A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) elaborou, recentemente, a Carta Social Supramunicipal do distrito, bem como as Cartas Sociais Municipais dos concelhos que a constituem.

Desenvolvida no âmbito de um procedimento da CIMAA e por iniciativa da mesma, com financiamento comunitário através de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional Regional do Alentejo, a Carta Social é um documento fundamental de apoio à decisão pública em matéria de criação ou desenvolvimento de serviços e equipamentos sociais, que reforça os mecanismos de planeamento territorial e de apoio à tomada de decisão.

A mesma constitui um instrumento de caráter oficial, global e de fácil acesso, com a informação mais relevante respeitante à rede de serviços e equipamentos sociais de um determinado território.

Hugo Hilário, presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, destaca a importância da existência destes documentos estratégicos de diagnóstico para a população, mas também para quem decide os seus destinos: “A Carta Social representa um compromisso com o desenvolvimento social e humano do Alto Alentejo, como um todo. Estamos perante um trabalho que permite assegurar as ações de planeamento para a concretização das respostas sociais necessárias ao nosso território, como espaço de residência e de vida, onde todos possam ter respostas adequadas à respetiva condição socioeconómica, de grupo etário, ou enquanto portadores de diferença, num processo integrado, articulado e complementado entre todos os municípios, instituições e pessoas”, assegurou.

A CIMAA, no quadro dos seus objetivos de promoção do desenvolvimento social e económico regional com vista a garantir o bem-estar e qualidade de vida dos seus habitantes, é responsável pela definição de estratégias e políticas regionais em diversas áreas, incluindo a área social. No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo para o período 2021 2030, na área social, destacam-se como prioridades e ações da CIMAA: a melhoria das condições de trabalho, formação profissional, habitação, alimentação, saúde, higiene e hábitos de convivência, tendo presentes a igualdade de oportunidades e a redução das diferenças sociais; promover e incrementar os investimentos na saúde, tanto em equipamentos como em recursos humanos formados e especializados, tendo presente a necessidade de unidades de cuidados continuados e paliativos, em proximidade e qualidade de resposta; garantir os apoios sociais necessários aos idosos, aos portadores de deficiências e incapacidades, combater a pobreza e a exclusão social, diretamente e através das instituições que prestam serviço e respostas sociais nas mais variadas áreas; promover a igualdade de género, raça e religião, a erradicação da violência doméstica e social, numa perspetiva de dignidade e respeito pela individualidade de cada pessoa; valorizar e reorientar o sistema educativo, incluindo os programas, as estratégias, as metodologias, os métodos e os equipamentos, numa perspetiva de conhecimento, autonomia e desenvolvimento de capacidades, privilegiando o regime presencial, mas sem descurar a necessidade do ensino à distância.

De acordo com a Portaria 66/2021, a carta social tem uma vigência de quatro anos.

Contudo, considerando o seu caráter prospetivo e a acelerada transformação da sociedade em que vivemos, com forte impacto na rede das respostas sociais oferecidas aos cidadãos, a mesma será acompanhada e monitorizada pelos órgãos competentes, e caso se justifique, será alvo de uma revisão antes do final desse período temporal.

A elaboração da Carta Social Supramunicipal – e das Cartas Sociais de cada município – decorre da transferência de competências no âmbito da Ação Social prevista na Lei n.o 50/2018, de 16 de agosto, e que posteriormente foi mais concretizada, sequencialmente, pelo Decreto-Lei n.o 55/2020, de 12 de agosto, e pela Portaria n.o 66/2021, de 17 de março.

O Dia Internacional da Síndrome de Angelman celebrou-se ontem, 15 de fevereiro.

O Município de Campo Maior aderiu à iniciativa “Light It Blue”, protagonizada por mais de 50 organizações mundiais dedicadas à Síndrome de Angelman, com a iluminação da Muralha da Fortificação Abaluartada de Campo Maior, numa demonstração pública de apoio às pessoas com Síndrome de Angelman e aos seus familiares e como modo de consciencializar para esta condição genética rara.

“Orquestras do Alto Alentejo em concerto” é o evento que tem lugar no sábado, 17 de fevereiro, no Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre (CAEP), pelas 21 horas.

Sob o mote “Uma Viagem pela Lusofonia”, estarão juntas em palco duas das três Orquestras da Federação das Bandas Filarmónicas do Distrito de Portalegre: a Orquestra Ligeira do Alto Alentejo e a Orquestra de Sopros do Alto Alentejo.

A entrada no evento é gratuita.

Em 2023, o Alentejo viu um aumento homólogo de 20,9% nos hóspedes do estrangeiro, comparativamente ao ano anterior. As dormidas de estrangeiros também registaram uma subida impressionante de 18,5%, representando um terço (33%) do total de turistas que pernoitaram na região.

Comparando com o ano de 2019, considerado até então o melhor ano turístico, o número de hóspedes do estrangeiro em 2023 ultrapassou em 0,9% o de 2019, enquanto as respetivas dormidas cresceram 11,3%. Já os proveitos globais no Alentejo evidenciam uma tendência de crescimento contínuo, com um aumento homólogo de 16,7% e um impressionante crescimento de 48,6% em relação a 2019, destacando a robustez e a recuperação do setor turístico na região.

No que diz respeito ao Top 5 de dormidas de estrangeiros, todos os mercados registaram um aumento em 2023. A Espanha mantém-se na liderança destacada, seguida dos Estados Unidos, da Alemanha, da França e do Brasil.

Comparando a performance turística do Alentejo com a atividade turística geral de Portugal, o país registou um crescimento homólogo de 19,1% no número de hóspedes estrangeiros e um aumento de 11,2% em relação a 2019. As dormidas de estrangeiros subiram 14,9%, e os proveitos globais de Portugal cresceram 20,1% face a 2023 e 40,2% quando comparado com o ano pré-pandemia.

Para Vítor Silva, presidente da Agência de Promoção Turística do Alentejo, “estes resultados comprovam que o Alentejo está com a estratégia correta que lhe permite este crescimento turístico: crescemos em número de hóspedes, mas crescemos mais em dormidas e muito mais em proveitos. O crescimento sustentável verificado é fruto de um esforço coletivo entre o setor público e privado, que juntos trabalham para inovar e promover o Alentejo, garantindo experiências autênticas e memoráveis aos nossos visitantes”. Segundo o mesmo responsável, “estamos comprometidos em manter este caminho de crescimento, respeitando os valores da sustentabilidade e da preservação do nosso património único.”

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) é uma das entidades parceiras do projeto “Alimenta Sã”, e foi nessa condição que esteve representada no seu mais recente workshop: “Dicas e truques para uma alimentação saudável – Afinal… Somos o que comemos”, que decorreu na passada quinta-feira, 8 de fevereiro, na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre.

Numa sessão bastante participativa, foram apresentados alguns números que fundamentam a necessidade da existência de uma iniciativa com estas características, de extrema importância para a promoção de hábitos de alimentação saudáveis para as crianças e jovens, tal como alguns truques e dicas com vista a alcançar esse objetivo.

Juntamente com os Grupos de Ação Local, a Associação para o Desenvolvimento Rural do Norte Alentejo e a Leadersor, a CIMAA integra este projeto que tem como objetivos principais: aumentar a literacia alimentar, capacitar para uma alimentação saborosa, saudável, económica e sustentável; aumentar a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis, consciencialização pública sobre as vantagens e relevância das cadeias curtas de abastecimento nos processos de desenvolvimento local; adotar uma estratégia de comunicação que induza às mudanças de comportamentos e atitudes; promover uma articulação institucional funcional e operativa entre os parceiros com vista à prossecução dos objetivos do projeto.