O Governo espanhol está a preparar a descida do IVA cultural, dos 21% para os 10%, um valor que se verifica elevado, relativamente a outros países da União Europeia.

O executivo espanhol já baixou o IVA sobre as transações de obras de arte, e agora está a trabalhar na redução da taxa fiscal sobre outras atividades culturais, que está a ser reivindicada desde 11 de julho de 2012, altura da subida da taxa para o valor atual.

Em Portugal, por exemplo, as atividades culturais são taxadas a 13% (taxa intermédia), à excepção dos livros, que estão sujeitos à taxa reduzida de 6%. Em França e Itália a taxa cultural é de 10%, enquanto na Alemanha é de 7%.

Ainda assim, a reforma fiscal do Governo espanhol não deverá manter-se apenas pelas atividades culturais, estando a ser estudada a descida dos impostos no sector botânico, que perdeu metade das vendas desde o agravamento da carga fiscal.

A obra da Barragem de Veiros, no concelho de Estremoz, vai ficar concluída no final de março deste ano, assim como a rede de regadio, numa área total de 1.000 hectares de regadio.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, “até o mais tardar fins de março, estará concluída toda a infraestrutura de distribuição de água e a barragem também já está pronta, portanto, digamos que enchendo até ao próximo inverno, embora depende também das chuvas, mas há as condições criadas para que no próximo ano os agricultores que têm ali os terrenos possam começar a desenvolver a atividade, e o aproveitamento das terras, agora com muito mais valor e muitas mais condições”.

Luís Mourinha revelou que este projeto estaria “previsto há cerca de 60 anos”, e todas estas décadas depois, o concelho de Estremoz e os concelhos vizinhos vão tirar partido desta infraestrutura, cujo investimento ronda os 8 a 9 milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários.

Milhares de jovens portugueses já participaram no Serviço Voluntário Europeu.

Para além de trazer benefícios para as comunidades locais, os voluntários adquirem novas competências e aprendem novas línguas, para além de descobrirem outras culturas.

No programa desta semana do Espaço Europa, Ana Pereira (na foto ao lado), do Gabinete Europe Direct do Alto Alentejo, apresenta este programa de voluntariado europeu e fala sobre algumas condições e critérios necessários para ingressar neste projeto. O Serviço Voluntário Europeu é o tema para edição desta semana do programa “Espaço Europa”.

Ouvir aqui “Espaço Europa”

A sexta colheita de sangue da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre (ADBSP) realizou-se no último sábado de fevereiro, no Centro de Saúde de Fronteira, onde contou com 36 voluntários, nove dos quais mulheres.

Apenas quatro voluntários não puderam doar sangue, após avaliação clínica, mas o Registo Nacional de Dadores Voluntários de Células de Medula Óssea passou a contar com mais um voluntário.

As brigadas deste mês de março têm início já este sábado, dia 14, nos Bombeiros de Alter do Chão; dia 21 realiza-se a colheita em Alpalhão (Nisa), na sede do Grupo Ciclo Alpalhoense; os Bombeiros de Sousel recebem a última colheita de sangue deste mês, dia 28. As brigadas da ADBSP são realizadas sempre aos sábados, entre as 9 e as 13 horas.

O distrito de Portalegre recebeu esta segunda-feira, dia 9, uma sessão distrital no âmbito do Programa “Parlamento dos Jovens”, organizado pela Assembleia da República e apoiada, nesta segunda fase, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região do Alentejo.

Esta sessão distrital, cujo tema em debate foi o “combate ao insucesso escolar”, contou com a presença da deputada do Partido Socialista, Sandra Cardoso, e proporcionou aos 45 alunos eleitos de nove escolas do distrito (Campo Maior, Elvas, Gavião, Nisa, Ponte de Sôr e Portalegre) a vivência de uma sessão parlamentar com uma metodologia de debate semelhante à Assembleia da República.

O objetivo da sessão foi debater e aprovar o projeto de recomendação do círculo e eleger 4 jovens deputados e respetivo porta-voz à Sessão Nacional, a decorrer, em Maio, na Assembleia da República.

Para Sandra Cardoso, “este programa é importante na medida em que promove a educação para a cidadania e o interesse dos jovens envolvidos pelo debate por temas da atualidade.”

Os proprietários de imóveis vão começar a receber nos próximos dias as notificações para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que deverá ser regularizado até abril.

Contudo, neste ano de 2015, o imposto vai conhecer um aumento de cerca de 35 a 40%, sendo que em alguns casos o aumento poderá ser até 500%, na sequência do fim da cláusula de salvaguarda que limitava a subida deste imposto. Os cerca de cinco milhões de imóveis reavaliados em 2011 e 2012, já não estão abrangidos por esta cláusula temporária, que travou o aumento do IMI até um máximo de 75 euros.

A I Corrida de Patins em Linha realiza-se dia 25 de abril, em Arronches, a partir das 14 horas.

Este evento vai ter lugar na pista de atletismo do Estádio Municipal de Arronches, aberto aos escalões: infantis, juvenis, juniores, seniores e veteranos. As inscrições realizam-se até dia 17 de abril, no estádio municipal.

Para além desta corrida terá também lugar uma demonstração de patinagem freestyle e um convívio noturno Music & Fun Skate.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas realiza hoje, pelas 11 horas, uma conferência de imprensa, em Portalegre, para fazer um balanço daquilo que tem sido a requalificação dos trabalhadores da Segurança Social.

Esta Conferência de Imprensa surge no dia em que faz precisamente um mês em que 22 trabalhadores da Segurança Social foram chamados para o processo de requalificação.