Hernâni Dias, secretário de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território, encerrou as comemorações do Dia da Europa, organizadas pela CCDR Alentejo e que tiveram como ponto alto uma conferência subordinada ao tema “Democracia, Integração Europeia e Política de Coesão”, e o lançamento do manual da Escola da Coesão ‘Criatividade e Coesão Territorial’ da autoria de António Covas.

A abertura da comemoração do Dia da Europa esteve a cargo do vice-presidente da CCDRA, Anibal Reis Costa, a que se seguiu uma intervenção do Eurodeputado Carlos Zorrinho.

Seguiu-se uma mesa-redonda que evocou simultaneamente os 50 anos do 25 de abril, o Dia da Europa e as perspetivas para o futuro. Foram intervenientes nesta mesa-redonda, o vogal executivo do Alentejo 2030, Filipe Palma, bem como a vice-presidente da CCDR Alentejo, Ana Paula Amendoeira.

Da parte da tarde, António Covas fez a apresentação do Manual da Escola da Coesão: Criatividade e Coesão Territorial, que resulta de uma iniciativa inovadora da CCDR Alentejo, e que é constituído por uma série de textos de apoio para alunos da Escola de Coesão.

Depois da apresentação da obra feita pelo seu autor decorreu uma mesa redonda, onde estiveram presentes a vice-presidente da CCDR Alentejo, Carmen Carvalheira, o vogal executivo do Alentejo 2030, Tiago Teotónio Pereira e David Justino.

O presidente da CCDR Alentejo e do Alentejo 2030, António Ceia da Silva, encerrou os trabalhos do dia, cabendo ao secretário de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, encerrar as comemorações, isto depois de todos os participantes terem ouvido o Hino da Europa interpretado pelo quinteto de jovens do Conservatório Regional de Évora, “Eborae Mvsica”.

O Município de Elvas, segundo o presidente Rondão Almeida, está em condições de avançar para a implementação de uma redução dos impostos cobrados aos munícipes. Dessa forma, a Câmara Municipal prevê voltar a devolver uma percentagem do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), bem como reduzir a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que o autarca diz que será dos mais baixos em todo o interior do país.

A medida, anunciada recentemente, surge depois de, numa primeira fase, diz o autarca, e após a sua chegada à presidência, em 2021, o seu objetivo ter sido, por um lado, “proceder ao equilíbrio das contas” da autarquia e, por outro, realizar um “conjunto de projetos para lançar em obra”.

“Durante estes anos, tivemos uma grande preocupação, não só com o equilíbrio financeiro, mas como em arranjar um superavit, que nos permitisse, em determinada altura, lançar a concurso todos os projetos que foram feitos até esta data. E é isso que está a acontecer por todo o concelho”, explica o autarca. Agora, garante, seguem-se “obras a sério”, quer em Elvas, quer nas freguesias do concelho, como é o caso das piscinas de Vila Boim.

Neste momento e com “contas certas”, lembrando que foi no executivo de Nuno Mocinha que foram retirados os dois pontos percentuais de IRS (dos cinco possíveis) que o Município de Elvas devolvia aos munícipes, Rondão Almeida garante que é possível, agora, voltar a adotar essa medida. “Quem me sucedeu, retirou esses dois pontos percentuais e a Câmara passou, até ao dia de hoje, a receber os cinco pontos para si. O que eu vou propor à Câmara e à Assembleia Municipal é que, de futuro, aqueles dois pontos percentuais voltem para as mãos dos contribuintes”, frisa.

Assegurando ainda ter uma “grande preocupação” com a tabela de taxas e tarifas, que irá ser revista, depois de aumentos “superiores a 200 por cento” em 2019, o autarca garante ainda que, no futuro, a Câmara de Elvas será dos municípios “do interior do país com o IMI mais baixo”.