Foi publicado esta semana o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que apresenta uma análise económica e financeira às contas das autarquias locais, a nível nacional, para o exercício económico relativo a 2010.
Este Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um documento que vem sendo realizado nos últimos anos por iniciativa da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a colaboração do Tribunal de Contas, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos), Universidade do Minho e Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade.
Os municípios são diferenciados pelo número de habitantes, sendo categorizados por Grandes, acima de 100 mil habitantes, por Médios de 100 mil a 20 mil habitantes e Pequenos, com menos de 20 mil. Na região Alentejo, 78% dos municípios são de pequena dimensão e os restantes 22% são médios (Elvas, Portalegre e Évora).
A Rádio Campo Maior consultou o documento e apresenta alguns dados relevantes, relativos a municípios da região:
Nos municípios com maior grau de execução da receita cobrada em relação à receita prevista, Elvas surge na 14ª entre todos os municípios, sendo o terceiro na categoria de (Média dimensão) com 86,0%.
Évora (média dimensão) figura nos cinco primeiros municípios nacionais com maior diminuição do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 2009 para 2010, apresentando menos 364 mil euros seguido de Campo Maior (pequena dimensão) com menos 159 mil euros do que em 2009.
Campo Maior lidera a tabela dos municípios que apresentam maior peso das despesas com pessoal, nas despesas totais, em 2010, com uma percentagem de 54,5%.
No quadro dos municípios com menor passivo exigível (dívidas-endividamento total) referenciado a 2010, Elvas regista um decréscimo na ordem dos 34%, uma vez que em 2009 tinha 4 milhões 325 mil 114 euros e em 2010 passou para 2 milhões 856 mil 417 euros. Desta forma, o município de Elvas ocupa a 44ª posição no ranking dos municípios com maior diminuição do passivo exigível em 2010 em relação a 2009.
Campo Maior em 2009 apresentava um passivo de 1 milhão 731 mil 678 euros e em 2010 o mesmo está cifrado em 2 milhões 813 mil 68 euros, registando um aumento de cerca de 62%.
Évora é o município alentejano que aparece no ranking de municípios com maior passivo exigível reportados a 2010, sendo que em 2009 tinha um passivo de 69 milhões e meio e em 2010 apresentava um valor na ordem dos 68 milhões.
Quanto aos municípios com maior liquidez, referenciada a 2010, Elvas ocupa a 8ª posição nacional com 13 milhões de euros, sendo que em 2009 apresentava 9 milhões e meio de euros.
Portalegre (Média dimensão) surge na 18ª posição com uma liquidez de mais de 4 milhões em 2010. A liquidez mede a capacidade que uma entidade tem para solver os seus compromissos a curto prazo (1 ano).
No âmbito dos municípios com menor indice de dívidas a fornecedores relativamente às receitas totais recebidas em 2009, Elvas apresentava em 2009 uma percentagem de 4,7% e em 2010 diminuiu para os 1,4%.
O estudo está disponível para consulta em www.otoc.pt.
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