DECO avança com terceira edição dos prémios que distinguem os municípios portugueses

Os Prémios DECO regressam para a sua terceira edição. Com candidaturas abertas até 31 de março, os vencedores serão anunciados em abril de 2026.

A iniciativa da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor pretende distinguir Municípios e Juntas de Freguesia que desenvolvem programas e estratégias de apoio aos munícipes, valorizando políticas locais inovadoras e de proximidade. Para esta edição, os prémios apresentam uma imagem renovada e oito categorias: Habitação e Espaço Público, Bem-estar e Saúde Mental, Turismo, Políticas Verdes e Energia, Tecnologia e Inovação, Educação e Juventude, Imigração, Inclusão e Diversidade, e Cultura e Lazer.

As distinções variam consoante a avaliação dos projetos, com Menção Honrosa para freguesias que atinjam mais de 75 pontos e Prémio para aquelas que ultrapassem os 90. Os projetos serão analisados por um painel de especialistas e os vencedores recebem um troféu, um selo digital e a oportunidade de integrar a rede de boas práticas da DECO. O objetivo é reconhecer autarquias que colocam os cidadãos no centro da ação, promovendo políticas públicas sustentáveis e partilha de experiências que reforçam a qualidade de vida nas comunidades.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Iniciativa de literacia mediática “Pinóquio na Escola” no “Espaço Europa” desta semana

A iniciativa de literacia mediática “Pinóquio na Escola”, apoiada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, regressa para a sua segunda edição, com o objetivo de promover o pensamento crítico e capacitar as novas gerações para identificar e combater a desinformação num mundo cada vez mais polarizado. Desenvolvida pelo Polígrafo em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, a iniciativa alarga agora a sua ação aos alunos do 3.º ciclo de escolaridade.

Nesta segunda edição, o projeto volta a lançar um concurso nacional e a percorrer o país, até junho, com um roadshow educativo. Nestas sessões são partilhadas ferramentas e materiais pedagógicos que ajudam a desenvolver um olhar mais crítico sobre a informação, em especial a que circula nas redes sociais.

O concurso realiza-se em duas fases e terá curadoria e acompanhamento mais aprofundado da equipa do Polígrafo, de modo a apoiar de forma mais próxima alunos e professores ao longo do processo. O concurso desafia estudantes do 3.º ciclo e do ensino secundário a criar conteúdos originais, em qualquer formato, que desmontem narrativas enganosas que circulam, ou circularam, no espaço público europeu.

Entre as novidades desta edição, destaca-se a criação de uma rede de professores embaixadores do “Pinóquio na Escola”. Com esta iniciativa, pretende-se garantir que o impacto do projeto se prolongue no tempo e permaneça nas escolas de forma orgânica, chegando também a futuras gerações de alunos.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Ambiente em FM: siluro está a comprometer o equilíbrio ecológico dos cursos de água 

No programa Ambiente em FM de hoje, o foco vai para um problema ambiental crescente nos rios de Portugal e Espanha: a presença do siluro, também conhecido como peixe-gato europeu. Esta espécie invasora está a comprometer o equilíbrio ecológico dos cursos de água, colocando em risco espécies nativas e a biodiversidade aquática.

O siluro, de nome científico Silurus glanis, é o maior peixe de água doce da Europa. Pode atingir quase três metros de comprimento e ultrapassar os cem quilos de peso. Introduzido em ecossistemas onde não possui predadores naturais, tornou-se um predador dominante, provocando sérios desequilíbrios na fauna aquática local.

A sua proliferação levanta preocupações entre especialistas e ambientalistas, que alertam para a necessidade de monitorização e controlo da espécie, de forma a proteger os habitats ribeirinhos e garantir a sobrevivência das espécies autóctones.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

DECO: candidaturas ao programa E-lar reabrem a 11 de dezembro

O programa E-lar reabre candidaturas no próximo dia 11 de dezembro, depois de receber um reforço orçamental.

A iniciativa, integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende apoiar as famílias, que beneficiem de tarifa social de energia, na substituição de fornos, fogões, placas, esquentadores e caldeiras a gás por opções elétricas mais eficientes, contribuindo para a redução do consumo de combustíveis fósseis e para o combate à pobreza energética.

A medida regressa com as mesmas regras da primeira fase e renova a oportunidade para quem não conseguiu aceder ao apoio anteriormente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

União Europeia está a desenvolver um plano de ação para ajudar a prevenir o cyberbullying

A União Europeia (UE) está a desenvolver um plano de ação para ajudar a prevenir o cyberbullying e apoiar as crianças e os adolescentes afetados por este problema.

Para garantir que o plano responde às necessidades e às experiências vividas pelos mais novos, foi solicitada a opinião de crianças e jovens de toda a UE, entre os 12 e os 17 anos, através de um inquérito online, em setembro, ao qual responderam mais de 6.300 pessoas.

Através de um relatório preliminar, a UE faz saber que, daqueles que responderam ao inquérito, 29% foram vítimas de cyberbullying e 39% viram acontecer o mesmo a outros. 62% dos inquiridos recorreriam aos pais ou a um cuidador para obter ajuda e apoio, 41% a um amigo e 25% a um professor ou a um funcionário da escola

O relatório revela também, entre outros dados, que 56% das crianças desejam que as escolas apliquem regras claras e que haja consequências em caso de cyberbullying, enquanto 54% consideram que o assunto devia ser abordado nas aulas.

Neste momento, na Plataforma da UE para a Participação das Crianças, estão a decorrer outros dois inquéritos: sobre pobreza e inclusão social e sobre segurança.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct do Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

“Guardiões das Flores” em destaque no programa “Ambiente em FM”

O destaque do programa “Ambiente em FM” desta semana vai para os “Guardiões das Flores”, numa missão que une flores, insetos e pessoas: a proteção dos polinizadores.

Os “Guardiões das Flores” são cidadãos que participam ativamente na recolha de dados sobre a biodiversidade, contribuindo para o estudo e preservação destes agentes essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas.

Através da chamada ciência cidadã, qualquer pessoa pode colaborar com investigadores, seja tirando fotografias, fazendo contagens ou simples observações da natureza. Estes pequenos gestos ajudam a construir conhecimento e a reforçar a proteção dos polinizadores, cuja presença é vital para a reprodução das plantas e para a saúde dos habitats naturais.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Riscos associados às criptomoedas em destaque na rubrica da DECO

O investimento em ativos digitais, com destaque para as criptomoedas, tem vindo a crescer de forma exponencial, atraindo investidores pelo potencial de valorização rápida e pelo apelo da descentralização financeira. Contudo, este fenómeno tem, igualmente, motivado um aumento significativo de práticas criminosas, em particular burlas relacionadas com esquemas de investimento fraudulentos.

De acordo com a PSP, este tipo de burla registou um aumento significativo, potenciado em muito pela falta de literacia financeira e digital das vítimas. O ciberespaço é o palco principal destas fraudes, já que o investimento é promovido e executado através de sites, aplicações ou até caixas ATM de criptomoedas.

As burlas associadas ao investimento em criptomoedas, alerta a DECO, assentam, na maioria dos casos, em esquemas de captação de capital alheio com falsas promessas de rentabilidades elevadas e garantidas, aliciando as vítimas através de diferentes canais digitais, nomeadamente: websites e aplicações fraudulentas; anúncios enganosos nas redes sociais; utilização indevida da imagem de figuras públicas para gerar credibilidade; e envio de mensagens ou e-mails com links maliciosos.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

“Espaço Europa”: Comissão Europeia já abriu as candidaturas ao concurso Erasmus+ 2026

Com um orçamento de 5,2 mil milhões de euros para o próximo ano, o programa apresenta novas oportunidades de financiamento nas áreas da educação, formação, juventude e desporto em toda a Europa. O objetivo é chegar a mais de 1,2 milhões de participantes, envolvendo mais de cem mil organizações.

Podem candidatar-se ao financiamento as escolas, universidades, centros de formação profissional, ONG e grupos de jovens que trabalham na área da educação, formação, juventude ou desporto.

O programa mantém o seu enfoque nas prioridades transversais da União Europeia: inclusão, transição digital e ecológica e participação democrática.

Tudo para saber sobre o assunto no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Projeto “Histórias à sombra do Montado” no “Ambiente em FM” desta semana

O montado de sobro é hoje mais do que um ecossistema emblemático do Alentejo e de Portugal: é também fonte de inspiração artística e consciência ambiental.

No “Ambiente em FM” desta semana, José Janela, da Quercus, destaca o projeto “Histórias à sombra do Montado”, uma iniciativa da Ronha – Associação Cultural, com apoio do programa Odemira Criativa.

Cinco escritores e quatro artistas visuais criaram histórias em banda desenhada que celebram o montado, sublinhando a sua importância para o território, a cultura e os ciclos naturais. Já na terceira edição, esta proposta mostra como a arte pode ser uma poderosa aliada na valorização e proteção da paisagem.

O programa “Ambiente em FM” desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

DECO alerta para o aumento de fraudes associadas a promessas de crédito fácil

Os empréstimos entre particulares podem parecer uma alternativa rápida para quem enfrenta dificuldades financeiras ou está sobre-endividado, mas exigem cuidados legais e fiscais rigorosos. Mesmo entre familiares ou amigos, é essencial formalizar o acordo por escrito, especialmente para valores superiores a 2.500 euros, e recorrer a escritura pública ou documento autenticado acima dos 25 mil euros. A ausência de formalização pode transformar uma ajuda em conflito, com consequências imprevisíveis.

A DECO alerta para o aumento de fraudes associadas a promessas de crédito fácil, sem garantias ou documentação legal, muitas vezes dirigidas a pessoas em incumprimento bancário. Práticas como contratos simulados de imóveis, cheques pré-datados ou pedidos de pagamentos adiantados são sinais de risco.

Aconselha-se a evitar dinheiro em espécie e a privilegiar transferências bancárias com registo. Em caso de dificuldades, é preferível procurar apoio especializado, como o serviço de aconselhamento da DECO, que pode ajudar na reestruturação dos créditos e na proteção do orçamento familiar.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: