A ministra dos Negócios Estrangeiras espanhola, Arancha González confirmou que os dois países ibéricos estiveram em conversações durante todo o dia sobre a aplicação de controlos na linha de fronteira.
“A medida, proposta por Portugal, está a ser detalhada conjuntamente e sempre dentro das regras de Schengen”, que permitem restrições à mobilidade em “casos de força maior” disse Arancha González Laia em conferência de imprensa, acrescentando que “as normas concretas que entrarem em vigor servem para controlar os contágios de covid-19” irão respeitar o acordo de Schengen.
Embora teoricamente não haja mais controlos nas fronteiras internas ao espaço Schengen, de que Portugal e Espanha fazem parte, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.
A ministra espanhola sublinhou que “não é um encerramento de fronteira: é uma restrição temporária acordada de comum acordo e com mecanismos que permitem aos nossos cidadãos transfronteiriços continuar com a vida quotidiana e evitar movimentos não essenciais”, trata-se sim de uma “limitação, acordada entre os dois países”, à mobilidade das pessoas dos dois lados da fronteira.
Arancha González insistiu que “os cidadãos têm de evitar deslocações que não são necessárias”, o que “não é fácil”, sobretudo para os que vivem nas zonas fronteiriças, os mais afetados pela decisão.
O Governo português decidiu hoje, em conselho de ministros, limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
