A Câmara de Borba vai ter, em 2016, um orçamento de 7,4 milhões de euros. As opções do plano e orçamento para 2016 foram aprovados sem votos contra na Câmara e na Assembleia Municipal.

O presidente do município, António Anselmo (na foto), considera que este é um orçamento “correcto para Borba atendendo às receitas que Borba tem e às despesas que Borba tem” e “é o verdadeiro e o que é possível fazer”.

No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis, os munícipes de Borba vão pagar a taxa máxima de IMI, ou seja, 0,5%.

António Anselmo, presidente da Câmara Municipal reconhece que “não é bom” para os habitantes.

“Na última assembleia foram discutidas as taxas de IMI (…) e é nossa intenção durante o último ano pedir empréstimo banca´rio para pagar o IMI e libertar as pessoas dessa taxa que é muito dura para os borbenses”, diz o autarca.

Na câmara, foram aprovados por maioria, com votos favoráveis dos eleitos do Movimento Unidos por Borba (MUB) e CDU e a abstenção dos eleitos do PS e PSD.

Os documentos foram igualmente aprovados na Assembleia Municipal, com a mesma votação.

Doze distritos de Portugal Continental estão hoje em alerta laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou em alerta os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, e Castelo Branco, devido à previsão de chuva forte e persistente, e agitação marítima.

A previsão de ondas de cerca de 10 metros coloca também os distritos de Coimbra, Leiria e Lisboa em alerta laranja, que acumulam ainda o alerta amarelo devido à previsão de chuva persistente.

A sul, os distritos de Setúbal, Beja e Faro estão em alerta amarelo devido à previsão de ondas de 4 a 5 metros.

O alerta laranja é emitido devido a uma situação meteorológica de risco moderado e elevado e é aconselhado às pessoas para se manterem ao corrente da evolução das condições meteorológicas e seguir as orientações da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

O alerta amarelo indica situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Os distritos de Évora e Portalegre não apresentam qualquer nível de alerta.

O Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) pode vir a beneficiar de um reforço do parque automóvel.

Em causa está uma possível candidatura, a fins comunitários, realizada pela força de segurança e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo como nos referiu o seu presidente, Nuno Mocinha. “Esta preocupação já vem detrás e obviamente que vai ser encaixada naquilo que são os regulamentos específicos”, garantiu Mocinha.

O coronel Joaquim Nunes, comandante do Comando Territorial de Portalegre da GNR, refere que “a principal carência em termos de veículos passa pelo todo o terreno. Temos consciência que a nossa frota automóvel está envelhecida. Havendo a possibilidade de uma candidatura temos que perceber se é possível adquirirmos veículos por essa via, uma vez que este ano a GNR já atribuiu as viaturas que tinha que atribuir”.

As candidaturas para a 6ª edição dos Prémios Turismo do Alentejo e a 2ª edição dos Prémios Turismo do Ribatejo,  iniciativa pretende distinguir o melhor dos melhores nas duas regiões do país, estarão abertas até 15 de Janeiro de 2016.

As distinções serão entregues ao  Melhor Empreendimento Turístico, Melhor Animação Turística, Melhor Turismo Rural, Melhor Enoturismo, Melhor Evento, Melhor Gastronomia e Melhor Projecto Público.

O júri dos prémios promovidos pela Turismo do Alentejo/Ribarejo é constituído por diversas entidades ligadas ao turismo a nível nacional e regional.?

O “Mercado Navideño” decorre até dia 5 de janeiro na Praça de São Francisco, em Badajoz.

Neste espaço pode encontrar 60 portos onde se podem comprar objetos de adorno, doces e também presentes.

O Ministério da Justiça, através da Estratégia de Proteção do Idoso, pretende que a criminalização do abandono de idosos deserde aqueles que maltratem os seus pais. A proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros e as alterações deverão ser levadas à Assembleia da República ao longo da atual legislatura.

Conforme já se verifica na lei atual, qualquer pessoa pode deserdar o seu herdeiro legítimo, se este tiver sido condenado por algum crime contra a sua pessoa (desde que fique expresso em testamento).

Com as alterações propostas na Estratégia de Proteção ao Idoso pelo Ministério da Justiça, o direito à herança deixa de existir se o herdeiro tiver sido condenado por “crimes de maus tratos ou por crime de violência doméstica”.

Uma prática que já existe em casos de homicídio. O beneficiário, quando condenado, é impedido de herdar da pessoa que matou.

Esta resolução prevê que as pessoas que abandonem idosos, seja num hospital ou em qualquer outro estabelecimento de prestação de cuidados de saúde, incorram num crime.