Proclamado em 2011 pelos Estados-membros da UNESCO e adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012 como um Dia Internacional da ONU, 13 de fevereiro tornou-se o Dia Mundial do Rádio.
Numa época marcada pelo rápido desenvolvimento da inovação tecnológica, mas também pela sua rápida obsolescência, a rádio mantém-se atual e fiável. Este é o motivo pelo qual continua a ser um dos meios de comunicação mais utilizados no mundo.
Cientes do papel da Comunicação Social Regional e Local, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P (CCDRA, I.P) e o seu Grupo de Incentivos à Comunicação Social (GICS), não podem deixar de realçar esta efeméride, e expressar a todos os operadores de radiodifusão, e profissionais da comunicação social da Região Alentejo, votos de sucesso na sua missão.
O Posto de Turismo da Fonte Nova, em Campo Maior, recebeu ontem, 12 de fevereiro, um conjunto de empresários campomaiorenses para uma sessão informativa sobre os mecanismos que o Município tem à disposição, no sentido de apoiar e incentivar o crescimento de negócios no concelho de Campo Maior.
O presidente do Município de Campo Maior, Luís Rosinha, deu as boas-vindas aos presentes, congratulando-se pela participação e pelo interesse demonstrado por todos ao aderirem a esta sessão, à semelhança do que já acontecera na primeira sessão desta iniciativa.
Seguiu-se a intervenção de Diogo Guerrinha, responsável pela implementação da “Aceleradora de Marcas”, que fez o ponto de situação da mesma, revelando que, atualmente, são já cerca de 30 as empresas que aderiram a este projeto e estão em processo de crescimento e afirmação das respetivas marcas.
Já Telmo Pena, da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), explicou o trabalho desenvolvido em todo o Alentejo, no sentido de ajudar os empresários, nomeadamente no que diz respeito à apresentação de candidaturas aos fundos comunitários. De recordar que a ADRAL promove em Campo Maior, em parceria com o Município, uma sessão mensal de apoio à promoção e desenvolvimento económico. Bruno Rodrigues, por sua vez, apresentou o Projeto EUROBEC Energy, uma iniciativa da Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior que pretende fomentar a eficiência energética nos edifícios municipais dos três concelhos e, numa fase posterior, expandir o serviço às empresas e associações.
Iniciado no ano passado, o projeto do Cineclube de Elvas, do Coletivo Artístico 7350, tem levado ao Auditório São Mateus, aos sábados, alguns dos melhores filmes produzidos em Portugal.
Mas se no ano passado, o Cineclube “Ronca” abria as suas portas apenas um sábado por mês, agora está a promover mais sessões, sendo que, para além da exibição dos filmes, tem procurado trazer a Elvas os realizadores de alguns desses trabalhos de ficção.
O projeto, recorda o diretor artístico do Coletivo Artístico 7350, Luís Eduardo Graça, teve o seu arranque após “o sucesso” da primeira edição da “Ronca” – Mostra de Cinema de Elvas, em março de 2024. “Decidimos manter, este ano, na mesma tendência do cinema português, trazer filmes antigos, mas também atuais, e queremos sempre realçar os artistas alentejanos”, adianta.
Os filmes apresentados pelo Cineclube, garante o responsável, acabam por ser “um complemento totalmente diferente” à própria programação cinematográfica que a NOS apresenta, semanalmente, no Auditório São Mateus. “O nosso cinema é português, é cinema de qualidade, cinema independente, de autor. É também dar oportunidade a esta franja da população do interior de ver o que é que se passa nas grandes cidades”, acrescenta.
O espaço.arte, em Campo Maior, recebe mais um workshop, para o público escolar, no âmbito da iniciativa “Conversa de Artista”, na segunda-feira, 17 de fevereiro. Desta vez, será Catarina Pinto Leite, artista plástica e autora da exposição “Não são só Flores”, patente até ao próximo dia 20 de abril, a responsável pela sessão.
As técnicas utilizadas, assim como os motivos de inspiração da pintora serão alguns dos temas a trabalhar, no decorrer da iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Campo Maior.
Esta “Conversa de Artista”, na segunda-feira, conta com duas sessões: a primeira às 10h30 e a segunda às 14h30.
O Presidente da República vetou ontem, 12 de fevereiro, o decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais.
De acordo com nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa aponta três razões para a recusa: as dúvidas sobre a aplicação do novo mapa até às autárquicas, “daqui a pouco mais de seis meses”, a falta de transparência do processo na Assembleia da República e de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação.
O Parlamento tinha aprovado a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, com os votos a favor do PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
A mensagem enviada por Marcelo Rebelo de Sousa ao Presidente da Assembleia da República para ler na íntegra:
“Palácio de Belém, 12 de fevereiro de 2025
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República,
Assunto: Decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre “Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”
1. São três as principais dúvidas que se podem suscitar – e têm sido suscitadas – acerca do novo mapa de freguesias, constante do Decreto submetido a promulgação.
2. A primeira é a de implicar uma reversão – para alguns um grave retrocesso –, num caminho de reordenamento e de racionalização do Poder Local, assim questionando a essência da reforma de 2013.
Quanto a esta dúvida, um juízo sereno demonstra que, de facto, há uma reversão parcial da reforma e que ela é contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias, de um envolvimento das autoridades locais num novo modelo multinível de governança, como evidenciado no relatório de abril 2024 de Enrico Letta.
E não se afigura desejável haver orientações flutuantes, num caminho definido, mesmo que ele motivasse reparos ou críticas pelo seu radicalismo, ou processo, como, na altura, exprimi, como cidadão.
No entanto, o certo é que, em Democracia, por definição, as mudanças de Governo, de maioria parlamentar ou, tão somente, de orientação, são possíveis e traduzem um pulsar normal do pluralismo democrático.
Aliás, a revisão cobre apenas menos de um terço das agregações de 2013 e não toca nas entidades supramunicipais, versadas naquela ocasião.
Isto mais se acentua com o facto de a maioria parlamentar votante agora ser muito mais representativa do que a de 2013, só se opondo um partido – a Iniciativa Liberal.
Mais ainda – os partidos defensores de caminho oposto, em 2011 e em 2013, subscreveram e votaram a nova solução.
Finalmente, nos termos da lei, ela traduziu prévia expressão de vontade das populações.
Logo, esta dúvida não apresenta a seu favor argumentos que pesem decisivamente contra a promulgação do Decreto.
3. Segunda dúvida suscitável e suscitada respeita ao processo que culminou no Decreto. A sua falta de compreensão ou transparência pública, os seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher, para ser possível a desagregação.
Quanto à evolução das posições partidárias, não é possível transformar o juízo subjacente à promulgação em escrutínio daquilo que vai sendo a conversão de discordâncias em voto favorável ou abstenção finais. Tudo do foro partidário.
Quanto à análise, freguesia a freguesia, do rigor do cumprimento dos requisitos técnico-legais, é impossível no prazo da promulgação ou veto, aceder o Presidente da República a esse manancial de dados, que ocuparam os parlamentares ao longo de meses, senão de anos, designadamente através de grupo de trabalho cujos trabalhos foram mantidos de forma reservada.
Não seria politicamente e, em especial, legalmente honesto, formular um juízo perentório, positivo ou negativo, sem conhecimento de dados necessariamente numerosos e complexos. Tudo em vinte dias.
4. Resta a última dúvida e essa não menos importante. A da capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições de setembro ou outubro deste ano.
Formalmente, é tudo fácil. A eleição de novos autarcas equivale ao começo da instalação de novas autarquias e, depois, a comissão instaladora curará do resto.
É verdade que o prazo que dista da eleição é superior a seis meses.
Mas, a complexidade da instalação, e resolução dos problemas emergentes é variável de freguesias para freguesias desagregadas e pode ser mesmo, aqui e ali, muito complexo.
Por isso, e não por qualquer fetichismo de datas, em matérias como esta – e isso já aconteceu com matéria mais simples, em 2021 –, considerei desejável evitar alterações legislativas em ano eleitoral.
Se fosse, como aconteceu nas eleições europeias de 2024, apenas facilitar a mobilidade no voto, ou, como se pretendia nas eleições regionais madeirenses, facilitar mobilidade, paridade e voto em Braille, seria mais simples mudar a lei, desde que antes da convocação da eleição.
Na reinstalação, que o mesmo é dizer, recriação de autarquia local, a minha preocupação com a concretização é maior.
Razão esta, e única, para devolver o presente Decreto à Assembleia da República.
Não por questionar a vontade das populações, a legitimidade parlamentar para reversões, a começar nos partidos antes adeptos do revertido, nem por ter matéria de facto disponível para contradizer a aplicação dos requisitos técnico-legais das desagregações.
Apenas por imperativo de consciência quanto à capacidade para executar a nova lei, sem subsequentes questões de Direito – ou de facto – patrimoniais, financeiras, administrativas ou outras, resultantes do tempo disponível.
5. Compete à Assembleia da República, se tal o entender, reafirmar a sua vontade. Assim confirmando aos portugueses que se não tratou de solução ditada por razões ou conveniências conjunturais, antes exprime o resultado de uma longa e serena ponderação, que ditou a inclusão de umas e a exclusão de outras freguesias, numa linha de não só reverter uma política de fundo de 2013, como substituí-la por outra melhor para Portugal.
Nestes termos, devolvo, sem promulgação, nos termos do artigo 136.º, n.º 1, da Constituição, o Decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre “Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”, para que, querendo, a Assembleia da República pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa”
Hoje, 13 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial da Rádio. Foi neste mesmo dia, no ano de 1964, que, pela primeira vez, foi emitido um programa para seis países em simultâneo, pela Rádio das Nações Unidas. Ainda assim, a data só foi proclamada, pela UNESCO, em 2011.
Para perceber que importância a rádio tem para os ouvintes, no seu dia a dia, o jornalista Francisco Mascarenhas saiu à rua:
A rádio, que muitos ditavam o seu fim com o aparecimento da internet, sendo um meio de comunicação de baixo custo e bastante popular, tem vindo a adaptar-se ao desenvolvimento de novas tecnologias, continuando a chegar às áreas mais remotas e às pessoas mais marginalizadas ou isoladas.
O objetivo deste Dia Mundial passa por consciencializar o público da importância da rádio e sensibilizar os decisores políticos para disponibilizarem informação através deste meio e promoverem a cooperação internacional entre emissoras.
As experiências com este meio de comunicação, em Portugal, começaram nos anos 20 do século passado, sendo que a Emissora Nacional de Radiodifusão, atual Antena 1, nasceu em 1935. Um ano depois começam as emissões experimentais da Rádio Renascença. Após a revolução de 25 de Abril de 1974, são nacionalizadas todas as rádios em Portugal, exceção feita à Rádio Renascença. Mais tarde, em 1976, a Emissora Nacional passa a chamar-se Rádio Difusão Portuguesa (RDP) e, desde então, muitas outras rádios foram criadas no país. Mais recentemente, passaram a ocupar um lugar importante nas emissões pela internet.
A Coligação Democrática Unitária – CDU – torna público que João Oliveira é o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Évora nas Eleições Autárquicas 2025. João Oliveira, 45 anos, advogado, é deputado ao Parlamento Europeu. Foi deputado à Assembleia da República da X à XIV legislatura pelo círculo eleitoral de Évora, tendo assumido o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP entre 2013 e 2022. É membro da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português.
Natural de Évora, João Oliveira manteve até hoje uma profunda ligação ao Concelho de onde é natural e onde viveu e estudou. A indicação de João Oliveira como candidato a Presidente da Câmara Municipal de Évora traduz uma aposta prioritária da CDU em Évora, concelho cujo desenvolvimento tem a marca de décadas de gestão CDU no Poder Local Democrático, a que os últimos três mandatos souberam dar expressão e conteúdo, sendo reveladora do grau de compromisso que a CDU tem com as populações do Concelho de Évora e de forma geral do Alentejo.
Ancorada no seu projeto, nos valores do trabalho, honestidade e competência, e no seu enorme e reconhecido património de gestão no Concelho e que fizeram de Évora uma referência nacional e internacional, a candidatura da CDU assume-se como um amplo espaço de convergência de todos os que estão empenhados em manter e reforçar uma gestão democrática, participada, inovadora e de proximidade, que respeite e valorize os trabalhadores da autarquia e que protagoniza a luta e a concretização de grandes projetos que podem elevar o desenvolvimento do Concelho a novos patamares A CDU, força progressista empenhada no desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho de Évora, é o grande espaço unitário e democrático, defensor de Abril e das suas conquistas e valores, onde são bem-vindos todos os que intervêm e lutam em Évora pelo direito à habitação, à saúde, à mobilidade, à educação, à cultura e ao desporto, em defesa do ambiente e do desenvolvimento equilibrado do concelho.
João Oliveira fará uma primeira declaração pública na qualidade de candidato da CDU a Presidente da Câmara Municipal de Évora, no próximo dia 14 de Fevereiro, às 18 horas, no Salão Central Eborense, em Évora.
João Crespo recandidata-se à presidência da Câmara Municipal de Arronches, pelo PSD, nas eleições autárquicas deste ano.
Muito recentemente, em declarações à Rádio ELVAS, o autarca, a desempenhar funções no seu primeiro mandato, dizia estar disponível para se recandidatar ao cargo, mas que esperava ainda uma decisão do partido que representa (ver aqui). Essa decisão foi anunciada ontem, 11 de fevereiro, pela Comissão Política Nacional do PSD, quando divulgada uma lista de 57 candidatos para as próximas eleições autárquicas.
De recordar que antes de chegar a presidente da Câmara de Arronches, João Crespo, nos dois mandatos anteriores, foi vice-presidente da autarquia, na altura liderada por Fermelinda Carvalho, atual presidente da Câmara Municipal de Portalegre.
As Brigadas de Sapadores Florestais Intermunicipais, pertencentes à Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), estiveram empenhadas nas ações de fogo controlado realizadas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no Parque Natural da Serra de São Mamede, promovidas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O uso desta técnica de gestão promove o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas florestais, contribuindo para a redução do risco de incêndio e para a manutenção da biodiversidade, garantindo uma melhoria significativa na qualidade dos solos, e a sustentabilidade dos povoamentos florestais a longo prazo.
Conhecido popularmente como o Dia dos Namorados, o Dia de São Valentim é uma das mais populares efemérides que se comemoram durante o mês de fevereiro, mais precisamente a dia 14. Com uma galeria constantemente ocupada por exposições periódicas, o Município de Arronches optou por dedicar a mostra patente durante o mês de fevereiro precisamente a essa temática.
Assim, na passada sexta-feira, dia 7 de fevereiro, foi inaugurada a exposição denominada ‘O Namoro no Tempo dos Meus Avós’, numa sessão liderada pelo presidente da Câmara Municipal, João Crespo, pela vereadora Maria João Fernandes e por Daniel Balbino, que colaborou com a autarquia através da cedência e organização das peças expostas.
O líder do executivo autárquico agradeceu precisamente a Daniel Balbino por toda a colaboração, uma vez mais extraordinária, deixando também rasgados elogios à vereadora Maria João Fernandes por tudo o que tem feito em prol da cultura no concelho e por ser uma autêntica fonte de inspiração na preservação da memória coletiva e ainda aos colaboradores do Município pelo trabalho desenvolvido para que esta exposição fosse uma realidade. Com um grande entusiasmo por presenciar este regresso ao passado, João Crespo, elogiando as obras expostas, afirmou que, com as mesmas, os visitantes poderão aprender com gerações passadas e, com esta celebração do amor, relembrar o namoro de antigamente e aquilo pelo qual o mesmo se caracterizava. Por fim e antes de agradecer ao público presente e de passar a palavra a Daniel Balbino, o autarca justificou ainda a presença de um baloiço comemorativo junto à Fonte de Elvas, considerando que a sua localização é justamente para fazer a ligação entre o passado e o presente.
Por sua vez, Daniel Balbino aludiu a uma ideia que surgiu em conjunto com a vereadora Maria João Fernandes, tendo, nas suas palavras, apenas cedido os postais, os quais, após aquisição no comércio local ou através de doações, conserva devido ao seu gosto pelo colecionismo. O (porque não dizê-lo?) historiador leu alguns testemunhos da altura, contando ainda outras histórias, reiterando o quanto é bom recordar estes tempos de afetos e ternura. Por fim, não deixou também de dirigir os sinceros agradecimentos aos membros do executivo autárquico, bem como aos colaboradores da autarquia que trabalharam para dar a conhecer esta mostra.
Finalmente, a vereadora Maria João Fernandes agradeceu a presença de todo o público na sala e, antes de convidar os alunos da Academia Sénior a ler algumas quadras, manifestou a sua total gratidão para com Daniel Balbino por todo o auxílio ao longo de vários eventos promovidos pela Câmara Municipal.
Terminada a sessão inaugural, foi tempo de visitar a exposição, com alguns dos presentes a não perder desde logo a oportunidade de tirar algumas fotografias junto ao baloiço no jardim do Largo Serpa Pinto.
