Desagregação de freguesias votada no parlamento esta sexta-feira

O parlamento português vota hoje, sexta-feira, a proposta de desagregação de 135 uniões de freguesia e a reposição de 302 destas autarquias, recolocando os limites territoriais anteriores à reforma administrativa de 2013, aplicada durante o período de vigência da Troika.

O Projeto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, surge com os 135 pedidos de reversão, de quase todas as Uniões de Freguesias de Portugal continental, já que algumas antigas freguesias não tinha os critérios para reposição, como por exemplo Vila Fernando em Elvas, indo ainda repor duas freguesias que tinham sido extintas anteriormente, como são os casos de Brenha, na Figueira da Foz, e de Bicos, em Odemira.

O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Beja é que tem mais freguesias no Alentejo em processo de desagregação, mas pode ver aqui a lista das freguesias incluídas na lista a ser votada nesta sexta-feira:

Distrito de Beja:

Aljustrel:

  • UF de Aljustrel e Rio de Moinhos

Almodôvar:

  • UF de Almodôvar e Graça dos Padrões
  • UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Ferreira do Alentejo:

  • UF de Alfundão e Peroguarda
  • UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros

Moura:

  • UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração

Odemira:

  • Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
  • Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

Ourique:

  • UF de Garvão e Santa Luzia

Serpa:

UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

Distrito de Évora:

Arraiolos:

  • UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro

Montemor-o-Novo:

  • UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre
  • UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Portel:

  • UF de Amieira e Alqueva
  • UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

Distrito de Portalegre:

Elvas:

  • UF de Terrugem e Vila Boim

Ponte de Sor:

  • UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

VII Festival dos Grous com atividades dirigidas à comunidade escolar

 O VII Festival dos Grous teve início no dia 15 de janeiro com atividades dirigidas à comunidade escolar. Integrado no programa Eco-Escolas, em conjunto com os colaboradores do Centro Educativo Alice Nabeiro (CEAN) e com os membros do Grupo de Ecologia e Desportos de Aventura (GEDA), o Centro Ambiental do Xévora recebeu os alunos do pré-escolar do CEAN para a realização de um conjunto de atividades e de um percurso sensorial pela natureza.

À procura dos seus amigos duendes pelos caminhos de Ouguela, as crianças foram aprendendo algumas curiosidades sobre os Grous e tentaram vê-los através dos instrumentos adequados.

No mesmo dia, o Clube de Ciência do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, os alunos da Academia Sénior da CURPI e os Utentes do Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia foram até à Ermida de São Pedro assistir à colocação de 12 caixas ninho para Chapins-azuis e outros passeriformes, tendo esta atividade como objetivo a sensibilização para a conservação ambiental do concelho. Neste sentido, com estas instalações será possível no futuro estudar a ocupação das mesmas e promover encontros intergeracionais.

Já no dia 16 de janeiro, para os alunos do 5.º ano do CERN, no Centro Cultural de Campo Maior foi projetado o filme “Montado, o Bosque do Lince Ibérico”, dedicado à biodiversidade e ao que se esconde na tranquilidade do montado. Esta sessão teve ainda a participação dos utentes do Lar e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior e do Lar do Cofre de Vila Fernando.

O VII Festival dos Grous é uma iniciativa do GEDA em parceria com o Município de Campo Maior, enquadrado no projeto Eurobird, apoiado pelo Interreg através do FEDER, em período pós-financiamento.

Borba recebeu a visita dos parceiros do Consórcio POCTEP

O Município de Borba acolheu a visita técnica para a preparação do Consórcio e candidatura ao Programa INTERREG VA Espanha – Portugal, que promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia, inserido no POCTEP (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal), iniciativa que permite avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.

Estiveram presentes em Borba, elementos das Universidades de Coimbra, Évora e Extremadura, bem como técnicos do Município de Borba e do CECHAP (Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios) .

A candidatura assenta na temática das “Pedras Transformadas” e deverá ser submetida no primeiro semestre de 2025.

Na última sexta-feira, 10 de janeiro, o Município de Borba realizou também uma visita ao concelho de Cantanhede e Coimbra, municípios parceiros do Consórcio.

Universidade Sénior de Monforte celebrou 12 anos de existência

A Universidade Sénior de Monforte (USM), fundada e gerida pelo respetivo Município, comemorou o seu 12º aniversário, no CEFUS (Centro de Educação, Formação e Universidade Sénior), um convívio que juntou professores, alunos, o respetivo Coordenador, Manuel Pedras e o executivo do Município de Monforte.

A data do convívio decorreu no dia 13 de janeiro, de modo a celebrar-se duplamente, isto porque coincide também com o aniversário da atividade “À conversa com…”, que se realiza regularmente convidando uma figura pública que vem falar da sua vida profissional e pessoal.

O convidado neste duplo festejo foi Carlos Alberto Moniz, um dos maiores símbolos da Música Popular Portuguesa da sua geração, com grande prestígio nacional e internacional, que proporcionou uma tarde de grandes conversas e histórias entre todos os presentes.

Inaugurada oficialmente no dia 4 de janeiro de 2013, a Universidade Sénior de Monforte conta com cerca de 60 alunos matriculados gratuitamente e com 13 disciplinas lecionadas por professores voluntários, sendo elas: Atelier de Azulejo (Sérgio Batista), Atelier de Estanho, Técnica de Guardanapo e Decupagem (Fátima Vitorino), Música e Cantares (Manuel Bagorro), Comunicação e Imagem (Manuel Garcia e Vitória Medalhas), Ginástica/Dança/Hidroginástica (Inês Pataca), História e Museologia (José Inácio Militão), Informática (António Mendes e José Rasquinho), Inglês (Rui Barradas), Italiano (Rossana Gatti), Pintura (Kátia Gomes), Saúde (Aldina Rasquinho, João Dias e Sandra Ideias), Teatro (Manuel Pedras) e Turismo e Lazer (Rui Barradas e Teresa Cunha).

PSP de Elvas detém indivíduo suspeito do crime de recetação e tráfico de estupefaciente

A PSP deteve ontem, 15 de janeiro, um homem de 38 anos, suspeito do crime de recetação e tráfico de estupefacientes, por volta das 15 horas, na Praça da República de Elvas.

A detenção aconteceu depois os polícias da Divisão Policial de Elvas do Comando Distrital de Portalegre da PSP terem dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão, na sequência de uma investigação por crimes contra a propriedade ocorridos na cidade de Elvas, em 2024. Dessa investigação, revela a PSP em comunicado, tinha já resultado a detenção de três cidadãos, “aos quais lhe foi aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva, no dia de ontem”.

Ao indivíduo ontem detido, a PSP apreendeu “vários objetos suspeitos de serem provenientes de ilícitos criminais (furtos) que eram entregues ao suspeito em troca de produto estupefaciente”. Foram também apreendidas 47 doses de haxixe e vários objetos utilizados na preparação e acondicionamento do mesmo. 

O detido recolheu às celas de detenção e será posteriormente presente ao Tribunal Judicial de Elvas, para ser ouvido em 1º interrogatório judicial para aplicação das respetivas medidas de coação.

Filmagens de “A Protegida” prosseguem em Elvas

A Plural e a TVI continuam em Elvas a gravar várias cenas de exteriores da nova novela “A Protegida”, protagonizada por Matilde Reymão, em que a jovem atriz dá vida a uma chef de cozinha.

A par de Matilde Reymão, esta nova aposta da ficção do canal de Queluz de Baixo conta também com as participações, entre outros, de Diogo Morgado, Fernanda Serrano, Alexandre Lencastre, Paulo Pires e Pedro Sousa. Os atores têm partilhado, nas redes sociais, algumas imagens de bastidores, sendo que, durante o fim de semana, foi no Lagar Museu do Palácio Visconde d’ Olivã, em Campo Maior, que gravaram algumas cenas da novela. O Forte da Graça, em Elvas, tem servido de pano de fundo para as filmagens.

Entretanto, já hoje, 16 de janeiro, a partir das 18 horas, informa a Câmara Municipal de Elvas, não será possível estacionar na Parada do Castelo, na zona de terra batida do Baluarte do Príncipe e no Largo de Alcáçova, sendo que amanhã, dia 17, devido às gravações, “não será possível circular na Rua das Beatas, assim como na Travessa de Alcáçova, entre o depósito de água do Largo de Alcáçova e a Rua das Beatas, e entre a Rua das Flores e o Arco da Calçadinha do Castelo, entre as 07h30 e as 13h00”, faz saber a autarquia.

“Agradecemos desde já a colaboração de todos os residentes e apelamos à compreensão para estes constrangimentos, importantes para o concretizar deste projeto e que será uma mais-valia para a divulgação e promoção da nossa cidade, a nível nacional e internacional”, diz ainda a Câmara Municipal.

MACE presta homenagem a Joana Leal na inaguração da exposição “O fio que nos une”

Várias obras de Joana Leal, Elisabete Fiel e da Coleção António Cachola dão vida à exposição “O fio que nos une”, que é inaugurada, no próximo sábado, 18 de janeiro, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), no âmbito das comemorações dos 366 anos da Batalha das Linhas de Elvas.

Segundo explica o comendador António Cachola (na imagem), esta nova exposição surge de um projeto que o MACE vai levar a efeito e que “tem que ver, concretamente, com a presença de artistas locais, artistas elvenses”. “Eu, enquanto colecionador, convidei duas artistas da nossa cidade, a Elisabete Fiel e a Joana Leal, sendo que no caso da Joana Leal este convite reveste-se de uma especial forma, neste momento, tendo em conta que a Joana já tem uma certa idade, que já trabalhou durante muitos anos no campo artístico e tem uma produção muito vasta de obras”, adianta. Por tudo isso, António Cachola considerou que esta era “o momento certo” para que o MACE e a autarquia elvense fizessem uma homenagem à artista.  

O colecionador adianta que, no MACE, a partir de sábado, a par das exposições individuais de Joana Leal e Elisabete Fiel, “vai acontecer também um projeto expositivo da coleção, em que se reúnem os mais variados artistas” que a integram. “Mas aqui, com uma particularidade, porque vamos juntar obras que, eu ao longo do tempo, vim colecionado, de artistas da cidade, nomeadamente da Joana Leal, da Elisabete Fiel, do Luís Pedras, da Ana Branca”, adianta António Cachola. Este projeto terá assim “características muito especiais”, pelo que integra o programa de comemorações do dia da cidade.

Garantindo que o momento de homenagem e de reconhecimento ao trabalho de Joana Leal será “muito bonito”, e convidando todos a juntarem-se a este momento, António Cachola diz-se ainda “muito satisfeito” pela aceitação, tanto de Joana, como de Elizabete Fiel, para exporem as suas obras no MACE.

Também por ocasião da inauguração desta exposição, que está marcada para as 16 horas, e que poderá ser apreciada pelo público até 30 de março, serão ainda dados a conhecer os novos jovens embaixadores do MACE.

Município de Campo Maior vai investir na requalificação de ruas na freguesia de Degolados

A Câmara Municipal de Campo Maior vai investir na requalificação de ruas na freguesia de Degolados.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Degolados, João Cirilo “estas obras não têm data prevista de início”.

João Cirilo adianta ainda que vão ser requalificadas “a ETAR, duas ruas da parte nova: a Rua Dr. Henrique Santos E a Rua Aurélio Martins, e a Avenida Dr. Artur António Louro”, esta última “já com projeto feito pela Câmara Municipal de Campo Maior”.

O presidente da Junta de Freguesia de Degolados espera conseguir “fazer grande parte das obras planeadas”.

Vencedores da campanha de Natal de Arronches já receberam os seus cabazes

Após a conclusão da terceira edição da campanha “Neste Natal apoie o Comércio Tradicional”, com a realização do sorteio que decorreu na passada sexta-feira, dia 10 de janeiro, chegou altura de entregar os cabazes aos felizes contemplados.

Os premiados, acompanhados pelos respetivos representantes dos estabelecimentos foram depois chamados para receber o seu cabaz, composto por produtos adquiridos nas lojas aderentes e que correspondem a cerca de 300€.

Nesta edição, que decorreu, como habitualmente, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro, foram preenchidos e entregues na Câmara mais de 15 000 cupões habilitados a prémio, sublinhando que a faturação da totalidade dos 34 estabelecimentos aderentes aumentou para mais de 300 000€, tendo assim superados os números do ano passado, fator que se deve à subida do valor mínimo de compras de 15€ para 20€.

Esta cerimónia, teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença do presidente do Município de Arronches, João Crespo, que se fez acompanhar pelo vice-presidente Paulo Furtado, pela vereadora Maria João Fernandes e pelo chefe da Divisão de Administração, Financeira e Modernização Administrativa, Paulo Trindade.

Para a autarquia é extremamente satisfatório olhar para estes números e compreender a importância da dinâmica que esta campanha traz ao comércio local.