A DECO alerta todos os consumidores para o término dos direitos excecionais e temporários relativos aos serviços essenciais no próximo dia 30 de junho.
As medidas tinham sido implementadas no contexto da pandemia, para dar resposta temporária às dificuldades enfrentadas pelos consumidores, apoiando-os e garantindo o acesso aos serviços públicos essenciais, como o fornecimento de eletricidade, gás natural, água, e os serviços de telecomunicações.
A DECO relembra que o fornecimento de eletricidade, gás natural e água não pode ser cortado, desde o dia 1 de janeiro até 30 de junho, ainda que por falta de pagamento das faturas.
Também os serviços de telecomunicações não podem ser suspensos até 30 de junho, por falta de pagamento das faturas, em caso de desemprego, de quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou de infeção por COVID-19.
Os consumidores que se encontrem em situação de desemprego, ou de quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior, podem cancelar o seu contrato de telecomunicações sem qualquer penalização, até 30 de junho. Em alternativa, e nas mesmas condições, podem solicitar a suspensão do contrato de telecomunicações, sem penalizações, retomando-o a 1 de janeiro de 2022, ou noutra data a acordar com o operador.
A DECO reforça que estes direitos terminarão no dia 30 de junho. A partir de 1 de julho caso existam valores em dívida as empresas poderão cortar os serviços, desde que enviem um pré-aviso de corte nos termos da lei.
Assim, existindo valores em dívida, aconselhamos que negoceie um plano de pagamentos adequado aos seus rendimentos atuais. A DECO poderá ajudá-lo a contactar a empresa para estabelecer um plano de pagamentos justo e adequado aos seus rendimentos. A associação para a Defesa do Consumidor pode ser contactada através do telefone: 21 371 02 00; ou do email deco@deco.pt e formulário site.
A DECO já questionou as entidades reguladoras sobre o universo de consumidores afetados no sentido de se encontrarem soluções que reforcem a sua proteção atenta a sua especial vulnerabilidade, bem como procurou junto dos prestadores de serviços estabelecer contactos céleres e eficazes para resolução das situações que os consumidores nos façam chegar.
Direitos excecionais e temporários relativos aos serviços essenciais terminam a 30 de junho
Segurança rodoviária adaptada a crianças e jovens no “Elvas + Solidária”
São muitas as dúvidas que surgem relacionadas com a segurança rodoviária, nomeadamente com as cadeiras para crianças, bem como com as regras relativas aos ciclistas.
No programa “Elvas + Solidária” desta semana, o Agente Paulo Restolho, da Escola Segura da PSP de Elvas, explica que relativamente às cadeiras para crianças, “devem ser utilizadas até aos 12 anos ou até a criança atingir 1,35 metros de altura, bastando uma desta características, para não andar nestes sistemas de retenção homologados”. As crianças podem andar no banco da frente, também tendo em conta as características anteriores, ou seja, “terem atingido os 12 anos de idade, ou o 1,35 metros de altura. No caso de um veículo comercial, as crianças sem estas características podem circular no banco da frente, mas o sistemas do airbag deve estar desligado”.
Relativamente à circulação das bicicletas na via pública, o Agente Paulo Restolho afirma que as bicicletas apenas podem circular nos passeios, se forem crianças, com menos de 10 anos e acompanhadas de um adulto. “Quando falamos de jovens com mais de 10 anos são obrigados a circular, em bicicleta na estrada, podem circulares a pares na estrada, exceto em locais onde a visibilidade é reduzida, por exemplo, em curvas com pouca visibilidade”:
“As bicicletas têm os mesmos direitos e deveres que os demais veículos que circulam na estrada, por exemplo, os semáforos devem ser respeitados, pelos ciclistas, e as passagens de peões devem, igualmente, ser respeitadas. Já a utilização de fones deve ser evitada, quando circulamos na estrada”, revela o Agente Paulo Restolho.
A segurança rodoviária adaptada a crianças e jovens é o tema em destaque esta semana no programa “Elvas + Solidária”, com o agente Paulo Restolho, da Escola Segura da PSP de Elvas, para ouvir, na emissão, ao meio-dia e meia e às 16.30 horas.
Campo Maior sem novos casos Covid
O concelho de Campo Maior não regista hoje, quarta-feira, dia 2, novos casos de infeção por Covid-19, pelo que se mantém com três casos ativos.
Desde o início da pandemia, foram registados neste concelho 654 casos de infeção, dos quais 640 já recuperaram da doença.
Vítimas do novo coronavírus morreram onze pessoas, no concelho de Campo Maior.
Município de Campo Maior entregou prendas no Dia Mundial da Criança
Uma lembrança foi entregue, ontem, pelo município de Campo Maior, no âmbito do Dia Mundial da Criança.
Foi no Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro que o executivo municipal entregou esta lembrança aos alunos.
Na impossibilidade de assinalar o dia como habitualmente, este ano o município, para além de uma caneca alusiva ao dia e de um bilhete para andar de carrossel, preparou uma atividade lúdico-pedagógica especialmente dedicada aos mais novos.
Campo Maior começa a ter turistas a querer conhecer a vila
Depois das inaugurações que decorreram recentemente, em Campo Maior, assim como o lançamento da sua marca turística é já visível, algum turismo na vila.
Para o presidente da Câmara de Campo Maior, João Muacho, é notável, que depois do levantamento das restrições, no que à pandemia diz respeito, os novos visitantes que se têm deslocado a Campo Maior. Para si, “é uma satisfação perceber que o turismo começa a dar frutos, apesar de esta ser ainda uma fase embrionária, do potencial turístico de Campo Maior,” mas que denota “o trabalho que tem vindo a ser feito”, nos últimos meses.
João Muacho deseja que quando puderem ser inaugurados os restantes espaços de Campo Maior, como “a Fortificação, Casa das Flores, Centro Interpretativo da Fortificação Abaluartada, que tem vindo a ser alvo de intervenção, que mais pessoas visitem o concelho, muito hospitaleiro, como todo o Alentejo, e que levem uma mensagem positiva de Campo Maior, do região, que fará com outros queiram vir conhecer o que de melhor temos para dar e oferecer ao Mundo”.
Turistas que já se deslocam a Campo Maior para conhecer a vila e os diversos espaços que foram já inaugurados.
Jovem de 16 anos morre em colisão em Monforte
Um jovem de 16 anos morreu ontem, terça-feira, dia 1 de junho, na sequência de uma colisão entre um veículo pesado de mercadorias e uma moto-quatro.
A colisão ocorreu na Estrada Municipal 515, que liga Monforte a Arronches, segundo informação do CDOS de Portalegre, e vítima, ao que tudo indica seguia na moto-quatro.
Segundo a mesma fonte o alerta para a ocorrência foi dado às 19.10 horas, e para a ocorrência foram mobilizados os Bombeiros de Monforte, a VMER de Portalegre e a GNR, num total de 15 operacionais, apoiados por seis viaturas.
Viana do Alentejo convida a sentar “à mesa com a sardinha”
A gastronomia continua a ser homenageada, em Viana do Alentejo, com temáticas específicas e variadas iguarias.
Com a iniciativa “Ciclo Gastronómico”, a autarquia pretende promover a utilização de produtos locais e tradicionais, como o borrego, os frutos e o porco, e dinamizar a economia local, nomeadamente o setor da restauração.
Agora, por altura dos Santos Populares, de 3 a 29 de junho, a autarquia convida a população a sentar-se “À mesa com a sardinha”.
De de 5 a 11 de novembro, o “Ciclo Gastronómico” presta homenagem a frutos como castanha, marmelos, romãs e nozes.
Já de 17 a 26 de dezembro, altura das tradicionais matanças, decorre mais uma iniciativa, desta vez, dedicada ao porco.
Estremadura espanhola com mais 81 casos Covid
A Estremadura espanhola regista, esta terça-feira, dia 1 de junho, mais 81 casos de Covid-19 e uma vítima mortal.
Desde o início da pandemia, na região, morreram, vítimas do novo coronavírus, 1766 pessoas.
Foram dados como recuperados da Covid-19, nas últimas 24 horas, 142 doentes, num total de 74.516 recuperações.
Nos hospitais da região encontram-se agora internadas 21 pessoas, cinco em Unidades de Cuidados Intensivos.
Elvas com mais três casos de Covid-19
O concelho de Elvas regista esta terça-feira, dia 1 de junho, mais três casos de infeção por Covid-19, pelo que o número de casos ativos sobe para sete.
Desde o início da pandemia foram registados em Elvas, 1380 casos de infeção, dos quais 1345 já recuperaram da doença.
No concelho 28 pessoas morreram, devido à infeção pelo novo coronavírus.
Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” com 1.189 infrações por uso de telemóvel na condução
Na Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, que decorreu entre 25 e 31 de maio, pelas forças de segurança, foram fiscalizados 51.686 veículos, tendo sido registado um total de 14.675 infrações, das quais 1.189 relativas ao manuseamento do telemóvel durante a condução.
Em comunicado, as forças de seguranças responsáveis por esta campanha, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) informam ainda que, neste período registou-se um total de 2.212 acidentes, de que resultaram 8 vítimas mortais, 33 feridos graves e 659 feridos leves. Relativamente ao período homólogo de 2020, verificaram-se mais 455 acidentes, igual número de vítimas mortais, menos 9 feridos graves e mais 89 feridos leves.
Na campanha foram sensibilizados 414 condutores e passageiros a quem foi transmitido que a utilização do telemóvel, durante a condução, aumenta quatro vezes o risco de ocorrência de acidente de viação; a distração ocorre quando duas tarefas mentais, conduzir e utilizar o telemóvel, são executadas ao mesmo tempo o que provoca lapsos de atenção e erros de avaliação; e que o uso de aparelhos eletrónicos durante a condução causa dificuldade na interpretação da sinalização e desrespeito das regras de cedência de passagem, designadamente em relação aos peões.
Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela PSP e GNR, nos distritos de Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Braga e Setúbal.
Com esta campanha, simultaneamente implementada a nível nacional por todas as entidades envolvidas, foi dado mais um passo para o envolvimento dos condutores no desígnio de tornar a segurança rodoviária uma prioridade de todos.









