Os jovens que estão à procura da primeira casa vão poder, em breve, recorrer a garantia pública do Estado para obter um financiamento até 100% no seu crédito à habitação. Esta medida vem juntar-se a outras desenhadas pelo Governo para promover o acesso dos jovens à primeira habitação, como a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de uma casa.

O decreto-lei que estabelece as condições para a implementação desta medida foi publicado a 10 de julho e tem critérios de acesso como uma idade máxima de 35 anos (inclusive) ou rendimentos que não ultrapassem os 81 199 euros brutos anuais. Descubra o que já se sabe sobre a garantia estatal no crédito à habitação para jovens até aos 35 anos.

Com esta garantia, à partida, o Estado assume a responsabilidade de eventuais pagamentos em falta, até ao limite definido dos 15% do valor do imóvel. Contudo, caso o comprador não cumpra o pagamento de prestações a que se comprometeu e o Estado venha a ser chamado a pagar a parte que garantiu, o jovem fica sempre com a obrigação de devolver esse valor ao Estado, embora não se saiba ainda em que moldes essa devolução será feita.

À partida, a garantia poderá ser aplicada parcialmente, ou seja, apenas à parte que corresponde ao elemento abrangido pelo benefício. Mas só a regulamentação a ser publicada até 11 de setembro confirmará esta possibilidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No âmbito da Rede da Política Agrícola Comum(PAC), a Comissão Europeia está à procura de peritos para três grupos de trabalho, um deles na produção de proteínas vegetais e desafios das alterações climáticas.

Outro grupo servirá para refletir sobre os recursos genéticos das plantas perenes, no intuito de conservar estas plantas para enfrentar futuras perdas de biodiversidade. O terceiro grupo de trabalho irá procurar soluções alternativas para uma diferenciação dos produtos pecuários, isto é, novos modelos de negócio deste setor.

Estes grupos de trabalho “servem para sentar, refletir e trocar opiniões” e vão funcionar de outubro deste ano a setembro de 2025. Os candidatos deverão estar disponíveis para reuniões que vão decorrer já em novembro. Como renumeração, os especialistas vão ter os reembolsos das despesas das viagens e também uma taxa diária para a presença e a preparação das reuniões.

As candidaturas estão abertas até 16 de setembro. Qualquer outra informação está disponível no site do Europe Direct Alto Alentejo.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Esta segunda-feira, 19 de agosto, celebra-se o Dia Mundial da Fotografia, uma vez que foi nesta data, em 1839, que o governo francês, declarou a invenção de Louis Jacques Mandé Daguerre como um presente “grátis para o mundo”.

Essa experiência aliou o princípio da “câmera escura” (usada por artistas desde o século XVI, entre eles Leonardo da Vinci) à característica fotossensível dos sais de prata. Após a morte de Niépce, Daguerre aperfeiçoou a invenção, rebatizando-a tal como a conhecemos: o daguerreótipo.

Amplamente admirada e adotada por toda a sociedade, a fotografia também é usada para proteger o ambiente. Para obter boas fotografias não nos devemos colocar em perigo, nem perturbar o ambiente ou os animais. Fotografar também pode ser um meio para registar e denunciar crimes ambientais.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Perder a carteira, com documentos e cartões bancários no seu interior, pode ter implicações graves.

Nesse sentido, a DECO aconselha a participar-se o sucedido às entidades policiais e guardar o respetivo comprovativo.

Devem ser contactadas as entidades emissoras, para cancelar os cartões e, se for caso disso, bloquear provisoriamente o acesso à respetiva conta bancária. A partir desse momento, todas as operações ilícitas utilizando os dados pessoais e instrumentos de pagamento deixarão de ser da responsabilidade, passando a ser da instituição bancária.

Deve-se informar também o Banco de Portugal para se ficar mais protegido de situações financeiras ilícitas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Semana Europeia da Mobilidade celebra-se de 16 e 22 de setembro: este ano, sob o tema “Espaço Público Partilhado”.

Esta é a principal campanha de sensibilização da Comissão Europeia sobre mobilidade urbana sustentável, em que perto de três mil vilas e cidades incentivam a mudança de comportamentos a favor da mobilidade ativa, do transporte público e de outras soluções de transporte limpas e inteligentes, organizando atividades de consciencialização e eventos com as partes interessadas locais.

Entretanto, a Comissão Europeia está a apelar ao registo de ações de sensibilização que promovam a mobilidade urbana sustentável, por parte de grupos de pessoas, organizações não governamentais, parceiros sociais, instituições de investigação ou ensino, autoridades locais e nacionais, instituições públicas e empresas públicas e privadas.

Uma ação de mobilidade pode ser limitada a um dia específico ou durar várias semanas ou até meses. Pode acontecer durante a Semana Europeia da Mobilidade ou em qualquer outro momento do ano, sendo que possível que entidades não pertencentes à União Europeia também participem.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo:

Celebra-se esta segunda-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude, sob o tema “Dos Cliques ao Progresso: Caminhos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.

Este tema destaca a ligação crucial entre a digitalização e a aceleração do progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizando as contribuições essenciais dos jovens neste processo transformador.

A verdade é que as tecnologias de informação e comunicação podem ajudar nas questões ambientais, como nos fenómenos climáticos extremos. De Houston a Singapura, muitas cidades por todo o mundo estão já a usar ferramentas digitais sofisticadas, os chamados gémeos digitais, para ajudar a monitorizar e controlar as águas subterrâneas, gerir ilhas de calor urbanas, reduzir a poluição do ar e gerir eficazmente os seus resíduos.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Alugar um carro pode ser uma grande vantagem durante os dias de férias, sobretudo para famílias numerosas ou para quem quer percorrer um país de lés a lés à procura de aventuras.

Mas antes de se alugar um carro deve-se ter em conta um conjunto de critérios, para evitar problemas. Desde logo, deve-se recorrer apenas a empresas autorizados (indicadas no portal do IMT).

O contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico.

O contrato deve apresentar toda a informação, nomeadamente, a identificação do carro, do preço total, serviços complementares e informações sobre o aluguer.

A empresa de rent-a-car deve assegurar gratuitamente um serviço de assistência 24 horas e deve fornecer toda a documentação necessária para se conduzir em segurança e responder às autoridades: o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro, a cópia do contrato de aluguer e, se aplicável, a ficha de inspeção do carro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está à procura de assistentes na área das finanças: nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e ainda dos contratos públicos.

O objetivo é criar uma lista de reservas, com um total de 864 candidatos, sendo que só é possível concorrer a um dos três domínios.

Os interessados devem ser nacionais da UE e ter conhecimentos de duas das 24 línguas oficiais. Devem ainda possuir ou um diploma universitário e três anos de experiência profissional na área ou o ensino secundário e seis anos de experiência.

Os candidatos que forem chamados a integrar serviços vão ter uma remuneração mensal de mais de quatro mil euros. As candidaturas encontram-se abertas até 3 de setembro (ver aqui).

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Quercus é parceira do Festival de Cinema Internacional de Marvão e Valencia de Alcántara, que decorre de 9 a 17 de agosto, e estará presente na apresentação do filme de Frederico Lobo “Quando a terra foge”, que teve estreia mundial na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes.

No filme aborda-se a questão da exploração do lítio em Trás-os-Montes, que indiretamente já levou à queda do governo socialista português de António Costa, numa dicotomia entre a maquinaria e o mundo rural.

Misturando o documentário com a ficção, o realizador aborda a questão da mineração como o progresso que, como nas minas de volfrâmio, teve um grande impacto na zona de Trás-os-Montes. Aborda-se também o projeto da construção de barragens que acabaram por submergir aldeias inteiras.

O lítio de Portugal corresponde apenas a 0,26% do total mundial, sendo que a instalação em países com maior disponibilidade implicará à partida uma pegada ecológica mais baixa. As classificações atribuídas pela UNESCO na região do Barroso ou no Douro, como património agrícola, estão em risco com a exploração de lítio que se pretende fazer.

Este é o tema em destaque na edição desta semana do “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Nos dias de muito calor, é essencial proteger a saúde de todos, especialmente dos mais vulneráveis, como crianças, idosos e doentes crónicos.

Beber água e outras bebidas, como chás, que devem ser consumidos frios; optar por refeições mais ligeiras e mais frequentes; consumir produtos da época e frescos, leguminosas, frutas e outros alimentos ricos em fibras e sais minerais são alguns dos conselhos, transversais a todas as pessoas, apresentados pela DECO.

Conheça todos os conselhos da Associação para a Defesa do Consumidor, na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação. Para ouvir no podcast abaixo: