O Dia da Europa, celebado esta quinta-feira, assinala a assinatura da Declaração Schuman que, a 9 de maio de 1950, estabeleceu os passos iniciais para a União Europeia, procurando assegurar a paz a longo prazo na Europa pós-guerra.

Num discurso proferido em Paris, a 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão sobre uma nova forma de cooperação política na Europa que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu.

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções.

Para celebrar a data, o Europe Direct Alto Alentejo promove esta tarde, na Escola Secundária de Campo Maior, depois de já o ter feito em Portalegre, um debate  com os alunos sobre o que têm sido estas décadas de integração de políticas e de construção europeia, mas também sobre as oportunidades que a própria União Europeia tem disponíveis para os jovens.

É este o tema do programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Este ano, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se assinalou na passada sexta-feira, 3 de maio, foi dedicado à importância do jornalismo e à liberdade de expressão, no contexto da atual crise ecológica mundial, com o tema “Uma imprensa para o planeta: o jornalismo perante a crise ambiental”.

Por esta ocasião, a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) divulgou que 44 jornalistas, que informavam sobre temas ambientais, foram assassinados no mundo, nos últimos 15 anos.

Pelo menos 749 jornalistas e meios de comunicação dedicados ao ambiente foram alvos de agressões em 89 países, desde 2009. Metade das agressões foram praticadas por agentes estatais, como polícias, militares, funcionários e contratados pelos governos.

Pelo menos outros 24 jornalistas sobreviveram a tentativas de assassínio nos últimos 15 anos. Apenas cinco dos crimes tiveram condenação judicial, de acordo com a UNESCO.

Um inquérito a 905 jornalistas de 129 países revelou que 70% deles já foram “objeto de pressões, ameaças ou pressões, enquanto cobriam assuntos ambientais”.

É este o tema desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO tem acompanhado a comunicação sobre a atualização de dados no que se refere às contas de pagamentos, com atenção especial à informação prestada aos consumidores e aos seus deveres.

A Associação tem recebido muitos pedidos de informação e reclamações acerca deste pedido de atualização de dados por parte de alguns bancos, que, na ausência dessa atualização, bloqueiam o acesso a contas bancárias. Desse bloqueio pode resultar a impossibilidade de movimentação das contas, incluindo por pensionistas e cidadãos mais vulneráveis que eventualmente deixam de poder receber as transferências das pensões.

Esta situação resulta da aplicação de medidas no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A DECO reconhece, naturalmente, a relevância do tema, acompanhando as medidas europeias definidas e transpostas para o território nacional.

No entanto, verificamos, com preocupação, que a aplicação das medidas necessita de regras mais bem definidas e com mais detalhe para a atuação das entidades.

Assim, a DECO considera que devem ser mais claros e definidos os procedimentos e medidas de prevenção no que se refere a contas de clientes particulares, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso dos pensionistas. Tal poderia passar por definir medidas restritivas mais simples até à atualização dos dados, evitando-se o bloqueio das contas – permitindo operações como o crédito das transferências dos rendimentos, por exemplo as pensões, os pagamentos relativos a serviços essenciais, da renda ou do empréstimo à habitação, e outros pagamentos de baixo valor.

Quanto à comunicação, a DECO defende que a informação prestada aos clientes de conta de depósito e de pagamento seja mais clara e completa, nomeadamente quanto a: obrigação legal de atualizar dados; que dados devem ser atualizados; meios ao dispor para atualizar os dados; prazo em que o deve fazer; se não o fizer dentro do prazo, quais as consequências, e em caso de bloqueio da conta bancária – informação clara e adequada sobre o que significa na prática.

A DECO, em reunião com o Banco de Portugal, abordou este tema, tendo enviado uma carta com as suas preocupações e propostas de melhoria da comunicação e de adequação das medidas.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu revela uma tendência positiva crescente dos principais indicadores eleitorais, a poucas semanas de os cidadãos da União Europeia (UE) se deslocarem às urnas para votar nas eleições, que decorrem entre 6 e 9 de junho.

O interesse nas eleições europeias, o conhecimento sobre a data em que se realizam e a probabilidade de votar são exemplos de indicadores que aumentaram desde o último inquérito.

Mais de oito em cada dez portugueses (81%) considera que Portugal tem uma voz na UE e, quando questionados sobre as eleições, 46% dos inquiridos consideram o exercício do voto muito importante, 51% dizem ter interesse e 57% respondem que é provável exercê-lo.

Tudo para saber sobre o tema na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Mariana Marques, Luís Ceríaco e Diogo Parrinha são os três investigadores portugueses, com formação inicial na Universidade de Évora, que descobriram novas espécies de lagartixas de Angola.

Num artigo publicado, no final de fevereiro, estes investigadores concluíram que há sete novas espécies de lagartixas, num trabalho realizado, não só em Angola, mas também com recurso ao estudo de 28 coleções científicas em África, na Europa e nos Estados Unidos.

Este é o tema em destaque no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Conheça melhor os seus direitos nas compras à distância.

Tem 14 dias seguidos (prazo de livre resolução) para devolver o bem, sem problemas ou pagamentos. Para isso, deve comunicar por escrito ao vendedor a sua intenção, sem que seja necessário indicar o motivo da sua decisão. (O prazo é alargado para 12 meses caso o vendedor não tenha informado o consumidor acerca dessa possibilidade).

O vendedor dispõe de um prazo de 14 dias para proceder ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do produto, sob pena de ficar obrigado a devolver o dobro desse valor, no prazo de 15 dias úteis, ficando ainda sujeito ao pagamento de uma indemnização pelos eventuais danos causados pelo atraso.

Mas se o artigo que comprou online for “personalizado”, como por exemplo, a camisola da seleção de futebol com o nome do filho gravado, e assumindo que essa camisola não tem qualquer defeito, não poderá trocar o produto. O mesmo acontece com o CD ou DVD a que retirou o selo.

Não faça pagamentos sem antes identificar corretamente o vendedor. Normalmente quando estamos perante uma fraude, o vendedor tenta ocultar a sua verdadeira identidade.

Escolha sites com um sistema de pagamento seguro. O vendedor tem a obrigação de informar que sistemas de pagamento utiliza.

Verifique se está a fazer o pagamento numa página segura, procurando o símbolo de um cadeado no fundo da página, ou se o endereço eletrónico da página onde se encontra apresenta um “s”: https://…

Não se esqueça de guardar todos os talões, comprovativos ou recibos.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Comissão Europeia propõe que as Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que assim o decidam, possam optar por tributar apenas no país onde têm a sua sede social, mesmo que tenham estabelecimentos noutros países europeus.

O objetivo é que as empresas façam apenas uma declaração dos rendimentos no Estado-Membro onde têm a sua sede e pelas regras do mesmo, que depois comunica aos outros países onde a empresa existe e faz a redistribuição do imposto que é cobrado.

Esta é apenas uma proposta, no entanto, a Comissão Europeia vai realizar um webinar, no dia 19 de junho, para explicar todos os detalhes da proposta e perceber qual a opinião das empresas.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 22 de abril, o Dia Mundial da Terra, que foi instituído em 2009, em Assembleia-geral das Nações Unidas.

A partir desta data ficou reconhecido que a terra e os seus ecossistemas são o nosso lar, e que para alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades económicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras é necessário promover a harmonia com a natureza e a Terra.

Neste dia é importante lembrar que precisamos de uma mudança para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas como para o planeta. “Juntem-se ao movimento global para restaurar o nosso mundo!” é o apelo que as Nações Unidas fazem.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial da Terra, no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir, na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Existem vários indícios de que uma pessoa poderá estar a ser alvo de uma fraude. O consumidor deve estar atento à comunicação e desconfiar se forem utilizadas  expressões como “dinheiro fácil”, “dinheiro rápido”, “sem burocracias” ou o “dinheiro estará amanhã na sua conta”.

O consumidor deve também desconfiar, se existir a promessa da concessão de crédito mesmo com “informação negativa no Banco de Portugal”. É verdade que o registo negativo no Mapa da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal não é por si só razão impeditiva da concessão de crédito, contudo, a maioria, senão a generalidade das instituições de crédito recusa conceder empréstimo a quem esteja na “lista negra”.

Sempre que o consumidor tenha conhecimento de uma ou mais entidades que se dedicam a atividades ilegais, deve denunciar essa situação, só assim se conseguirá que estas entidades não se aproveitem da fragilidade alheia.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Escola de Verão da Comissão Europeia decorre este ano, em Miranda do Douro, entre os dias 28 e 31 de agosto.

As candidaturas, no máximo de 120, encontram-se abertas até dia 30 de abril, sendo que serão selecionadas 40 pessoas.

Esta Escola de Verão destina-se a jovens, até aos 30 anos, que frequentam uma instituição de ensino superior e permite um contacto com a comunidade local e a natureza.

O objetivo passa por reunir estes jovens, em dias de atividades, com eleitos locais, jornalistas, agentes culturais e deputados europeus, para discutirem o que pretendem para a União Europeia no futuro.

Tudo para saber sobre a Escola de Verão da Comissão Europeia na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: