A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) depois de reunir em Conselho de Presidentes, esta quarta-feira, 31 de janeiro, informa que o Governo vai reverter os cortes aos agricultores no âmbito do PEPAC e pronuncia-se sobre o protesto dos agricultores.

A CAP afirma que hoje foi assumido, pelo primeiro-ministro, “um compromisso de compensar os cortes de 35% e 25% nos montantes a pagar ao abrigo dos Ecoregimes de Agricultura Biológica e de Produção Integrada através da utilização de verbas do Orçamento do Estado”.

Relativamente aos protestos dos agricultores, na União Europeia, a CAP diz entender “a revolta dos agricultores e compreender que possam ter lugar protestos espontâneos, mas toma a posição de não organizar nem participar em ações que condicionem o normal e regular funcionamento do Mercado Único e impeçam a livre circulação de bens agrícolas”. Para a confederação, neste momento, “os agricultores portugueses devem privilegiar a sua atuação como promotores de compromissos concretos com os partidos políticos e não com ações de protesto que apenas contribuem para acrescentar instabilidade a um contexto já de si muito instável”.

O comunicado para ler na íntegra:

“A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) reuniu com carácter de urgência, esta quarta-feira, o Conselho de Presidentes, o seu órgão consultivo máximo, que agrega Presidentes das organizações de agricultores de todo o País, com o objetivo de debater a grave crise que afeta o setor agroflorestal e o vasto conjunto de problemas e dificuldades que se vêm acumulando há anos – cujo último desfecho aconteceu, na semana passada, com a comunicação aos agricultores de inesperados cortes nas verbas que foram apresentadas nas candidaturas no âmbito das medidas agroambientais.

O compromisso assumido pelo Governo e pelo Primeiro-Ministro nas últimas horas, após extensas negociações com CAP, de compensar os cortes de 35% e 25% nos montantes a pagar ao abrigo dos Ecoregimes de Agricultura Biológica e de Produção Integrada através da utilização de verbas do Orçamento do Estado – medida que terá ainda que ser autorizada por Bruxelas – traduz-se no cumprimento das legítimas expetativas dos agricultores e representa a correção de gravosos erros de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) cometidos por parte do Ministério da Agricultura.

Reconhecendo o papel determinante do Primeiro-Ministro na reversão destes cortes, a CAP apela a que o pedido de autorização para os pagamentos seja efetuado em conformidade com as regras da Política Agrícola Comum e submetido à Comissão Europeia com a maior brevidade possível, para que os pagamentos sejam imediatamente efetuados. Muitos Agricultores, a braços com despesas já efetuadas mediante aquele que seria o expectável calendário de pagamentos e ainda com apoios ao investimento por executar, têm visto a sua situação agravar-se impressivamente nas últimas semanas. Em causa, em muitos casos, está a própria sobrevivência de explorações agroflorestais que tanto têm investido na reconversão e na resposta àqueles que são os grandes pressupostos da Política Agrícola Comum e da Agricultura Europeia. Nesse sentido, a CAP irá encetar uma ronda de contactos com as instituições bancárias com as quais tem protocolado o adiantamento de verbas aos Agricultores para procurar soluções que mitiguem os efeitos negativos dos atrasos.

Na reunião do Conselho de Presidentes da CAP, representantes de muitas dezenas de associações nacionais da Agricultura e da Floresta fizeram ouvir a sua voz para dar conta da situação de enorme gravidade que os seus associados enfrentam, de Norte a Sul do País, resultado da absoluta incompetência e inércia da tutela, cuja incapacidade política e de ação se traduz numa impressionante falta de visão para o desenvolvimento da agricultura nacional.

A urgência de Portugal proceder a uma reprogramação urgente do PEPAC é um dos motivos que leva a que uma comitiva da CAP, liderada por Álvaro Mendonça e Moura, se desloque à capital das instituições comunitárias, nos próximos dias 14 a 16 de fevereiro, para uma intensa ronda de contactos institucionais, que inclui uma audiência com o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, um périplo de encontros formais com Eurodeputados portugueses e de outras nacionalidades, assim como uma reunião de trabalho na REPER. Nesses encontros, a CAP defenderá a tão necessária simplificação da PAC e a harmonização do cumprimento das regras ambientais entre produtos alimentares europeus e terceiros. Junto destes interlocutores, a Confederação aproveitará ainda para dar a conhecer o conjunto vasto de temas que preocupam os agricultores portugueses, nomeadamente a deplorável taxa de execução das verbas do PRR, o péssimo PEPAC, a gritante falta de medidas de apoio à produção, aliados a um propositado desmantelamento do Ministério da Agricultura, à perda de competências e à falta de uma visão minimamente estruturada para a Agricultura, para a Floresta e para o Mundo Rural.

O Conselho de Presidentes da CAP analisou também as ações de protesto que têm sido levadas a cabo pelos agricultores em alguns Estados-Membro. Sobre este ponto, sem prejuízo da razão que possa assistir aos seus congéneres para, nos seus países, se manifestarem de forma tão veemente, a CAP salienta que é essencial que se tenha presente que a União Europeia é um espaço de liberdade e que o Mercado Único assenta na livre circulação de bens. A CAP não aceita que o Mercado Único e os pressupostos do seu funcionamento sejam postos em causa através de bloqueios que impedem a circulação de mercadorias, levando à deterioração de produtos e que impõem elevados prejuízos aos produtores, incluindo portugueses.

Compreendendo os motivos dos protestos e solidarizando-se com os seus parceiros europeus, a CAP rejeita, no entanto, qualquer forma de luta que ignore ou desconsidere pressupostos essenciais do funcionamento do Mercado Único.

A CAP entende que o Governo português, apesar de politicamente diminuído no atual contexto, tem de tomar uma posição junto da Comissão Europeia e dos Estados-Membros em defesa dos Agricultores portugueses, devendo condenar de forma inequívoca comportamentos atentatórios de liberdades económicas fundamentais no espaço comunitário como aquelas que respeitam à livre circulação de bens e/ou à destruição de produtos alimentares. As exportações portuguesas de produtos alimentares devem ser defendidas pelo Governo da República. Os agricultores portugueses esperam isso do Governo de Portugal!

Salvaguardando a estabilidade nacional, a CAP não irá realizar qualquer ação de protesto em Portugal enquanto não estiver em funções um novo Governo, que se possa assumir, perante os Agricultores portugueses, como um interlocutor de plenos direitos e deveres, com efetiva capacidade de ação.

De acordo com Álvaro Mendonça e Moura, Presidente da CAP, “os agricultores portugueses têm razões para protestar e para estar descontentes com o estado de total inoperância e incompetência que têm caracterizado o Ministério da Agricultura. Mas enquanto força da sociedade civil, a CAP, entende responsavelmente que este não é o momento para ir para a rua e contribuir para acrescentar instabilidade à enorme instabilidade que já vivemos”.

A CAP não se demite de agir no espaço público e de reivindicar medidas para o desenvolvimento da agricultura portuguesa, como ficou bem patente no ano passado, quando mobilizou milhares de agricultores contra a incompetência de quem governava, mas manifestar-se perante um Governo demitido e uma Assembleia dissolvida não seria útil para o setor.

Na sequência das eleições legislativas, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) convidou os principais partidos políticos para, no próximo dia 7 de fevereiro pelas 15h00, na sua sede, participarem num debate que pretende elucidar os seus associados sobre as linhas de ação propostas para a Agricultura nos programas de governo de cada partido.

“Acreditamos que, tal como a natureza tem ciclos, a política também os tem. No momento que vivemos, quem deve ter o palco são os partidos políticos, em sede própria de debate e discussão, sem partidarizar qualquer ação de protesto por parte dos agricultores. A CAP é um parceiro social, é membro do Conselho Económico e Social e entende que o atual contexto exige diálogo com os partidos, serenidade e elevação”, esclarece Álvaro Mendonça, presidente da CAP.

Como sempre, a CAP assume-se como um parceiro institucional comprometido e participativo nas decisões que afetam a Agricultura nacional e está a trabalhar no sentido de encontrar soluções que, cumprindo as rigorosas regras comunitárias, permitam responder de forma concreta e útil às necessidades tão prementes dos Agricultores portugueses”.

O volume de água armazenada na albufeira da Barragem do Caia é, ao dia de hoje, quarta-feira, 31 de janeiro, de 185 milhões e 672 mil metros cúbicos, com o nível da água à cota de 232,55 metros, de acordo com os dados da Associação de Beneficiários do Caia.

Este volume corresponde a 97,72% por cento da capacidade máxima de armazenamento (190 milhões de metros cúbicos).

Numa semana, o nível da água subiu 12 centímetros, e o volume de água armazenada aumentou 2,2 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a uma subida de 1.2%.

O desfile de Carnaval em Alandroal sai à rua no dia 13 de fevereiro, pelas 15 horas, numa organização da Associação Jovem Alandroalense.

Mafalda Galhetas, presidente da direção da associação, revela que tentam todos os anos “melhorar”, adiantando que quando começaram a organizar o desfile, em 2018, tinham cerca de cem participantes, e este ano “já há 300 pessoas inscritas, de dez grupos, entre associações, creche, instituições e grupos de concelhos vizinhos”.

O percurso, com início tem saída na rotunda da Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, este ano conta com uma novidade, uma vez que o desfile passará “por dentro do pátio do lar Santa Casa da Misericórdia de Alandroal, terminando no pavilhão dos Bombeiros, onde irá decorrer a matine, a cargo dos soldados da paz da vila”.

As inscrições para o desfile de Carnaval, em Alandroal, ainda se encontram abertas e podem ser feitas até ao final da próxima semana, através dos contactos disponíveis no cartaz abaixo.

João Moura, António Ribeiro Telles, Ana Batista, Marcos Bastinhas, Francisco Palha e Tomás Moura são os cavaleiros que compõem o cartel do Festival Taurino 3º Memorial José Tello Barradas, marcado para o próximo dia 13 de abril, na Praça de Touros de Santa Eulália.

De acordo com Alberto Barradas (na imagem), responsável pela organização desta corrida, este é um cartel de “luxo”, que se assemelha aos de Lisboa, “ao nível e à dimensão” do homenageado, o seu irmão José Tello Barradas.

Nesta corrida, vão pegar os touros da ganadaria do Foro do Almeida os Forcados Académicos de Elvas e Coimbra e os Amadores de Arronches.

José Tello Barradas, para além de escritor e conferencista, foi também apoderado e um grande amante da tauromaquia.

A Sessão de Apresentação do “Plano de Ação do ITI – Água e Ecossistemas de Paisagem” tem lugar na próxima sexta-feira, 2 de fevereiro, no Auditório do Crédito Agrícola Terras do Arade, em São Bartolomeu de Messines, pelas 15 horas

Este Plano é o resultado de um amplo processo participativo iniciado em maio de 2023 que estava previsto nos Programas Regionais do Alentejo e do Algarve, cujos investimentos permitirão sustentabilidade, resiliência e competitividade dos recursos, das comunidades e dos territórios de fronteira do Alentejo e do Algarve, sensíveis às alterações climáticas e à desertificação, com particular impacto na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.

Este instrumento mobilizará 32,5 milhões de euros (M€) de fundo do Programa Regional Algarve 2030 e de 20,3 M€ do Alentejo 2030, potenciando o desenvolvimento de projetos que se enquadrem as seguintes áreas: proteção ambiental e dos ecossistemas; disponibilidade hídrica e uso eficiente da água; economia verde e circular; investigação e inovação; valorização e revitalização económica e social; capacitação e sensibilização.

Programa:

15h00 | Acolhimento

15h15 | Boas Vindas

Carmen Carvalheira, CCDR Alentejo

José Apolinário, CCDR Algarve

Luísa Conduto Luís, Município de Silves

15h45 | Apresentação do Plano de Ação do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo: Vânia Rosa, EY

16h15 | Debate

17h00 | Encerramento

O corso de Carnaval em Vila Viçosa sai à rua no dia 11 de fevereiro, pelas 15 horas, numa organização da Associação Calipofoliões.

O responsável de comunicação da associação, Miguel Ventura, garante que esta edição será a maior de sempre, não só pelo número de participantes, mas também pelo facto de o Rei do Carnaval de Vila Viçosa ser o cantor Sérgio Rossi. “Preparámos para este ano uma grande edição de Carnaval, com muita animação, temos uma novidade, porque pela primeira vez temos um rei que é o cantor Sérgio Rossi, iremos ter um Dj, que anima o corso carnavalesco e depois o baile do desfile na Praça da República”

Esta “poderá ser uma das maiores edições de sempre do carnaval de Vila Viçosa”, garante Miguel Ventura, com cerca de 600 participantes. São 22 os grupos que fazem parte do corso, entre “associações do concelho, incluindo das freguesias, grupos de Vila Viçosa e de outros concelhos”. Quem quiser ainda se pode juntar ao corso fazendo a sua inscrição até dia 2 de fevereiro.

O corso de Carnaval em Vila Viçosa, no dia 11 de fevereiro, que tem como rei o cantor Sérgio Rossi e conta com animação a cargo do Dj S- Silva e David Melão.

O Mês das Migas está a chegar a 14 restaurantes do Concelho de Mora. Esta é a 11ª edição do evento gastronómico que vai decorrer durante todo o mês de fevereiro.

Muitos são os que escolhem como destino o concelho de Mora, nesta altura, para degustar as iguarias que os restaurantes colocam nas suas ementas.

Paula Chuço, presidente da Câmara Municipal de Mora, revela que com este evento se pretende “dar a conhecer a gastronomia do concelho”, adiantando que ao longo dos últimos anos “os restaurantes têm aderido e têm apresentado mais variedade de migas, desde as migas de coentros, de cogumelos, de batata, um leque muito grande para apresentar”.

“Mais uma vez as migas vão sair à rua para atrair mais turistas ao concelho, que acabam por degustar as migas acompanhadas com o bom vinho, também aqui da região, e muitos deles aproveitam ainda para conhecer o concelho”, adianta a autarca.

No decorrer da iniciativa gastronómica existirão momentos musicais junto dos restaurantes aderentes. A presidente da autarquia de Mora adianta ainda que no próximo ano tem a “ideia de alargar este evento de uma outra forma, com uma dinâmica diferente”.

Com todas as freguesias representadas, o Mês das Migas conta com a participação dos seguintes restaurantes: “O Poço”, em Brotas; “A Palmeira”, “Os Arcos”, “Solar da Vila” e o “Fluviário”, em Cabeção; “Afonso”, “Sabores de Mora”, “O Alentejano”, “Hélder Ganhão”, “BV Mora” e “O Espanhol”, em Mora; “O Forno” e o “Molh’ó Pão”, em Pavia.

É com sabor a migas que todo o Concelho celebra o mês de fevereiro. Não fossem as migas um dos pratos que mais marca a identidade da cozinha alentejana e que o Município de Mora faz questão de continuar a valorizar e promover.