Marcelo Rebelo de Sousa falou esta tarde de quinta-feira, 24  de fevereiro, ao país, a partir do Palácio de Belém, depois de ter recebido a embaixadora da Ucrânia em Portugal, realçando quatro aspetos sobre a situação que se vive na Ucrânia, depois dos ataques por parte da Rússia, que tiveram início esta madrugada.

O presidente da República português reiterou as declarações que tinha proferido esta manhã, condenando “veemente a atuação daa Federação Russa”, por “violação ostensiva e flagrante do direito internacional”, e ao mesmo tempo apoio a apelo do Secretário Geral da ONU, António Guterres, no sentido de haver uma cessação deste modo de atuação da Federação Russa.

Marcelo afirma que tem acompanhado, de forma atenta, a situação dos cidadãos portugueses que estão a sair ou já saíram do território ucraniano, destacando que o Embaixador de Portugal em Kiev foi o penúltimo a sair, tendo ficado oficiais para contactar e encaminhar portugueses. “Acompanhamos, e o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem acompanhado, de forma particularmente atenta, mas o Governo e as autoridades em geral, a situação dos cidadãos portugueses, na grande maioria com dupla nacionalidade, cerca de 200, que estão a sair ou já saíram ou estão do território ucraniano”, afirmou. “Há uma parte pequena que não tem dupla nacionalidade, cerca de quatro dezenas, e depois a grande maioria tem dupla nacionalidade”(portuguesa e ucraniana).

Sobre o acompanhamento que está a ser dado no local a estes cidadãos, revelou que “Não só o embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev como ficaram oficiais portugueses para esse contacto e esse encaminhamento, que é difícil, atendendo ao escoamento das pessoas em direção à fronteira, dos portugueses que residiam ou se encontravam em território ucraniano”.

“Do mesmo modo, também o Governo português tem acompanhado a situação de turistas ucranianos, umas dezenas, que se encontravam e encontram em Portugal e precisam naturalmente de encontrar uma situação transitória, não podendo regressar ao seu país”, rematou Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda esta tarde o Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, tendo decidido, por unanimidade, dar parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO. Sobre este assunto o Presidente da República explica que se tratou de autorizar “a projeção, nos termos das missões da NATO, em território da NATO, numa função de dissuasão e, não de intervenção agressiva, obviamente, fora do território da NATO”.

“Esta projeção é muito significativa, uma vez que comporta a força dos Exército, da Força Aérea e da Armada o que mostra o empenho e solidariedade portuguesa, da forma como tem sido expressa, rematou o Presidente da República”.

Elvas regista esta quinta-feira, 24 de fevereiro, 40 novos casos de Covid-19 e 37 recuperações.

No concelho, encontram-se ativos, ao dia de hoje, 126 casos de infeção, mais três do que ontem.

Desde o início da pandemia, em Elvas, já foram registados 40 óbitos, 5.862 casos positivos e 5.696 altas.

O Alentejo regista esta quinta-feira, 24 de fevereiro, 775 novos casos de Covid-19.

Nas últimas 24 horas, na região, não foram reportadas mortes relacionadas com a doença.

Desde o início da pandemia, o Alentejo registou 115.463 casos de infeção e 1.168 mortes.

Portugal regista esta quinta-feira, 24 de fevereiro, mais 11.636 casos de Covid-19 e 19 óbitos associados à doença.

Nas últimas 24 horas, registaram-se mais 9.591 casos de recuperação no país.

Em todo o território nacional, há 1.560 doentes internados, menos 86 do que ontem,  106 em unidades de cuidados intensivos, mais cinco face ao dia anterior.

Desde março de 2020, morreram 20.941 pessoas com esta patologia em território nacional, foram identificados 3.231.075 casos de infeção e há registo de 2.741.600 doentes recuperados da doença.

A Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo decidiu prolongar, até segunda-feira, dia 28, o prazo de candidaturas ao programa events, que visa apoiar na organização de eventos que permitam atrair turistas à região.

Vítor Silva (na foto), presidente da entidade, refere que “esta linha de apoio vai de encontro ao que tem sido feito ao longo dos anos pelo Turismo de Portugal, sendo que foi agora adaptado ao nosso território”.

Este programa apoia, em 50 por cento, a organização de eventos que tenham um custo máximo de 250 mil euros. A novidade da edição deste ano é que “as autarquias já não se podem candidatar”.

A complexidade das candidaturas e os crescentes pedidos de apoio levaram a que a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo prolongasse “o prazo de candidaturas até segunda-feira, dia 28”, segundo Vítor Silva.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, esta quinta-feira, 24 de fevereiro, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República, de forma a estar a par da situação na Ucrânia e de uma eventual participação de Forças Nacionais no âmbito da NATO.

Neste sentido, segundo pode ler-se num comunicado publicado na página da Presidência e com “o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, que se seguem: ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO, assim como uma eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia”.

O parecer favorável às propostas do Governo foi dado “com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República, o primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada”, lê-se ainda.

Portugal fica a aguardar agora um pedido formal da NATO para a participação de militares nacionais em missões da Aliança Atlântica.

Elvas, Campo Maior e Badajoz querem estar unidas através de transporte público. Os três presidentes destes municípios, que integram a Eurobec, pediram um estudo sobre mobilidade, para analisar se os cidadãos iriam utilizar este meio de transporte.

No caso de existir interesse, neste sentido, Rondão Almeida, Luís Rosinha e Ignacio Gargera apresentaram a possibilidade às empresas que cobrem as rotas entre Madrid e Lisboa, passando por Badajoz. Ignacio Gragera disse, em declarações ao jornal Hoy, que “podemos tentar ver se estão dispostos a prestar este serviço a determinadas horas, em princípio de manhã e à tarde”.

O alcaide de Badajoz considera improvável criar uma linha específica entre as três localidades, mas sim tratar-se de uma extensão de serviços, das linhas entre as duas capitais, portuguesa e espanhola, uma vez que tenham o estudo e conheçam as horas que teriam mais utilização. Será feita uma pesquisa de forma a auferir quais os motivos que levam as pessoas a deslocar-se entre as três localidades, e de que forma o fazem.

João Paulo Garrinhas, o novo coordenador da Eurocidade e o responsável por este estudo de mobilidade.

Um homem de 46 anos foi detido esta quinta-feira, 23 de fevereiro, pelo Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Destacamento de Trânsito (DT) de Portalegre, por manipulação e viciação do tacógrafo em veículo pesado de mercadorias, no concelho de Portalegre.

No decorrer de uma ação de fiscalização na Estrada Nacional (EN) 246, na localidade de São Tiago, os militares da Guarda apuraram que o veículo circulava com um dispositivo instalado no próprio tacógrafo, adulterando os dados de registo e originando desta forma uma notação técnica falsa.

O condutor do veículo foi detido pelo crime de falsificação de notação técnica, e o dispositivo utilizado foi apreendido.

Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Portalegre.

De recordar que o tacógrafo é um aparelho de controlo, destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores, o qual pode ser analógico ou digital, equipando em regra os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Europeu.

A GNR relembra que, para além da gravidade criminal destes ilícitos, a manipulação e viciação dos tacógrafos constitui uma prática de risco no ambiente rodoviário, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores e cumprimento dos limites de velocidade estabelecidos para os veículos.