Auditório da CIMAA recebe Open Day do FAMI 2030

A tarde desta quarta-feira, 29 de maio, ficou marcada pela realização do Open Day do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030), que decorreu no auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Os seus objetivos passam por contribuir para a gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a aplicação, o reforço e o desenvolvimento das políticas comuns em matéria de asilo e de imigração, em consonância com o acervo da União aplicável e no pleno respeito das obrigações internacionais da União e dos Estados-Membros.

Os presentes e potenciais beneficiários – na sua maioria técnicos dos Municípios – tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e de conhecer tudo o que o FAMI 2030 lhes poderá proporcionar, numa temática tão atual e importante, como é o caso da migração.

Quem se candidatar a este programa, poderá fazê-lo através de qualquer um dos seus quatro objetivos específicos: o primeiro direcionado ao asilo de refugiados, o segundo para reforçar e favorecer a migração legal, contribuindo para a integração, o terceiro que terá o foco no combate à migração irregular e, por último, um tópico que tem por base o reforço da solidariedade entre Estados-Membros, no que toca aos desafios em matéria de migração e asilo, inclusive através de uma cooperação prática.

Consulte o plano anual de avisos e toda a informação sobre o FAMI 2030 em https://www.fami2030.gov.pt/

 

ICNF apela a agricultores que informem da presença de ninhos de águia-caçadeira

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem e informem dos ninhos de águia-caçadeira ou tartaranhão-caçador que encontrem, antes das colheitas.

A identificação dos ninhos de águia-caçadeira pelos agricultores é crucial para que o ICNF possa realizar o resgate e salvamento de ovos e crias da espécie.

Outrora uma das aves de rapina relativamente abundante em Portugal, a águia-caçadeira tem sofrido um declínio acentuado nas últimas décadas e encontra-se agora bastante ameaçada.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Grupo Motard de Campo Maior celebrou 23º aniversário

O Grupo Motard de Campo Maior celebrou o seu 23º aniversário, no passado sábado, 1 de junho, com uma festa realizada junto à sua sede, no Parque Verde da vila.

Foi uma tarde de convívio entre os membros desta associação e vários integrantes de outros grupos motard, que se deslocaram até Campo Maior para assinalar esta data.

Participaram também nesta festa de aniversário o presidente do Município de Campo Maior, Luís Rosinha, o presidente da Assembleia Municipal, Jorge Grifo, a vereadora São Silveirinha e o presidente da Junta de Freguesia da Expectação, Hugo Rodrigo.

Aprovada abertura de concurso internacional para fiscalização da obra da Barragem do Pisão

A sala do capítulo da Câmara Municipal de Portalegre recebeu na quinta-feira, 16 de maio, uma nova reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). A aprovação, por unanimidade, da abertura do concurso internacional com vista à fiscalização da empreitada relativa às infraestruturas primárias do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, foi um dos principais destaques.

O mais estruturante projeto para o Alto Alentejo em décadas, continuou a ser protagonista desta reunião com a apresentação, perante os autarcas, do ponto de situação cronológico que detalhou o trabalho efetuado pela equipa multidisciplinar que dia após dia, trata de todos as vertentes deste complexo e fundamental investimento para a nossa região.

De acordo com dados recolhidos à entrada do segundo trimestre de 2024, foi transmitido um novo ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (2020), que refletem que a CIMAA e os Municípios do Alto Alentejo continuam com uma das melhores taxas de execução do país (119,23%).

Nesta reunião foi ainda adjudicada a renovação do material operacional destinado às brigadas dos Sapadores Florestais afetos à CIMAA, com o objetivo de melhorar as suas condições de trabalho no terreno.

Quartel dos Bombeiros de Elvas com várias obras de requalificação em curso

O quartel dos Bombeiros Voluntários de Elvas está a ser alvo de um conjunto de obras de requalificação, não só ao nível interior, mas também exterior.

Recordando que o quartel tem já mais de 30 anos, Amadeu Martins, presidente da direção da Associação, revela que “já foi feito um novo balneário, com o apoio do município, ficando a faltar apenas os armários”. O objetivo é também “fazer uma sala de convívio para os bombeiros, que faz muita falta à Associação, e apesar de já existir uma sala é pouco digna”, adianta. Este é um projeto que já foi aprovado pelo município e deve ter início brevemente.

Depois da conclusão dessa sala pretende-se também requalificar a central telefónica, que já não tem condições necessárias e também mudá-la para o piso térreo. “A remodelação da central telefónica é muito urgente, porque já não tem as condições necessárias, e passará para o piso térreo, assim como a secretaria, que ficarão localizadas na atual sala do bombeiros”, adianta Amadeu Martins.

Para além destas obras, o quartel vai ficar munido de “painéis solares fotovoltaicos, de forma a “reduzir, em cerca e 50%, a fatura mensal de eletricidade”. Também os portões da garagem das viaturas, no interior do quartel vão ser remodelados.

Todas estas obras, garante Amadeu Martins, “só são possíveis através do apoio do município e, no caso dos painéis solares, houve uma empresa de Elvas que praticamente ofereceu estes painéis aos Bombeiros”; já no que diz respeito aos portões, a Associação também obteve “um preço especial”, por parte de uma empresa, de fora do concelho.

Monforte vai ter dois campos de padel e escola primária requalificada

O município de Monforte contraiu um empréstimo para reabilitar património do concelho.

O objetivo, tal como explica o presidente da Câmara, Gonçalo Lagem, passa por “antecipar empréstimos financeiros e, depois com a aprovação da candidatura, no âmbito de fundos comunitários e o reembolso da elegibilidade dessas obras, o empréstimo ser amortizado na sua totalidade, e essa sempre foi a nossa forma de trabalhar”, adianta.

Um dos empréstimos, no valor de 350 mil euros, serve para a “construção de dois campos de padel, no antigo ringue do polidesportivo da Segurança Social, que atualmente, está devoluto”. Este espaço, adianta o autarca, “não é do domínio do município, mas mediante um protocolo, será reabilitado e valorizado”.

A par deste projeto, o município quer também ampliar o Loteamento do Tapadão, porque “neste momento não há um único lote disponível para as pessoas construírem e fixar os jovens, o objetivo passar por criar as infraestruturas e dar condições a quem se quer fixar na vila”, explica Gonçalo Lagem.

Outra das obras terá lugar na antiga Escola Primária, que “estava fechada e que será alvo de uma requalificação para que ali funcione o ATL”. O presidente garante que com esta infraestrutura toda a comunidade escolar fica com “condições de excelência, num espaço novo, requalificado e adaptado para o efeito”.

Município de Monforte que tem vindo a investir, através de empréstimos, e até as candidaturas a fundos comunitários serem aprovadas, em reabilitação de património.

Campo Maior: Movimento Cidadania Jovem com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Movimento Cidadania Jovem (MCJ), desenvolvido pelo Coração Delta – Associação de Solidariedade Social, em colaboração com o Município de Campo Maior e as várias IPSS do concelho, para os jovens de Campo Maior a partir dos 13 anos.

O MCJ tem início marcado para o dia 1 julho e prolongar-se-á até ao último dia do mês de agosto.

As instituições que vão receber o MCJ são a Câmara Municipal de Campo Maior (Piscinas Municipais Descobertas, Museus, Atividades de animação e apoio à família, Clubes de Verão e  Biblioteca Municipal João Dubraz); a Santa Casa da Misericórdia ( Berçário “O Cantinho dos Sonhos”, Jardim de Infância “O Despertar”, Centro Dia e Manutenção); Coração Delta (Centro Educativo Alice Nabeiro); Casa do Povo “ATL Arco-Íris”; e CURPI.

As inscrições podem ser feitas Cowork ou na Biblioteca da Escola Secundária de Campo Maior até dia 20 junho.

Jovens criadores desafiados a participar no XVIII Certame Transfronteiriço “Jaba”

O Pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Badajoz, com o objetivo de promover e potenciar a criatividade artística dos Jovens, promove o XVIII Certame Transfronteiriço de Jovens Criadores “JABA 2024”.

Poderão participar jovens extremenhos e alentejanos, ou jovens residentes na Extremadura e no Alentejo, dos 13 até os 35 anos, nas categorias de banda desenhada, criação audiovisual, fotografia e fotojornalistmo, escultura, pintura e desenho gráfico.

As obras poderão ser entregues entre os dias 1 e 31 de outubro. O regulamento e a ficha de inscrição no concurso estão disponíveis aqui.

Após extinção do SEF, GNR já fiscalizou 1,9 milhões de pessoas nas fronteiras marítimas

Entre 29 de outubro de 2023 e o final do mês passado, a GNR fiscalizou cerca de 1,9 milhões de pessoas nas fronteiras marítimas, sobretudo para visitas turísticas, revela esta força de segurança em comunicado, no qual apresenta um balanço dos seis meses em que assumiu as competências pelo controlo das fronteiras marítimas e terrestres, após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Foram controladas, em seis meses, 1.896.854 pessoas que entraram e saíram do país em 8.100 embarcações. Os portos de Lisboa e Funchal são aqueles que registaram o maior número de entradas.

Foram também realizados mais de 1,1 milhões de procedimentos administrativos nos postos de fronteira relacionados com a emissão de vistos, licenças para vir a terra e licenças para acessos à zona internacional.

Nesse mesmo período, através dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI), foram desenvolvidas mais de 300 operações de fiscalização em todo o território nacional, direcionadas sobretudo para os setores da agricultura, da indústria e dos serviços, tendo sido fiscalizados cerca de 9.500 cidadãos estrangeiros.

Lisboa, Porto, Faro e Santarém foram os distritos onde se realizaram mais operações, tendo sido da “especial prioridade” às entradas nas fronteiras do Caia e de Vila Formoso, onde se registarem diversas infrações à Lei de Estrangeiros.

As principais contraordenações detetadas pela GNR estão relacionadas com a falta de declaração de entrada em território nacional. A GNR deteve ainda seis pessoas por permanência ilegal em Portugal.

Elvas: Festival da Idade de Ouro e viagens à praia “a pensar nas pessoas”

É “a pensar nas pessoas”, segundo o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, que o município, uma vez mais, promove, de freguesia em freguesia, já a partir deste sábado, mais uma edição do Festival da Idade de Ouro. O mesmo acontece no verão, quando a autarquia leva os munícipes até à praia.

Independentemente das críticas de alguns, levar, sobretudo, os idosos até praia, diz o autarca, “é o mínimo” que o município pode fazer, assegurando que o executivo foi eleito, precisamente, para “servir as pessoas”. “Há um determinado extrato de pessoas que decidem dizer que isso é fazer política”, lamenta o presidente, que lembra, ainda assim, que para as pessoas que o município leva à praia, em muitos casos, esta é a “única oportunidade” que têm de pisar a areia e dar um mergulho no mar.

“Nem que a Câmara Municipal tenha de alugar autocarros, se os nossos não forem suficientes, mas toda a população que se inscrever, e que esteja dentro dos critérios, vai à praia, assim como vai, possivelmente, a Nossa Senhora de Fátima ou a Bom Jesus de Braga”, assegura.

O Festival da Idade de Ouro, que no ano passado decorreu em outubro, tem lugar, desta vez, ao longo do mês de junho. “Vamos de freguesia em freguesia, juntar toda esta população de trabalho e oferecer-lhe um almoço, para que possam conviver”, lembra Rondão Almeida. “É isso que muitos não gostam, mas é isso que eu continuarei a fazer enquanto for presidente da Câmara Municipal de Elvas”, remata.

O primeiro almoço do Festival da Idade de Ouro tem lugar este sábado, 1 de junho, na Terrugem. Seguem-se, amanhã, domingo, dia 2, São Brás e São Lourenço; no feriado de 10 de junho, Barbacena; no dia 15, Vila Fernando; no dia 16, São Vicente; no dia 22, Santa Eulália; e no dia 23, Vila Boim. O último dos almoços, destinado à população das freguesias urbanas, está marcado para dia 29, no Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas.