José Aguilar expõe em Borba

José Aguilar vai apresentar o seu trabalho, “Retrospectiva de 15 anos de arte criativa”, em Borba.

A inauguração da exposição de pintura está marcada para este sábado, dia 6 de setembro, às 11 horas, no Celeiro da Cultura de Borba.

DECO aconselha como agir em caso de dívidas fiscais

Em Portugal, a Autoridade Tributária tem  reforçado  os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais. De acordo com dados recentes, só em 2025 foram penhorados 86 045 salários por dívidas ao Estado. Apesar de representar uma redução de 14,5% face ao ano anterior (100 604 penhoras), os números continuam a ser preocupantes.

Esta ligeira descida pode indiciar uma melhoria nas finanças das famílias ou um maior recurso às soluções legais disponíveis, como o pagamento em prestações ou a dação em pagamento. No entanto, a elevada incidência de penhoras demonstra a necessidade urgente de medidas preventivas e de maior acompanhamento às famílias em dificuldade.

Como verificar a sua situação fiscal?

Qualquer contribuinte pode consultar online a sua situação junto das Finanças. Para tal, basta:

  1. Aceder ao Portal das Finanças,
  2. Escolher a opção “Cidadãos”,
  3. Selecionar “Serviços Tributários” → “Execuções Fiscais” ou “Dívidas Fiscais”,
  4. Autenticar-se com o seu NIF e senha de acesso.

É fundamental manter esta informação atualizada e agir atempadamente.

O que fazer após receber uma citação de execução fiscal?

Se recebeu uma citação de execução fiscal dispõe de um prazo de 30 dias para reagir. Durante esse período pode:

  • Pagar voluntariamente a dívida, incluindo juros e custas, o processo extingue-se.
  • Propor dação em pagamento, ou seja, oferecer bens em substituição do pagamento em dinheiro.
  • Requerer o pagamento em prestações, sujeito a juros e, por vezes, à exigência da prestação de garantia.
  • Apresentar oposição à execução, com base em ilegalidades, prescrição ou outros fundamentos, sendo aconselhável o apoio jurídico.

E se não reagir?

Caso o contribuinte nada faça, o processo prossegue com penhora de bens e rendimentos. Regra geral, a penhora começa pelos salários e depois incide sobre outros bens.

É importante saber que:

  • Apenas 1/3 do salário líquido pode ser penhorado.
  • O contribuinte tem sempre direito a manter, no mínimo, o valor correspondente ao salário mínimo nacional (€ 870) e, no máximo, até três salários mínimos (€ 2610).
  • Estão excluídos da penhora os bens essenciais à vida familiar (como móveis, eletrodomésticos indispensáveis) e instrumentos indispensáveis ao exercício da atividade profissional.

A casa de habitação própria pode ser penhorada?

Sim. Mesmo a casa de habitação permanente pode ser penhorada em sede de execução fiscal. No entanto, a lei impede que essa casa seja vendida compulsivamente. Esta salvaguarda aplica-se apenas nos processos das Finanças e não noutras dívidas (como as ao banco, por exemplo).

Atenção aos prazos de prescrição

  • O direito das Finanças a executar coercivamente uma dívida prescreve, em regra, ao fim de 8 anos, contados desde o final do prazo de pagamento voluntário.
  • Já o direito de liquidação (ou seja, o direito da AT apurar e cobrar o imposto) prescreve ao fim de 4 anos.

Se suspeita que uma dívida já prescreveu, deve contactar um advogado ou a DECO para avaliar a situação.

Conclusão: Deve agir antes que seja tarde

  • Consulte regularmente a sua situação no Portal das Finanças.
  • Se for notificado, não ignore. Pague, negocie ou apresente oposição.
  • Previna penhoras com uma boa gestão financeira e pedindo ajuda antes do incumprimento.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Festas da Cidade Estremoz e da Exaltação da Santa Cruz arrancam esta sexta-feira no Rossio Marquês de Pombal

As Festas da Cidade de Estremoz estão de volta ao Rossio Marquês de Pombal já esta sexta-feira, 5 de setembro, com entrada livre e muita animação. Até domingo, dia 7, Os visitantes poderão contar com as tradicionais cerimónias religiosas, quermesses, animação de rua, espetáculos musicais de grande qualidade e fogo de artifício.

O presidente da Câmara de Estremoz, José Daniel Sádio, disse à Rádio Campo Maior que foi preparada uma “programação variada, com vários momentos musicais e culturais ao longo dos dias de festa”. “Na sexta-feira, destacamos o concerto de Miguel Gameiro & Pólo Norte, acompanhados pela sua excelente banda. No sábado, além da habitual Corrida de Touros, teremos o muito aguardado espetáculo de Emanuel, que promete animar o recinto”, adianta.

O autarca destaca ainda que no domingo “a festa encerra em grande com um concerto da prestigiada Orquestra Ligeira do Exército, que brindará o público com a sua reconhecida qualidade musical”. José Daniel Sádio acrescenta ainda que “ao longo do evento, estarão também presentes várias associações locais, tanto culturais, como musicais, que irão dinamizar o espaço com diversas atividades. O recinto contará com zona de restauração, diversões para crianças e tudo o necessário para proporcionar momentos de convívio e alegria a todos os visitantes”.

A organização do evento é da Câmara Municipal de Estremoz e da Paróquia de Santo André, com o apoio da União das Freguesias de Estremoz.

Sistema de Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais no “Espaço Europa”

A União Europeia criou, recentemente, um sistema de Indicações Geográficas que, pela primeira vez, também se aplica ao artesanato e a produtos industriais.

A Indicação Geográfica é um selo de qualidade que protege o nome de um produto ligado a uma região, porque as suas características ou reputação dependem diretamente dessa origem.

Até aqui, esta proteção era conhecida sobretudo nos alimentos, vinhos e licores. Agora, passa a abranger também produtos não agrícolas — como a joalharia, a cutelaria, os têxteis e rendas, a cerâmica, o vidro, os instrumentos musicais e tantos outros.

Entre as vantagens para os produtores, esta certificação traduz-se em valor acrescentado, abertura a novos mercados, defesa contra imitações e maior reconhecimento para o seu trabalho. Para os consumidores, é um selo de confiança: quem compra sabe que está a adquirir algo genuíno, feito com técnicas tradicionais e originário de um território específico.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Agrupamentos de Escolas de Elvas vão começar a funcionar em semestres

O Agrupamento de Escolas nº 1 vai, à semelhança dos outros dois de Elvas, começar a funcionar por semestres, já neste novo ano letivo (2025/2026).

Segundo explica a diretora do agrupamento, Paula Rondão, com este regime de semestralidade procura-se “garantir um melhor ensino”, “não sobrecarregando os alunos com tantas semanas de instrumentos de avaliação”, como acontecia quando o ano letivo era dividido em três períodos.

“Surgiu a ideia, aqui do nosso agrupamento, de mudarmos para semestralidade. Juntámo-nos em Conselho Pedagógico e fizemos o nosso calendário semestral. Contactei, de seguida, as diretoras dos Agrupamentos nº 2 e 3, Brígida Gonçalves e Fátima Pinto, para perceber se estavam de acordo e encaminhei o calendário”, revela Paula Rondão. “Mantivemo-nos as três de acordo”, esclarece, pelo que os três agrupamentos irão trabalhar por semestres.   

Entretanto, a atividade do Agrupamento nº 1, neste novo ano letivo, arranca no próximo dia 11 (quinta-feira), com a diretora a receber os alunos e encarregados de educação do Pré-escolar e 1º Ciclo.

No Centro Comunitário da Escola Básica da Boa-Fé, Paula Rondão recebe as crianças do Pré-escolar às 9h30 e todos os alunos de 1º Ciclo desse estabelecimento de ensino meia hora depois. Na Escola da Raposeira, o Pré-escolar é recebido às 11 horas e o 1º Ciclo às 11h30. A tarde é dedicada à Escola de Alcáçova: às 14 horas ao pré-escolar e às 15 horas ao 1º Ciclo. Neste dia, após as sessões de boas-vindas pela diretora, os alunos e encarregados de educação serão encaminhados para as respetivas salas, para que possam esclarecer eventuais dúvidas com os diretores de turma.

“No dia 12, sexta-feira, temos a receção na Escola Sede aos alunos de 5º ano, que começará às 9h30, na sala de convívio. Começam por ser recebidos pela diretora do agrupamento e seguem depois, com os respetivos diretores de turma, para as salas. Irão fazer uma visita pela escola, uma vez que é a primeira vez que vêm para a Escola Sede”, revela ainda Paula Rondão.

Todas as aulas terão início, em horário normal, no dia 15 de setembro.  O primeiro semestre vai estender-se até 23 de janeiro, com interrupções entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro, por ocasião do Natal e Ano Novo.

O segundo semestre começa a 2 de fevereiro, terminando a 5 de junho para alunos do 9º ano; a 12 de junho para estudantes do 5º ao 8º ano; e a 30 de junho, para pré-escolar e 1º ciclo. Neste segundo semestre as pausas letivas acontecem no Carnaval, entre 16 e 18 de fevereiro, e na Páscoa, de 30 de março a 10 de abril.

Produtor de Ouguela leva a essência do “Vale do Xévora” ao mundo em forma de gin

Um pequeno produtor sediado em Ouguela tem vindo a conquistar apreciadores de gin em Portugal. Há cerca de três anos no mercado, a marca Gin Atalaya, embora ainda recente, está determinada a chegar a mais consumidores.

A estratégia tem passado pela presença em várias feiras por todo o país, incluindo o Festival de Gins Nacionais, realizado recentemente no distrito, como explica Sérgio Cardoso. “Tem sido uma grande aventura e uma boa experiência. É a oportunidade de dar a conhecer o nosso gin às nossas gentes. Apesar de estarmos em Ouguela, há muita gente que ainda não o provou ou nunca visitou a nossa terra”, refere o produtor.

O gin, explica ainda Sérgio Cardoso, é concebido com um objetivo especial: capturar a essência da paisagem local. “Foi colocarmos o Vale de Xévora, que está dentro da nossa destilaria, dentro de uma garrafa. Quisemos fazer um gin agradável, campestre, que transmitisse a experiência de o saborear num ambiente tão bonito como o nosso. O desafio foi mesmo esse: colocar aquele vale dentro da garrafa e partilhá-lo com o mundo”, conclui.

Há três anos a funcionar em Ouguela, a loja online do Gin Atalaya é o ponto mais acessível para quem quiser comprar, pois apesar de já se poder encontrar nas grandes cadeia de distribuição, ainda falta estabelecer o produto em muitos locais do país.

Estremoz volta a estar em festa de 5 a 7 de setembro

As Festas da Cidade de Estremoz estão de volta ao Rossio Marquês de Pombal de 5 a 7 de setembro, com entrada livre e muita animação. Os visitantes poderão contar com as tradicionais cerimónias religiosas, quermesses, animação de rua, espetáculos musicais de grande qualidade e fogo de artifício.

O presidente da Câmara de Estremoz, José Daniel Sádio, disse à Rádio ELVAS que foi preparada uma “programação variada, com vários momentos musicais e culturais ao longo dos dias de festa”. “Na sexta-feira, destacamos o concerto de Miguel Gameiro & Pólo Norte, acompanhados pela sua excelente banda. No sábado, além da habitual Corrida de Touros, teremos o muito aguardado espetáculo de Emanuel, que promete animar o recinto”, adianta.

No domingo a festa “encerra em grande com um concerto da prestigiada Orquestra Ligeira do Exército, que brindará o público com a sua reconhecida qualidade musical”. José Daniel Sádio acrescenta que “ao longo do evento, estarão também presentes várias associações locais, tanto culturais, como musicais, que irão dinamizar o espaço com diversas atividades. O recinto contará com zona de restauração, diversões para crianças e tudo o necessário para proporcionar momentos de convívio e alegria a todos os visitantes”.

A organização do evento é da Câmara Municipal de Estremoz e da Paróquia de Santo André, com o apoio da União das Freguesias de Estremoz.

“Escola: Lugar de Cultura, Vida e Sentido” é tema de conferência no CCC

O Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, recebe amanhã, quinta-feira, a partir das 9.30 horas, a 4ª Conferência Manuel Ferreira Patrício, promovida pela Associação Coração Delta.

Sob o tema “Escola: Lugar de Cultura, Vida e Sentido”, a iniciativa pretende refletir sobre os desafios da educação atual e o papel da escola na construção de uma sociedade mais justa e consciente. O programa inclui a apresentação do projeto “Cadernos Professor Manuel Ferreira Patrício” pelo professor Luís Sebastião, da Universidade de Évora (UE), e conta com a participação de diversos especialistas das áreas da educação, saúde e inovação social.

A sessão de abertura está a cargo de João Manuel Nabeiro, presidente do conselho de Administração do Grupo Nabeiro-Delta Cafés.

São Mateus: paróquias de diferentes concelhos celebram as suas comunidades cristãs no Santuário da Piedade

As Festas em Honra do Senhor Jesus da Piedade, em Elvas, estão de regresso já este mês. O evento que, para além do seu cariz mais popular, é marcadamente religioso, inicia-se com a tradicional Procissão dos Pendões, no dia 20 de setembro, e volta a contar com diferentes missas, ao longo de toda uma semana, incluindo a habitual eucaristia dos doentes e idosos.

De acordo com o padre Ricardo Lameira, tal como aconteceu já no ano passado, não só as paróquias de Elvas, como as de outros concelhos vizinhos – Borba, Campo Maior e Olivença – terão oportunidade de celebrar no Santuário, por esta ocasião, a sua comunidade cristã. “Desta forma, todos vamos tendo lugar”, assegura.

Para a missa dos doentes, explica o pároco, a ter lugar na manhã de dia 25 (quinta-feira), serão convidados “todos os centros sociais e paroquiais e outros lares”, porque é “uma missa especial, que precisa de um arranjo especial do espaço também”. Na sexta-feira, dia 26, serão convidadas as escolas “para, as que quiserem, possam vir consagrar ao Senhor Jesus da Piedade o ano académico”.  

Em cima da mesa, avança ainda padre, está ainda a realização, no dia 24, de uma recolha de sangue no Santuário, até porque “os bancos de sangue estão à míngua”.

Durante dez dias, entre 19 e 28 de setembro, as Festas em Honra do Senhor Jesus da Piedade e a Feira de São Mateus voltam a ser espaço de união entre sagrado e profano. Às celebrações litúrgicas juntam-se os momentos de reencontro de familiares e amigos, num ambiente festivo, onde a gastronomia e os espetáculos musicais têm um grande destaque.

De recordar que ao palco principal da Expo São Mateus, promovido pela Câmara Municipal de Elvas, sobem desta vez Sara Correia, o projeto “Para Sempre Marco”, o espanhol Abraham Mateo, Quim Barreiros, Slow J, D.A.M.A com Los Romeros. Serão ainda apresentados dois espetáculos infantis.