Subsídio de renda entra em vigor em 2017

CasasO subsídio de renda para inquilinos com carências financeiras foi aprovado em Conselho de Ministros e entra em vigor em 2017, altura em que termina o período transitório dos contratos antigos para o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). Assim, o NRAU não terá impacto sobre os arrendatários – que continuarão só a pagar a renda resultante da taxa de esforço hoje aplicável.

Recorde-se que este apoio social para o arrendamento urbano está previsto na nova lei das rendas e já há muito que era esperada a sua apresentação. Com o subsídio de renda, o Estado espera ajudar quase 42 mil famílias, distribuídas por 193 municípios, em dificuldades económicas, sendo a maioria sénior ou portadora de deficiência.

O montante do subsídio de renda irá corresponder ao diferencial entre a renda fixada para o período transitório – atualizada tendo em conta os rendimentos do agregado familiar no final desse período – e o valor da renda atualizada – que tem o teto máximo equivalente a 1/15 do valor patrimonial do imóvel.

Notícias da manhã de sexta-feira dia 7

noticias_RCMNotícias da manhã de sexta-feira, dia 7 de agosto, na Rádio Campo Maior, com edição de Andreia Claro.

Ouvir aqui notícias da manhã na Rádio Campo Maior

Temas em destaque:

– Homem preso por tráfico de estupefacientes em Elvas fica com termo de identidade e residência;

– Festas de Santa Eulália e da Terrugem têm início hoje;

– Cavaleiro Paulo Caetano vai ser hoje homenageado, em Monforte, pelos seus 35 anos de alternativa;

– e Folclore Internacional “Povos do Mundo” prossegue esta sexta-feira e sábado em Elvas.

Homem detido em Elvas com termo de identidade e residência

Detido_EdenO homem, de 44 anos de idade e residente em Elvas, detido ontem pela prática do crime de tráfico de estupefacientes ficou a aguardar julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência tendo que se apresentar três vezes por semana na esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Elvas.

A medida de coação foi o resultado da sessão que se realizou esta quinta-feira, dia 6, no Tribunal de Elvas.

A detenção foi o culminar duma investigação conduzida pela Esquadra de Investigação Criminal de Elvas.

A ação permitiu a apreensão de 447 doses de liamba, 39 doses de cocaína, cinco doses de Haxixe, uma planta de cannabis com cerca de 1 metro, quatro recipientes contendo sementes de cannabis, 1.040,00 euros em notas e moedas do Banco Central Europeu, uma balança de precisão e 1 moinho e 21 sacos/ invólucros próprios para acondicionar estupefaciente.

 

Alter do Chão: Falcoaria Alter-Real reabre este sábado

ReaberturaFalcoariaAlterA falcoaria Alter-Real, na coudelaria de Alter do Chão, reabre ao público no dia 8 de agosto, sábado.

O elvense Carlos Crespo, diretor da Falcosport e responsável da falcoaria há mais de 20 anos revela quais as novidades: “há uma nova exposição temática, na área da biologia e da falcoaria e temos também uma nova sala multimédia em que se pode ver vários conteúdos informativos adaptados a diferentes públicos, desde o mais juvenil, como as escolas, e depois o público em geral”.

“Esta é uma exposição com peças e com equipamentos muito bonitos, exclusivos e réplicas de equipamentos antigos da falcoaria e com uma série de painéis informativos, por isso digamos que é um centro interpretativo da falcoaria, bilingue, com toda a informação disponibilizada em português e inglês”, refere ainda o diretor da Falcosport.

Durante a visita existe ainda a possibilidade de tirar uma fotografia com uma ave presa no punho. As entradas têm um valor de 6.50 euros para adultos, 4 euros para crianças, 5.50 euros para sénior e ofertas especiais para grupos e para programas escolares.

Recorde-se que a falcoaria reabre após o encerramento ao público de cerca de um ano, vinda de um processo de reestruturação nos moldes da instituição que ditou a extinção da Fundação Alter-Real e a entrada da Companhia das Lezírias na direção e gestão da coudelaria de Alter.

Municipalização da educação avança no Crato

Correia_da_LuzNo próximo ano letivo as escolas do concelho do Crato já deverão ser administradas pelo município a quem cabe a responsabilidade de decidir nas áreas da política educativa, administração da escola, currículo, organização pedagógica e administrativa e gestão de recursos.

Correia da Luz, presidente da câmara municipal, revela que não teve “hesitações nesta decisão porque considero que há aqui um principio base que obedeceu à decisão e que felizmente tivemos a maioria, quer da câmara quer da assembleia”.

“O Município representa a comunidade e se nós, os autarcas, andamos a dizer, há vários anos, que fazemos melhor e mais depressa que a administração central então eu não poderia ficar indiferente a um convite feito nesse sentido”, garante.

O presidente reconhece que vai ser “um desafio grande que obriga a mais e maiores esforços por parte do município mas ainda assim, isso não nos inibiu de assumir, em parceria com a administração central, a transferência de algumas competências, porque não são todas, do foro da educação”.

Correi da Luz recorda que “desde o mandato de 2005/2009, a câmara municipal do Crato já era o responsável pelo pagamento dos ordenados e pela gestão do pessoal não docente da nossa escola básica integrada e antes disso, os edifícios escolares já eram propriedade nossa”.

Recorde-se que o anúncio público da aprovação, no Conselho de Ministros a 15 de janeiro, do novo regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais da educação, saúde, segurança social e cultura, não foi uma novidade completa, mas causou alguma consternação na comunidade educativa.

Elvas: Detido por tráfico de estupefacientes já está a ser ouvido

TribunalComarcaElvasInteriorO homem, de 44 anos de idade e residente em Elvas, detido ontem pela prática do crime de tráfico de estupefacientes já está a ser ouvido no Tribunal de Elvas (foto ao lado). A audiência tinha início previsto para as 14.30 horas para efeitos de aplicação de medidas de coação.

A detenção foi o culminar duma investigação conduzida pela Esquadra de Investigação Criminal de Elvas e ocorreu durante uma operação mais vasta, coordenada por esta subunidade, com o apoio de elementos policiais de outras Esquadras da Divisão Policial de Elvas, sede do Comando e ainda de dois binómios cinotécnicos da Unidade Especial de Polícia, que envolveu a realização de sete buscas – três domiciliárias, duas em estabelecimentos comerciais e duas em viaturas.

A ação permitiu a apreensão de 447 doses de liamba, 39 doses de cocaína, cinco doses de Haxixe, uma planta de cannabis com cerca de 1 metro, quatro recipientes contendo sementes de cannabis, 1.040,00 euros em notas e moedas do Banco Central Europeu, uma balança de precisão e 1 moinho e 21 sacos/ invólucros próprios para acondicionar estupefaciente.

VALNOR desenvolve campanhas de sensibilização nas escolas

ValnorElvasA VALNOR está a desenvolver campanhas de sensibilização junto dos mais novos durante as Atividades de Tempos Livres, desenvolvidas pelos municípios da área de abrangência, de forma a incutir valores ambientais e sociais.

Estas atividades têm sido desenvolvidas através de visualização de apresentações e filmes, de visitas às instalações da VALNOR, de jogos sobre separação de embalagens e da entrega de ecopontos domésticos.

Pedro Abrunhosa e Ricardo Ribeiro na Feira da Luz (Montemor)

Feira_da_LuzJá são conhecidos os artistas que vão subir ao palco principal da edição deste ano da Feira da Luz/Expomor em Montemor-o-Novo, de 2 a 7 de Setembro, no Parque de Exposições Municipal.

Pedro Abrunhosa & Comité Caviar no dia 2, Terrakota no dia 3, Ricardo Ribeiro no dia 4, Noite de Folclore c/ Rancho Folclórico do Ciborro e Convidados no dia 5, Banda da GNR e Carlista no dia 6, e Carlão no dia 7 serão os artistas presentes neste que é um dos grandes certames da região. Os espetáculos terão início às 21.30 horas e a entrada é livre.

A divulgação está a ser feita pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo através de publicidade outdoor de grandes dimensões nas rotundas das principais entradas na cidade.

A Feira da Luz proporciona, para além da oportunidade de negócio e investimentos, um diversificado programa que inclui espetáculos, exposições culturais e pecuárias, feira tradicional, atividades económicas e agrícolas, iniciativas de carácter desportivo, recreativo e cultural, feira do livro, concursos, artesanato, ateliers, entre outros.

Receitas médicas passam a constar no Cartão de Cidadão

ReceitaSemPapelTal como a Rádio Campo Maior noticiou, as receitas médicas em papel vão dar lugar às receitas eletrónicas, através do cartão de cidadão do utente.

Segundo Maria do Céu Fernandes, diretora técnica da Farmácia Lux, este “é um meio mais prático, embora atualmente não estejam completamente instaladas”.

“A intenção é que a pessoa venha à farmácia, com o seu cartão de cidadão, e com base nisso nós nos monitores dos computadores vamos ver o que o médico receitou, a pessoa se não quiser aviar tudo nesse dia não precisa de aviar, pode ir para outra zona do país e se precisar, com o seu cartão de cidadão, pode aviar essa receita e comprar ainda o que lhe falta, onde necessita e onde estiver”, refere ainda Maria do Céu Fernandes.

A Farmácia Lux, em Elvas, já tem a instalação feita, mas ainda podem ser utilizadas receitas em papel: “já começámos a fazer receitas via eletrónica, não propriamente a partir do cartão de cidadão porque a maioria dos utentes são pessoas idosas que têm bilhetes de identidade vitalícios e não têm cartão de cidadão, portanto estamos ainda a aviar com receita em papel e com essa receita estamos a aceder a tudo como se fosse eletrónico”.

A instalação tem de ser adquirida pelas farmácias portuguesas, para conseguirem “entrar em contacto com o servidor do Sistema Nacional de Saúde (SNS)”.

O fim da receita em papel ainda não está definido, uma vez que existem centros médicos e hospitais que ainda não têm sistema para leitura do cartão de cidadão e por alguns utentes não o possuírem.

Electricidade atinge valor mais elevado do ano

eletricidadeO preço médio a que a eletricidade é transacionada no mercado grossista português alcançou, em julho, o valor mais alto do ano, subindo cerca de 9% face ao mês anterior, numa tendência que reflete um crescimento do consumo de energia e uma menor disponibilidade dos recursos hidroelétricos.

Os dados revelam que em julho o preço médio grossista para a energia elétrica entregue em Portugal atingiu 59,6 euros por megawatt hora (MWh), mais 9% do que em junho e cerca de 40% acima do preço médio em fevereiro (42,6 euros por MWh), que foi o mês com o registo mais baixo do ano.

O preço médio de venda da energia no mercado ibérico de eletricidade (Mibel), no que diz respeito a Portugal, não foi só o mais alto deste ano: trata-se também do nível mais elevado desde dezembro de 2013, quando cada MWh de energia elétrica foi transacionado, em média, a 63 euros.

Para 2015 a ERSE previu um custo médio de aquisição de eletricidade pelo comercializador de último recurso (a EDP Serviço Universal) na casa dos 55 euros por MWh. Embora em julho o preço médio grossista tenha ficado acima desse patamar, no conjunto dos primeiros sete meses do ano o preço médio ronda os 49 euros por MWh.