Identidade, competitividade e responsabilidade são as três palavras-chave do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, intitulado Alentejo 2020.

Na sessão de abertura, Nuno Mocinha (na foto à esquerda), presidente da câmara municipal de Elvas, congratulou-se com o facto “desta apresentação se realizar em Elvas. Em primeiro lugar é o reconhecimento dos equipamentos que Elvas tem para a realização destes eventos, mas também revela as capacidades dos técnicos e funcionários da câmara para responder a desafios deste género”.

Nuno Mocinha garantiu que “Elvas, com a obra de requalificação do Forte da Graça, é um bom exemplo da maneira como os fundos comunitários podem ser aplicados”.

Miguel Poiares Maduro (na foto à direita), ministro-adjunto e do Desenvolvimento
Regional, refere que “o Portugal 2020 oferece a oportunidade de garantir para o país um crescimento económico sustentável com maior coesão social e territorial. Esta oportunidade depende de aprofundarmos a transição da nossa economia para uma economia aberta e internacionalmente competitiva que possa suportar esse crescimento”.

“Contamos ter cinco por cento do Portugal 2020 já executado ao longo de 2015, o que conjugado com o final da execução do ciclo anterior, vai significar que em 2015 deveremos ter 4 mil milhões de euros de fundos europeus investidos na economia, o valor mais elevado de sempre num só ano”, sublinhou

O ministro-adjunto garante que as alterações começaram internamente, “em primeiro lugar ao nível da transparência, e para isso foi criado um portal comum” onde serão conhecidos todos os pormenores relacionados com “os projetos candidatos”. “Temos exigência ao nível da avaliação dos resultados dos diferentes programas operacionais e das equipas de ge4stão desses programas operacionais. Pela primeira vez, há uma reserva de desempenho, 6% dos fundos, que serão redistribuídos com base numa avaliação feita às equipas”.

António Costa Dieb (na foto à esquerda), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, referiu que vão ser “priorizadas as áreas definidas para a região: alimentação e florestas, cultura, turismo e atividades transversais, tecnologias de mobilidade e logísticas, economia social e as atividades da economia verde. Isto não prejudica qualquer tipo de áreas ou candidaturas, todos os projetos são bem-vindos. O que nós queremos dizer é que em caso de decisão nós iremos priorizar as nossas cinco áreas”.

“Por muito bem que façamos as coisas há sempre arestas para corrigir. Há uma grande preocupação em simplificar os procedimentos, na responsabilidade de quem tem que executar objetivos e de quem tem que tomar decisões. Quem está nos dois lados da mesa tem que saber tudo o que se está a passar”, sublinhou o presidente da comissão.

Dieb afirmou “que a ruralidade tem futuro. É verdade que estamos a perder população mas isso está a acontecer em todo o território. Agora, a nossa ruralidade tem um futuro muito especial, devido, essencialmente, à forma como nós ocupamos o nosso território, à maneira como preservamos o nosso ambiente e às nossas expressões culturais, tudo isto faz parte de uma identidade que é só nossa”.

“Neste novo quadro nós vamos dizer a uma empresa, que se comprometa a um determinado crescimento no seu valor de exportação, que assinamos consigo um contrato mas queremos ver resultados e se essa empresa não atingir esses resultados vai ter que devolver os apoios, progressivamente, ao longo dos anos. Caso atinja ou supere esses resultados pode até chegar ao ponto de ficar com parte desse apoio a fundo perdido. E mais, quando apresentar o segundo projecto vai ter que o justificar muito bem devido à falha do primeiro”, informou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida (na foto à direita),
garante que “já há cerca de 10 concursos abertos para este programa operacional e alguns já foram encerrados mas é, a partir de agora, qua vamos entrar num período mais intenso de candidaturas”.

“Eu queria dar-vos a garantia, de que nesta nova fase não vão haver cartas marcadas, passadeiras vermelhas e vias verdes para ninguém. Vão ser concursos em que os projetos vão concorrer e os resultados vão ser conhecidos com total transparência”, ressalvou.