Alandroal inaugurou o monumento “Primeiros Passos”, no Rossio do Arquiz

A Câmara Municipal de Alandroal inaugurou recentemente o monumento “Primeiros Passos”, no Rossio do Arquiz.

João Grilo

Instalado junto ao Fórum Cultural Transfronteiriço, a obra de arte pública criada por artistas locais, evoca o espírito ancestral ligado a Alandroal. Inspirada em referências ao megalitismo, a religiões pré-romanas e a Endovélico, a obra pretende refletir a identidade cultural da região, como nos referiu o presidente da Câmara, João Grilo “convido todos também a visitarem este trabalho conjunto de alguns dos nossos artistas locais que tiveram esta ideia de criar uma peça evocativa do espírito do Alandroal. E quando dizemos o espírito, é aquele espírito mais antigo, muito ligado a religiões pré-romanas e uma identidade muito própria. E é também um ensaio deste conjunto de artistas para o desafio maior, um objetivo comum entre estes artistas e a Câmara Municipal de que o trabalho deles possa vir a contribuir para um momento muito importante da cultura regional que vamos ter aqui em Évora, Capital da Cultura 2027”.

“O programa da Capital da Cultura”, acrescenta João Grilo, “prevê que venha a haver envolvimento de artistas locais, de cada município, há avisos para que eles apresentem candidaturas, há financiamentos para apresentar projetos complementares aos projetos principais de Évora, e estes nossos artistas, em conjunto com o município do Alandroal, estão aqui, no fundo, a dizer nós estamos presentes, queremos desenvolver o nosso projeto, queremos submetê-lo e queremos ser parte dessa ideia global de afirmação também da região, que é a Capital da Cultura 2027”.

Paralelamente, está patente uma exposição na Praça de Armas do Castelo de Alandroal, reunindo outros trabalhos do mesmo coletivo. Segundo a autarquia, esta iniciativa é também um ensaio para a participação de artistas locais no programa de Évora – Capital Europeia da Cultura 2027, reforçando o objetivo comum de afirmar a cultura regional neste grande evento internacional.

Cristos de Sousel expostos em Sintra

Cerca de 20 peças do Museu dos Cristos de Sousel integram a exposição “Traços de Humanidade”, patente no Museu das Artes de Sintra, até 28 de setembro.

“A obra de Moita de Macedo em diálogo com os Cristos do Museu de Sousel” é o mote desta exposição que confronta as figuras com os quadros do pintor amador, que vão do abstrato ao realista.

A exposição recria o seu percurso artístico, com recurso a obras do Museu dos Cristos de Sousel, muitas delas próximas das referências que inspiraram o artista.

“O Elvas”: Luís Pires homenageado em torneio sub-15

A 13 de setembro, próximo sábado, “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos promove o 2° Torneio Luís Pires no escalão de Sub 15.

A competição, que tem início às 8.30 horas no Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal, homenageia o jogador do emblema “azul e ouro” falecido a 30 de janeiro de 2024 aos 52 anos de idade, depois depois de ter envergado a camisola de “O Elvas” ao longo de 16 anos.

Além de “O Elvas”, são mais cinco os clubes participantes na prova: Borbense, Benfica e Castelo Branco, Juventude de Évora, Badajoz e Gévora.

Numa “edição fantástica”, Clubes de Verão de Campo Maior voltaram a revelar-se um “sucesso”

Terminado o mês de agosto, chegou ao fim, em Campo Maior, mais uma edição dos Clubes de Verão, programa de ocupação de tempos livres dos mais novos, promovido pela Câmara Municipal.

Agradecendo a todos os técnicos do município e aos jovens voluntários que se associaram à iniciativa, o presidente da Câmara, Luís Rosinha, em jeito de balanço, fala numa “edição fantástica”, com a participação de cerca de cem crianças, num serviço direto de apoio à família.

“Os pais têm de trabalhar, mas sabem que haverá sempre um sítio onde sabem que podem deixar os seus filhos, de uma forma descansada. Para as crianças é uma forma divertida de convívio, mas também de descoberta”, diz o autarca. A certeza de Luís Rosinha é de que as crianças se “divertiram muito durante este tempo”, algo que ficou bem percetível no almoço de encerramento em que esteve presente.

A verdade é que, ao longo dos últimos anos, os Clubes de Verão têm vindo a aumentar a sua capacidade de resposta. “Há três ou quatro anos, se calhar, estávamos limitados a 40 ou 50 crianças, mas agora fomos adotando mais técnicos. Ainda que o espaço vá ficando relativamente apertado, com boa vontade, vamos tendo capacidade de satisfazer todos aqueles pais que inscreveram os seus filhos”, remata.

Os Clubes de Verão, que têm sempre o seu “quartel-general” no Centro Comunitário de Campo Maior, foram, este ano, dedicados ao tema do Circo. Para além das muitas atividades desenvolvidas no Centro Comunitário, as crianças puderam também usufruir das piscinas municipais e de outros espaços municipais, como a biblioteca e os vários museus da vila. A edição deste ano terminou em “beleza”, com a pequenada a desfrutar do Quantum Park, em Lisboa.

Diferentes raças de cães encontram-se em Arronches na Exposição Canina Nacional do Alto Alentejo

O Jardim do Fosso, em Arronches, vai ser palco, este sábado, dia 6 de setembro, da 32ª Exposição Canina Nacional do Alto Alentejo (CAC). O evento, com início marcado para as 10 horas, promete reunir dezenas de exemplares de diferentes raças, num encontro que valoriza a qualidade, elegância e companheirismo dos cães.

A iniciativa é organizada pela ACOP3 e pela ACIF, contando com o apoio do Município de Arronches, da empresa Dibaq e do Clube Português de Canicultura (CPC).

A Exposição Canina Nacional do Alto Alentejo é já uma referência no calendário nacional de eventos dedicados ao mundo animal, atraindo criadores, treinadores, amantes de cães e público em geral, que têm a oportunidade de conhecer de perto algumas das mais belas raças e acompanhar as avaliações dos juízes especializados.

José Aguilar expõe em Borba

José Aguilar vai apresentar o seu trabalho, “Retrospectiva de 15 anos de arte criativa”, em Borba.

A inauguração da exposição de pintura está marcada para este sábado, dia 6 de setembro, às 11 horas, no Celeiro da Cultura de Borba.

DECO aconselha como agir em caso de dívidas fiscais

Em Portugal, a Autoridade Tributária tem  reforçado  os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais. De acordo com dados recentes, só em 2025 foram penhorados 86 045 salários por dívidas ao Estado. Apesar de representar uma redução de 14,5% face ao ano anterior (100 604 penhoras), os números continuam a ser preocupantes.

Esta ligeira descida pode indiciar uma melhoria nas finanças das famílias ou um maior recurso às soluções legais disponíveis, como o pagamento em prestações ou a dação em pagamento. No entanto, a elevada incidência de penhoras demonstra a necessidade urgente de medidas preventivas e de maior acompanhamento às famílias em dificuldade.

Como verificar a sua situação fiscal?

Qualquer contribuinte pode consultar online a sua situação junto das Finanças. Para tal, basta:

  1. Aceder ao Portal das Finanças,
  2. Escolher a opção “Cidadãos”,
  3. Selecionar “Serviços Tributários” → “Execuções Fiscais” ou “Dívidas Fiscais”,
  4. Autenticar-se com o seu NIF e senha de acesso.

É fundamental manter esta informação atualizada e agir atempadamente.

O que fazer após receber uma citação de execução fiscal?

Se recebeu uma citação de execução fiscal dispõe de um prazo de 30 dias para reagir. Durante esse período pode:

  • Pagar voluntariamente a dívida, incluindo juros e custas, o processo extingue-se.
  • Propor dação em pagamento, ou seja, oferecer bens em substituição do pagamento em dinheiro.
  • Requerer o pagamento em prestações, sujeito a juros e, por vezes, à exigência da prestação de garantia.
  • Apresentar oposição à execução, com base em ilegalidades, prescrição ou outros fundamentos, sendo aconselhável o apoio jurídico.

E se não reagir?

Caso o contribuinte nada faça, o processo prossegue com penhora de bens e rendimentos. Regra geral, a penhora começa pelos salários e depois incide sobre outros bens.

É importante saber que:

  • Apenas 1/3 do salário líquido pode ser penhorado.
  • O contribuinte tem sempre direito a manter, no mínimo, o valor correspondente ao salário mínimo nacional (€ 870) e, no máximo, até três salários mínimos (€ 2610).
  • Estão excluídos da penhora os bens essenciais à vida familiar (como móveis, eletrodomésticos indispensáveis) e instrumentos indispensáveis ao exercício da atividade profissional.

A casa de habitação própria pode ser penhorada?

Sim. Mesmo a casa de habitação permanente pode ser penhorada em sede de execução fiscal. No entanto, a lei impede que essa casa seja vendida compulsivamente. Esta salvaguarda aplica-se apenas nos processos das Finanças e não noutras dívidas (como as ao banco, por exemplo).

Atenção aos prazos de prescrição

  • O direito das Finanças a executar coercivamente uma dívida prescreve, em regra, ao fim de 8 anos, contados desde o final do prazo de pagamento voluntário.
  • Já o direito de liquidação (ou seja, o direito da AT apurar e cobrar o imposto) prescreve ao fim de 4 anos.

Se suspeita que uma dívida já prescreveu, deve contactar um advogado ou a DECO para avaliar a situação.

Conclusão: Deve agir antes que seja tarde

  • Consulte regularmente a sua situação no Portal das Finanças.
  • Se for notificado, não ignore. Pague, negocie ou apresente oposição.
  • Previna penhoras com uma boa gestão financeira e pedindo ajuda antes do incumprimento.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Festas da Cidade Estremoz e da Exaltação da Santa Cruz arrancam esta sexta-feira no Rossio Marquês de Pombal

As Festas da Cidade de Estremoz estão de volta ao Rossio Marquês de Pombal já esta sexta-feira, 5 de setembro, com entrada livre e muita animação. Até domingo, dia 7, Os visitantes poderão contar com as tradicionais cerimónias religiosas, quermesses, animação de rua, espetáculos musicais de grande qualidade e fogo de artifício.

O presidente da Câmara de Estremoz, José Daniel Sádio, disse à Rádio Campo Maior que foi preparada uma “programação variada, com vários momentos musicais e culturais ao longo dos dias de festa”. “Na sexta-feira, destacamos o concerto de Miguel Gameiro & Pólo Norte, acompanhados pela sua excelente banda. No sábado, além da habitual Corrida de Touros, teremos o muito aguardado espetáculo de Emanuel, que promete animar o recinto”, adianta.

O autarca destaca ainda que no domingo “a festa encerra em grande com um concerto da prestigiada Orquestra Ligeira do Exército, que brindará o público com a sua reconhecida qualidade musical”. José Daniel Sádio acrescenta ainda que “ao longo do evento, estarão também presentes várias associações locais, tanto culturais, como musicais, que irão dinamizar o espaço com diversas atividades. O recinto contará com zona de restauração, diversões para crianças e tudo o necessário para proporcionar momentos de convívio e alegria a todos os visitantes”.

A organização do evento é da Câmara Municipal de Estremoz e da Paróquia de Santo André, com o apoio da União das Freguesias de Estremoz.

Sistema de Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais no “Espaço Europa”

A União Europeia criou, recentemente, um sistema de Indicações Geográficas que, pela primeira vez, também se aplica ao artesanato e a produtos industriais.

A Indicação Geográfica é um selo de qualidade que protege o nome de um produto ligado a uma região, porque as suas características ou reputação dependem diretamente dessa origem.

Até aqui, esta proteção era conhecida sobretudo nos alimentos, vinhos e licores. Agora, passa a abranger também produtos não agrícolas — como a joalharia, a cutelaria, os têxteis e rendas, a cerâmica, o vidro, os instrumentos musicais e tantos outros.

Entre as vantagens para os produtores, esta certificação traduz-se em valor acrescentado, abertura a novos mercados, defesa contra imitações e maior reconhecimento para o seu trabalho. Para os consumidores, é um selo de confiança: quem compra sabe que está a adquirir algo genuíno, feito com técnicas tradicionais e originário de um território específico.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Agrupamentos de Escolas de Elvas vão começar a funcionar em semestres

O Agrupamento de Escolas nº 1 vai, à semelhança dos outros dois de Elvas, começar a funcionar por semestres, já neste novo ano letivo (2025/2026).

Segundo explica a diretora do agrupamento, Paula Rondão, com este regime de semestralidade procura-se “garantir um melhor ensino”, “não sobrecarregando os alunos com tantas semanas de instrumentos de avaliação”, como acontecia quando o ano letivo era dividido em três períodos.

“Surgiu a ideia, aqui do nosso agrupamento, de mudarmos para semestralidade. Juntámo-nos em Conselho Pedagógico e fizemos o nosso calendário semestral. Contactei, de seguida, as diretoras dos Agrupamentos nº 2 e 3, Brígida Gonçalves e Fátima Pinto, para perceber se estavam de acordo e encaminhei o calendário”, revela Paula Rondão. “Mantivemo-nos as três de acordo”, esclarece, pelo que os três agrupamentos irão trabalhar por semestres.   

Entretanto, a atividade do Agrupamento nº 1, neste novo ano letivo, arranca no próximo dia 11 (quinta-feira), com a diretora a receber os alunos e encarregados de educação do Pré-escolar e 1º Ciclo.

No Centro Comunitário da Escola Básica da Boa-Fé, Paula Rondão recebe as crianças do Pré-escolar às 9h30 e todos os alunos de 1º Ciclo desse estabelecimento de ensino meia hora depois. Na Escola da Raposeira, o Pré-escolar é recebido às 11 horas e o 1º Ciclo às 11h30. A tarde é dedicada à Escola de Alcáçova: às 14 horas ao pré-escolar e às 15 horas ao 1º Ciclo. Neste dia, após as sessões de boas-vindas pela diretora, os alunos e encarregados de educação serão encaminhados para as respetivas salas, para que possam esclarecer eventuais dúvidas com os diretores de turma.

“No dia 12, sexta-feira, temos a receção na Escola Sede aos alunos de 5º ano, que começará às 9h30, na sala de convívio. Começam por ser recebidos pela diretora do agrupamento e seguem depois, com os respetivos diretores de turma, para as salas. Irão fazer uma visita pela escola, uma vez que é a primeira vez que vêm para a Escola Sede”, revela ainda Paula Rondão.

Todas as aulas terão início, em horário normal, no dia 15 de setembro.  O primeiro semestre vai estender-se até 23 de janeiro, com interrupções entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro, por ocasião do Natal e Ano Novo.

O segundo semestre começa a 2 de fevereiro, terminando a 5 de junho para alunos do 9º ano; a 12 de junho para estudantes do 5º ao 8º ano; e a 30 de junho, para pré-escolar e 1º ciclo. Neste segundo semestre as pausas letivas acontecem no Carnaval, entre 16 e 18 de fevereiro, e na Páscoa, de 30 de março a 10 de abril.