importante. Este questionário pode ser preenchido até dia 30 de junho.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Portuguesa do Ambiente coordenou o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 – Avaliação da vulnerabilidade do território Português às alterações climáticas no século XXI.

O projeto teve como objetivo atualizar os cenários climáticos de referência para Portugal e avaliar os riscos climáticos, com foco na modelação de impactos nas zonas costeiras, recursos hídricos, agrofloresta e incêndios. Também se procurou analisar o impacto dos eventos extremos ligados às temperaturas e precipitação.

Os resultados apontam para o aumento de frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação e temperatura, como dias muito quentes e noites tropicais, com impactos diretos na saúde pública.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO e 16 associações que integram a organização europeia de consumidores (BEUC), apresentaram, recentemente, denúncias às respetivas autoridades nacionais contra o crescente marketplace online chinês Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da União Europeia (UE).

Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa. A Temu, garante a associação, está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da UE.

Esta plataforma, por um lado, garante a DECO, “não fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza práticas de manipulação, como padrões obscuros, e não é transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação Para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A Declaração Europeia para a Bicicleta, assinada em abril, pelo Conselho de Ministros dos Transportes da União Europeia, reconhece este como um meio de transporte acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração enumera diversos compromissos para impulsionar o uso da bicicleta, com o objetivo de orientar ações futuras na Europa, como redes de bicicletas seguras e coerentes nas cidades; melhores ligações aos transportes públicos; lugares de estacionamento seguros e acesso a pontos de carregamento para bicicletas elétricas.

Estes compromissos, que devem ser assumidos a nível da UE, nacional, regional e local, são elementos necessários para melhorar a qualidade e a quantidade das infraestruturas cicláveis em todos os Estados-Membros e tornar a utilização da bicicleta mais atrativa para o público.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo apela a todos os interessados para que possam ler a declaração (aqui), para depois dizerem aquilo que pensam que pode ajudar a tornar esta uma região mais impulsionadora do uso da bicicleta. Para o efeito está disponível o email europedirect@ipportalegre.pt.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 17 de junho, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1955. “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro” é o tema definido para este ano.

Atualmente, alguns dos desafios ambientais mais urgentes relacionados com a terra incluem desertificação, degradação do solo e seca. Perto de 40% de toda a área terrestre mundial já é considerada degradada, algo que se assume como um problema para a produção de alimentos e não só.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial de Combate à desertificação e à seca no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional na sua fatura de energia, o qual desconhecem e não solicitaram.

É comum encontrar nas ofertas das empresas comercializadoras de energia a possibilidade de contratar outros serviços, como seguros, serviços de assistência e reparação e auditorias energéticas.

Estes serviços que, apesar de serem pagos na fatura de energia, são opcionais, independentes e não podem interferir com a prestação do serviço público essencial, isto é, com o fornecimento de eletricidade ou gás.

A DECO analisou as condições destes serviços extra e denunciou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) cláusulas pouco claras e suscetíveis de induzir em erro os consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa.

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão atribuído pela Comissão Europeia aos melhores projetos de conservação em áreas da Rede Natura 2000.

Ocean Alive foi uma das seis eleitas, de diferentes países, ao receber o prémio da categoria “Conservação Marinha”, devido ao trabalho de conservação e restauro das pradarias marinhas e sapais no Estuário do Sado.

O projeto, que se distingue pelo envolvimento da comunidade local na proteção das florestas azuis, está em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir no podcast abaixo.

A edição deste anos dos prémios Natura 2000 recebeu um total de 96 candidaturas, sendo que destas foram selecionadas 27 finalistas. Para além da Ocean Alive, a Comissão Europeia distingui ainda projetos da Estónia, Itália, Irlanda e Polónia, bem como uma iniciativa transfronteiriça que junta duas regiões dos Pirenéus franceses e espanhóis.