A arquiteta portuguesa Rita Gomes é a vencedora do Prémio Europeu de Energia Sustentável 2024, na categoria de “Mulheres na Energia”, pelo trabalho desenvolvido pela sua start-up Seenergy.

O desafio desta start-up é desenvolver uma gama de mobiliário, económico e ecológico, com capacidade para fazer o aproveitamento e o armazenamento da energia solar.

A Seenergy utiliza células solares sensibilizadas por corantes que imitam o processo de fotossíntese nas plantas, convertendo a luz em eletricidade. Ao contrário dos painéis solares comuns, as células solares podem ser utilizadas em ambientes fechados, dado que não precisam de luz solar direta. Uma vez recolhida, a energia é armazenada numa bateria que é integrada nas peças de mobiliário, podendo depois ser utilizada para carregar dispositivos ou acender luzes através de uma entrada USB.

Tudo para saber o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Dia Mundial das Bibliotecas celebra-se a 1 de julho. Esta data tem como objetivo enaltecer a importância da leitura na educação e formação das pessoas, tal como é referido no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas.

Este dia celebra a relevância das bibliotecas como espaços de acesso à informação, cultura e conhecimento. É uma oportunidade para reconhecer o papel que as bibliotecas desempenham na sociedade.

As bibliotecas têm um papel crucial na promoção da consciencialização ambiental, uma vez que incentivam a leitura de obras que abordam sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação da natureza.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO tem vindo a defender a criação de um Fundo de Catástrofes, de adesão obrigatória por parte das seguradoras, alargado a outros riscos de catástrofes naturais, para além do Fundo Sísmico já previsto em 2010.

Em 2010, esteve em consulta pública uma proposta para a criação de um Sistema de Cobertura do Risco de Fenómenos Sísmicos. O modelo visava tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as frações destinadas à habitação e envolvia a constituição de um Fundo, as seguradoras aderentes (a adesão ao sistema era voluntária) e o Estado.

O Fundo teria património autónomo, estaria sujeito à supervisão da autoridade responsável pelo setor dos seguros, e seria alimentado por prémios pagos pelas seguradoras, como contrapartida da transferência da totalidade dos riscos de fenómenos sísmicos por si subscritos. O Fundo serviria para acumular e capitalizar meios financeiros.

Em caso de sinistro, as seguradoras responderiam pela sua regularização e pagamento da indemnização, mas utilizariam, primeiro, os recursos financeiros do Fundo.

O Estado garantiria uma cobertura adicional ao Fundo, de último recurso, para fazer face a fenómenos sísmicos de grandes proporções. A DECO foi globalmente a favor do modelo proposto, que nunca chegou a avançar. Anos mais tarde, a DECO até chegou a pedir ao Ministro das Finanças que retomasse o projeto, mas este não voltou a sair da gaveta.

É este o tema em destaque, esta semana, na rubrica da DECO, com a jurista na DECO Alentejo, Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está a pedir um contributo aos jovens, dos 15 aos 29 anos, para que seja feita, posteriormente, uma avaliação à Estratégia para a Juventude, em vigor desde 2019 e até 2027.

Num questionário simples, disponível online (aqui), a UE procura, entre outras coisas, perceber se os jovens fazem parte de alguma organização juvenil, se consideram que as suas opiniões são tidas em conta nas leis nacionais e europeias, quais as preocupações que a UE deve ter nos próximos anos e quais os impactos da inteligência artificial e da desinformação na sociedade.

O objetivo é que os jovens se envolvam e participem ativamente na democracia e na sociedade, dizendo aquilo que consideram ser importante. Este questionário pode ser preenchido até dia 30 de junho.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Portuguesa do Ambiente coordenou o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 – Avaliação da vulnerabilidade do território Português às alterações climáticas no século XXI.

O projeto teve como objetivo atualizar os cenários climáticos de referência para Portugal e avaliar os riscos climáticos, com foco na modelação de impactos nas zonas costeiras, recursos hídricos, agrofloresta e incêndios. Também se procurou analisar o impacto dos eventos extremos ligados às temperaturas e precipitação.

Os resultados apontam para o aumento de frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação e temperatura, como dias muito quentes e noites tropicais, com impactos diretos na saúde pública.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO e 16 associações que integram a organização europeia de consumidores (BEUC), apresentaram, recentemente, denúncias às respetivas autoridades nacionais contra o crescente marketplace online chinês Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da União Europeia (UE).

Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa. A Temu, garante a associação, está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da UE.

Esta plataforma, por um lado, garante a DECO, “não fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza práticas de manipulação, como padrões obscuros, e não é transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação Para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A Declaração Europeia para a Bicicleta, assinada em abril, pelo Conselho de Ministros dos Transportes da União Europeia, reconhece este como um meio de transporte acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração enumera diversos compromissos para impulsionar o uso da bicicleta, com o objetivo de orientar ações futuras na Europa, como redes de bicicletas seguras e coerentes nas cidades; melhores ligações aos transportes públicos; lugares de estacionamento seguros e acesso a pontos de carregamento para bicicletas elétricas.

Estes compromissos, que devem ser assumidos a nível da UE, nacional, regional e local, são elementos necessários para melhorar a qualidade e a quantidade das infraestruturas cicláveis em todos os Estados-Membros e tornar a utilização da bicicleta mais atrativa para o público.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo apela a todos os interessados para que possam ler a declaração (aqui), para depois dizerem aquilo que pensam que pode ajudar a tornar esta uma região mais impulsionadora do uso da bicicleta. Para o efeito está disponível o email europedirect@ipportalegre.pt.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 17 de junho, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1955. “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro” é o tema definido para este ano.

Atualmente, alguns dos desafios ambientais mais urgentes relacionados com a terra incluem desertificação, degradação do solo e seca. Perto de 40% de toda a área terrestre mundial já é considerada degradada, algo que se assume como um problema para a produção de alimentos e não só.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial de Combate à desertificação e à seca no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional na sua fatura de energia, o qual desconhecem e não solicitaram.

É comum encontrar nas ofertas das empresas comercializadoras de energia a possibilidade de contratar outros serviços, como seguros, serviços de assistência e reparação e auditorias energéticas.

Estes serviços que, apesar de serem pagos na fatura de energia, são opcionais, independentes e não podem interferir com a prestação do serviço público essencial, isto é, com o fornecimento de eletricidade ou gás.

A DECO analisou as condições destes serviços extra e denunciou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) cláusulas pouco claras e suscetíveis de induzir em erro os consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa.