Rádio Campo Maior

Programa de Arrendamento Apoiado na rubrica da DECO desta semana

O regime do arrendamento apoiado é aplicável às habitações detidas, a qualquer título, por entidades das administrações direta e indireta do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos setores empresariais regionais, intermunicipais e municipais, que por elas sejam arrendadas ou subarrendadas.

Este regime aplica-se, ainda, ao arrendamento de habitações financiadas com apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em função dos rendimentos dos arrendatários.

“O cálculo é feito em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destina aquele contratado de arrendamento específico, é sempre visto caso a caso. E podem usufruir deste programa todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, desde que detentores de títulos validos de permanência no território nacional reunindo as condições estabelecidas na legislação”, explica Ana Sofia Batista, da Delegação Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor, sobre o regime de arrendamento apoiado.

O Programa de Arrendamento Apoiado é o tema da edição desta semana da rubrica da DECO, que pode ouvir no podcast abaixo:

Destaques

15 anos da CPCJ de Arronches tem encontro no Centro Cultural

Apesar de ter sido fundada a 10 de abril, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arronches comemorou nesta quarta-feira, dia 19, o seu 15º aniversário, que foi assinalado com a realização de um encontro no Centro Cultural, onde estiveram representadas diversas entidades da região, que teve como tema “A Saúde Mental: Uma Inquietação no Sistema de Promoção e Proteção? Desafios e Percursos”.

O dia iniciou-se com um momento musical, subindo ao palco do auditório do espaço o Grupo das Pedrinhas de Arronches, grupo etnográfico da localidade, que apresenta, nos seus cantares, algumas das características da terra, abrilhantados com o toque tão peculiar das pedras apanhadas nas margens do rio.

Para compor o Painel de Abertura, além da presidente da CPCJ local, Glória Lopes, foram convidados o presidente do Município de Arronches, João Crespo, a representante da diretora do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I.P., Ana Costa e, por videoconferência, a coordenadora da Equipa Técnica Regional do Alentejo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Maria Manuel Coelho.

Como que inaugurando a sessão, a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arronches começou por dirigir uma palavra de gratidão aos oradores, moderadores, convidados e a toda a assistência, pela presença neste encontro. De seguida, Glória Lopes, agradeceu também a colaboração da autarquia, do Centro Distrital de Portalegre da Segurança Social, da Equipa Técnica Regional do Alentejo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens e de todas entidades de primeira linha, que colaboram com a CPCJ de Arronches na execução das suas funções, as quais enumerou de seguida, deixando uma mensagem de esperança e resiliência para todos os comissários que fazem um valoroso esforço para conciliar as suas funções com a sua vida pessoal e atividade profissional. Por fim, a dirigente da instituição lembrou também que a comunidade é igualmente fundamental para contribuir para o bem-estar das crianças, devendo assumir um papel ativo na sua proteção e promoção dos seus direitos.

Por sua vez, o presidente do Município, depois de cumprimentar todos os presentes, passou a explicar que a CPCJ é uma instituição que lhe é muito querida, uma vez que foi durante anos comissário e, posteriormente, presidente da mesma. João Crespo considerou Arronches como um concelho com um reduzido número de casos, os quais, no caso de ocorrência, são rapidamente identificados por uma comunidade que se apoia e que intervém, direcionando os mesmos para as instituições competentes, no caso a CPCJ em conjunto com as entidades de primeira linha, que desenvolvem um valoroso trabalho diário. Nas palavras do edil, é precisamente este trabalho em rede e de proximidade que é fundamental para a existência de tão poucos casos em Arronches, o que justificou, à semelhança do que já fizera a presidente da CPCJ, uma mensagem de agradecimento a todos os que fazem parte desta equipa. Finalmente, o autarca referiu que o Município vai-se manter sempre disponível para continuar a colaborar com a CPCJ.

Os painéis seguintes trataram temas como ‘A Saúde Mental da Criança: Contexto, Desafios e Oportunidades’, ‘Um Olhar sobre o Sistema de Promoção e Proteção: Social e Jurídico’ e ‘O Papel das Entidades de Primeira Linha no Concelho de Arronches’, sendo o primeiro destes apresentado por Francisca Magalhães e por Ana Magessi, respetivamente pedopsiquiatra e psicóloga na Unidade Infanto-Juvenil no Hospital Doutor José Maria Grande, com moderação de Maria João Coelho, psicóloga do mesmo Hospital. Já os restantes dois painéis tiveram a moderação de Vítor Miranda, professor no Agrupamento de Escolas de Arronches, tendo os assuntos sido, respetivamente, abordados por Ana Costa, diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I.P. e por Eliseo Senante, responsável do Centro de Saúde de Arronches.

Esta sessão de trabalho terminou com a intervenção da vereadora do Município, Maria João Fernandes, na qual enalteceu o trabalho que tem sido efetuado entre as entidades de primeira linha e que tem sido muito positivo em prol das crianças, um trabalho em rede que se traduz no escasso de número de casos existentes. A autarca com o pelouro da Ação Social falou do papel do Município na parceria com a CPCJ, falando depois um pouco da sua experiência enquanto comissária e presidente dessa instituição, onde esteve durante nove anos. A terminar, Maria João Fernandes enumerou os apoios que a autarquia concede a crianças e jovens, bem como às respetivas famílias.

Para finalizar o dia, os presentes a dirigiram-se à sala de convívio para, acompanhados pelo Grupo das Pedrinhas de Arronches, cantar os parabéns à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arronches por mais um aniversário, partindo-se então o bolo que assinala a data.

Destaques

Gilmario Vemba apresenta “Temas” esta noite no Centro Cultural de Campo Maior

O humorista Gilmário Vemba apresenta esta sexta-feira, 21 de abril, no Centro Cultural de Campo Maior o espetáculo de humor “Temas”.

Ao longo de um ano, o humorista, tem vindo a apresentar um espetáculo completamente novo todas as semanas. Família, Guerra, Supermercados, Heróis, Invasões Alien e tantos mais são alguns dos temas que podem ser ouvidos, neste novo espetáculo.

Aos nossos microfones Gilmario Vemba promete que fará o público “rir do início ao fim” com este espetáculo, que garante, para além “da boa disposição” será também “interessante do ponto de vista cultural”.

O início do espetáculo, no Centro Cultural de Campo Maior, está marcado para as 21.30 horas.

Destaque

Torres humanas da Catalunha sábado na Praça da República em Elvas

As famosas torres humanas da Catalunha chegam a Elvas amanhã, sábado, 22 de abril, no âmbito da celebração do Dia de Sant Jordi, pelas 11 horas.

A vereadora da Cultura na Câmara de Elvas, Paula Calado, revela que “os Catells, os melhores da atualidade, vão fazer uma torre humana muito alta, na Praça da República”, pelo que apela “à afluência da população porque é algo que só se vê uma vez na vida e teremos lugares para as pessoas se sentarem e serviço de comida e bebida, através dos food trucks”.

Torre Humana da Catalunha para ver amanhã, às 11 horas, na Praça da República de Elvas, já pelas 19 horas atuam os Filhos da Madrugada.

Destaques

Ouguela recebe este sábado a Caminhada da Liberdade

Ouguela acolhe amanhã, sábado, 22 de abril, a Caminhada da Liberdade, inserida nos Jogos do Alto Alentejo, promovidos pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

A caminhada, como revela Carlos Pepê, do Grupo Campo Maior Trail Runners, incide pela “magnífica paisagem desta aldeia e contempla também um almoço convívio, entre os participantes”.

Carlos Pepê acrescenta que a caminhada tem “um percurso de 11 quilómetros e meio, é relativamente simples, sendo este um momento muito divertido e de convívio na natureza”.

A caminhada pela Liberdade tem início marcado para amanhã, às 9.30 horas, junto à Casa do Governador, em Ouguela.

Destaque

Câmara de Portalegre abre inscrições para as Festas da Cidade

As Festas da Cidade de Portalegre, que decorrem entre os próximos dias 19 e 23 de maio, no Jardim da Corredoura e na Avenida George Robinson têm inscrições abertas, para expositores de artesanato e associações sem fins lucrativos, bares, restaurantes, divertimentos, tasquinhas, empresas, venda ambulante e outros.

Os interessados, revela a Câmara de Portalegre, deverão remeter até ao próximo dia 12 de maio, a sua candidatura em requerimento próprio, devidamente preenchido e remetido para o Município de Portalegre.

O requerimento deve ser dirigido à presidente da Câmara Municipal e enviado para Rua Guilherme Gomes Fernandes, 28, 7300-186 Portalegre, através de correio eletrónico para eventos@cm-portalegre.pt, ou no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal de Portalegre.

“As empresas, venda ambulante, bares, divertimentos e restaurantes deverão, através do requerimento, solicitar a redução de taxas de 60%”, revela ainda a autarquia.

Toda a informação disponível aqui.

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Conferência Hispano-Lusa de Artesanato e Turismo esta sexta-feira em Portalegre

“Matéria-prima-Conferência Hispano-Lusa de artesanato e turismo” é o nome da iniciativa, organizada pela Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre e a Escola de Hotelaria Agroturismo da Extremadura está a decorrer até amanhã, sexta-feira, 21 de abril, em Mérida e Portalegre.

No entanto, é na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, amanhã, sexta-feira, dia 21, que as atividades terão lugar.

O programa tem início às 1030 horas com a apresentação do livro “O que se leva desta vida…”, com a presença do autor Domingos Bucho, seguida de uma Mesa Redonda com a participação do autor, de Silvina Ferro Palma (Confraria Gastronómica do Alentejo) e Francis Refolio (Director de la Escuela de Hostelería de Extremadura).

Segue-se entre as 1030 e as 12.30 horas uma mesa redonda sobre o tema “La innovación tecnológica en la cerámica“ com a participação de Alberto Lista e Buño (Malpica de Bergantiños).

Entre as 10.30 e as 15 horas estarão presentes vários artesãos, com demonstração ao vivo de técnicas tradicionais.

Pelas 13 horas será feita uma demonstração da arte de cozinhar em barro num “lume de chão”, um showcooking e degustação de petiscos do receituário tradicional de Portalegre com os formadores da EHT Portalegre, Cristiano Louro, Luís de Matos e Miguel Picado.

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Presidente da República visita Ovibeja no dia 29

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a 39ª edição da Ovibeja no dia 29 de abril, sábado, a partir das 15 horas.

No entanto, a organização da 39ª Ovibeja, que se realiza de 27 de abril a 1 de Maio, decidiu, este ano, não convidar a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, para o certame, nem qualquer membro do Governo.

Rui Garrido, afirmou em entrevista publicada no website da ACOS que, “depois de muito ponderar, a direção da ACOS tomou a decisão de não convidar formalmente a senhora ministra da Agricultura para visitar a Ovibeja, tendo em atenção o descontentamento generalizado dos agricultores, bem patente nas várias manifestações realizadas neste último mês, nas quais a ACOS tem participado ativamente. Mas o primeiro-ministro também não ouve a contestação dos agricultores e teima em manter no Governo uma ministra sem qualquer peso político e sem competência para o lugar. Naturalmente que, perante uma postura desta índole, não faz, igualmente, sentido, convidar o Senhor Primeiro-Ministro e por consequência, outros membros do atual Governo“.

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Presidente da República de Cabo Verde apela à união dos países da CPLP

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, exortou à união dos países da Comunidade de País de Língua Portuguesa (CPLP), todos limitados por mar, pela implementação de uma Economia Azul, integrada no processo de transição da Economia Linear para a Circular. O responsável lembra a importância de preservar os oceanos e os recursos marinhos, aproveitando o seu potencial para promover o desenvolvimento justo e sustentável dos países de língua portuguesa.

José Maria Neves encerrou a V Energy and Climate Summit, dedicada à “Economia Circular”, que decorreu, ontem e hoje, no Campus do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP). O Presidente da República de Cabo Verde anunciou ainda que Cabo Verde está de portas abertas para receber a próxima edição das conferências Energy and Climate Summit, promovidas pelo Projeto GUARDIÕES.

“O GUardiões, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver em todos os países da CPLP, aliado à ciência e à tecnologia, é fundamental para o sucesso desta cooperação em nome da proteção das nossas cidades e países”, afirmou José Maria Neves.

Para Ricardo Campos, Presidente do Fórum Energia e Clima, os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa usufruem de uma ligação especial, fraterna, e podem vir a afirmar-se como exemplo da união necessária entre as nações para enfrentar os desafios prementes das alterações climáticas. “Eu Sou Tu e Tu És Eu, foi a mensagem que Luís Represas, Tito Paris, Don Kikas e Tonekas Prazeres nos deixaram ontem e que se torna ainda mais verdadeira quando pensamos na luta contra as alterações climáticas que é uma batalha da Humanidade. O nosso laço de países irmãos pode fazer a diferença e servir de exemplo”, adiantou.

A V Energy and Climate Summit, dedicada à Economia Circular, é uma iniciativa do Projeto Guardiões, promovido pelo IPP, em parceria com o Fórum da Energia e Clima (FEC) e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).

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