DECO questiona fixação de valores de rendas para novos contratos

A DECO tem recebido vários pedidos de esclarecimento relativos à fixação de valores de renda para novos contratos, bem como às atualizações.

É do conhecimento público que se, por um lado, o legislador optou por não limitar o valor de atualização anual das rendas, por outro decidiu limitar o valor aplicado a novos contratos de arrendamento, submetendo-os a um limite de 2% face aos celebrados nos cinco anos anteriores. De fora desta equação ficam os senhorios que tenham praticado rendas iguais ou inferiores às que se encontram previstas em diploma de 2019 e que são fixadas de acordo com a tipologia e com a respetiva localização.

Estas matérias levantam várias dúvidas para as quais a DECO ainda não encontra solução. Desde logo, como poderão os novos arrendatários ter conhecimento dos valores praticados nos anteriores contratos, uma vez que o senhorio não é obrigado a declarar, nem tão pouco a prestar essa informação ao novo arrendatário?

E caso os senhorios pratiquem preços mais altos do que os verificados nos últimos cinco anos – e esse facto seja do conhecimento do arrendatário – qual será a consequência para essa prática irregular?

No que respeita à atualização de rendas, a lei prevê que, ao ser celebrado um novo contrato e no caso do anterior não ter sido sujeito a nenhuma atualização, ao preço anteriormente praticado poderão ser aplicadas as atualizações de renda dos últimos três anos, acrescido dos 2%. Nestes casos, o novo diploma prevê que o coeficiente a ser considerado em 2023, será de 1,05 (5%), contrariando a fixação introduzida pelo Governo para esse ano de 1,02 (2%), o que não se compreende.

Todo este contexto motivou a DECO a enviar uma carta ao Ministério de Habitação, no sentido de serem adotadas medidas que visem o esclarecimento destas dúvidas, a regulação específica destas matérias, bem como um reforço e clarificação dos poderes de fiscalização do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) relativamente a estas matérias.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Campo Maior ilumina Fortificação em Dia Internacional da Síndrome de Angelman

Foto arquivo

O Dia Internacional da Síndrome de Angelman celebrou-se ontem, 15 de fevereiro.

O Município de Campo Maior aderiu à iniciativa “Light It Blue”, protagonizada por mais de 50 organizações mundiais dedicadas à Síndrome de Angelman, com a iluminação da Muralha da Fortificação Abaluartada de Campo Maior, numa demonstração pública de apoio às pessoas com Síndrome de Angelman e aos seus familiares e como modo de consciencializar para esta condição genética rara.

Clube de Futebol “Os Elvenses” celebra o seu centenário

O presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, descerrou ontem, 15 de fevereiro, ao final da manhã, a placa comemorativa do centenário do Clube de Futebol “Os Elvenses” e entregou aos atuais dirigentes da coletividade um diploma de mérito.

Começando por lembrar aqueles que foram “capazes de levar por diante este grande projeto”, bem como os atletas que vestiram, ao longo deste tempo, a camisola do clube, Rondão Almeida não tem dúvidas de que estes cem anos “deram muito trabalho a todos aqueles que lutaram, para que ‘Os Elvenses’, ainda hoje, sejam uma referência no desporto na cidade”. Além da “excelente direção que tem”, o clube conta também com “um corpo técnico de qualidade e com mais de uma centena de jovens na área da formação”.

Nesta ocasião, a Câmara Municipal de Elvas, através do presidente, quis atribuir ao clube um diploma de mérito, “pelo trabalho desenvolvido ao longo destes cem anos”.

Ainda antes dos vários jogos de futebol programados para amanhã e o almoço convívio de domingo, ontem, e a par de uma missa por alma de sócios e atletas falecidos, na Igreja do Salvador, realizou-se o tradicional hastear da bandeira, na sede do clube, na Rua de Évora, no centro histórico de Elvas.

Manuel Martins, que diz ser “uma honra” ser o presidente da direção na “passagem dos cem anos do clube”, revela que, amanhã, vão entrar em campo as equipas de Benjamins Sub-11, que recebem o Atlético de Arronches, e de Iniciados, que defrontam o “Gavionenses”. “À tarde, temos um jogo de veteranos”, revela ainda, dando conta que os Infantis Sub-12 vão a Monforte.

No domingo, o almoço convívio destinado a direção, atletas, equipa técnica, sócios e convidados, no Solar dos Chorões, tem início às 13 horas.

O Clube de Futebol “Os Elvenses” foi fundado a 15 de fevereiro de 1924.

Campo Maior acolhe Campeonato Regional de Judo este sábado

Foto ilustrativa

O Campeonato Regional de Juniores, na modalidade de Judo, realiza-se amanhã, sábado, 17 de fevereiro, no Pavilhão Rui Nabeiro, em Campo Maior.

Contando com “dezenas de atletas dos distritos de Portalegre e Castelo Branco, uma vez que Évora não conseguiu reunir clubes para esta competição, o objetivo passa por apurar os atletas para o campeonato nacional”, a realizar nos dias 2 e 3 de março”, em Albufeira, revela Chavigas Drogas, presidente da Associação de Judo de Portalegre.

O campeonato tem início às 10 horas, prolongando-se até perto da hora de almoço. No entanto, adianta Chavigas Drogas, depois haverá “um estágio de convívio entre os atletas, de forma a rentabilizar o facto de as pessoas se deslocarem e estarem juntas”.

O presidente da Associação de Judo de Portalegre adianta ainda quantos atletas serão apurados para o campeonato nacional: “nas categorias de peso, até oito atletas, serão apurados quatro; onde houver 16 serão apurados seis e, mais de 16 serão apurados oito, pelo que aqueles que ficarem de fora desses números não terão a possibilidade de participar no campeonato nacional”.

Ainda relativamente ao campeonato nacional, Chavigas Drogas revela que para além da competição individual, haverá campeonato por equipas. Neste último, a Casa do Povo de Campo Maior pretende “apresentar uma equipa de seis elementos em todos os escalões de peso”.

Daniel Martinez vence 2ª etapa da Algarvia e é o novo camisola amarela

Foto: Volta ao Algarve

O colombiano Daniel Martinez (BORA-hansgrohe) venceu esta tarde de quinta-feira, 15 de fevereiro, a segunda etapa da Volta ao Algarve em Bicicleta, que ligou Lagoa ao Alto da Foia, na Serra de Monchique, e é o novo camisola amarela, da prova.

Daniel Martinez assumiu a Camisola Amarela Turismo do Algarve, com seis segundos de vantagem sobre Remco Evenpoel e 12 sobre Sepp Kuss, segundo e terceiro, respetivamente.

O colombiano passou a ser também dono da Camisola Água é Vida, da montanha. Gerben Thijssen (Intermarché-Wanty) perdeu a amarela, mas manteve Camisola Verde Crédito Agrícola, dos pontos, e o português António Morgado é o novo líder da juventude, tendo assumido a Camisola Branca IPDJ. Entre as equipas, lidera a BORA – hansgrohe.

Amanhã, 16 de fevereiro, a terceira etapa da Algarvia, com partida ao meio-dia, liga Vila Real de Santo António a Tavira, numa distância de 192,3 quilómetros.

 

Caminhada ao Santuário Chandavilla em Arronches este sábado

No âmbito das comemorações dos 25 anos do Grupo de Forcados Amadores de Arronches, tem lugar no sábado, às 8.30 horas, uma caminhada de peregrinação ao Santuário Chandavilla.

A partida está marcada para as 8.30 horas da Tertúlia do Grupo de Forcados Amadores de Arronches. Pelas 13 horas haverá almoço no Centro Cultural.

Orquestras do Alto Alentejo em concerto sábado no CAEP

“Orquestras do Alto Alentejo em concerto” é o evento que tem lugar no sábado, 17 de fevereiro, no Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre (CAEP), pelas 21 horas.

Sob o mote “Uma Viagem pela Lusofonia”, estarão juntas em palco duas das três Orquestras da Federação das Bandas Filarmónicas do Distrito de Portalegre: a Orquestra Ligeira do Alto Alentejo e a Orquestra de Sopros do Alto Alentejo.

A entrada no evento é gratuita.

Alentejo regista crescimento turístico em 2023

Em 2023, o Alentejo viu um aumento homólogo de 20,9% nos hóspedes do estrangeiro, comparativamente ao ano anterior. As dormidas de estrangeiros também registaram uma subida impressionante de 18,5%, representando um terço (33%) do total de turistas que pernoitaram na região.

Comparando com o ano de 2019, considerado até então o melhor ano turístico, o número de hóspedes do estrangeiro em 2023 ultrapassou em 0,9% o de 2019, enquanto as respetivas dormidas cresceram 11,3%. Já os proveitos globais no Alentejo evidenciam uma tendência de crescimento contínuo, com um aumento homólogo de 16,7% e um impressionante crescimento de 48,6% em relação a 2019, destacando a robustez e a recuperação do setor turístico na região.

No que diz respeito ao Top 5 de dormidas de estrangeiros, todos os mercados registaram um aumento em 2023. A Espanha mantém-se na liderança destacada, seguida dos Estados Unidos, da Alemanha, da França e do Brasil.

Comparando a performance turística do Alentejo com a atividade turística geral de Portugal, o país registou um crescimento homólogo de 19,1% no número de hóspedes estrangeiros e um aumento de 11,2% em relação a 2019. As dormidas de estrangeiros subiram 14,9%, e os proveitos globais de Portugal cresceram 20,1% face a 2023 e 40,2% quando comparado com o ano pré-pandemia.

Para Vítor Silva, presidente da Agência de Promoção Turística do Alentejo, “estes resultados comprovam que o Alentejo está com a estratégia correta que lhe permite este crescimento turístico: crescemos em número de hóspedes, mas crescemos mais em dormidas e muito mais em proveitos. O crescimento sustentável verificado é fruto de um esforço coletivo entre o setor público e privado, que juntos trabalham para inovar e promover o Alentejo, garantindo experiências autênticas e memoráveis aos nossos visitantes”. Segundo o mesmo responsável, “estamos comprometidos em manter este caminho de crescimento, respeitando os valores da sustentabilidade e da preservação do nosso património único.”

CIMAA promove workshop do projeto “Alimenta Sã” na EHTP

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) é uma das entidades parceiras do projeto “Alimenta Sã”, e foi nessa condição que esteve representada no seu mais recente workshop: “Dicas e truques para uma alimentação saudável – Afinal… Somos o que comemos”, que decorreu na passada quinta-feira, 8 de fevereiro, na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre.

Numa sessão bastante participativa, foram apresentados alguns números que fundamentam a necessidade da existência de uma iniciativa com estas características, de extrema importância para a promoção de hábitos de alimentação saudáveis para as crianças e jovens, tal como alguns truques e dicas com vista a alcançar esse objetivo.

Juntamente com os Grupos de Ação Local, a Associação para o Desenvolvimento Rural do Norte Alentejo e a Leadersor, a CIMAA integra este projeto que tem como objetivos principais: aumentar a literacia alimentar, capacitar para uma alimentação saborosa, saudável, económica e sustentável; aumentar a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis, consciencialização pública sobre as vantagens e relevância das cadeias curtas de abastecimento nos processos de desenvolvimento local; adotar uma estratégia de comunicação que induza às mudanças de comportamentos e atitudes; promover uma articulação institucional funcional e operativa entre os parceiros com vista à prossecução dos objetivos do projeto.

Comissão Europeia financia tradução literária e promoção de livros

Estão abertas as candidaturas, até dia 16 de abril, à linha de financiamento, da Comissão Europeia, para Circulação de Obras Literárias Europeias.

O objetivo passa por fornecer apoio financeiro para traduzir, publicar e distribuir obras de ficção como romances, contos, teatro, peças de rádio, poesia, banda desenhada, literatura para jovens adultos, entre outros, para as línguas oficiais dos países participantes no Europa Criativa.

As candidaturas podem ser feitas por uma entidade ou em consórcio de entidades activas como editoras, festivais de literatura, feiras do livro, bibliotecas, livrarias.

No mínimo devem ser candidatadas cinco obras literárias, que neste caso recebem um financiamento de até 100 mil euros. No caso de serem submetidas mais de dez obras, o valor é de até 200 mil e mais de 21 obras, de até 300 mil euros.

Tudo para saber sobre este tema, no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo,. que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: