O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que os presidentes de câmara que tenham cumprido três mandatos podem candidatar-se a outros municípios.
Os juízes do TC consideraram que a limitação de mandatos inscrita na lei apenas se aplica tendo em conta os limites territoriais, pelo que, se os candidatos concorrerem noutra autarquia esta não se aplica.
A lei de limitação de mandatos, que entrou em vigor em 2005, determina que os presidentes de câmara municipal e de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, mas foram levantadas dúvidas se esta limitação se aplica apenas ao município onde os autarcas exerceram funções ou se a lei também impede candidaturas a outras autarquias.
O BE apresentou pedidos de impugnação ou alertas aos tribunais em relação a 11 candidaturas autárquicas, entre elas estão a de Beja (CDU e PS) e Évora (CDU).
Em seis casos, as decisões dos tribunais de círculo foram favoráveis ao BE e nos outros cinco – Évora, Porto, Lisboa, Loures e Aveiro – os bloquistas recorreram para os juízes do Palácio Ratton.
Entre os candidatos cuja elegibilidade está em análise devido à questão da limitação de mandatos está Carlos Pinto Sá, que concorre pela CDU à Câmara de Évora e João Rocha, pela CDU à câmara de Beja e Jorge Pulido Valente, que concorre pelo PS à câmara de Beja.


O Partido Socialista de Campo Maior esteve ontem na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Degolados, concelho de Campo Maior, para a apresentação do candidato à junta de freguesia daquela localidade.
Na manhã da passada quarta-feira, dia 4, foi recebida uma queixa por furto em interior de estabelecimento comercial, na localidade de Arronches, zona de ação do Destacamento Territorial de Elvas.
A Tertúlia Equestre Elvense Rédea Curta realiza o 4º Passeio a Cavalo, no próximo sábado, dia 7.
A tradicional corrida de touros organizada pelos Bombeiros Voluntários de Elvas, realiza-se a 28 de setembro, no coliseu cidade de Elvas, pelas 22 horas.
Francisco Castelo, candidato pelo Bloco de Esquerda à câmara de Elvas, já reagiu referindo que se sente à margem desta situação, alegando: não me sinto afetado pessoalmente, uma vez que o blogue foi criado pela ala radical do Bloco Jovem de Elvas.


O Cavaleiro Joaquim Bastinhas vai receber a Medalha de Ouro da cidade de Elvas no próximo dia 21 de Setembro, durante a corrida de toiros à antiga portuguesa, que terá lugar no Coliseu José Roldão de Almeida.
Os portugueses continuam a cortar nas despesas e consomem cada vez menos combustível, segundo dados da Direcção Geral de Energia e Geologia.
O Complexo de Animação e Formação Equestre de Elvas (na foto), localizado nas instalações do Museu Militar, vai ser inaugurado no próximo dia 12, quinta-feira, pelas 16 horas.