Eleitos para Câmara e Assembleia Municipal de Arronches já tomaram posse

Após o ato eleitoral que decorreu no passado dia 12, o auditório do Centro Cultural de Arronches recebeu, na noite desta quinta-feira, dia 23 de outubro, a cerimónia de instalação dos órgãos deliberativo e executivo do Município de Arronches, na qual assumiram funções os eleitos autárquicos para o quadriénio 2025-2029. 

Dando as boas-vindas aos presentes, o presidente cessante da Assembleia Municipal, José Bigares, começou por empossar todos os eleitos para o órgão deliberativo, bem como o novo executivo camarário, que passa doravante a ser composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, Carlos Flores e Iola Feiteira. 

O presidente então empossado dirigiu-se desde logo, não só aos presentes, como a todos os arronchenses sem exceção, com uma mensagem de gratidão, honra e sentido de responsabilidade à qual juntou um sincero agradecimento aos autarcas que na referida data cessaram funções, por todo o trabalho desenvolvido em prol de Arronches. João Crespo congratulou depois todos os arronchenses pela forma como decorreu o recente ato eleitoral, salientando o resultado obtido pela lista que liderou, mas endereçando também uma palavra de apreço às listas que se apresentaram a escrutínio nas referidas eleições. O referido resultado traduz-se numa enorme responsabilidade pela confiança depositada num projeto que será desenvolvido com rigor, transparência e sentido de missão, cujos objetivos enumerou de seguida nas mais diversas vertentes, entre as quais, a habitação, as infraestruturas, os apoios sociais, a educação, a cultura, o turismo, as festividades e tradições, a economia local, a sustentabilidade, o bem-estar animal, o desporto, o associativismo e a segurança e proteção civil. A terminar, o edil desejou um excelente mandato a todos os autarcas, entre os quais os eleitos pelas Juntas de Freguesia, dizendo-se esperançoso num período de grandes conquistas e desafios superados em prol de todos os arronchenses, num trabalho que será feito sempre em proximidade com as pessoas, com o qual serão lançadas as bases para um futuro próspero para o concelho. 

Decorreu, de seguida e no ponto que terminou a sessão, a eleição da mesa do órgão deliberativo, sendo apresentada uma lista pela bancada da coligação ‘Mais Arronches Mais Futuro’, da coligação entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular e uma lista apresentada pela bancada do Partido Socialista, sendo a primeira a mais votada com doze votos enquanto a segunda obteve seis votos. Assim, a mesa da Assembleia Municipal mantém a composição dos dois anteriores mandatos, sendo presidida por José Bigares, com Luís Ramalho como 1.º secretário e Maria João Valentim como 2.ª secretária.

Assembleias de Freguesia do concelho de Campo Maior já tomaram posse

Durante esta semana, tomaram posse os eleitos para a Assembleia de Freguesia das três Juntas do concelho de Campo Maior, de acordo com os resultados das eleições autárquicas do passado dia 12 de outubro.

Ao mesmo tempo, foram também eleitos os respetivos executivos. Assim, nos próximos quatro anos, a freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados será liderada por Florival Cirilo, a de Nossa Senhora da Expectação por Hugo Rodrigo, e a de São João Baptista por Anselmina Caldeirão.

Inquilinos já podem declarar o contrato de arrendamento nas Finanças. Saiba como no programa da DECO desta semana

Desde 1 de agosto de 2025, os inquilinos passaram a poder declarar diretamente os seus contratos de arrendamento junto da Autoridade Tributária, caso o senhorio não o faça dentro do prazo legal. O processo é simples e digital, realizado através do Portal das Finanças, onde o inquilino preenche a Comunicação do Locatário ou Sublocatário (CLS), anexa os documentos necessários e obtém um comprovativo válido para efeitos fiscais.

Esta medida reforça a proteção dos inquilinos, garantindo o acesso a benefícios fiscais, apoios à habitação e segurança jurídica. Ao permitir que o contrato seja reconhecido oficialmente, mesmo sem ação do senhorio, combate-se a informalidade no mercado de arrendamento e assegura-se o cumprimento das obrigações legais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Gota d’Arte celebrou o seu 14º aniversário em ambiente de festa

A associação Gota d’Arte assinalou, na quarta-feira, 22 de outubro, o seu 14.º aniversário com uma celebração aberta à comunidade. As comemorações decorrem na sede com insufláveis, aula de dança, pipocas e um lanche para todos, num ambiente informal e de convívio entre amigos, parceiros e representantes institucionais.

O ponto alto da tarde foi o corte do bolo de aniversário, momento simbólico, antecedido dos parabéns à associação, com discursos de Luís Rosário, presidente da associação, e de Rondão Almeida, presidente da Câmara de Elvas.

Luís Rosário lembrou o objetivo da Gota d´Arte, que é “dar atividades às crianças e a possibilidade aos pais de manter os filhos ocupados, para além de participar nas inúmeras iniciativas para as quais o Município de Elvas e outras associações nos convidam. É importante estabelecer e fomentar essas parcerias”.

Luís Pires (um dos fundadores) está sempre na memória da associação e é lembrado por Luís Rosário: “lembrando aqueles que iniciaram este projeto, e o nosso querido Luís Pires que está sempre connosco, neste momentos de alegria é quando o temos que lembrar. Destaco todo o trabalho diário dos colaboradores, monitores, professores e pessoas que aqui estão todos os dias. É sempre um trabalho de carolice, num magnífico espírito de associativismo, e esta parcerias fazem com que puxemos uns pelos outros. Neste dia devemos lembrar tudo isso e o apoio que temos do Município de Elvas. É isto: comemorar mais um aniversário”.

Rondão Almeida dedicou as suas primeiras palavras aos fundadores da Gota d’Arte: “nunca esquecendo o meu amigo Luís Pires e o excelente trabalho do Doutor Alcides, houve aqui trabalho excelente destas pessoas que deram um bom destino a esta casa. Andam aqui mais de uma centenas de crianças e algumas dezenas de jovens, dando vida à associação”.

Na Gota d’ Arte há muitas crianças, mas Rondão Almeida quis chamar a atenção para um escalão etário mais velho, a que chamou de juventude, em quem as associações se devem focar mais de futuro. “Temos que ter muita atenção muito especial, com o escalão da juventude entre os 16 e os 25/27 anos. Temos que ponderar que tipo de ofertas lhe damos para que se integrem de forma ativa. Comprar cultura é fácil, mas o que é importante é que se integrem nas várias atividade. No desporto não há só futebol e rugby, há a natação ou atletismo, já que temos as infraestruturas disponíveis para essa prática”.

A Gota d’Arte continua a afirmar-se como um espaço de expressão artística e cidadania ativa, com projetos que envolvem diferentes gerações e promovem o desenvolvimento local.

“Outubro Rosa”: Campo Maior caminha este sábado para alertar para a prevenção do cancro da mama

Campo Maior volta, através da já tradicional caminhada, a associar-se ao “Outubro Rosa”, movimento que nasceu nos anos 90, nos EUA, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. A caminhada está agendada para este sábado, dia 25, com partida do Jardim Municipal da vila às 9h30.

O grande objetivo deste “Outubro Rosa”, tal como explica Cristina Bruno, coordenadora do Grupo de Apoio de Portalegre da Liga Portuguesa Contra o Cancro, é consciencializar para a importância da realização de rastreios, com vista à prevenção e diagnóstico precoce deste tipo de tumor. Pese embora o maior número de casos registados, e “cada vez em mulheres mais jovens”, o rastreio, garante a responsável, tem permitido uma maior resposta em tempo útil.

“O rastreio, que é uma ação nacional e que está em todo o lado, incluindo no distrito de Portalegre, é feito através daquilo que normalmente as pessoas chamam de carrões, mas que são as unidades móveis que, apesar do seu aspeto de caravana, lá dentro têm material e aparelhagem topo de gama. A grande diferença é que os exames que as senhoras fazem, agora numa faixa etária mais alargada – agora começa aos 45 anos – são vistos por dois médicos às escuras, como nós costumamos dizer, ou seja, dois médicos separadamente analisam aquele exame e fazem o relatório. Se o relatório não for coincidente, a senhora é chamada a ir a Lisboa fazer mais exames”, explica Cristina Bruno, alertando que para o facto de que, em muitos casos, e sem necessidade para alarmismos, está apenas em causa “uma má imagem ou dúvida”. “De qualquer das maneiras, é sempre importante fazer este rastreio”, assegura.

As caminhadas, que acontecem um pouco por todo o país ao longo deste mês, são a atividade mais visível deste “Outubro Rosa”, para as quais os participantes devem adquirir as famosas t-shirts cor de rosa. “As pessoas adquirem, a troco de donativo, as t-shirts cor de rosa, que a cada ano são diferentes, e depois organizam-se e juntam-se para fazer a caminhada. No fundo, é chamar a atenção, que é esse o objetivo, é ver a mancha rosa, é que as pessoas vejam e que sejam alertadas para a importância de uma deteção precoce do cancro da mama”, adianta a responsável.

Toda a verba angariada com as t-shirts serve para financiar a atividade da Liga Portuguesa Contra o Cancro, à semelhança do que acontece com o peditório anual, dado que a associação não recebe qualquer tipo de subsídio. No que toca ao cancro da mama, o grupo de apoio de Portalegre, adianta Cristina Bruno, fornece de forma gratuita, as cabeleiras, os sutiãs e as próteses. “A primeira vez que alguém necessita de um sutiã pós-cirúrgico ou de um sutiã com uma prótese, o primeiro é oferecido, quer a pessoa tenha ou não insuficiência económica”, esclarece. “A partir daí, quem pode pagar, paga, porque àqueles que não podem pagar, nós não cobramos absolutamente nada”, acrescenta. “Também é bom dizer que o preço que nós praticamos para quem pode pagar é o preço de custo, ou seja, a Liga não ganha dinheiro ao disponibilizar as próteses ou sutiãs”, remata Cristina Bruno.

Também alguns municípios, como o de Campo Maior, que por esta altura tem a Fortificação Abaluartada iluminada de rosa, têm vindo a procurar, dessa forma, chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do cancro da mama.

Município de Marvão cria kit do bebé

Como medida de incentivo à natalidade e de apoio à infância, o Município de Marvão lança o programa “Kit do Bebé”, que pretende ajudar as famílias marvanenses a adquirir produtos de saúde e de bem-estar, para as crianças naturais do concelho.

Este incentivo é composto por uma mala de maternidade e pelo cartão “Kit do Bebé do Município de Marvão”, que vai atribuir uma comparticipação até 1000 euros, a crianças naturais do concelho de Marvão.
O referido montante pode ser utilizado em produtos de saúde, alimentação, bem-estar, bens pediátricos, medicamentos, vacinas que não estejam incluídas no Plano Nacional de Vacinação, a adquirir nas farmácias do concelho, e equipamentos de puericultura (neste caso, até ao valor máximo de 300 euros).

Podem beneficiar do programa as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2024, que sejam naturais de qualquer freguesia do concelho, que residam com o requerente e cujo requerente resida no concelho há mais de um ano.
Excecionalmente, e de acordo com o regulamento do programa publicado a 29 de julho de 2025, com entrada em vigor a 21 de agosto de 2025, as crianças que, até 31 de dezembro de 2024, completem, respetivamente, 36, 24, ou 12 meses de idade, podem beneficiar desta medida, desde que o pedido seja apresentado até 60 dias a contar da data de entrada em vigor do referido regulamento, ou seja, 18 de novembro de 2025.

O pedido de atribuição do “Kit do Bebé” deve ser efetuado junto serviços municipais, mediante preenchimento do formulário de adesão, fotocópia da certidão de nascimento da criança e documento comprovativo da tutela, quando aplicável. O pedido pode ser efetuado pelos progenitores, sejam casados ou em união de facto, um progenitor que tenha a guarda da criança, ou a quem o bebé esteja confiado.

O “Kit do Bebé” pode ser solicitado após o sétimo mês de gestação, sendo válido até a criança completar três anos de idade.

Município de Campo Maior deu as boas-vindas aos novos professores do Agrupamento de Escolas

O Município de Campo Maior promoveu ontem, dia 22 de outubro, uma receção de boas-vindas aos novos docentes do Agrupamento de Escolas.

A iniciativa teve início junto à Escola Secundária de Campo Maior, com a presença da vereadora São Silveirinha. Seguiu-se uma caminhada pelo Centro Histórico da vila, guiada por um técnico do Município, que deu a conhecer aos participantes alguns aspetos relevantes da história e do património do concelho. 

O percurso incluiu visitas ao Museu Aberto, à Casa das Flores e ao Posto de Turismo da Fonte Nova, onde o grupo foi recebido pelo Vereador Paulo Pinheiro.

O encontro terminou na aldeia de Ouguela, com um lanche-convívio na Destilaria Gin Atalaya.

Dois projetos portugueses entre os vencedores dos Prémios do Novo Bahaus Europeu 2025

A Comissão Europeia anunciou, recentemente, os projetos vencedores dos prémios Novo Bauhaus Europeu 2025. Pelo quinto ano consecutivo, estes prémios recompensam projetos e iniciativas que combinem sustentabilidade, inclusão e estética, demonstrando de que forma a vida das pessoas e das comunidades pode ser enriquecida, reunindo cultura, tecnologia, inovação e design.

Entre esses vencedores, e na categoria “Campeões do Novo Bauhaus Europeu”, encontra-se o projeto “Escola Comestível”, que ganhou a votação pública. Trata-se de um projeto de uma escola de Lisboa, que transforma a educação num ecossistema vivo, centrado na alimentação e na sustentabilidade.

Outro dos projetos distinguidos, na categoria destinada a municípios de pequena dimensão, é “Guardiões da Água”, da União das freguesias de Cepos e Teixeira, em Arganil. Este projeto teve por base a reconstrução de lavadouros comunitários, para uma nova utilização: proteger habitats hídricos e criar refúgios húmidos para proteção em caso de incêndios florestais.

Entretanto, a Comissão Europeia lançou um concurso de conceção para o troféu oficial dos Prémios Novo Bauhaus Europeu 2026, convidando jovens talentos a proporem um objeto simbólico que personifique a sustentabilidade, a beleza e a união. Os estudantes podem candidatar-se até 31 de janeiro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Jovem de 19 anos constituído arguido por burla através de MB Way em Campo Maior

O Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Posto Territorial de Campo Maior, constituiu arguido um homem de 19 anos pelo crime de burla, no concelho de Campo Maior, na passada terça-feira, 21 de outubro.

“No âmbito de uma ação de patrulhamento, realizada naquele concelho, os militares da Guarda detetaram um indivíduo nas imediações de uma máquina multibanco, que evidenciava um comportamento suspeito, tendo procedido à sua abordagem. Na sequência da ação, foram desenvolvidas diligências que permitiram apurar que o suspeito havia consumado uma burla através da aplicação MB Way”, revela o Comando Territorial de Portalegre da GNR em comunicado.

A operação culminou na constituição do suspeito como arguido e na apreensão de 560 euros em numerário e de um telemóvel.

O suspeito foi constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Elvas.

Pela “primeira vez”, Bombeiros de Elvas são apoiados “enquanto cidadãos” com Cartão Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão Almeida, entregou, ao final da tarde desta terça-feira, 21 de outubro, o cartão municipal “Juntos pelos Bombeiros e Socorristas”, aos operacionais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, numa simbólica cerimónia que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Os beneficiários deste cartão passam a usufruir de uma redução de taxas, tarifas e licenças em 10%; redução de taxas e tarifas de abastecimento de água, saneamento e resíduos em 15%; redução de taxas urbanísticas em 30%; isenção ou redução do IMI nos primeiros cinco anos; Cheque Dentista; prioridade na atribuição de habitação a custos controlados e na atribuição de bolsa de estudo, quando em igualdade de pontuação com outros candidatos; acesso gratuito a diversos serviços municipais e a eventos, de caráter desportivo e cultural, promovidos pela Câmara Municipal de Elvas; e condecoração por serviços relevantes e extraordinários prestados à causa dos Bombeiros Voluntários.

Começando por lamentar a ausência dos elementos da direção da Associação Humanitária nesta sessão, esclarecendo que o presidente, Amadeu Martins, se encontrava em Lisboa, Rondão Almeida lembra que muitas homenagens têm vindo a ser feitas aos bombeiros, dando como exemplo a estátua que se encontra na rotunda junto ao hospital e à pousada. Por outro lado, destaca o facto de esta ser a primeira vez que, em Elvas, se atribui um apoio direto aos homens e mulheres que são peças fundamentais na garantia do bem-estar e segurança das populações.

Enaltecendo o papel do bombeiro, que “tem de estar sempre disponível, independentemente da hora, para socorrer o próximo”, o autarca recorda ainda que este conjunto de incentivos agora atribuído foi aprovado, em tempos, por unanimidade, pelo executivo da Câmara Municipal: “foi precisamente na base destes princípios, que a Câmara Municipal de Elvas deliberou por unanimidade dar estes incentivos, que vão desde o poder usar tudo aquilo que são os equipamentos públicos, entrar num museu, o beneficiário e os seus descendentes diretos; e depois, em termos de impostos, têm evidentemente fortes reduções, desde aquilo que são taxas, tarifas e o próprio imposto”

Rondão Almeida lembra ainda que este é um apoio que a Câmara Municipal atribui também aos socorristas da Cruz Vermelha, que não se fizeram representar na sessão. “Faltam aqui, talvez por uma falha da própria da direção da Cruz Vermelha Portuguesa, os socorristas, porque também eles estão abrangidos por este tipo de apoio, que este cartão dá aos seus portadores”, comenta.  

Já o comandante dos Bombeiros de Elvas, Paulo Moreiras, começa por destacar o facto de esta ser a primeira vez em que um apoio é dirigido, não à associação, mas aos próprios operacionais: “durante muitos anos, e nós temos tendência a olhar quase sempre para o apoio à associação em si, ou seja, o corpo bombeiro enquanto um todo, não enquanto indivíduos, enquanto pessoas, enquanto habitantes da cidade de Elvas e esta é a primeira vez que olham para nós enquanto indivíduos”.

Paulo Moreiras considera este conjunto de regalias importante, sobretudo quando se fala na dificuldade de garantir e de aumentar o voluntariado, principalmente no interior do país. “A maior parte dos concelhos aqui à nossa volta tem vindo a diminuir significativamente os quadros ativos dos corpos bombeiros. A fuga dos jovens para o litoral ou para as zonas urbanas mais industrializadas é uma realidade e, sem dúvida alguma, que este cartão pode ajudar-nos aqui a tentar combater um pouco isso”, remata.

A entrega dos cartões aos bombeiros de Elvas foi feita por Rondão Almeida, na presença do vereador Hermenegildo Rodrigues.