O Presidente da República, Cavaco Silva, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que “não deseja que prossiga” o processo criminal contra Carlos Costal, instaurado em 2013 pelo Ministério Público, por ter difamado e ofendido a honra do Chefe do Estado”.
Carlos Costal, de 25 anos, foi detido pela PSP no dia 9 de junho de 2013 por injúrias ao Presidente da República, quando o Chefe de Estado visitava os militares instalados na Mata do Emigrante, no centro da cidade de Elvas, para participarem nas cerimónias oficiais do 10 de Junho.
“Tendo sido agora notificado da designação da data do julgamento do cidadão, o Presidente da República entendeu usar da prerrogativa que a lei penal lhe confere”, indicou fonte oficial do Palácio de Belém.
Depois de detido, Carlos Costal foi condenado, em processo sumário, a 200 dias de multa, à taxa de 6,50 euros por dia, depois de o Tribunal de Elvas ter dado como provado que o arguido cometeu um crime de difamação, mas, depois, a PGR explicou que este tipo de crime não poderia ser julgado daquela forma processual (processo sumário).
No dia 14 de junho, o Ministério Público requereu a “nulidade insanável” do julgamento em processo sumário que decorreu no Tribunal de Elvas, dois dias antes, e que conduziu à condenação de Carlos Costal pelo crime de “Ofensa à Honra do Presidente da República”.
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência o condutor do autocarro de passageiros que, em 2013, se despistou no IC8, no concelho da Sertã. 
A Câmara Municipal de Elvas apoia diretamente cerca de 600 pessoas, entre jovens e pessoas do Centro de Emprego, o que representa um custo anual de cerca de 3 milhões de euros, só em termos laborais, segundo Nuno Mocinha (na foto), presidente da Câmara Municipal de Elvas e convidado na edição desta semana do Ponto de Vista.
O já tradicional Concerto de Natal da Banda 14 de Janeiro vai-se realizar este domingo, dia 21, na Igreja de Salvador, em Elvas, às 17 horas. Jorge Grenho, maestro da banda, é o convidado de hoje do À Conversa Com, onde nos apresenta o concerto.
As Andalusíadas, evento de cooperação transfronteiriça entre o Algarve, o Alentejo e a Andaluzia, realiza-se esta quinta-feira, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em Faro, que teve início às 9 horas.
Eduardo Carranca e Edgar Dias Pepito são os novos treinadores da equipa do Monfortense.
A direção do Centro Comunitário Nossa Senhora do Espinheiro, na freguesia de Seda, anunciou durante a Festa de Natal que vai aumentar os salários dos seus funcionários em cerca de 5%, já a partir de Janeiro.
A 2ª edição dos Concursos Escolares do Ayuntamiento de Badajoz abriu as inscrições no passado dia 9 de dezembro e decorrem até 20 de janeiro de 2015.
Portugal vai receber no novo Quadro Comunitário o Portugal 2020 verbas no valor de 21 mil milhões de euros, aos quais se somam cerca de 4000 milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O presidente do Município de Campo Maior, Ricardo Pinheiro, marcou presença no lanche de Natal do Centro de Dia e Lar de Degolados, onde estiveram também presentes os vereadores Sérgio Bicho e Isabel Raminhas e os presidentes de Junta das Freguesias de Expetação e Degolados, João Rosinha e Florival Cirilo, respetivamente.