A cobrança coerciva de taxas moderadoras em atraso pelas Finanças entrou em vigor há três anos mas ainda não arrancou, estando dependente de um sistema informático que só no final de 2014 começou a funcionar.
De acordo com a legislação publicada em Junho de 2012, “constitui contraordenação, punível com coima, a utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem pagamento de taxa moderadora devida, no prazo de 10 dias seguidos após notificação para o efeito”.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é a entidade competente para a instauração e instrução dos processos de contraordenação, bem como para a aplicação da coima.


A inauguração da XXVII AgroExpo Feira Internacional, em Don Benito, Badajoz realiza-se esta quarta-feira, dia 28.
A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior recebe hoje, terça-feira dia 27, a apresentação da Iniciativa para a Economia Cívica (IEC).
Um jovem de 23 anos, natural de Estremoz, faleceu na tarde de ontem, cerca das 17.15 horas, na sequência de um despiste na Ponte Vasco da Gama, em Lisboa, antes da saída para o Montijo.

A Policia de Segurança Pública (PSP) de Elvas, deteve um homem, com 26 anos de idade, por posse de arma proibida classe A. Ao mesmo foram apreendidos dois punhais com 24 cm de lâmina tendo detido para primeiro interrogatório.
A deputada socialista eleita pelo círculo de Portalegre, Sandra Cardoso, reúne hoje, dia 26 de janeiro, com os responsáveis pelo conselho distrital da Ordem dos Médicos, às 15.30h e com os dirigentes da delegação distrital da Ordem dos Enfermeiros, na quarta-feira dia, dia 28 de janeiro, às 09.30h.
Uma mulher foi detida, na manhã desta segunda-feira, alegadamente por ter “alvejado o companheiro, com cerca de 30 anos, com quem residia na localidade de Seda, concelho de Alter do Chão, segundo o Capitão Janeiro, da GNR de Portalegre.
A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior recebe amanhã, terça-feira dia 27, a apresentação da Iniciativa para a Economia Cívica (IEC). Ana Inácio e Rosália Guerra são as convidadas da edição de hoje do À Conversa Com, onde nos dão a conhecer esta iniciativa, inserida no âmbito das novas apostas desta instituição.
O Concurso Artistas Digitais, direcionado aos mais novos, conhece este ano a sua 14ª edição, e o município de Arronches vai participar, em colaboração com o Agrupamento de Escolas local.