Ministro Adjunto e da Coesão Territorial nas comemorações do Dia da Europa na CCDRA

No âmbito das celebrações do Dia da Europa, que se assinalam a 9 de maio, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e o Programa Regional Alentejo 2030, vão realizar dois eventos no auditório da CCDR dedicados à temática europeia.

Da parte da manhã vai realizar-se uma Conferência/Debate: “Democracia, Integração Europeia e Política de Coesão” e da parte da tarde será feito o lançamento do Manual da Escola da Coesão: Criatividade e Coesão Territorial.

A cerimónia de encerramento irá contar com a participação do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O programa do evento para conhecer no cartaz abaixo:

Acolhimento familiar é a nova valência da Associação Chão dos Meninos de Évora

A Associação Chão dos Meninos de Évora tem intervenção em várias áreas, nomeadamente na prevenção de situações de maus tratos a crianças e jovens e agora conta com uma nova valência: o acolhimento familiar.

Catarina Cruz, diretora técnica da associação, adianta que esta nova resposta de acolhimento tem como objetivo “promover os direitos das crianças e jovens do nosso país e, em particular, no distrito de Évora, bem como apoiar as famílias das crianças e dos jovens”:

Com esta ambição, revela, “nasce uma nova resposta de acolhimento familiar para trazer uma nova resposta de acolhimento diferente daquela que é o acolhimento residencial  para as crianças e jovens principalmente ao nível do distrito de Évora”.

A técnica refere ainda que “o acolhimento familiar é uma medida de promoção e proteção que permite, contrariamente ao acolhimento residencial, a integração temporária da criança ou do jovem em meio familiar estável, com o objetivo de uma família garantir o afeto o bem-estar e o seu pleno desenvolvimento garantindo todos os acesso aos seus direitos diariamente”.

“A legislação tem uma lista de critérios que são obrigatórios de cumprir, mas de forma geral podem ser famílias de acolhimento todas as famílias ou pessoas singulares com ou sem filhos, que tenham pelo menos 25 anos e que tenham desejo de cuidar, apoiar e contribuir positivamente na vida de uma criança ou de um jovem, proporcionando assim o acolhimento e a integração no seu meio familiar como se fosse mais um membro daquela família.  As crianças e os jovens que podem ser acolhidos podem ter entre os 0 e os 18 anos, com a possibilidade de prorrogar a medida até aos 25 anos em casos concretos de jovens que continuam a desenvolver o seu percurso académico e formativo”, sublinhou.

“Esta valência surge no âmbito de um acordo assinado com o Instituto de Segurança Social, também para possibilitar em instituições que estão dentro da comunidade e que têm já um contacto privilegiado com as comunidades, potenciar aqui e captar mais famílias de acolhimento para esta missão que é de todos nós enquanto comunidade. A promoção e a proteção das crianças e jovens do nosso país cabe-nos a todos enquanto cidadãos, é aqui uma forma de privilegiar estes contactos mais diretos com a comunidade para conseguir que esta resposta não só seja comunitária mas também dentro daquilo que é o seio comunitário”.

Catarina Cruz termina a dizer que “neste momento um dos principais desafios que nós temos é a campanha e captação para potenciar famílias de acolhimento que tenham disponibilidade e este desejo de contribuir positivamente na vida de uma criança ou de um jovem”.

CIMAA ultima pormenores relativos a cursos profissionais e CEF

O auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) acolheu, na passada quinta-feira, 2 de maio, uma reunião que teve como propósito ultimar todos os pormenores da Rede de Cursos Profissionais e CEF para o próximo ano letivo, nas escolas do Alto Alentejo.

Os representantes dos agrupamentos e estabelecimentos de ensino, técnicos dos Municípios e autarcas puderam esclarecer as suas dúvidas com a Delegada Regional de Educação do Alentejo, Maria João Charrua, que presidiu à reunião.

No total, em 2024/25, foram propostos 23 cursos profissionais, divididos pelos concelhos do Alto Alentejo, abrangendo áreas tão diversas como a agricultura, informática, indústria e serviços. Para além destes, foram também submetidos a aprovação seis cursos de Formação e Educação (CEF).

A CIMAA integra a Rede de Oferta Profissional, indispensável para a aprovação dos cursos profissionais ministrados nas escolas da região Alto Alentejo.

Festas da Cidade de Portalegre com “grande dinâmica” de 22 a 26 de maio

Zé Amaro, Buba Espinho, Dillaz e Matias Damásio são os artistas que animam, de 22 a 26 de maio, as Festas da Cidade de Portalegre.

A par dos espetáculos, na zona do Jardim da Corredoura, não vai faltar a boa gastronomia, o artesanato e diversões para toda a família: tudo com entrada livre.

Garantindo que a capital de distrito terá “umas festas em grande”, com algumas melhorias face ao ano anterior, desde logo com a “reorganização do espaço”, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, lembra que o evento serve para assinalar o feriado municipal, celebrado no dia 23.

“Vai ser novamente na zona da Corredoura, que achamos que é o espaço que melhores condições reúne para acolher aquele evento, que é o mais amplo que nós temos, e queremos tudo concentrado: desde os espetáculos, a parte da gastronomia – que este ano vamos também melhorar as condições dos restaurantes – e todos os expositores, que já têm alguma dimensão”, adianta a autarca.

No decorrer das festas, a Câmara Municipal vai inaugurar algumas obras que foram recentemente concluídas, sendo que Fermelinda Carvalho assegura que o certame terá uma “grande dinâmica, desde o primeiro ao último dia”, não se resumindo aos espetáculos noturnos.

​Ovibeja celebra os 10 anos da Elevação do Cante Alentejano a Património da UNESCO

A Ovibeja celebra este sábado, 4 de maio, o 10º aniversário da Elevação do Cante Alentejano a Património Cultural e Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

Este assume-se como um dos momentos altos e m ais aguardados, uma vez que pelas 15.30 horas se juntam todos os grupos do Comboio do Cante, da zona da Grande Lisboa, e todos os outros da região Alentejo e de outras zonas do país que tenham disponibilidade para participar, para entoarem em uníssono algumas “modas” alentejanas.

Ainda este sábado, destaque para a atuação de Ana Moura, marcada para as 23 horas.

A programação completa pode ser conhecida AQUI.

Bombeiros de Elvas comemoram 95 anos este domingo

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas comemora amanhã, domingo, dia 5 de maio, os seus 95 anos de existência.

Para assinalar a data e para além do hastear das bandeiras no quartel, marcado para as 9.30 horas, “serão promovidos seis estagiários a bombeiros de 1ª, e ainda homenageados dois elementos, Maria Júlia e Armando Pinto, que passaram à fase da reforma depois de servirem a corporação durante várias décadas”, revela o presidente da Associação, Amadeu Martins.

Também no domingo haverá, como é habitual o desfile de viaturas, por algumas artérias da cidade. “Pelas 10 horas há a romagem ao cemitério com deposição de coroa flores no monumento do bombeiro, seguindo-se desfile com perto de 32 viaturas, pela circular à cidade e Avenida de Badajoz”.

ERT explora parceria com APAVT para potenciar turismo no Alentejo e Ribatejo

Com o objetivo de encontrar formas de potenciar o turismo na região, a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo esteve recentemente reunida com a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT).

Segundo explica o presidente da Entidade Regional de Turismo, pretende-se “potencializar a comercialização de vários produtos turísticos”, como o Cycling e os Caminhos de Santiago, nas agências de viagens do país, ainda que José Manuel Santos revele que, atualmente, apenas “20 a 25%” da operação turística é vendida pelos agentes. “A operação turística hoje está muito desintermediada, ou seja, é muito vendida diretamente ao consumidor”, revela.

Contudo, e a pensar naqueles que continuam a preferir as agências de viagens, para terem acesso a uma “solução personalizada de programa”. “O que nós queremos é colocar mais produto turístico nos balcões das agências de viagens em Portugal”, como os “centros de Cycling, os percursos de caminhada, os Caminhos de Santiago”.

Com a intenção que venha a ser definido um protocolo de colaboração com a APAVT, José Manuel Santos revela ainda que os produtos turísticos do Alentejo e Ribatejo já estão a ser divulgados junto dos agentes.

O Enoturismo e o Turismo Rural, no decorrer da reunião entre a Entidade Regional de Turismo e a Associação das Agências de Viagens, foram apontados como alguns dos focos de interesse para esta potencial parceria. O objetivo é não só promover essas e outras experiências turísticas, mas sobretudo potenciar a sua comercialização de forma mais eficaz.

Candidaturas às Parcerias para a Inovação Social já com aviso publicado

O concurso para as candidaturas ao aviso para apresentação de Parcerias para a Inovação Social foi publicado no passado dia 30 de abril, terminando a 30 de agosto do corrente ano, informa a CCDR Alentejo.

As Parcerias para a Inovação Social visam o desenvolvimento de projetos de inovação social e são entidades beneficiárias elegíveis, as entidades privadas bem como da economia social, como cooperativas, associações mutualistas, as misericórdias, fundações, entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, associações e as entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário

As candidaturas destinam-se à criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo social (IIES) de elevado potencial de impacto, que tenham garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais.

A área geográfica abrangida pelo aviso é a NUT II – Alentejo, sendo a dotação do fundo indicativo disponível de 1.275.000,00€, com uma Taxa máxima de cofinanciamento FSE de 85 por cento.

EuroBEC celebra esta sexta-feira o seu sexto aniversário

A Eurocidade EuroBEC, que une Elvas, Campo Maior e Badajoz, celebra esta sexta-feira, 3 de maio, mais um aniversário.

Este sexto aniversário é assinalado, pelos três municípios, com um vídeo em que as vereadoras Vitória Branco, de Elvas, São Silverinha, de Campo Maior, e Sol Giralt, de Badajoz, dão conta de que as três localidades estão unidas “para potenciar projectos comuns e transfronteiriços”.

Veja o vídeo:

DECO apresenta propostas sobre atualização de dados de contas

A DECO tem acompanhado a comunicação sobre a atualização de dados no que se refere às contas de pagamentos, com atenção especial à informação prestada aos consumidores e aos seus deveres.

A Associação tem recebido muitos pedidos de informação e reclamações acerca deste pedido de atualização de dados por parte de alguns bancos, que, na ausência dessa atualização, bloqueiam o acesso a contas bancárias. Desse bloqueio pode resultar a impossibilidade de movimentação das contas, incluindo por pensionistas e cidadãos mais vulneráveis que eventualmente deixam de poder receber as transferências das pensões.

Esta situação resulta da aplicação de medidas no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A DECO reconhece, naturalmente, a relevância do tema, acompanhando as medidas europeias definidas e transpostas para o território nacional.

No entanto, verificamos, com preocupação, que a aplicação das medidas necessita de regras mais bem definidas e com mais detalhe para a atuação das entidades.

Assim, a DECO considera que devem ser mais claros e definidos os procedimentos e medidas de prevenção no que se refere a contas de clientes particulares, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso dos pensionistas. Tal poderia passar por definir medidas restritivas mais simples até à atualização dos dados, evitando-se o bloqueio das contas – permitindo operações como o crédito das transferências dos rendimentos, por exemplo as pensões, os pagamentos relativos a serviços essenciais, da renda ou do empréstimo à habitação, e outros pagamentos de baixo valor.

Quanto à comunicação, a DECO defende que a informação prestada aos clientes de conta de depósito e de pagamento seja mais clara e completa, nomeadamente quanto a: obrigação legal de atualizar dados; que dados devem ser atualizados; meios ao dispor para atualizar os dados; prazo em que o deve fazer; se não o fizer dentro do prazo, quais as consequências, e em caso de bloqueio da conta bancária – informação clara e adequada sobre o que significa na prática.

A DECO, em reunião com o Banco de Portugal, abordou este tema, tendo enviado uma carta com as suas preocupações e propostas de melhoria da comunicação e de adequação das medidas.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: