Ministra da Coesão Territorial no Conselho Regional da CCDR Alentejo

O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) irá reunir na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pelas 14h30, no auditório da CCDRA.

Durante a sessão serão apresentados o Programa Regional Alentejo 2030, o modelo de Governação do Portugal2030 e os princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.

O Conselho Regional conta ainda com as presenças da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

O Conselho Regional é um dos órgãos consultivos previsto no art. 7.º do DL nr. 228/2012 de 25 de outubro, onde têm assento os mais representativos agentes do desenvolvimento ao nível local e regional.

Água baixa três centímetros no nível da Barragem do Caia

As descargas de superfície na Barragem do Caia fizeram com que o nível de água na albufeira baixasse três centímetros nas últimas 24 horas. Os dados são divulgados pela Associação de Beneficiários do Caia e dizem respeito à leitura das 9 horas desta sexta-feira, 13 de janeiro.

O volume de água armazenada é de 185,5 milhões de metros cúbicos, que corresponde a 97,6% do máximo de 190 milhões. Nas primeiras 72 horas em que as comportas da barragem estiveram abertas, o nível da água da albufeira baixou sete centímetros.

Melhorias na lei das comunicações eletrónicas em destaque na rubrica da DECO

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas entrou em vigor no dia 14 de novembro do ano passado e traz melhorias à proteção dos direitos e interesses do consumidor deste serviço público essencial.

Muitas destas melhorias resultam das reivindicações que a DECO apresentou ao longo deste processo legislativo. A jurista na Delegação Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor, Ana Sofia Rosa, destaca algumas dessas melhorias, nomeadamente “as regras mais justas para o cálculo da compensação a pagar pelo consumidor em caso de cancelamento antecipado do contrato, durante o período de fidelização; introdução de regras específicas para situações de alteração das circunstâncias, por exemplo a alteração de morada, desemprego ou emigração do titular do contrato; ou mesmo uma forma mais equitativa de cálculo, da compensação a pagar em caso de desbloqueamento, de equipamentos terminais”

A jurista revela ainda quais as principais novidades da lei das comunicações eletrónicas. Relativamente à rescisão antecipada do contrato durante o período de fidelização: a forma de cálculo dos custos de rescisão do contrato foi alterada, muito embora se mantenha confusa e insuficiente para incentivar a mobilidade neste setor. “Atualmente um consumidor que pretenda saber quanto terá de pagar para desistir do contrato antes do fim período de fidelização, terá de realizar dois cálculos, uma vez que pagará o menor desses dois valores”.

“Em primeiro lugar terá de calcular o custo desse cancelamento, tendo como base as ofertas promocionais, de forma proporcional ao remanescente do período de fidelização; em segundo, se se tratar de uma primeira fidelização e se o consumidor rescindir durante o primeiro ano do contrato, deverá considerar 50% do valor das mensalidades a vencer. Caso o cancelamento ocorra durante o segundo ano, o valor será de 30%. Tratando-se de uma refidelização, e não tendo ocorrido alterações nos cabos de ligação do equipamento à infraestrutura de rede, aplicam-se os 30%. Tendo ocorrido essa alteração, aplicam-se as percentagens anteriores”.

Já nas situações de desemprego, doença prolongada ou emigração os operadores não podem exigir ao titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização. Ana Sofia Rosa esclarece que “estabelece-se que os operadores não podem exigir ao consumidor titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização, caso se encontre em situação de desemprego (por facto não imputável ao consumidor) e que implique perda do seu rendimento mensal disponível, de doença prolongada ou emigração”.

Fica também determinada a proibição de cobrança de custos de saída em situações de incapacidade para o trabalho, permanente ou temporária de duração superior a 60 dias, “nomeadamente em caso de doença, que implique perda do rendimento mensal disponível do consumidor”.

No que diz respeito à indisponibilidade do serviço, que se prolongue por mais de 24 horas, as pessoas têm direito a uma compensação, em crédito, acrescenta a jurista “este crédito é devido nos casos em que ocorram interrupções de mais de 24 horas consecutivas e situações em que a soma das interrupções, excedem esse tempo, por período de faturação”.

As melhorias para o consumidor, que foram feitas na Lei das Comunicações eletrónicas é o tema em destaque, esta semana, na rubrica da Deco, que pode ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Sketchers reúnem-se em Elvas e aproveitam o 14 de janeiro para desenhar

Elsa Nascimento e Miguel Silva

Os Urban Sketcher da Raia organizam no próximo sábado, dia 14, o seu primeiro encontro deste ano, em conjunto com o recém-formado grupo de Badajoz e o grupo de Cáceres.

Os temas e itinerários deste encontro são a Praça da República, a Sé e o Castelo de Elvas, de acordo com Miguel Silva, membro da Associação de Desenvolvimento pela Cultura, AIAR.

Já Elsa Nascimento, da AIAR, refere que não poderiam perder a oportunidade “de desenhar neste dia da cidade. Além de nós estarmos a retomar as nossas atividades, também as comemorações do dia da cidade estão a regressar ao que era normal e vamos aproveitar a parada militar para o desenho em movimento”.

A concentração dos sketchers está marcada para as 10 horas de sábado, no Castelo de Elvas.

Xutos e Pontapés confirmados na Ovibeja nos 44 anos da banda

Os Xutos e Pontapés vão regressar à Ovibeja, no dia 29 de abril (sábado), para um concerto de celebração do reencontro com todos os seus fãs. Tim, João Cabeleira, Kalú e Gui vão acender a chama do rock’n’roll no palco das “ovinoites”.

Com uma longa história, cantada há 44 anos, desde o dia 13 de janeiro de 1979, os Xutos e Pontapés são o emblema do rock & roll em português, que também faz parte do ADN da Ovibeja.

Os Xutos são a banda que mais vezes celebrou datas especiais na mais inovadora feira agrícola do país que nasceu e se constrói da pluralidade do campo e da cidade, enquanto matéria fundadora de “Todo o Alentejo Deste Mundo!”.

A decorrer de 27 de abril a 1 de maio, a 39ª Ovibeja escolheu a comunicação como tema principal desta edição em que estão a ser desenhadas muitas novidades, como é característico deste evento organizado pela ACOS – Associação de Agricultores do Sul.

Portalegre: “Ai a Minha Filha” esta sexta-feira à noite no CAEP

A comédia “Ai a Minha Filha” é apresentada na noite desta sexta-feira, 13 de janeiro, no Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre (CAEP).

Com Carlos Cunha e Erika Mota nos principais papéis, esta peça de teatro, para maiores de 12 anos, retrata a história de um homem na casa dos 50 anos, Jacinto, que é apanhado, em flagrante, pela mulher, a traí-la.

Da autoria de Roberto Pereira e Eva Jesus, este espetáculo, para além de Carlos Cunha e Erika Mota, conta ainda com as participações dos atores Miguel Ribeiro, Lígia Ferreira e Carla Janeiro.

Os bilhetes têm o custo de 12,5 euros.

Sinopse:

“Jacinto é um cinquentão a quem a vida sempre que correu de feição, até ao momento em que a sua mulher o apanhou, em flagrante, a traí-la. Detentor de uma grande lábia e uma libido ainda maior, Jacinto sempre teve as mulheres todas a seus pés. Mas a partir desse dia, tudo mudou…

De um momento para o outro, tudo lhe passou a correr mal: passou de dono de restaurante a empregado de mesa, de abastado a remediado, de chefe de família a pai solteiro, e de mulherengo a encalhado. E este é o maior dos seus males: estar há dois anos sem ter uma mulher.

A viver com a sua filha desde então, Jacinto fará tudo para voltar a viver um (ou mais) grande amor. E, para isso, tentará de tudo. E tudo é mesmo tudo. Até ajuda profissional.

Jacinto está longe é de saber que a raiz de todos os seus problemas dorme debaixo do seu tecto: e é nem mais nem menos do que a sua filha”.

Audiogest e AHRESP criam campanha de apoio às tarifas de renovação do licenciamento

A Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos) em parceria com a AHRESP (Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal) lança uma campanha que anula o aumento das tarifas, na renovação para o ano de 2023, a todos os associados da AHRESP que adiram ao licenciamento digital.

Por força da obrigação, legalmente imposta, de licenciamento para todos os estabelecimentos que utilizem música gravada, a AHRESP tem procurado sempre negociar condições mais favoráveis para os seus associados. No âmbito da atual conjuntura económica, com os valores de inflação a atingir máximos históricos, o aumento constante das matérias-primas, sobretudo as alimentares e o aumento brutal dos custos energéticos, entre outras situações, urge criar condições menos onerosas, que possibilitem às empresas o cumprimento das suas obrigações legais.

Com o objetivo de promover a utilização do licenciamento digital junto dos empresários as duas entidades promovem, em conjunto, uma campanha de apoio aos seus associados, em que é anulado o custo da inflação nas tarifas de renovação do licenciamento, para este ano.

Para obter este benefício, os empresários terão de apresentar a situação regularizada com o serviço de licenciamento, aderir à campanha através do preenchimento do formulário e transferir o seu contrato para o formato digital.

Para a Audiogest a transição para o digital “é uma prioridade e tem como objetivo simplificar e tornar mais rápido o processo de licenciamento para o empresário”. Num novo contexto de dificuldades motivada pela inflação, “é importante continuar a apoiar os empresários que contribuem para dar valor à indústria da música, pelo que foi decidido eliminar o custo da inflação a todos os associados da AHRESP que adiram ao licenciamento digital”.

A AHRESP considera que esta é uma medida “importante, numa altura em que as empresas veem os seus custos aumentar diariamente”. Este benefício, exclusivo para os Associados da AHRESP, “é fruto do trabalho que se tem vindo a desenvolver entre as duas entidades”.

Prémio Europeu para a Juventude Carlos Magno com candidaturas abertas

O Prémio Europeu para a Juventude Carlos Magno é atribuído, anualmente, pelo Parlamento Europeu e também pela Fundação que dá nome a este prémio, na Alemanha. Carlos Magno é considerado o pai da Europa e impulsionador da união dos países.

O objetivo deste prémio, explica Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, é “valorizar projetos promovidos por jovens, entre os 16 e os 30 anos, que promovam a união e convivência pacífica entre as comunidades, bem como a tolerância e compreensão, nas mais diversas formas de expressão, desde eventos culturais, exposições, entre outros”.

Ana Pereira recorda que o ano passado este prémio foi atribuído a um projeto português, da Idanha-a-Nova, à Orquestra Sem Fronteiras, que nos seus elementos tem jovens portugueses e espanhóis, que reflete o que está na essência deste prémio”.

As candidaturas para o Prémio Europeu Carlos Magno estão abertas até dia 3 de fevereiro, pode consultar toda a informação aqui. O primeiro prémio recebe um valor de 7.500 euros, o segundo lugar, 5 mil euros e o terceiro, 2.500 euros.

O Prémio Europeu Carlos Magno é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, que pode ouvir no podcast abaixo:

Comemorações dos 364 anos da Batalha das Linhas de Elvas

As comemorações dos 364 anos da Batalha das Linhas de Elvas decorrem ao longo de todo o mês de janeiro, com diversas atividades previstas e em diversas vertentes.

Assim sendo, as iniciativas têm início esta sexta-feira, 13 de janeiro, com a abertura da exposição “Ensaio sobre a Alegria”, na Casa da Cultura de Elvas, e que fica patente ao público até dia 18 de fevereiro.

Ao longo desta semana os serviços educativos do Forte da Graça, do Forte de Santa Luzia e da Arkus promovem, nas escolas do 1º Ciclo do concelho, a peça de teatro “A História da Batalha das Linhas de Elvas”.

O ponto alto das comemorações acontece, no feriado municipal, 14 de janeiro, sábado, com o programa a ter início pelas 9.30 horas, com o hastear das bandeiras, nos Paços do Concelho, com a participação da Banda 14 de Janeiro.

Pelas 10 horas, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas há uma visita guiada à exposição “Quem nos Salva?”, orientada pelos embaixadores do MACE.

Meia hora depois, no Sítio dos Murtais, decorre a romagem ao Padrão comemorativo da Batalha das Linhas de Elvas e cerimónia de Homenagem aos Mortos, e, pelas 10.30 horas, a romagem ao Túmulo do General André de Albuquerque Riba-Fria, no Convento de São Francisco. As cerimónias militares e militarizadas, na Praça da República, têm início pelas 11.30 horas, seguindo-se pelas 12 horas, o desfile das Forças em Parada, na Rua da Cadeia.

A abertura da exposição de Pedro Calapez e Rui Sanches – Obras da Coleção António Cachola, está agendada para as 15.30 horas, no Paiol de Nossa Senhora da Conceição, seguindo depois para a Cisterna e termina no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires.

À tarde, na Igreja da Sé acontece um Te Deum de Acção de Graças, com a participação do Coro Beato Aleixo Delgado, a partir das 18 horas, e presidido pelo Arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho, culminando o programa comemorativo com o já tradicional Concerto da Orquestra Ligeira do Exército, no Cine-Teatro Municipal, pelas nove e meia da noite.

Neste dia é ainda assinalado o 145º aniversário do Centro Artístico Elvense, a partir das 15 horas, e o 68.º aniversário da Banda 14 de Janeiro, a partir das 19 horas, na sede da coletividade, na Rua Sá da Bandeira.

No domingo, dia 15, vai para a estrada mais uma edição da Corrida e Caminhada das Linhas de Elvas. A caminhada, na sua 17ª edição, parte do Padrão da Batalha das Linhas de Elvas, e tem chegada no Estádio Municipal de Atletismo, pelas 9 horas.

Uma hora depois tem início a 29.ª Corrida das Linhas de Elvas, também com partida do Padrão da Batalha das Linhas de Elvas e chegada ao Estádio Municipal de Atletismo.

No Museu de Arte Contemporânea de Elvas vai realizar-se uma atividade direcionada a famílias organizada pelos Embaixadores do MACE, pelas 11 horas.

O programa prossegue no dia 21 de janeiro, sábado, pelas 21.30 horas, com a apresentação do álbum “Outra Avenida”, do artista elvense Pedro Zagalo, no Cine-Teatro Municipal de Elvas. Bilhetes à venda no Posto de Turismo e em Ticketline.pt

No dia 28, sábado, pelas 16 horas decorre, na Casa da Cultura, uma visita comentada à exposição patente ao público, sob o mote “Ensaio sobre a ALEGRIA”, por Elisabete Fiel, aberta ao público.

O programa comemorativo encerra neste dia, pelas 21.30 horas, no Cine-Teatro Municipal de Elvas, com a peça de teatro “Insónia”, com Fernando Mendes. Bilhetes à venda no Posto de Turismo e em Ticketline.pt.

Associação Freestyle Iceshow de Arronches leva atletas ao Sevilha on Ice

Os atletas da Associação Freestyle Iceshow, de Arronches, estiveram no passado fim de semana, dias 7 e 8 de janeiro, no Sevilha on Ice, um dos maiores mercados de Natal da Europa, onde puderam patinar na pista de gelo e divertir-se nas restantes atividades disponíveis no recinto.

Nesta iniciativa da associação, que juntou 45 elementos entre atletas e familiares, a componente cultural uniu-se à desportiva, pois além de patinar ainda houve tempo para uma pequena visita por alguns dos locais mais icónicos da cidade, tais como o Parque Maria Luísa, Praça de Espanha, Torre do Oro, Las Ventas de Sevilla e Estádio Benito Villamarin.