Alentejo 2030 apresentado pela ministra da Coesão e CCDR a autarcas e agentes do território

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esteve ontem, 17 de janeiro, reunida com o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora, para apresentar o programa Regional Alentejo 2030, o modelo de governação do Portugal 2030 e os princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.

Segundo a ministra, 2023 será um ano “muito desafiante”, até porque, se por um lado, é necessário dar “rapidamente” início ao programa regional do próximo quadro comunitário, falta ainda concluir o programa regional do Portugal 2020. “Foi tida aqui uma conversa com aqueles que são os principais executores dos fundos europeus, nomeadamente os autarcas, a Academia, a economia social, associações de desenvolvimento local e todos, uns mais do que outros, são beneficiários dos fundos”, explica a ministra.

Durante a reunião, Ana Abrunhosa alertou que 2023 é o último ano para se executar o Portugal 2030, sendo que será “executada a totalidade das verbas”. “Temos, no encerramento deste programa, flexibilidade que não tínhamos no passado, nomeadamente aumentar as taxas de apoio e, portanto, só isso bastava para encerrar o programa, mas para isso tínhamos de fazer cair projetos”, revela. Ana Abrunhosa adianta que, em relação ao programa regional 2020, ainda falta executar, no Alentejo, “um pouco mais” de 20% de fundos comunitários. “Ainda há muito trabalho a fazer”, garante.

A mudar a sua orgânica, o Governo transfere agora, explica a ministra, algumas das responsabilidades dos seus ministérios para as CCDR, dando-lhes uma “maior competência, autonomia e poder”: “na área da cultura; estamos a falar da agricultura; de algumas, e até muito interessantes atribuições na área da conservação da natureza; estamos a falar de tudo o que é a rede de equipamentos nas áreas da educação e da saúde; e estamos falar também no que toca a atribuições que eram do Instituto da Mobilidade e Transportes que passam para as CCDR”.

Os avisos de concurso, até agora, aprovados pelo Governo, passam a ser da responsabilidade também das CCDR. “Anualmente, aprova-se um plano de aviso e a CCDR abre os avisos sem ter o prévio acordo do Governo”, explica Ana Abrunhosa. Para “acompanhar a descentralização e o aumento de competências dos municípios”, garante ainda a ministra, irão ser “mais que duplicadas as verbas” e as áreas contratualizadas com as Comunidades Intermunicipais.

O Programa Regional Alentejo 2030, cujos primeiros avisos de concursos devem ser lançados no primeiro trimestre do próximo ano, tem uma dotação global de 1.104 milhões de euros.

Neste Conselho Regional da CCDR Alentejo estiveram presentes, para além de muitos autarcas da região, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

 

Segundo prémio do Euromilhões sai em Portugal

O próximo concurso do Euromilhões prevê um jackpot no valor de 30 milhões de euros, uma vez que nenhum apostador acertou ontem, terça-feira, 17 de janeiro, na chave sorteada.

Para Portugal veio um segundo prémio, no valor de 82 mil euros, num total de seis apostadores contemplados.

O terceiro prémio, no valor de 38 mil euros, saiu a três apostadores, no estrangeiro.

O quarto prémio, de 1.197 euros, foi para 30 apostadores, dois deles com aposta registada em Portugal.

A chave sorteada ontem é composta pelos números: 18 – 21 – 30 – 46 – 50 e pelas estrelas 02 e 06.

Esta notícia não dispensa a consulta dos números através do portal dos Jogos Santa Casa.

Saiba quais as datas a marcar na agenda em relação ao IRS

O calendário do IRS, este ano, já está em vigor com a comunicação do agregado familiar, a decorrer até dia 15 de Fevereiro.

Se a situação familiar ou pessoal se alterou (nascimento de filhos, casamento, divórcio, morte do cônjuge, mudança de residência permanente, filhos em guarda-conjunta, ou filhos que deixaram de ser considerados dependentes) deve comunicá-las à Autoridade Tributária, no Portal das Finanças.

Se essa atualização não for feita, são consideradas as informações familiares e pessoais apresentadas na última entrega do IRS. Até 15 de fevereiro, deve ainda comunicar-se a partilha de despesas de dependentes em guarda conjunta.

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Outro dos prazos do IRS em 2023 que deve merecer atenção é 25 de fevereiro. Até esta data devem se verificadas todas as faturas de despesas na página pessoal do e-fatura, no Portal das Finanças, bem como as páginas dos filhos e dependentes.

Se obteve rendimentos do trabalho independente em 2022 e está abrangido pelo regime simplificado, deve indicar, no e-fatura, se as despesas são pessoais, profissionais ou mistas. Esta é uma nova rotina desde 2019, que resulta de uma alteração ao regime simplificado, em que uma parte do rendimento, que antes era assumida automaticamente como despesas, passou a estar parcialmente condicionada à justificação de despesas.

Até 15 de março são disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos. Este é outro dos novos prazos do IRS a reter.

A informação sobre os valores das deduções à coleta fica visível numa nova página na área pessoal do IRS, no Portal das Finanças, diferente da do e–fatura. Aqui, além das despesas comprovadas por faturas, estão disponíveis outros gastos dedutíveis no IRS efetuados em entidades dispensadas de passar fatura. É esse o caso dos juros do crédito à habitação, das rendas da casa, das taxas moderadoras e das propinas de estabelecimentos de ensino públicos.

Até dia 31 de março pode consignar o IRS ou o IVA (ou ambos). Este é o terceiro ano em que os contribuintes podem escolher a entidade que desejam apoiar com o seu imposto antes da entrega do IRS.

No Portal das Finanças, registe ou atualize o seu IBAN, através do qual pretende receber o reembolso, caso este seja apurado, até 31 de março.

A entrega do IRS em 2023, referente aos rendimentos de 2022, é realizada de 1 de abril a 30 de junho. Isto independentemente da categoria de rendimentos. Este é um dos prazos do IRS que não pode mesmo falhar.

Se entregar o IRS em abril ou maio e tiver direito a receber reembolso, deve ter o dinheiro à sua disposição até ao final de junho.

Até 31 de julho, a AT tem de enviar a nota de liquidação do IRS. Mas para isso é necessário que o IRS seja entregue dentro do prazo legal. É nesse documento que a AT mostra como calculou o imposto.

Este é também o prazo limite para receber o reembolso, se for o caso.

Se tiver de pagar imposto adicional ao Estado, deve fazê-lo até ao dia 31 de agosto. Isto se cumpriu o prazo de entrega do IRS. Caso contrário, tem até 31 de dezembro para efetuar o pagamento.

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Tributo a José Régio assinala 25º aniversário do Centro de Estudos Regianos

A Câmara Municipal de Portalegre e o Centro de Estudos Regianos de Vila do Conde juntam-se, na próxima quinta-feira, dia 19 de janeiro, para promover a celebração do 25º aniversário de trabalho conjunto no estudo, investigação e divulgação, em torno de José Régio, com a presença do professor Eugénio Lisboa.

Será toda uma jornada de trabalho dedicada a José Régio, uma personalidade literária singular que une as cidades de Vila do Conde e Portalegre, com um programa que inclui um Roteiro Regiano por lugares de Portalegre, uma visita guiada à Casa Museu e um Colóquio onde será apresentado um número temático da Revista de Estudos Regianos acerca da “Figura Feminina na obra regiana” e desenhos de José Régio.

Para encerrar a sessão, estará presente o maior especialista da obra regiana, o professor Eugénio Lisboa, que conheceu o autor em Portalegre em meados dos anos 50 do século passado e o considera uma das figuras maiores da literatura portuguesa.

Do programa consta ainda um Sarau de Poesia e Canto e uma mostra de desenhos fac similados de José Régio, que ficará patente na Casa Museu até 30 de março.

Para além de todo o trabalho de investigação, divulgação e estudo da obra de José Régio, o Centro de Estudos funciona também como Centro de Documentação e Informação, à disposição de leitores e investigadores nas áreas da literatura, filologia e cultura portuguesas do séc. XX.

Granfondo Eurobec percorre a região no dia 5 de março

A Eurocidade Badajoz, Elvas e Campo Maior recebe nos dias 4 e 5 de março o Granfondo Eurobec, um evento desportivo, para amantes do ciclismo, que prevê atrair mais de 1400 atletas.

Rondão Almeida, presidente da Eurobec e da câmara de Elvas, recorda que a primeira novidade da Eurocidade “foi a integração de Badajoz na Volta a Portugal em bicicleta. Com esta prova, estou convencido que estamos a falar de quatro ou cinco mil pessoas na Eurocidade, entre atletas e famílias”.

Como nos referiu Luís Rosinha, presidente da câmara de Campo Maior, este evento, previsto para três anos, “vai começar em cada edição numa localidade diferente da Eurobec. Este ano começa em Badajoz, no próximo ano em Elvas e em 2025 tem partida e chegada em Campo Maior”.

Ignacio Gragera, alcaide de Badajoz, garante que “durante um fim-de-semana a Eurobec vai ser o centro do ciclismo. Será uma grande prova que atrai visitantes de Espanha e Portugal e que vai posicionar a Eurocidade como destino desportivo, turístico e paisagístico”.

Já Manuel Zeferino, gestor da Bike Service, empresa responsável pela organização, explica que “estas provas são para todos os que queiram participar, dos 17 aos 80 anos, e que pretendem, sobretudo, dar a conhecer as localidades por onde passam”.

O Granfondo Eurobec parte, este ano, de Badajoz, no dia 5 de Março e conta com três percursos diferentes, de 64, 121 e 146 quilómetros.

No sábado, dia 4 de Março, realiza-se um granfondo kids e no domingo, durante a prova de ciclismo, decorre uma caminhada para quem quiser conhecer um pouco mais a região.

A prova foi apresentada esta terça-feira, dia 17, na IFEBA, em Badajoz.

Getir passa a distribuir produtos da Delta Cafés em Portugal

A Getir, startup turca de entrega ultrarrápida de alimentos, que chegou recentemente a Portugal, vai passar a distribuir os cafés, chás, vinhos e aperitivos da Delta.

A partir de agora, estão disponíveis na aplicação da Getir 14 marcas do grupo, distribuídas por seis categorias, que chegarão aos lares portugueses em poucos minutos. Para já, a Getir encontra-se em ação apenas em Lisboa, onde tem várias G-Stores.

“O grupo Nabeiro é uma empresa enraizada e comprometida com Portugal e a sua estratégia, altamente orientada pela inovação e pelo empreendedorismo, está muito alinhada com a própria estratégia da Getir. Esta parceria permite-nos servir melhor os nossos clientes, oferecendo alguns dos produtos mais apreciados a nível nacional”, afirma David Cordero, Buying &Commercial Lead na Getir Ibéria, em comunicado.

Ricardo Pereira, head of Market &Category Development do Grupo Nabeiro, salienta, por sua vez, que, com esta parceria, os consumidores podem, em poucos minutos, desfrutar dos produtos da Delta em sua casa.

Taquicardia é o tema em destaque no programa “De Boa Saúde”

A Taquicardia caracteriza-se por um aumento da frequência cardíaca, ou seja, mais de 100 batidas por minuto. Com estes ritmos elevados, o coração não consegue bombear, de forma eficaz, o sangue para o resto do corpo.

Na edição desta semana do programa “De Boa Saúde”, o médico Pintão Antunes esclarece que a taquicardia “é uma arritmia do coração e pode ser bastante incomodativa” e existem diversos tipos, como: “sinusal, em que o doente se queixa de que o ritmo cardíaco está constantemente acelerado, ou paroxística, que surge de repente sem motivo aparente”.

Pintão Antunes revela ainda que para ser prescrito determinado tipo de tratamento é necessário “o médico fazer estudos para entender qual a causa, não só exames ao coração, como eletrocardiograma ou holter”.

O médico aconselha ainda as pessoas a medirem a sua pulsação, e explica que devem contar as pulsações em 15 segundos e multiplicar por quatro, e se os batimentos estiverem acima de 80 ou 90 devem contactar o seu médico”.

A Taquicardia, as suas causas e tratamento são o tema da edição desta semana do programa “De Boa Saúde”, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes, que pode ouvir no podcast abaixo:

Campo Maior: apoio ao comércio local com impacto superior a 350 mil euros

A iniciativa “Comércio Local…Onde Tudo Se Faz natal”, promovida pelo Município de Campo Maior como forma de incentivar a economia do concelho, chegou ao fim no passado dia 6 de janeiro com a realização do quinto e último sorteio.

Esta campanha, na qual participaram cerca de 90 estabelecimentos comerciais de todo o concelho, teve um impacto económico superior a 350 mil euros.

Entre os dias 25 de novembro de 2022 e 5 de janeiro de 2023 foram depositados na tômbola instalada no Centro Comunitário perto de 35 mil cupões, cada um deles correspondendo a 10 euros em compras nos estabelecimentos aderentes.

Para além destes valores, há que juntar os 11 mil euros em prémios que o Município de Campo Maior sorteou e que serão utilizados no comércio local aderente.

O Município de Campo Maior congratula-se pelo sucesso que esta iniciativa alcançou junto dos comerciantes locais e de todos os campomaiorenses que nela participaram ao longo de mais de um mês, aos quais agradece a sua participação.

João Grilo: Data Center mostra que o Alentejo “tem capacidade para atrair investimentos”

Évora vai ter um Data Center da Saúde, ou seja, um centro de processamento de dados, que irá funcionar de forma equivalente ao que se encontra no norte do país e tem como principal objetivo garantir a disponibilidade dos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde.

Esta instalação resulta de conversações entre a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), o parceiro estratégico no âmbito do digital DECSIS e a os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, resultando assim, explica João Grilo, presidente da ADRAL, “de um trabalho consistente para dotar a região de capacidade tecnológica, que deu confiança à Saúde para escolher o Alentejo, bem como as características do território que são favoráveis a instalação de centros deste tipo”.

Para João Grilo, esta é uma demonstração de que o Alentejo “tem capacidade para atrair novos investimentos, nomeadamente no que diz respeito às novas tecnologias, que são uma parte significativa do futuro e poderão alavancar o desenvolvimento do território”.

O presidente da ADRAL considera “importante a sensibilidade do Ministério da Saúde para descentralizar os serviços, nomeadamente para o interior, e distribuir investimento pelo território, ajudando-o a ser mais competitivo e esse é também o trabalho da ADRAL, demonstrando-se satisfeito por isso.

Este Data Center resulta de um financiamento de mais de dois milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência e vai ser instalado no Centro de Ciência e Tecnologia de Évora.

João Grilo acrescenta que a ADRAL está também a prever um conjunto de projetos, de grande dimensão, para Sines, “que terão desenvolvimentos nos próximos anos”, acreditando que este “será um corredor importante de ligação à Estremadura espanhola, esta ligação Sines, Évora e Extremadura terá grandes potencialidades, relativamente aos dados”.

Data Center da Saúde que vai nascer em Évora, prevendo-se que esteja concluído no final deste ano ou início de 2024.

Prejuízos das cheias condicionam realização das Festas do Povo em 2023

Quando já se dava quase como certa a realização das Festas do Povo em 2023, começam a pairar, em Campo Maior, algumas dúvidas. Isto, porque o investimento avultado que a autarquia de Campo Maior terá pela frente, devido aos prejuízos causados pelas cheias – que rondam os quatro milhões de euros -, é neste momento a principal preocupação do executivo, sobretudo “se as medidas de apoio do Governo não ultrapassarem os 60%”.

Dessa forma, explica o presidente, Luís Rosinha, a prioridade que, até então, era dada às Festas do Povo, para este ano, foi mesmo “retirada da agenda política e executiva” do município.

Por mais que a Câmara Municipal tenha encerrado o ano de 2022 com “um resultado financeiro fantástico”, o autarca garante que, dentro daquilo que é a “margem de manobra” da Câmara Municipal, o município terá pela frente “um investimento muito grande”, para que a vila volte a ficar como estava antes da intempérie de 13 de dezembro. “Essa tem sido a prioridade, dos últimos tempos, de toda a Câmara Municipal; temos estado todos envolvidos naquilo que é o levantamento dos prejuízos e no acompanhamento às pessoas que, efetivamente, necessitam”, assegura.

Lembrando que a decisão da realização do maior ex-líbris de Campo Maior não é sua, nem da Câmara Municipal, Luís Rosinha, ainda assim, garante que, inevitavelmente, houve uma “mudança” no seu pensamento sobre aquilo que podia ser este novo ano de 2023. “Podemos avançar para as Festas do Povo, mas isto não é uma decisão única e exclusiva do presidente, nem pode ser. Aquilo que nós temos de fazer é voltar todos a conversar sobre o momento que estamos a viver. Temos um ano económico que começa com estas questões da inflação e temos de perceber se nos vamos meter num evento que custaria determinado valor e que, neste momento, poderá ultrapassar os orçamentos dos anos anteriores”, garante.

Com a realização do evento, a Câmara Municipal, que é uma “apoiante” das Festas do Povo, poderá ter “mais algumas dificuldades financeiras”, provocadas pela questão do mau tempo, que não tinha há um mês.

Os campomaiorenses, defende ainda o autarca, devem também ter uma palavra a dizer e “manifestar a sua vontade, que isso é obrigatório, porque as festas são, claramente, do povo”. “A Câmara Municipal estará cá sempre para apoiar, mas não esconderá que, neste momento, tem dificuldades que há uns meses não tinha”, assegura.

Sendo a “última palavra” sempre dos campomaiorenses, o município pretende, entretanto, promover uma reunião de trabalho “mais alargada” para, junto dos cabeças de rua, pensar como é que se pode, ou não, realizar o evento. “O tempo começa a fugir-nos das mãos, temos de olhar para os timmings, para a questão dos custos e para o posicionamento económico da Câmara Municipal, e, entre todos, tomarmos uma decisão”, acrescenta Luís Rosinha.

“Sempre e quando o povo quiser, a Câmara Municipal, obrigatoriamente, estará ao lado do povo naquilo que possa ser a concretização do evento”, remata o presidente.