“Os recursos hídricos no distrito de Portalegre e as questões da Seca” e “a construção da Barragem do Crato-Pisão tem de ser uma realidade” foram os temas em destaque na conferência de imprensa que decorreu esta segunda-feira, 19 de junho, convocada pela DORPOR do PCP.

Esta conferência contou com a participação de Fernando Carmosino (membro da DRA e da DORPOR do PCP), Gonçalo Lagem (presidente da Câmara Municipal de Monforte e membro da Comissão Concelhia de Monforte do PCP) e de Nuno Silva (presidente da Câmara Municipal de Avis e membro da Comissão Concelhia de Avis do PCP).

Num comunicado enviado à nossa redação e no que aos recursos hídricos no distrito de Portalegre e às questões da seca diz respeito, a DORPOR do PCP, nesta conferência de imprensa revelou que “as profundas alterações climáticas registadas nos últimos anos e que leva à existência de um prolongado período de seca, que tem vindo a agravar-se na região, confirma a necessidade de serem construídas novas infraestruturas hidráulicas e se proceder à reparação e conservação das existentes”.

A DORPOR do PCP “valoriza a apresentação pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República de um Projeto de Resolução onde se defende a declaração formal da situação de seca, acionando-se assim os procedimentos necessários para apoios extraordinários aos agricultores dedicados à aquisição de alimentação animal e à adoção de medidas de gestão da utilização da água para fins agrícolas nos diversos aproveitamentos hidroagrícolas. Há muito que o PCP propôs um Plano Nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca e seu acompanhamento”.

O PCP relembra que, “já em 2018, afirmava que para além das medidas de carácter excecional é indispensável a adoção de medidas de carácter estrutural que vão para além das medidas de mitigação e contingência, designadamente a elaboração de um plano que hierarquize o uso da água em função da seca, que combine usos subterrâneos e superficiais numa lógica de complementaridade, privilegiando o uso humano, a saúde pública, a pequena e média agricultura, adaptando às condições edafoclimáticas e salvaguardando os rendimentos dos trabalhadores. Passados cinco anos é possível afirmar que não foi por falta de propostas que não se avançou para tais medidas estruturais. Mais uma vez o que faltou foi a vontade política do governo do PS, aliás tão bem evidente no facto do Plano eficiência hídrica do Alentejo não estar posto em prática”.

Relativamente à construção da Barragem do Crato-Pisão, “o atual quadro reforça a necessidade da sua consideração como investimento estratégico para o distrito, como reserva de água para consumo humano, entre as várias valências”.

“Há responsáveis, uns mais do que outros, pela exigência da construção deste equipamento. A verificar-se o arrastamento da sua construção, há responsáveis diretos – os sucessivos governos e, na atualidade, em particular o PS”.

Não devem, nem podem ser invocadas conjunturas nacionais ou internacionais para justificar o arrastamento do processo de construção da barragem do Crato-Pisão, pois nunca houve tanto dinheiro disponível.

O lançamento do concurso público internacional para o estudo de avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento da Barragem do Crato-Pisão a 3 de junho de 2020 em publicação do Diário da República – publicado há 3 anos – só foi possível com o empenho continuado e ao longo de sucessivos anos dos autarcas e agentes do distrito de Portalegre. O montante que coube a cada município, enquanto comparticipação nacional é no valor total de 17.333,33 euros, ou seja, as autarquias asseguraram 259 999,95 euros, quando este montante deveria ser assegurado pelo Governo em Orçamento de Estado, pois 80% do investimento para a Barragem é suportada pelos Fundos Comunitários.

A DORPOR do PCP coloca várias questões:

“Onde para agora a tão apregoada solidariedade com o Interior e para um distrito tão deprimido e desertificado, como o de Portalegre?

Importa chamar a atenção para o facto de existir uma data para a conclusão da Barragem do Crato- Pisão – Ano de 2027. Estamos em 2023. Em que ponto nos encontramos do processo?

Quanto ao cumprimento de prazos, qual é o cronograma datado e atualizado de cada etapa percorrida e a percorrer para a concretização do empreendimento?

Quais têm sido – a existirem – os constrangimentos e ajustamentos feitos ao projeto inicial?

Quais as valias de cada uma das componentes, na atualidade?

Quantos são os concelhos abrangidos diretamente?

A área total para a qual serão projetadas as infraestruturas secundárias de rega do Crato (5 494 hectares) distribuídos pelos seguintes blocos: Crato (654 hectares), Alter do Chão (3 145 há), Fronteira (1 617 hectares) e Avis (77,77 hectares) mantém-se?”

“O anúncio da construção jamais poderá servir para pura ação de marketing político e de “afunilização” de protagonismos. São precisas respostas concretas e atualizadas”.

“A construção da Barragem do Crato-Pisão tem de ser uma realidade. O PCP tudo fará para defender e salvaguardar as principais reivindicações dos cidadãos do distrito de Portalegre, pois o distrito precisa e o PCP exige”.

O Politécnico de Portalegre acolhe, na sexta-feira, 23 de junho, o evento de encerramento do TransCoTec, um projeto que visou potenciar a valorização dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, através de um consórcio formado por três Institutos Politécnicos (IP): IPPortalegre, IPTomar e IPSantarém.

As atividades de transferência de conhecimento científico e tecnológico visaram essencialmente as empresas existentes no mercado dos setores Agroalimentar, Energia, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Água e Ambiente, mas também a criação de spin-offs ou startups nestes setores. As ações do projeto foram distribuídas por 15 atividades, que decorreram em diferentes períodos dos 20 meses de duração total do projeto.

A sessão terá início às 15 horas na BioBIP – Bioenergy and Business Incubator of Portalegre, a incubadora de empresas localizada no Campus Politécnico.

A época balnear no espaço descoberto da Piscina Municipal Miguel Lagarto, em Arronches, arranca amanhã, terça-feira, 20 de junho. A piscina vai funcionar de terça-feira a domingo, entre as 10 e as 20 horas. Encerra à segunda-feira, para manutenção.

Já a Piscina Municipal de Esperança abre portas a 1 de julho. Vai funcionar nos mesmos horários da piscina de Arronches, mas funciona de segunda a quarta-feira. A manutenção do equipamento será feita à terça-feira (dia em que encerra).

As associações de apicultores do Alentejo reuniram-se, no passado dia 14 de junho, com o diretor regional de Agricultura do Alentejo, na Quinta da Malagueira, em Évora, para lhe exporem “as graves dificuldades pelas quais o setor apícola está a atravessar neste momento”.

A Apicultura em Portugal, dizem os apicultores em nota de imprensa, “está a ser ignorada pelo Ministério da Agricultura já há vários anos e, ao perpetuar este tratamento diferenciado com um setor que é fulcral para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas devido à importância vital que as abelhas representam em termos de polinização no mundo rural, vai acentuar-se cada vez mais o declínio já observado dos polinizadores naturais e, com isso, um problema gravíssimo para a alimentação humana e animal no futuro”.

“É completamente incompreensível que Portugal seja o único país da União Europeia que não contemple a Apicultura nas medidas Agro-ambientais, nem tenha qualquer tipo de apoio direto aos apicultores que, num ano como este, em que a quebra da produção de mel no Alentejo pode chegar em alguns casos aos 90%”. A preocupação, garantem, “é comum e transversal a todos os que estão envolvidos no sector e prende-se como se poderão manter as colmeias vivas até à próxima época”.

Perante todas estas dificuldades, as associações de apicultores não têm dúvidas que “nenhum jovem irá querer abraçar uma atividade que, testemunhada pelos que a ainda exercem agora, não permite ter nenhuma segurança no rendimento anual e, por conseguinte, não permite investir, nem planear uma pequena empresa de sucesso prolongado”.

A continuar assim, lê-se no referido comunicado, “a Apicultura terá o fim anunciado e, com ele, um já inútil reconhecimento da importância desta atividade milenar que, muito mais do que produzir mel, representa a maior força polinizadora controlada pelo Homem”.

“Sem polinização não há produção de frutos, sem frutos não há sementes, sem sementes não há plantas que produzam alimentos. Em suma, sem alimentos não haverá certamente Ministérios, nem da Agricultura, nem quaisquer outros”, dizem ainda.