A GNR iniciou, a 22 de fevereiro, a fase de monitorização e sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro (UEPS) e dos Comandos Territoriais, para prevenir comportamentos de risco com a finalidade de garantir a segurança das populações e do seu património e salvaguardar o tecido florestal nacional.

Esta fase, que decorrerá previsivelmente até ao dia 15 de maio, pretende sensibilizar a população em geral, sobretudo as autarquias, agricultores, caçadores, produtores florestais e a comunidade escolar, para o cumprimento das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com edificações e junto à rede viária e sobre o uso do fogo.

No ano de 2020, a GNR, em coordenação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), realizou 4 179 ações de sensibilização, que alertaram presencialmente cerca de 60 mil pessoas para a importância dos procedimentos preventivos a adotar, nomeadamente sobre o uso do fogo em queimas e queimadas, a limpeza e remoção de matos, a manutenção das faixas de gestão de combustível e a adoção de medidas de proteção dos aglomerados e de autoproteção. Para tal, destaca-se a realização de cerca de 53 500 patrulhas, que percorreram mais de 3,5 milhões de quilómetros.

Após a fase de sensibilização, seguir-se-á a fase de fiscalização. No ano passado, a GNR sinalizou numa primeira fase mais de 24 mil situações de incumprimento da gestão de combustível, sendo que 14 mil registaram-se em freguesias prioritárias. Numa segunda fase, por se encontrarem ainda situações de incumprimento, foram elaborados 6 257 autos de contraordenação no âmbito do Decreto-lei n.º 124/2006, de 20 de junho.

No que diz respeito aos incêndios rurais, a GNR registou 4 892 crimes de incêndio florestal, tendo resultado na detenção de 51 pessoas e na identificação de outras 379, realçando-se que cerca de 23% das ocorrências tiveram origem na realização de queimas e queimadas.

A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, na salvaguarda da vida humana e na segurança do património de Portugal e dos portugueses.

Nas últimas 24 horas, foram registadas seis mortes por Covid-19 e 601 casos de infeção em Portugal, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O boletim epidemiológico deste sábado, 10 de abril, dá ainda conta da recuperação de 685 doentes, havendo, ao dia de hoje, 466 pessoas internadas (menos 20 que ontem), 119 em Unidades de Cuidados Intensivos (mais nove).

Há agora menos 90 casos ativos no país, num total de 25.810. Desde o início da pandemia, Portugal registou 16.910 óbitos, 826.928 casos confirmados e 784.208 recuperações.

A Estremadura espanhola regista este sábado, 10 de abril, mais 109 casos de Covid-19, sendo que nas últimas 24 horas, não há vitimais mortais, associadas à doença, a lamentar.

Nos hospitais da região encontram-se agora internadas 81 pessoas, 15 em Unidades de Cuidados Intensivos.

Foram dados como recuperados da Covid-19, nas últimas 24 horas, 58 doentes, num total acumulado de 70.238 altas.

Desde o início da pandemia, na região, morreram, vítimas do novo coronavírus, 1.731 pessoas.

A Vespa Velutina é uma espécie exótica invasora, que se torna agressiva quando ameaçada.

O município de Arronches, em colaboração com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo alertam para o facto de cajo detete um ninho, não se aproximar e deve alertar as autoridades competentes.

As autoridades a alertar são o Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Arronches, através do número 245 580 080; através de preenchimento online do formulário disponível em http://stopvespa.icnf.pt; ou a Linha SOS Ambiente do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, pelo contacto 808 200 520.

O Governo aprovou um Decreto-Lei que vem alterar as regras da rotulagem do mel.

O Decreto-Lei nº 214/2013 determinava que o rótulo do mel deveria ter a indicação do país ou países de onde o mel era originário, e no caso do mel ser originário de um ou vários Estados-Membros da União Europeia ou países terceiros, eram utilizadas as seguintes designações: mistura de méis UE; mistura de méis não EU; ou mistura de méis UE e não EU.

O novo decreto-lei nº 2/2021, destaca que, no mel embalado em território nacional, o rótulo do mel tem obrigatoriamente de indicar o nome do país ou países onde o mel foi colhido.

Sobre este assunto, Manuel Anastácio, produtor de mel, em Elvas explica que “a nova rotulagem dá a oportunidade ao cliente, para que possa escolher o produto, ou mel de origem portuguesa, uma vez que anteriormente se mencionava mistura de méis que, muitas vezes provinham da Argentina ou China e, neste caso, “dá-se mais oportunidade aos produtores de escoar o produto”, que segundo Manuel Anastácio, “em Portugal o mel tem muita qualidade”.

O primeiro país, da União Europeia, por pressão dos apicultores a fazer esta alteração foi a França, e Manuel Anastácio refere que “este novo decreto se assume como uma boa notícia para todos: consumidor, produtor e para a própria economia”

O decreto-lei, agora publicado, entra em vigor no dia 1 de julho deste ano. O mel rotulado em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de setembro, na redação anterior à do presente decreto-lei, pode ser comercializado até ao esgotamento das respetivas existências.