Apesar de já não ser muito comum, existem casos em que ainda é necessário apresentar um atestado de residência, que comprova a sua residência normal, ou seja, o lugar onde a pessoa vive habitualmente, durante pelo menos 185 dias por ano civil devido a circunstâncias profissionais ou pessoais.

Num artigo da autoria do ComparaJá.pt é explicado que o atestado de residência é normalmente solicitado, para que o cidadão comprove onde reside, junto de entidades estrangeiras para efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos.

A posse do atestado de residência pode servir para beneficiar de uma isenção, de dispensa de retenção ou redução de taxa relativamente a rendimentos a receber provenientes do estrangeiro e ainda documentar pedidos de reembolso de imposto retidos no estrangeiro. Este documento pode ainda ser utilizado no caso de necessitar de rescindir um contrato antes do seu término como, por exemplo, um contrato de telecomunicações devido a mudança de residência, evitando que seja penalizado.

O comprovativo de residência pode ser obtido, presencialmente, nas Juntas de Freguesia e nas Lojas do Cidadão, ou online, através do Portal das Finanças ou do portal da Segurança Social. Através da internet este processo é gratuito. No entanto, caso opte por se dirigir a um dos locais físicos, aí terá custos.

No Portal das Finanças pode solicitar o certificado de residência fiscal que normalmente tem a mesma finalidade que o atestado de residência que pede na Junta de Freguesia. Neste portal deve consultar a área de “Documentos e Certidões” selecionar “Pedir Certidão”; e escolher a opção “Domicílio Fiscal” e, de seguida, carregar em “Confirmar”; depois só precisa de clicar em “Obter” para concluir. O atestado de residência será gerado automaticamente, sem qualquer custo, e ficará disponível na secção “Consultar Certidões” para depois imprimir quando necessitar.

No entanto, alguns prestadores de serviços podem não aceitar a versão digital do certificado de residência fiscal. Nesses casos, terá de se dirigir à Junta de Freguesia ou à Loja do Cidadão e obter o documento físico.

Já na Junta de Freguesia, basta apresentar um documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) para efetuar este pedido. No entanto, cada Junta de Freguesia atua de forma independente e tem regras próprias, por isso, podem ser exigidos outros comprovativos, tais como a assinatura de testemunhas que residam na área, apresentação de um recibo de renda ou do comprovativo de NIF (Número de Identificação Fiscal).

O atestado de residência solicitado na Junta de Freguesia, por norma, não custa mais do que cinco euros. No entanto, este custo pode variar dependendo da respetiva sede. Também o prazo de emissão depende do seu local de residência. No entanto, este comprovativo demora normalmente entre um a três dias úteis a ser emitido. Se optar por pedir o comprovativo de morada numa Loja do Cidadão, tal terá um custo de 5,60 euros.

Caso seja necessário, pode solicitar que o atestado de residência esteja pronto no próprio dia, mas, no entanto, é provável que tenha de pagar uma taxa de urgência adicional.

A Estremadura espanhola regista esta quarta-feira, dia 10, mais 55 casos positivos de Covid-19. Nas últimas 24 horas, não foi declarado nenhum óbito devido à doença.

Nos hospitais da região, estão, atualmente, internadas 42 pessoas, 11 nos Cuidados Intensivos.

Nas últimas 24 horas, 57 doentes foram dados como recuperados, num total de 68.334 altas.

Desde o início da pandemia, na Estremadura espanhola, já morreram 1.713 pessoas.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, aprovou, recentemente, 30 candidaturas para a elaboração de estudos e projetos de melhoria das condições de segurança de algumas barragens do país, num investimento público global superior a 1,2 milhões de euros.

Estas barragens estão localizadas nos seguintes concelhos: concelhos de Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Armamar, Arraiolos, Bragança, Castro Marim, Castelo Branco, Chaves, Figueira de Castelo Rodrigo, Idanha-a-Nova, Lagos, Mirandela, Ourique, Redondo, Sabugal, Santiago do Cacém, Silves, Tavira, Vila Velha de Ródão e Vinhais.

Estes projetos pretendem dar cumprimento às exigências do Regulamento de Segurança de Barragens na sua versão mais recente.

Estremoz regista esta quarta-feira, 10 de março, 13 novos casos de recuperação de Covid-19.

Nas últimas 24 horas, não foram reportados novos casos de infeção.

No concelho, há agora oito casos ativos, num total de 1088 registados, desde o início da pandemia.

Da doença, em Estremoz, já recuperaram 1046 pessoas e morreram 34.

Elvas regista esta quarta-feira, dia 10 de março, três novos casos de recuperação de Covid-19.

Nas últimas 24 horas, não foram reportados novos casos de infeção no concelho.

Da doença, em Elvas, morreram 28 pessoas e recuperaram 1294, num total de 1339 casos registados, desde o início da pandemia.

Portalegre encontra-se, à data de hoje, 10 de março, sem qualquer caso ativo de Covid-19.

No concelho foram registados, até então, 960 casos de infeção.

Da doença, morreram, em Portalegre, 50 pessoas e recuperaram 910.

O volume de água armazenada na albufeira da Barragem do Caia é de 150 milhões e 224 mil metros cúbicos, com o nível da água à cota de 230,45 metros.

Este volume corresponde a 79,07 por cento da capacidade máxima da barragem, situada entre os concelhos de Elvas, Campo Maior e Arronches.

Nos últimos sete dias, o nível da água subiu 11 centímetros.

Estão abertas, até à próxima segunda-feira, 15 de março, as candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT), do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

O programa, explica o diretor do IPDJ para o Alentejo, Miguel Rasquinho, tem tido “muito sucesso” na região, com um aumento de candidaturas, ano após ano, sendo que o principal objetivo do mesmo é massificar a prática desportiva, contemplando a inclusão social.

Com o programa pretende-se continuar a reforçar o apoio à prática desportiva regular, que permita promover a saúde e os estilos de vida saudáveis entre todos os segmentos da população, o que significa contemplar a inclusão social (minorias étnicas, população em situação desfavorecida, pessoas privadas de liberdade, crianças e jovens, população sénior, entre outras), a integração da pessoa com deficiência, a promoção da igualdade de género, a sustentabilidade ambiental e mobilidade ativa, a inovação tecnológica e a proteção dos direitos humanos.

Podem-se candidatar os clubes desportivos, as associações promotoras do desporto e outras entidades, cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal.

O PNdT, já apoiou 1.341 projetos, tendo o investimento atingido mais de 18 milhões de euros. Este ano o programa contemplará o apoio de 1 milhão de euros.

Todas as informações sobre o programa e as formas de se candidatar, são disponibilizadas no portal do Instituto Português do Desporto e Juventude: https://ipdj.gov.pt

As candidaturas podem ser efetuadas em: https://siec.ipdj.gov.pt/

Portugal regista esta quarta-feira, 642 novos casos de Covid-19 e 22 óbitos. Hoje registam-se também mais 3.961 casos de recuperação.

Há agora 1.201 doentes internados (menos 77 que ontem), 283 em unidades de cuidados intensivos (menos 29).

De acordo com o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde, existem 57.152 casos ativos da infeção em Portugal (menos 3.341 que ontem) e 21.175 pessoas em vigilância pelas autoridades (menos 921).

Desde o início da pandemia, Portugal registou 16.617 mortes associadas à Covid-19,  811.948 casos de infeção e 738.179 recuperações.