DECO esclarece sobre as mais-valias na venda de uma casa

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pela qual foi comprada.

No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Tudo para saber sobre as mais-valias na venda de imóvel, para saber na edição desta semana na rubrica da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Marvão acolhe 2ª edição do Erasmus Campus em setembro

Marvão é, pelo segundo ano consecutivo, a localidade escolhida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para a realização da iniciativa “Erasmus Campus”, que irá decorrer entre 5 e 8 de setembro.

Este ano, o Erasmus Campus é dedicado à temática do Ambiente e Combate às Alterações Climáticas.

Os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos, que se queiram inscrever podem fazê-lo até dia 7 de junho, sendo que as vagas são limitadas a 30 pessoas.

Tudo para saber sobre a 2ª edição do Erasmus Campus, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Projeto de Central hidroelétrica espanhola em consulta púbica em Portugal

Está em consulta pública em Portugal, no site Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Projeto de Bombagem de Oriol II, que se irá localizar no município de Alcántara, província de Cáceres, e que aproveitará as albufeiras existentes de Alcántara II e Cedillo.

A Agência Portuguesa do Ambiente tomou conhecimento do projeto devido à possibilidade de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal, de acordo com o “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”.

A Quercus pretende que seja prestada a devida informação às populações ribeirinhas, sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, para ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Saiba como rentabilizar o reembolso do IRS com a DECO

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se vai ter de pagar.

Se a declaração for considerada “Certa” e tiver direito a reembolso, este deve ser efetuado até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Se tiver direito a reembolso do IRS é um dinheiro extra que pode ser muito valioso que pode ser rentabilizado, nomeadamente para pagar dívidas, amortizar os créditos, guardar para o pagamento de despesas certas, entre outros.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

“Rural Toolkit” simplifica pesquisa de financiamento da EU para zonas rurais

O “Rural toolkit” é o guia abrangente e simplificado para o financiamento e oportunidades de apoio da União Europeia, para as zonas rurais.

Esta ferramenta pretende ajudar as autoridades locais, as instituições e as partes interessadas, as empresas e as pessoas singulares a identificarem e tirarem partido dos fundos, programas e outros financiamentos e iniciativas de apoio existentes, bem como a promoverem o desenvolvimento nos territórios rurais.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Euroep Direct Alto Alentejo que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Aluno problemático proibido de se aproximar da Secundária de Campo Maior

O aluno que causava vários problemas, nomeadamente foi acusado de agressões a alunos e professores, na escola Secundária de Campo Maior fica agora “impedido de estar a menos de 500 metros deste estabelecimento de ensino e será transferido para outra escola do país”, segundo as medidas cautelares do Ministério Público e aqui avançadas pelo diretor do agrupamento, Jaime Carmona.

O diretor assegura que “algumas situações poderiam ter sido acauteladas há algum tempo”, porque segundo diz, “apesar de muitos contactos com entidades ligadas à educação, a tutela falhou-nos um pouco, porque já em dezembro fomos além do procedimento disciplinar normal e pedimos, nessa altura, a transferência de estabelecimento que nos foi negada, e que agora é processada não pelo Ministério da Educação, mas sim pelo Ministério Público”.

Juntamente com o município, com a então associação de pais, que esteve em funções até há pouco tempo atrás, foram desenvolvidas iniciativas, em reuniões com as entidades responsáveis, para resolver os problemas, que vão surgindo.

Contudo, o diretor afirma: “esta questão não pode ser traduzida apenas nesta medida cautelar, temos que olhar um pouco no tempo e perceber que, possivelmente, resulta de um trabalho que tem sido desenvolvido há muito tempo. Este aluno há cerca de dois anos e meio teve uma medida tutelar educativa, em que foi retirado à família, esteve num centro educativo e, passados uns meses, foi ‘devolvido’ à sociedade e, desde aí, tem havido algumas situações com as quais não tem sido fácil lidar, porque as escolas não estão habituadas a este tipo de assunto, a escola é vocacionada para a pedagogia e educação e há outras situações que, com o tempo, vamos aprendendo a lidar com elas”.

Questionado sobre qual o sentimento com que encarou estas medidas, Jaime Carmona afirma que se sente “um alívio generalizado, principalmente nos professores que trabalhavam com a turma, porque as situações não eram fáceis de lidar”.

No entanto, o diretor assume ainda: “pedagogicamente, eu sou professor e não posso defender que a melhor solução, para lidar com alunos problemáticos, seja afastá-los da escola com medidas cautelares ou algo do género, há algum trabalho que tem de ser feito, porque é para isso que estamos cá, para ajudar todos os alunos”.

“Há aqui um alívio que vem desanuviar um pouco as nuvens negras que, parece que pairam sobre o Agrupamento de Campo Maior, mas preocupa-nos, porque que esta foi uma solução extraordinária para um caso muito particular, mas sabemos que temos mais alunos que precisam de ser ajudados e, infelizmente, as escolas continuam sem ter os recursos necessários para fazer face a estes desafios, que são constantes”, remata.

A entrevista completa ao diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, Jaime Carmona, sobre estas medidas, que pode ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira o Dia Mundial das Abelhas

O Dia Mundial das Abelhas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, durante a Assembleia Geral, em dezembro de 2017 e é comemorado a dia 20 de maio, desde 2018.

Com esta celebração pretende-se promover a participação comunitária, os incentivos económicos, a colaboração internacional e sensibilizar a população sobre o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores para a saúde humana e do planeta.

De recordar que as abelhas são importantes insetos polinizadores e têm por isso um grande papel nos ecossistemas e uma grande importância para a nossa alimentação.

Tudo para saber sobre este Dia Mundial das Abelhas no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Quando a vida testou a sua resiliência, Paulo Dias superou e quis “aceitar, trabalhar e acreditar”

“Aceitar, trabalhar e Acreditar” são as palavras que movem o campomaiorense Paulo Dias, depois de há sete anos ter sofrido uma grave hemorragia cerebral, que o deixou entre a vida e a morte.

Licenciado em Terapia Ocupacional pela Escola Superior de Saúde de Alcoitão, assumia funções de coordenador da unidade Delta Saúde do Grupo Nabeiro-Delta Cafés. Passando por um longo processo de recuperação e reabilitação, atualmente Paulo Dias, ainda que com algumas sequelas do acidente que sofreu, continua bastante ativo na comunidade: é voluntário na Associação Coração Delta, nas áreas de intervenção precoce e de apoio ao desenvolvimento de crianças e jovens, e também no Agrupamento de Escolas de Campo Maior na unidade de multideficiência.

No passado mês de abril lançou o livro “Aceitar, Trabalhar, Acreditar – A Prova de Resiliência de Paulo Dias”, escrito por Cláudia Poeiras. Este livro segundo explica Paulo, assume-se como uma “fonte inspiração para outras pessoas, para que percebam que tudo é possível”.

Os cerca de 500 exemplares da primeira edição, já foram quase todos vendidos, pela Associação de Solidariedade Social Coração Delta, a quem Paulo Dias doou todos os livros, como forma de “gratidão”, para que “possam angariar verbas para os seus fins sociais”.

Este campomaiorense é uma verdadeira prova de superação e resiliência e sente-se muito grato por tudo o que a comunidade fez por si, pelo que este gesto de doação dos livros é um de muitos que tem tido, como forma de agradecimento, até porque Paulo Dias diz mesmo que “a gratidão é a memória do coração”.

Paulo Dias esteve, recentemente, em entrevista na Rádio Campo Maior para nos falar sobre a situação pela qual passou, bem como dos projetos que tem para o futuro. A entrevista completa para ouvir no podcast abaixo:

DECO explica como consultar dívidas fiscais

A informação sobre se tem ou não dívidas fiscais pode ser obtida na internet, através do Portal das Finanças, sem necessidade de se deslocar a um Balcão de Atendimento.

A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza a informação relativa a todas as dívidas em execução fiscal, bastando para isso aceder ao Portal, clicar em serviços tributários, cidadãos e consultar a opção execuções fiscais/dívidas fiscais.

No caso de existir algum tipo de dívida, esta poderá ser regularizada mediante o seu pagamento.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, ou no podcast abaixo:

Celebram-se os 20 anos do maior alargamento de sempre da UE

Celebram-se, neste mês de maio, os 20 anos do maior alargamento de sempre da União Europeia, altura em que entraram dez novos países.

Com a entrada para a União Europeia, em 2004, esses países desfrutaram de um crescimento económico substancial e surgiram cerca de 26 milhões novos postos de trabalho, dos quais seis milhões nesses países. As economias da Polónia e de Malta, em particular, mais do que duplicaram o crescimento, enquanto a Eslováquia cresceu 80%, segundo dados da União Europeia.

A expansão do bloco também permitiu que mais 2,7 milhões de jovens participassem do programa Erasmus+.

Tudo para saber sobre este tema, no programa desta semana Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: