O Município de Fronteira garantiu, na semana passada, após assinado o contrato com o Governo, um financiamento de mais de 660 mil euros, através de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a reabilitação da Escola Frei Manuel Cardoso.

A verdade é que a obra, iniciada em fevereiro, revela o presidente da Câmara, Rogério Silva, com verbas do Portugal 2020, vê agora a sua forma de financiamento alterada, com um apoio mais reduzido.

“A Escola de Fronteira já está a ser reabilitada há alguns meses, porque o Município de Fronteira tinha conseguido garantir o financiamento, ainda via PT 2020, mas como entretanto o PT 2020 se precipitou para o seu termo, no final de 2023, foi sugerido pela senhora ministra não fazer uma transição para o PT 2030, mas antes deixar cair aquela candidatura, que já estava aprovada, e recorrer ao PRR, que iam abrir os avisos”, começa por explicar o autarca.

Lembrando que “a elegibilidade do PRR não é a mesma do PT 2020”, o Município de Fronteira, na transição de um programa para outro, perdeu “alguns dos montantes inicialmente previstos de financiamento”. Não se tratando de um valor muito substancial, o autarca diz que “aquilo que, aparentemente, e inicialmente, é uma boa notícia, acaba por ser uma perda real”. “Mas é melhor que ficarmos sem financiamento nenhum”, acrescenta.

Rogério Silva, que aponta para novembro o término da obra, revela que o município terá agora de utilizar o seu orçamento municipal para assegurar a diferença do valor entre o financiamento dos dois programas.

Este novo contrato de financiamento foi assinado, na semana passada, em Évora, no âmbito do Programa “Construir Portugal” e de modernização de Escolas do 2.° e 3° ciclos, ambos do Plano de Recuperação e Resiliência.

A Câmara de Elvas e a Infraestruturas de Portugal aprovaram e assinaram um memorando de entendimento para eliminar a passagem de nível na Ponte das Hortas e criar uma variante ao túnel de Santa Eulália.

Rondão Almeida, presidente da Câmara de Elvas, começa por explicar que esse memorando ainda vai ter que ser aprovado por dois ministérios. “O Ministério das Infraestruturas e o Ministério da Economia têm que aprovar. A Infraestruturas de Portugal há bastante tempo que tem vindo a dialogar comigo, para eliminar a passagem de nível da Ponte das Hortas, e eu disse que então também temos que resolver o problema do nosso túnel de Santa Eulália, por baixo da linha férrea, onde os veículos pesados não podem passar”, adianta o autarca.

“A Câmara de Elvas fica responsável por tudo e, no fim, o Instituto das Infraestruturas irá pagar as obras que foram feitas. Depois, a Infraestruturas de Portugal paga à Câmara essa despesa: isso é o que diz o memorando assinado em Lisboa”, adianta o presidente da Câmara de Elvas.

Rondão Almeida aguarda que o memorando tenha aprovação ministerial, para depois consultar a população: “só depois de aprovado pelos ministérios é que vamos consultar as populações; até lá apenas temos um memorando de entendimento para resolver um problema de investimento”.

David Antunes, no dia 11 de julho, Hybrid Theory, no dia 12, Mickael Carreira, no 13, e Os Quatro e Meia, no dia 14, são os cabeça de cartaz de mais uma edição da Feira das Atividades Económicas (FAE) de Arronches.

O evento, promovido pela Câmara Municipal, e que se realiza sempre no segundo fim de semana de julho, vai já para a sua oitava edição, sendo que tem recebido, todos os anos, milhares de visitantes.

Durante os quatro dias do evento, de 11 a 14 de julho, os visitantes vão poder voltar a conhecer o que de bom o concelho e a região têm para oferecer, com o espaço, no Multiusos do Rossio, a estar divido em várias áreas, dedicadas à gastronomia, à agropecuária, à exposição automóvel, às instituições, associações e comerciantes, sem esquecer a zona de espetáculos.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, inaugura na sexta-feira, 21 de junho, a obra de ampliação do Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra para Unidade de Cuidados Continuados, no concelho de Portalegre.

Trata-se do maior investimento, de índole social e de saúde, no Alentejo e Algarve, na ordem dos quase 11 milhões de euros,  (10.948.559,07 euros), valor cofinanciado por fundos comunitários em 88,41 por cento.

A inauguração está marcada para as 14h30.

Em representação do Município de Estremoz, a vice-presidente da Câmara, Sónia Caldeira, está a participar naquela que é a primeira formação específica em Portugal sobre migrações para quadros da administração pública, que decorre, desde domingo, 16 de junho, no Fundão.

Com o objetivo de capacitar estes profissionais e para fomentar o trabalho em rede, esta formação, organizada pela Câmara do Fundão, a Universidade da Beira Interior e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), explica Sónia Caldeira, é dedicado “aos desafios das migrações”, uma questão que, sendo “cada vez mais premente”, deve “preocupar todos”. “Decidi participar, enquanto representante do Município de Estremoz, porque as autarquias são, todos os dias, chamadas a encontrar respostas para estas questões e aquilo que vou fazer aqui, ao longo desta semana, é aprender o máximo possível e partilhar conhecimentos com outros colegas que estão aqui”, adianta.

Participam nesta formação 50 profissionais, desde autarcas, “a dirigentes da Segurança Social e do Instituto de Emprego e Formação Profissional”, “um leque muito variado de interlocutores que trabalham com estas áreas”. “Acreditamos que, entre outros, conseguiremos trocar opiniões, esclarecer dúvidas e ajudarmo-nos uns aos outros, naquilo que poderá ser a resposta às migrações em Portugal”, acrescenta a vice-presidente da Câmara de Estremoz.

Sónia Caldeira lembra ainda que, ao contrário de outros municípios, Estremoz não tem grande experiência ao nível das migrações. “Só fizemos o acolhimento dos refugiados da Ucrânia, em 2022, mas, por exemplo, o Município do Fundão é pioneiro nesta área, tem aqui um Centro de Migrações, que é onde estamos a fazer esta formação. O objetivo é aprender porque o conhecimento também é importante para a definição das políticas públicas locais”, remata.

Esta formação, que inclui visitas a empresas onde trabalham migrantes, teve início no passado domingo, 16 de junho, e decorre ao longo de toda a semana.

O Comando Territorial de Portalegre da GNR deteve, na semana passada, entre 10 e 16 de junho, 11 pessoas em flagrante: sendo seis por furto, três por condução sob influência do álcool, uma por condução de veículo sem habilitação legal e uma por posse de arma proibida.

No âmbito da fiscalização de trânsito foram detetadas 146 infrações, das quais se destacam 46 por excesso de velocidade, cinco por falta de seguro de responsabilidade civil, cinco relacionadas com iluminação e sinalização, três por falta de inspeção periódica e duas por falta ou uso incorreto do cinto de segurança.

A GNR registou também, no decorrer da semana passada, quatro acidentes, dos quais resultaram uma vítima mortal, um ferido grave e um ferido ligeiro.

No que diz respeito à fiscalização geral, foram levantados quatro autos de contraordenação relativos à proteção da natureza e do ambiente.

A GNR promoveu ainda 16 ações de sensibilização no âmbito do programa “Idosos em Segurança”, tendo sido sensibilizados 159 idosos; 14 ações no âmbito do programa “Escola Segura”, tendo sido sensibilizadas 310 pessoas da comunidade escolar; e nove ações no âmbito do programa “Comércio Seguro”, tendo sido sensibilizados 91 comerciantes.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Arronches conta com uma viatura, para dar resposta às necessidades diárias, bem como a situações de emergência.

Ao cuidado do Serviço Municipal de Proteção Civil de Arronches está então um Dacia Duster Expression Blue dCi 115 4×4, viatura todo-o-terreno com 115 cv e uma cilindrada de 1461, num investimento total de 26.898,88 euros por parte do Município.

O automóvel foi recebido pelo executivo da Câmara Municipal, representado pelo presidente João Crespo e pelo vice-presidente Paulo Furtado, acompanhado pelo coordenador do Gabinete Técnico Florestal e Proteção Civil, Nelson Velez.