No comércio online, as trocas de artigos são permitidas, no prazo de 14 dias seguidos após a receção do bem na morada indicada.

São exceções, entre outros, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo.

Nas compras à distância, se o envio da encomenda tiver sido feito pelo meio “standard”, o dito normal envio de encomenda, é dever da empresa devolver o valor do bem mais os partes de envio que pagou.

Este reembolso deve ser feito pelo mesmo meio de pagamento em que se fez a transação inicial, a não ser que tenha sido acordado com o comerciante outro mecanismo. Se em causa estiver defeito do artigo, aí os custos serão suportados pela empresa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa DiscoverEU volta a oferecer, aos jovens com 18 anos, a oportunidade de explorar a diversidade da Europa, aprender sobre o seu património cultural e a sua história e estabelecer contactos com pessoas de todo o continente.

Com novas candidaturas abertas de 2 a 16 de outubro, este programa da União Europeia permite aos jovens nascidos em 2006, conhecer, através, sobretudo, de viagens de comboio, vários países.

Os jovens selecionados, para além dos passes para as viagens, recebem um Cartão Jovem Europeu da DiscoverEU, que lhes dá uma grande variedade de descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem, atividades desportivas, transportes locais, alojamento e alimentação.

A viagem a realizar, que pode ser feita individualmente ou em grupo, até um máximo de cinco elementos, tem a duração mínima de um dia e máxima de 30 dias, entre 1 de março de 2025 e 31 de maio de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma investigação publicada no Jornal do Colégio Americano de Cardiologia destaca que a poluição é uma ameaça maior para a saúde do que a guerra, o terrorismo, a malária, o HIV, a tuberculose, as drogas e o álcool juntos.

Este estudo, realizado por investigadores de diversas instituições internacionais, foca-se no aquecimento global, poluição atmosférica e exposição ao fumo de incêndios florestais, além de fatores menos conhecidos, como a poluição do solo, sonora, luminosa e a exposição a produtos químicos tóxicos.

Os investigadores apontam que a poluição do ar está associada a mais de sete milhões de mortes prematuras anuais, sendo mais de 50% por causas cardiovasculares; que um quinto de todas as mortes cardiovasculares é causado pela poluição atmosférica; e que o risco de mortalidade cardiovascular aumenta em mais de 10% durante vagas de calor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os pensionistas com as pensões mais baixas vão receber um suplemento extraordinário. Este cheque varia entre os 100 e os 200 euros para pensões até 1527 euros e será pago automaticamente em outubro.

A medida abrange todos os pensionistas, nomeadamente quem receba pensões de velhice, invalidez e sobrevivência da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, assim como os pensionistas do setor bancário com pensões devidas até 30 de setembro de 2024, inclusive. Excluídos ficam os pensionistas beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Aqueles que recebam uma pensão até 509 euros vão receber um suplemento extraordinário de 200 euros. Quem receba uma pensão entre 509 e 1018 euros receberá um apoio extraordinário de 150 euros. Já quem receba uma pensão entre 1018 e 1527 euros receberá um apoio de 100 euros.

Tudo para saber sobre o suplemento extraordinário para pensões na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir, na emissão, às 12h45 e 16h30, ou no nosso site.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública às PME do setor agroalimentar, com o intuito de avaliar a Diretiva relativa a práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar, implementada em 2019.

A Diretiva protege agricultores e pequenos fornecedores de práticas injustas, impondo uma lista de 16 práticas proibidas e permitidas sob condições específicas, e exige que os Estados-Membros designem autoridades competentes com poderes para realizar investigações, receber queixas e aplicar coimas aos operadores que violem a lei.

A consulta encerra a 27 de outubro, data limite para que os interessados em participar possam submeter as suas respostas ao questionário apresentado pela Comissão Europeia (aqui).

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira, 16 de setembro, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono. A data serve para recordar a importância que a camada de ozono representa para o Planeta Terra.

A camada de Ozono é a barreira necessária que evita que os raios ultravioleta atinjam diretamente a Terra, regula as alterações climáticas e tem uma influência fundamental na proteção da saúde humana e animal, bem como no equilíbrio dos ecossistemas.

Neste dia celebram-se as conquistas do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozono. ​Ao banir estas substâncias e permitir que a camada do ozono recupere lentamente, esta resolução protege milhões de pessoas contra problemas de saúde, bem como os ecossistemas e combate as alterações climáticas – já que muitas substâncias que destroem a camada de ozono também são gases que aquecem o planeta.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O acesso ao crédito permite antecipar a compra de bens que, de outra forma, levaria muito tempo a alcançar.

A aquisição de casa, sem recurso ao crédito, seria algo inatingível para muitas famílias. Esta deve ser uma opção informada, ponderada e responsável.

Deve-se avaliar a pertinência da contratação do bem ou serviço e o impacto das prestações no orçamento familiar. Quando se recorre ao financiamento, é importante que se escolha o tipo de crédito mais adequado à sua finalidade. Esta adequação é crucial, pois existem, entre eles, diferenças significativas nas condições e custos.

Tudo para saber sobre a contratação de crédito na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Europe Direct Alto Alentejo vai juntar-se à celebração europeia dos Dias Erasmus, uma iniciativa que decorre por toda a Europa, entre 14 e 19 de outubro, para homenagear este programa da União Europeia (UE).

O Europe Direct convida antigos e atuais participantes Erasmus, sem limite de idade, originários ou residentes no Alto Alentejo, ou que foram estudantes no Alto Alentejo, a partilhar um testemunho sobre a sua experiência. Sendo que este ano se celebra o 20º aniversário da maior adesão de países de Leste à UE, o Europe Direct gostaria de reunir um número alargado de testemunhos relativos a esses países, mas não limitado apenas a estes.

Os testemunhos serão partilhados nas redes sociais do Europe Direct Alto Alentejo – Instagram, Facebook e LinkedIn – durante a semana de 14 a 19 de outubro.

Os interessados em colaborar, devem enviar, até 20 de setembro, um pequeno texto, a relatar a sua experiência, acompanhado de uma foto, preferencialmente tirada durante o período de mobilidade, para o e-mail europedirect@ipportalegre.pt

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma nova espécie de planta, a Ferulago brachyloba, foi descoberta pelos investigadores Miguel Porto e por Sara Lobo Dias, nas margens do Rio Xarrama, no distrito de Évora, sendo que só se conhece a sua existência em Portugal e Espanha.

Esta planta é semelhante a um pequeno funcho e pode chegar a um metro de altura.

Esta espécie é avaliada como ‘em perigo’, por isso, os investigadores sugerem que “seria importante implementar uma área de conservação que inclua uma zona tampão de cada lado do rio, ao longo dos três quilómetros de habitat favorável, para acautelar possíveis ameaças futuras”.

Este é o tema em destaque no programa desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O programa Porta 65, criado para apoiar o arrendamento jovem, sofreu recentemente algumas alterações, que o tornaram mais abrangente.

A partir de agora, deixa de ser necessária a apresentação prévia de contrato de arrendamento, sendo que as candidaturas podem também ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos anteriores seis.

Desde 1 de setembro que o programa permite candidatos com idade igual a 35 anos, quando antes tinha de ser inferior. Também foi eliminada a renda máxima para a candidatura e passa a ser concedido o apoio previamente à celebração do contrato de arrendamento, isto é, o candidato toma conhecimento se tem direito ao apoio e pode procurar casa posteriormente.

O programa Porta 65 abrange também, através do Porta 65+, candidatos que, independentemente da idade, sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, face aos três meses anteriores ou relativamente ao período homólogo. Também podem beneficiar desta modalidade as famílias monoparentais.

Tudo para saber sobre as novas regras do programa Porta 65 na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: